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Paraíba

Governo vai inserir lista de prefeituras e entidades inadimplentes no Portal da Transparência

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O Governo da Paraíba deve disponibilizar, ainda neste ano, uma lista com os nomes de todas as Prefeituras e entidades que possuem inadimplência em convênios com o Governo no Portal da Transparência. A recomendação é do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que apresentou, nesta sexta-feira (20), um estudo que aponta um prejuízo de mais de R$ 221 milhões do período de 1998 a 2019.

O estudo foi apresentado pelo presidente do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), Waldir Porfírio, e aprovado pelo colegiado, durante a reunião ordinária do colegiado realizada na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. “O objetivo é de dar mais transparência aos processos e evitar que as empresas inadimplentes firmem novos convênios antes da regularização”, explicou Waldir Porfírio.

A discussão contou com as presenças do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, (CGE), Letácio Tenório Guedes Júnior, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio Fernando Sueth, a ouvidora geral do Estado, Tania Brito; Isabela Gondim, representando a Secretaria de Administração do Estado; entre outros membros.

Para o secretário-chefe da CGE, Letácio Tenório Guedes Júnior, a inclusão da lista de inadimplentes no Portal da Transparência representa mais um avanço para a gestão da administração pública. “Devemos sempre avançar para melhorar os mecanismos de transparência, que possibilite ao Estado um melhor controle social”, avaliou Letácio Tenório.

Já secretário do TCU, Márcio Fernando Sueth, acredita que dar uma maior visibilidade à prestação de contas dos recursos públicos que são destinados às entidades “significa primar pela transparência na aplicabilidade de recursos públicos e pelo combate à corrupção no Estado da Paraíba”.

Além da inclusão no Portal da Transparência da relação das entidades inadimplentes, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção também discutiu a disponibilização de extratos e editais de licitação publicados no Diário Oficial do Estado que, em alguns casos, só são disponibilizados para anunciantes. A ideia, segundo a ouvidora Tania Brito, é de que todos os editais sejam disponibilizados na “versão aberta” do Diário Oficial, de forma a dar maior transparência e acessibilidade a toda sociedade como determina a Lei de Licitação. Para tanto, o Comitê também deve apresentar recomendação à Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), responsável pela publicação.

Seminário – O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção também deliberou, durante a reunião desta sexta-feira, que será  realizado um seminário sobre a criação do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo Estadual, que deve acontecer na primeira semana de dezembro deste ano. “A iniciativa representa mais um avanço da governança na Paraíba”, finalizou o presidente do Conselho, Waldir Porfírio.

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Paraíba

João Almeida tem registro de candidatura registrada no TSE para disputar Prefeitura de João Pessoa

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O Sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral registrou, nesta segunda, a candidatura de João Almeida para disputar a prefeitura de João Pessoa pelo Solidariedade. Carlisson Fonseca (PSL) também teve o nome oficializado como candidato a vice.

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Paraíba

Semob-JP reforça seis itinerários de ônibus a partir desta terça-feira

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Seis linhas do transporte coletivo urbano serão reforçadas a partir desta terça-feira (22). Os itinerários das linhas 301, 302, 517, 1500 e 5100 receberão mais viagens e a 5603 vai iniciar sua operação mais cedo. As mudanças fazem parte do trabalho da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) para adequação da oferta de veículos à demanda de passageiros.

A linha 5603, que conecta Mangabeira VII aos bairros da orla, com retorno na BR 230, passa a ter sua primeira viagem às 6h da manhã, com última saída do terminal às 19h20. A mudança vai atender usuários que fazem o deslocamento para o trabalho mais cedo.

As linhas 301, 302, 517, 1500 e 5100 terão o acréscimo de veículos na frota. A linha 301(Mangabeira – Pedro II) ganhará 10 novas viagens, passando a cumprir o itinerário 65 vezes ao dia. Já a 302 (Cidade Verde), vai circular mais oito vezes diariamente, chegando a 56 viagens. Ambas começam a operar às 5h15.

A linha 517 (Castelo Branco), por sua vez, ganhará mais quatro viagens, passando a operar 28 vezes ao dia, a partir das 5h30. As circulares 5100 e 1500 também vão ganhar novos veículos. Com isso, terão três viagens acrescidas à sua operação, passando a cumprir o itinerário 63 vezes ao dia. As duas linhas iniciam sua operação às 5h15.

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Areia é contemplada com ônibus escolar solicitado pelo deputado Tião Gomes ao Governo do Estado

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O município de Areia, brejo paraibano, foi contemplado nesta segunda-feira (21) com um ônibus escolar no valor de R$ 250 mil, solicitado pelo deputado estadual Tião Gomes (Avante) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação.

Essa é uma boa notícia para a Educação de Areia, após a queda do IDEB no município divulgada pelo Ministério da Educação na semana passada.

O deputado Tião Gomes agradeceu ao governador João Azevêdo por ter destinado o transporte escolar para dar mais qualidade na frota municipal e melhorar a vida dos estudantes.

“Independentemente de posicionamentos políticos, queremos o bem da nossa cidade e toda ação que venha a contribuir para melhorar as condições de vida do nosso povo, sempre será bem vida. Portanto, meus agradecimentos por esse ônibus que fortalecerá e qualificará o transporte escolar”, afirmou Tião.

O parlamentar ainda lembrou que nos últimos anos, conseguiu doze ônibus escolares para o município, esse é o primeiro que chega na atual gestão do prefeito João Francisco, a quem faz oposição.

“Faço oposição à gestão e não a minha amada Areia que só me fez o bem. Torço e trabalho diuturnamente por este município. Na gestão de Paulo Gomes, o ex-prefeito de Areia, conseguimos onze ônibus escolares para o município, agora chega o primeiro ônibus nessa atual gestão”, afirmou o parlamentar.

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