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Paulo Maia representa a OAB em audiência no STF para debater horário de expediente dos tribunais

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Por delegação do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, representou, nessa quarta-feira (02), a OAB Nacional em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), designada pelo Ministro Luiz Fux, nos autos da ADI 4598, proposta pela AMB, que discute sobre o horário de atendimento ao público nas unidades jurisdicionais.

Além da OAB e o relator, o ministro Luiz Fux, aproximadamente 10 entidades, que estão na ADI como amicus curiae, participaram da audiência , bem como presidentes de TJ, TRF, TRT e TRE de todo o país.

No início da audiência foram estabelecidas algumas premissas, a exemplo de Horário de atendimento ao público fracionado em dois turnos; Estabelecimento de uma quantidade mínima de horas, atendendo as peculiaridades locais; Peticionamento conjunto dos Tribunais, pela AMB, ao Ministro Fux, informando a proposta de horário de expediente nas unidades jurisdicionais, destaca publicação da OAB-PB.

Após a manifestação da AMB, autora da ADI, os amicus curiae da ação manifestaram-se, falando a OAB por último.

“Manifestei a posição da OAB no sentido de que a entidade entende a conjuntura financeira dos tribunais e respeita o princípio de sua autotomia, mas que se deve estabelecer como primazia a necessidade de atendimento ao público buscando preservar um horário que observe as peculiaridades de cada local, e respeitando o exercício da advocacia como postulado principal, em razão do seu múnus público. Por isso, solicitei que na feitura da petição conjunta dos tribunais cada Seccional da OAB fosse escutada antes”, afirmou Paulo Maia.

“Ressaltei também que se algumas Seccionais peticionaram na ADI solicitando medidas cautelares para restabelecimento de horários de funcionamento, isso ocorreu por que a OAB não foi escutada e as mudanças foram unilaterais”, acrescentou.

Ao término da audiência, foram deliberados os seguintes encaminhamentos: Peticionamento conjunto dos Tribunais, pela AMB, ao Ministro Fux, informando a proposta de horário de expediente de cada um, em no máximo 30 dias, escutada a OAB; e Encaminhar a minuta de cada tribunal ao CNJ, para que possa alterar a resolução sobre o horário de atendimento das unidades.  “O ministro disse que já tinha condições de julgar a ADI, mas queria que a solução fosse consensuada e observadas as realidades locais”, concluiu Paulo Maia.

 

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Cliente da Unimed João Pessoa poderá pagar fatura e débitos pela internet

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A Unimed João Pessoa investe permanentemente em inovação para trazer mais facilidades para os clientes. A partir desta segunda-feira (14), a fatura do mês do plano de saúde ou a negociação de débitos em atraso podem ser feitas pelo Portal da Cooperativa. A iniciativa é pioneira em todo o Sistema Unimed.

Fazer o pagamento via internet será muito simples, fácil e seguro. O novo serviço vai trazer benefícios para o cliente, que poderá efetuar o seu pagamento de onde estiver, com agilidade e segurança. Para isso, basta acessar a Área do Cliente (https://www.unimedjp.com.br/cliente/login) no Portal da Cooperativa, digitar a senha de acesso e clicar no botão Pagar Boleto ou Negociar.

Mensalidade

Para pagar a mensalidade do mês, o cliente só precisar clicar na fatura e automaticamente será aberta uma tela para o preenchimento dos dados solicitados, como número do cartão de débito, nome do titular da forma como é impresso no cartão e o e-mail. Em seguida, o cliente recebe uma mensagem se foi ou não concluído o pagamento. O comprovante é enviado também para o e-mail cadastrado no formulário de pagamento preenchido no Portal.

Negociação

O cliente com duas ou mais mensalidades em atraso pode fazer a negociação pelo cartão de débito ou de crédito. O parcelamento, no caso do crédito, será feito de acordo com o valor total devido e também com as regras de cobrança da Unimed João Pessoa, que aceita todas as bandeiras de cartão de crédito.

Nas duas situações, o beneficiário digita o número do cartão e preenche o campo com o nome da mesma forma que está impresso no cartão. Depois, o cliente recebe uma mensagem se foi ou não concluído o pagamento. O comprovante é enviado também para o e-mail cadastrado no momento do pagamento.

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João Pessoa sedia conferência internacional de usinas de geração de energia

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A cidade de João Pessoa sedia, desta segunda-feira (14) até a próxima quinta-feira (17), a Conferência 2019 do MUG – Grupo de Usuários MAN. A abertura da conferência será realizada pelo presidente da MUG e representante da VINLEC (Vincent Electricity Services Limited), Mark Lulley, nesta segunda, no Hotel Nord Luxxor Tambaú, a partir das 18h00.

O MUG tem como objetivo principal aumentar a confiabilidade e melhorar o desempenho dos motores a diesel MAN Modelo 48/60 em suas usinas de energia. O MUG foi estabelecido para identificar, avaliar e resolver problemas genéricos de engenharia, operação e manutenção relacionados aos motores diesel MAN Modelo 48/60. Em 2009, várias usinas que operam os motores a diesel MAN Modelo 32/40 aderiram ao MUG.

O evento contará com a participação de representantes de vários países e será exclusivo para empresas associadas ao MUG. A anfitriã desta edição será a EPASA – Centrais Elétricas da Paraíba. Na ocasião, os representantes visitarão a Epasa na sexta-feira (18/10), com objetivo de conhecer a Usina e seus processos de geração de energia.

MUG

O Grupo de Usuários MAN (MUG ) é um fórum de usinas de geração a diesel independentes, o fabricante do equipamento original (OEM) e outros representantes da indústria de energia formados para o intercâmbio de informações técnicas e a resolução proativa de problemas genéricos relacionados à instalação, operação , teste e manutenção de motores a diesel MAN Modelo 48/60.

EPASA

É uma empresa Produtora Independente de Energia, localizada no Distrito Industrial do município de João Pessoa, proprietária das usinas termoelétricas: TERMONORDESTE e TERMOPARAÍBA, com 342 MW de Capacidade instalada, que constituem a 2ª maior planta termoelétrica a óleo combustível do nordeste e a 5°(quinta) maior planta, movida com outros energéticos, do mundo.

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Oportunidade: Sine João Pessoa disponibiliza 117 novas vagas a partir desta segunda-feira

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) disponibiliza 117 novas vagas de emprego, a partir desta segunda-feira (14) até 18 de outubro. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link: https://midi.as/m3T2

Vendedor Interno com 35 vagas é a função com maior número de oportunidades. Para concorrer é necessário para ter Ensino Médio Completo e no mínimo 6 meses de experiência comprovada na carteira de trabalho.

Há vagas também para Auxiliar de Limpeza (5),Auxiliar de Linha de Produção (4), Mecânico de Automóvel (3), Eletricista ( 2) entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

Sine nos Bairros – Na próxima quinta-feira (17), uma equipe do Sine-JP estará no CREAS IV, localizado Rua Francisco Moura,150,Centro. A equipe oferecerá capacitação em Marketing Pessoal para os trabalhadores, com entrega de certificado ao final da palestra.

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