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Paraíba

Eficiência da gestão: Em palestra no IESP, Ricardo deve abordar case de sucesso com a Cruz Vermelha

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) profere palestra nesta segunda-feira (23), no auditório master, localizado no bloco central, do IESP Faculdades, em João Pessoa.

Sob o tema “Eficiência e Otimização da Gestão Pública”, a expectativa é de que o ex-governador aborde, entre outros pontos, o “case de sucesso” da organização criminosa instalada em seu governo, que atuou no desvio de recursos públicos da saúde estadual, através de contratos com organizações sociais, em especial a Cruz Vermelha.

Operação Calvário deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), revelou que os esquemas de corrupção, desvio de dinheiro público e pagamentos de propina na gestão de Ricardo Coutinho não é recente e teve início quando o socialista ainda era prefeito do município de João Pessoa.

No último dia 04 de setembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, acusadas de ter desviado do município de João Pessoa R$ 49 milhões, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria, também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.

Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Jose Vandalberto de Carvalho.

A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

Cruz Vermelha

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por membros do governo Ricardo Coutinho e Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul. A operação teve quatro fases e, na terceira, a ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Além de Livânia Farias, foram denunciados à justiça acusados de participação na organização criminosa o ex-procurador Gilberto Carneiro e os assessores Maria Laura Carneiro e Leandro Nunes Azevêdo.

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Paraíba

Gari milionário: Após Coriolano Coutinho virar réu juíza marca inicio de julgamento para abril

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O rumoroso caso do Gari Milionário voltou a assombrar Coriolano (irmão do ex Ricardo) Coutinho. Como se sabe, em abril deste ano, o Ministério Público da Paraíba apresentou novas acusações contra Coriolano, no tempo em que dirigiu a Emlur e foi realizada a licitação de R$ 632 mil misteriosamente ganha por um gari.

Conforme publicação no portal do MP ( https://goo.gl/ZTg8aM), o processo sobre a suposta fraude na licitação teve a denúncia engordada com novos elementos levantados pelo promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, e que passaram a instruir a ação penal, envolvendo ocultação de bens, lavagem de dinheiro e atestado fraudulento de inspeção técnica de caminhões de coleta de lixo, informa publicação do Blog do Hélder Moura.

Agora, a juíza Shirley Abrantes Moreira Régis (2ª Vara Criminal), após acolher a denúncia contra Coriolano e demais envolvidos, que viraram réus, marcou o início do julgamento da ação penal 15 de abril de 2020, com a primeira audiência de instrução. Ou seja, após anos em estado de letargia, eis que o processo voltar a andar noutros caminhos. Não nos caminhões da Emlur…

Os advogados que assinam a defesa de Coriolano Coutinho são Iarley Maia e Sheyner Asfora.

Para entender – Segundo o promotor, o pregão 035/2010 foi alvo de duas fraudes: a primeira envolvendo a empresa Comil, “onde o agente de limpeza urbana, Magildo Nogueira Gadelha, ganhou uma licitação oferecendo caminhões novos que seriam usados na coleta de lixo”, mas os caminhões “não passaram por vistoria técnica.

O detalhe foi o fato do agente de limpeza ter recebido o dinheiro, mesmo sem o laudo dessa inspeção comprovando que os caminhões existiam e que estavam de acordo com os requisitos. “Neste caso quem fez o serviço, que seria da Comil, foram os caminhões da própria Emlur, da Prefeitura Municipal”, pontuou o promotor.

A segunda fraude, conforme Arlan, envolveu a empresa Casa Forte, que atestou um termo de vistoria técnica de caminhões velhos, como se fossem novos. O Ministério Público abriu o processo, mas dependeu de informações da Polícia Civil, que deveria fazer a investigação, e da Caixa Econômica Federal, a quem foi pedido a quebra de sigilo dos envolvidos.

Ainda segundo o promotor de Justiça, esses “veículos velhos” foram atestados por Noé Estrela, Clodoaldo de Souza Lira e Ricardo Jorge Diniz (gestores da Emlur, na época), como se estivessem de acordo com os requisitos previstos no edital da licitação, “o que era uma inverdade, uma fraude”.

O promotor Arlan Costa Barbosa ressalta, ainda, no processo, que o termo da vistoria técnica, de 14 de janeiro de 2011, além de não atestar a verdade, “foi feito por ordem do acusado Coriolano Coutinho”.

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Eleições 2020: Cartaxo diz que gestão conta com vários quadros para seguir ‘modelo de gestão’

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O prefeito Luciano Cartaxo, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio de Arapuan FM, na tarde desta sexta-feira (13), admitiu que o seu partido, o PV, dispõe de várias opções, a maioria na equipe de governo, porém avisou que não aceitará que nenhum secretário tente puxar o tapete do outro. Segundo o prefeito, a gestão é integrada, com todas as secretarias tendo que trabalhar sintonizadas para que a gestão dê resultados. Luciano Cartaxo descartou ‘pendurar as chuteiras’ após concluir o mandato em dezembro de 2020.

“Eu não aceito fogo amigo de forma alguma. Isso é uma coisa que eu tenho dito. Eu trabalho dialogando muito, tenho conversado com secretários, a gente trabalha com um modelo de gestão que tem muita interface. É comum fazer reuniões com cinco a seis auxiliares para tratar de um projeto específico, por exemplo como o que nós estamos fazendo com o Centro de Educação Integrada, que é um projeto que nasce na ideia na secretaria de Educação, que envolve várias pastas. É dento dessa lógica que a gente conversa. O projeto é um só, a gestão é uma só, e o povo não quer saber de onde vem o problema. Vamos dar as mãos para resolver o problema” ressaltou.

O prefeito admite que na atual conjuntura vários auxiliares já mostraram disposição, que tem competência e capacidade para seguir com o modelo de gestão implementado em 2013 e que deu resultados, mas no momento oportuno, a partir de 2010, irá colocar na pauta o debate político, destaca publicação do Tá na Área.

Luciano Cartaxo descartou ‘pendurar as chuteiras’ após concluir o mandato em dezembro de 2020. Apesar de ainda não ter definido se vai disputar algum cargo eletivo em 2022, já que por força da lei está impedido de concorrer no próximo ano, Cartaxo disse que não pode pensar em aposentadoria aos 55 anos de idade.

“Eu nem escolhi o candidato para as eleições de 2020, mas essa é uma decisão que faremos, com certeza, após avaliar o cenário eleitoral. Tem muito tempo ainda pela frente”, destacou.

Nos bastidores, cogita-se uma provável candidatura dele ao governo do Estado ou ao Senado da República, em 2022.

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Na Paraíba, porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%, revela IBGE

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Quase metade (49,2%) dos municípios brasileiros tinha como principal atividade econômica a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social no ano de 2017. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 13.

Nos Estados do Acre, Roraima, Amapá, Piauí e Paraíba, o porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%. Por outro lado, o Estado de São Paulo teve apenas 9,3% dos municípios com a economia dependente da administração pública, informa reportagem do Estadão.

Embora o setor tivesse elevada participação na economia dos municípios com menor geração de riqueza, especialmente em cidades das Regiões Norte e Nordeste, os três municípios com maior participação no valor adicionado bruto da administração pública foram Brasília (9,8% da geração de renda do setor), Rio de Janeiro (4,9%) e São Paulo (4,3%).

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