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Gervásio e João Campos solicitam audiência pública para debater crime ambiental no litoral do NE

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Os deputados federais, Gervásio Maia e João Campos, realizaram, neste sábado (5), uma vistoria nas praias do litoral da Paraíba e Pernambuco. Essa foi a primeira inciativa dos parlamentares depois de terem protocolado, junto à bancada do Nordeste, um pedido de audiência pública para debater na Câmara Federal o desastre ambiental que atinge o litoral nordestino. Também participaram da vistoria a deputada estadual, Estela Bezerra, a vereadora, Sandra Marrocos, o ex-secretário, Gilvanildo Pereira e a ativista ambiental, Paula Frassinete.

Gervásio criticou a omissão do Governo Federal. “A Paraíba foi o primeiro estado a ser atingido com derramamento de óleo no Nordeste. Já são 130 localidades atingidas pelo petróleo nos nove estados e não vemos nenhuma providência por parte do Governo Federal. Estamos pedindo soluções urgentes ao Governo Bolsonaro para resolver essa grave situação. Solicitamos que os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia expliquem a origem do vazamento e que soluções estão sendo tomadas. O dano ao meio ambiente é gravíssimo, não podemos nos calar diante desse grave crime”, lamentou o deputado federal.

João Campos alertou para a proporção deste desastre ambiental e exigiu uma investigação por parte das esferas federais. “Nós viemos ver de perto o impacto causado por isso, e vamos atuar dentro da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas para garantir que a justiça seja feita. Diante de um crime ambiental que atingiu todos os estados do Nordeste, as esferas federais têm por obrigação investigar e atuar no caso”, afirmou o deputado.

As manchas começaram a ser registradas em praias da Paraíba e de Pernambuco no início deste mês. João Pessoa, Recife e Olinda foram algumas das cidades atingidas. Posteriormente, o óleo se espalhou pelo litoral de Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

De acordo com o Ibama, já são quase 130 praias atingidas em todo o Nordeste, em quase 60 municípios. A Bahia era o último estado livre das manchas de óleo, mas foi afetada, segundo o projeto Tamar, que preserva as tartarugas marinhas. No extremo Norte do litoral baiano, há pelo menos três pontos de contaminação. Até agora, a Marinha não soube informar o tamanho da área atingida e de onde veio o material.


Foto: Keicy Victor
Foto: Keicy Victor
Foto: Keicy Victor

Foto: JC Online

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Projeto de Gervásio vai permitir que passageiro altere a titularidade de bilhetes aéreos

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O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou o Projeto de Lei Nº 5481, que obriga as companhias de transporte aéreo a fazerem alterações, transferindo bilhete de passagem para nome de terceiro, realizando cancelamento, mudança de voos e restituição de valores, sem qualquer desconto ou prejuízo para o passageiro.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surgiu após várias reclamações de  consumidores. “Os passageiros de voos domésticos são constantemente expostos à vulnerabilidade pela exploração das empresas de transporte aéreo que criam todo tipo de dificuldade para o passageiro alterar o bilhete de passagem, remarcar ou mesmo solicitar restituição do valor pago”, ressaltou Gervásio.

O Projeto de Lei tem o cuidado de não trazer prejuízo financeiro as companhias aéreas, uma vez que estabelece critérios específicos para a transferência. Para efetuar a mudança de titularidade o passageiro deverá comunicar  à companhia em um prazo de até 24 horas para que a empresa tenha condições para operacionalização.

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Crusoé revela detalhes das redes virtuais do governo usadas para ataques à imprensa

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Com dados, transcrições de diálogos e nomes dos principais articuladores dessas redes virtuais Bolsonaristas (que incluem assessores de parlamentares do PSL de todo o país, batizados pelo repórter de “blogueiros de crachá”), a reportagem liga essa prática diretamente ao Planalto, ao apontar o assessor especial da presidência da república para a área internacional, Felipe Martins, como figura-chave da rede de destruição de reputações.

Além de mostrar o papel das milícias virtuais na demissão do General Santos Cruz da Secretaria de Governo, num episódio impulsionado pela disputa das verbas da Secretária de Comunicação do governo, o texto da Crusoé  descreve os ataques sofridos pelo jornalista José Fucs, do Estado de São Paulo, que fez uma das primeiras matérias mapeando as milícias virtuais Bolsonaristas.

Como punição, seu email foi divulgado nas redes sociais e uma ampla estratégia virtual de destruição da credibilidade do jornal O Estado de São Paulo foi colocada em prática.

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Projeto obriga bancos a informar correntistas sobre alternativas de crédito com juros menores

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O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, protocolou o Projeto de Lei Nº 5394 de 2019, que obriga instituições financeiras, ou sociedades de créditos credenciadas, a garantir ao usuário conhecimento prévio das diversas modalidades de crédito, com as taxas de juros praticadas no âmbito da respectiva Instituição, inclusive com simulações, sempre que o correntista ou consumidor objetivar contratar a modalidade de crédito denominada Cheque Especial.

O parlamentar acredita que essa iniciativa pode ajudar o consumidor a escolher ofertas de crédito com juros mais baixos que o cheque especial. “É comum que os correntistas titulares de contas bancárias, ao passar por dificuldades financeiras, recorram ao famigerado Cheque Especial, cujo os juros podem variar com taxas extorsivas de 12% am ou 307% aa. Por isso, é tão necessário permitir que os consumidores tenham fácil acesso a informações sobre opções de créditos mais baratas”, explicou Gervásio.

Atualmente, mais de 63 milhões de brasileiros estão com problemas no SERASA OU SPC. No entanto, poucos consumidores têm conhecimento da existência de diversas modalidades de créditos, autorizadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários, com taxas de juros mais acessíveis, se comparadas ao Cheque Especial.

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