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Paulo Maia representa a OAB em audiência no STF para debater horário de expediente dos tribunais

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Por delegação do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, representou, nessa quarta-feira (02), a OAB Nacional em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), designada pelo Ministro Luiz Fux, nos autos da ADI 4598, proposta pela AMB, que discute sobre o horário de atendimento ao público nas unidades jurisdicionais.

Além da OAB e o relator, o ministro Luiz Fux, aproximadamente 10 entidades, que estão na ADI como amicus curiae, participaram da audiência , bem como presidentes de TJ, TRF, TRT e TRE de todo o país.

No início da audiência foram estabelecidas algumas premissas, a exemplo de Horário de atendimento ao público fracionado em dois turnos; Estabelecimento de uma quantidade mínima de horas, atendendo as peculiaridades locais; Peticionamento conjunto dos Tribunais, pela AMB, ao Ministro Fux, informando a proposta de horário de expediente nas unidades jurisdicionais, destaca publicação da OAB-PB.

Após a manifestação da AMB, autora da ADI, os amicus curiae da ação manifestaram-se, falando a OAB por último.

“Manifestei a posição da OAB no sentido de que a entidade entende a conjuntura financeira dos tribunais e respeita o princípio de sua autotomia, mas que se deve estabelecer como primazia a necessidade de atendimento ao público buscando preservar um horário que observe as peculiaridades de cada local, e respeitando o exercício da advocacia como postulado principal, em razão do seu múnus público. Por isso, solicitei que na feitura da petição conjunta dos tribunais cada Seccional da OAB fosse escutada antes”, afirmou Paulo Maia.

“Ressaltei também que se algumas Seccionais peticionaram na ADI solicitando medidas cautelares para restabelecimento de horários de funcionamento, isso ocorreu por que a OAB não foi escutada e as mudanças foram unilaterais”, acrescentou.

Ao término da audiência, foram deliberados os seguintes encaminhamentos: Peticionamento conjunto dos Tribunais, pela AMB, ao Ministro Fux, informando a proposta de horário de expediente de cada um, em no máximo 30 dias, escutada a OAB; e Encaminhar a minuta de cada tribunal ao CNJ, para que possa alterar a resolução sobre o horário de atendimento das unidades.  “O ministro disse que já tinha condições de julgar a ADI, mas queria que a solução fosse consensuada e observadas as realidades locais”, concluiu Paulo Maia.

 

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Usina Energisa tem programação em clima de Carnaval nesta semana

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De terça (18) a quinta-feira (20), a Usina Energisa tem uma programação cultural e inteiramente gratuita com shows e atividades em João Pessoa. Na noite de terça, a partir das 20h, haverá mais uma apresentação do projeto “Palco Verão Tabajara”, na Sala Vladimir Carvalho. Desta vez, o Coletivo Maracastelo e a banda Pura Raiz vão entrar em clima de carnaval e tocar também muito samba e maracatu para o público presente.

Na quarta, 19, o violonista e cantor Canário Império será o artista da vez em mais uma edição do projeto “Vozes do Sertão”. A apresentação acontece na sala Vladimir Carvalho, a partir das 20h.

Encerrando a programação da semana, na quinta-feira a Associação Geofilosófica de Estudos Antropológicos e Culturais (AGEAC) realiza o curso “Meditação e Geofilosofia: Experiências do Mundo Astral”. O encontro será às 17h, na Sala Vladimir Carvalho.

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Empresa de Sven-Goran Eriksson negocia para assumir a base do Botafogo-PB

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O futebol brasileiro deve ser o próximo destino profissional de Sven-Göran Eriksson e sua empresa de investimentos. Nesta quinta-feira, o Botafogo-PB anunciou estar em negociações avançadas com o sueco, que possui participações em três Copas do Mundo no seu currículo, para assumir as divisões de base, além de ser manager do clube.

“O ex-técnico da seleção da Inglaterra, Sven-Göran Eriksson, de 2000 a 2002 e 2006/2007, está de malas prontas para desembarcar no nordeste brasileiro e ser o novo comandante da gestão do projeto ousado das categorias de base do Botafogo da Paraíba, como afirmou em vídeo gravado ao clube paraibano”, afirmou o clube em seu perfil no Instagram.

O Botafogo-PB divulgou vídeo nas redes sociais em que Eriksson confirma estar em conversações com Sérgio Meira, presidente do clube. E explica que seus emissários estão em João Pessoa para acertar a chegada da sua empresa ao time paraibano, informa reportagem do Estadão.

No texto publicado no seu perfil no Instagram, o Botafogo-PB explica que as negociações estão sendo lideradas pelo ex-jogador Lars Bakkerud, que está no Brasil desde o fim da última semana. Ele vem acompanhado por Anderson Sousa, um ex-jogador brasileiro que atuou na Noruega e hoje trabalha como agente e investidor. Ele foi o responsável pelo contato entre a empresa do sueco e o clube paraibano.

“Inicialmente trata-se de uma visita de estudo de viabilidade, mas abre a negociação para confirmar parcerias e a terceirização das categorias de base do clube, com investimentos profissionais e patrimoniais”, explica o Botafogo-PB.

Nesta sexta-feira, os emissários de Eriksson e dirigentes do clube paraibano vão conceder entrevista coletiva para comentar detalhes da negociação e de como funcionaria a parceria com a Eriksson Management, empresa de investimentos do sueco, que agencia vários jogadores, como Elkeson e Hulk.

Eriksson, de 72 anos, possui um currículo extenso no futebol, tendo comandando a seleção da Inglaterra nas Copas do Mundo de 2002 e 2006 e da Costa do Marfim na de 2010. Também possui passagens por clubes como Roma, Lazio e Manchester City. E seu último trabalho como treinador foi à frente da seleção das Filipinas, encerrado em 2019.

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Há vagas: Sine-JP oferece 137 oportunidades de emprego nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) oferece 137 novas vagas de emprego, na semana de 17 a 21 de fevereiro de 2020. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link:  https://midi.as/1SZ2

A função com maior número de oportunidades é a de vendedor pracista, que disponibiliza 10 vagas, com exigência de 6 meses de experiência na Carteira de Trabalho. Há também vagas para cobrador externo (10 vagas), instalador de som e acessório de veículos (8), agente de coleta (8 vagas), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

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