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Paraíba

CMJP vai discutir ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S’

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No período entre os dias 23 e 27 de setembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar dois debates com os temas ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’. O Legislativo Municipal ainda vai realizar uma homenagem e a entrega de certificados.

Na terça-feira (24), a partir das 15h, será realizada uma sessão especial para discutir o tema ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’. O evento, proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT), em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB).

“Pretendemos debater sobre a onda de perseguição aos professores e, consequentemente, à liberdade de ensinar. Agentes políticos externos, que não dispõem de competência técnica, estão adentrando, inadvertidamente, no ambiente das escolas, expondo estudantes e professores, criando situações de constrangimento, fomentando o bullying entre os alunos. Essas intervenções são preocupantes. Vamos refletir sobre o tema, na perspectiva de defender a autonomia dos especialistas na área do ensino e, sobretudo, a liberdade de cátedra dos professores, consequentemente, a qualidade do ensino público”, justificou Marcos Henriques.

Dia do Contador

Na terça-feira também acontece uma sessão especial no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP, para comemorar o ‘Dia do Contador’, comemorado anualmente em 22 de setembro. A celebração foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), e tem início às 15h.

O contador é o profissional que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. O dia 22 de setembro foi escolhido como Dia do Contador por marcar um fato histórico: a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, em 22 de setembro de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas.

Sistema S

A ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’ é o tema de uma sessão especial que será realizada a partir das 15h da quinta-feira (26). O vereador Marcos Henriques foi o propositor da discussão, que acontece no Plenário da CMJP.

“O Sistema S é formado por organizações vinculadas aos diversos setores produtivos, tais como comércio, indústria, transportes, empreendedorismo e produção rural, e vem sendo responsável pelo desenvolvimento de atividades no campo da educação, da profissionalização e da assistência social de trabalhadores e trabalhadoras destes setores, além de atuar nas áreas de desenvolvimento tecnológico, planejamento e assistência técnica. O governo de plantão resolveu atacar o funcionamento do sistema, com ações de esvaziamento, de desregulamentação e de asfixia dos orçamentos para o setor”, disse Marcos Henriques.

Certificação

Encerrando os eventos da semana, às 14h30 da sexta-feira (27), acontece uma sessão especial para entrega dos certificados de conclusão de cursos profissionalizantes oferecidos pelo gabinete do vereador João Almeida (Solidariedade). O evento será realizado no Plenário Senador Humberto Lucena.

“Diante da atual situação de desemprego no nosso país, nosso gabinete teve a ideia de realizar cursos profissionalizantes, gratuitamente, com o objetivo de inserir pessoas no mercado de trabalho. Cursos de recepcionista e vigilante são alguns dos que são oferecidos, fazendo toda diferença no currículo na hora de disputar uma vaga. Alguns desses cursos já foram concluídos, e os participantes necessitam com urgência de seus certificados”, justificou João Almeida.

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Paraíba

Operação Calvário: Gilmar Mendes nega pedido de Coriolano para tirar tornozeleira

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O ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) negou, durante a quarentena, pedido protocolado por advogados de Coriolano (irmão de Ricardo) Coutinho, em que pede a retirada da tornozeleira, que vem usando por decisão do desembargador Ricardo Vital, no âmbito da Operação Calvário.

Em seu pedido, os advogados alegam “a ilegalidade do ato que fixou as medidas de recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica“, além de afirmarem “que a decisão não está amparada em elementos concretos que justifiquem o agravamento na condição do paciente“.

Gilmar Mendes, em seu despacho, destaca que “a jurisprudência desta Corte é no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus nas causas de sua competência originária“. Ou seja, se manter a decisão do desembargador, que é relator dos feitos junto ao Tribunal de Justiça, ou seja, a competência originária, destaca publicação do Blog do Helder Moura.

Diz ainda, citando a Súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.” Ou seja, não poderia passar por cima de decisão da ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça), que já negou HC antes.

Em decisão, a ministra justifica as medidas cautelaras contra Coriolano: “Tal entendimento não se mostra, prima facie, desprovido de razoabilidade, notadamente diante da dimensão da suposta organização criminosa e do número de Investigados, alguns já denunciados, que tiveram a prisão preventiva substituída por medidas diversas.”

Com base nesses postulados, então o ministro nega o pedido de liminar interposto por Coriolano.

Clique AQUI e confira a íntegra da decisão

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Paraíba

Governo do Estado suspende edital que previa R$ 65 mil para projetos culturais

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O Governo da Paraíba publicou nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, a suspensão do edital #CulturaPBNaWeb, que previa o financiamento de projetos artísticos em formato digital. Seriam beneficiadas 65 iniciativas, com R$ 1.000 cada.

Os materiais seriam divulgados na internet durante o período de isolamento social em prevenção à Covid-19. Para a suspensão do edital, o Estado alega a necessidade de priorizar recursos financeiros no combate à doença e garantia do direito à saúde previsto na Constituição Federal, informa publicação do Portal Correio.

O #CulturaPBNaWeb era voltado a artistas nas áreas de causo, glosa, repente, teatro de bonecos, jogos e números circenses infantis, longa-metragem, curta-metragem e performance solo ou duo. O edital havia sido publicado no dia 3 de abril e era o segundo incentivo cultural a ser anunciado pelo governo para o período de pandemia.

O primeiro chamamento público, intitulado ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’, está mantido. Nele, são oferecidas 105 vagas de propostas nas áreas de contação de histórias, circo, teatro, dança, literatura, histórias em quadrinhos, música, culturas populares, artes visuais, poesia falada e cinema. Os projetos artísticos selecionados vão receber um apoio de R$ 1 mil cada.

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Negócios

Coronavírus: Cirurgias eletivas são suspensas na rede da Unimed JP durante pandemia

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A realização de cirurgias eletivas está suspensa em toda a rede credenciada da Unimed João Pessoa. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração no dia primeiro deste mês, faz parte da estratégia montada pela Cooperativa para garantir atendimento seguro e resolutivo aos clientes durante o pico da pandemia de Covid-19.

Desde março, os procedimentos eletivos já estavam suspensos nas unidades próprias da Unimed JP e havia uma recomendação para a rede credenciada. Agora, passa a ser uma exigência, que deve ser cumprida.

ENTENDA

Dentro das medidas adotadas pela Unimed João Pessoa, já pactuadas com a rede, está a definição de unidades preferenciais para diferentes tipos de atendimento durante a pandemia. O Hospital Alberto Urquiza Wanderley passa a atender, preferencialmente, as pessoas que desenvolverem a Covid-19. Já o Hospital Moacir Dantas e as unidades da rede credenciada passam a receber, também preferencialmente, pacientes considerados de risco: pediátricos, obstétricos, idosos e oncológicos.

A suspensão das cirurgias eletivas vai garantir que existam leitos disponíveis para cada caso nas unidades preferenciais. Outro ponto importante é que, com a suspensão desses procedimentos, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão poupados. Os EPIs são, hoje, o maior gargalo no mundo para atendimento aos pacientes com Covid-19.

SEGURANÇA

A reorganização da rede durante a pandemia também contribui para evitar o cruzamento entre pacientes com Covid-19 e aqueles que apresentam outras patologias, aumentando a segurança. Um fluxo de atendimento já foi definido para cada tipo de atendimento e será anunciado pela gestão da Unimed JP nesta semana.

O presidente da Unimed JP, Gualter Lisboa Ramalho, esclareceu que o cancelamento das cirurgias eletivas, aliado a estas medidas pactuadas com a rede, irão prover, de forma antecipada e escalonada, o modelo de segurança desejado.

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