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Paraíba

Gadelha defende união de forças para mudar a face da agricultura paraibana

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Ao dar as boas vindas, em nome do prefeito Romero Rodrigues, aos participantes do Seminário “Paraíba Rural Sustentável”, realizado nesta quinta-feira (19), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o secretário da Agricultura de Campina Grande, Renato Benevides Gadelha, disse que a Pasta da qual é dirigente e o governo municipal como um todo também estão engajados na luta para melhorar a qualidade de vida daqueles que, heroicamente, sobrevivem do campo.

O Programa “Paraíba Rural Sustentável”, que tem como filosofia valorizar e apoiar quem produz, visa a implantação de abastecimento de água por meio de perfuração de poços dessalinizadores, chafarizes e cisternas, além de adotar tecnologias e práticas agropecuárias que proporcionem aos beneficiários melhor convivência com as vulnerabilidades agroclimáticas, reforçando o impacto positivo e ações de segurança alimentar e nutricional dos pequenos agricultores.

Em que pese o fato de Campina Grande ter um solo difícil à prática de atividades agrícolas, Renato Gadelha revelou que só concordou em ser secretário da Agricultura porque não aceita, “em pleno Século XI, que a gente ainda sofra com a falta d´água e com a falta de produção rural”.

Na avaliação do auxiliar do prefeito Romero Rodrigues, a Paraíba é referência nacional em educação universitária, está indo bem no comércio e na indústria, mas na agricultura ainda não consegue avançar, sequer, na produção do setor primário. “Tanto é que importamos quase tudo que consumimos, como o milho, o feijão e o arroz. E não é possível mais isso”, reagiu Renato Gadelha.

Diante de uma plateia de aproximadamente 250 pessoas, entre pequenos e médios produtores rurais e lideranças políticas das regiões da Borborema, Brejo, Cariri e Curimataú, o secretário Renato Gadelha afirmou que o Programa “Paraíba Rural Sustentável” chega em boa hora, principalmente em Campina Grande, que precisa de dessalinizadores para melhorar a qualidade da água, de modo a favorecer a produção agrícola e a sobrevivência do homem do campo.

Ao concluir a sua fala, o secretário da Agricultura de Campina Grande assinalou que, “com esta interação entre o governo estadual e as prefeituras municipais, nós poderemos dizer, no futuro, que mudamos a face da agricultura paraibana”.

A Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que tem à frente o ex-deputado Luiz Couto, e Projeto Cooperar, vêm realizando em todas as regiões do Estado seminários com o objetivo de discutir ações, metas e formas de apresentar demandas a serem priorizadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa “Paraíba Rural Sustentável”.

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Paraíba

Banco Cidadão: Cartaxo determina suspensão temporária de pagamentos de micro e pequenos empresários

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Um dia depois de assegurar 4 mil cestas nutricionais para comerciantes informais, catadores da coleta seletiva e famílias do cadastro social, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, determinou, nesta quarta-feira (1º), a suspensão temporária do pagamento de empréstimos que precisariam ser quitados com o Banco Cidadão. Esta é mais uma medida adotada a partir do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao novo coronavírus, como forma de minimizar os efeitos causados pela pandemia da covid-19 na saúde e também na economia do Município. O benefício se estende a 1.462 micro e pequenos empresários da Capital, que podem voltar a pagar seus empréstimos, já realizados, somente a partir do mês de julho.

“Já adotamos uma série de medidas visando reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus em João Pessoa, com o isolamento social e o reforço da rede de saúde. Ao mesmo tempo, avançamos com um conjunto de ações de proteção social, com cestas nutricionais e refeições distribuídas em escolas, creches, cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Esta ação, realizada agora com o Banco Cidadão, busca atender os micro e pequenos empreendedores já beneficiados pelo programa. Por isso, determinei que as prestações dos empréstimos de março a junho sejam suspensas, sendo disponibilizadas para o final dos contratos”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

A medida é resultado de uma orientação do prefeito para que a Secretaria de Produção, Trabalho e Renda (Setrab) faça a renegociação da dívida de empréstimos já contraídos pelas empresas. O benefício está assegurado a todos os clientes do Banco Cidadão que estavam adimplentes até fevereiro deste ano, o que representa um total de 1.462 contratos, sendo 187 do setor de produção, 824 do setor do comércio e 451 do setor de prestação de serviços. De acordo com levantamento da Setrab, 5.092 prestações que seriam pagas ao poder público municipal poderão ter seus pagamentos suspensos nestes quatro meses, sendo acrescidas ao final do contrato de cada beneficiário. Juntas, elas somam mais de R$ 1,5 milhão.

Assim que os atendimentos presenciais da Prefeitura de João Pessoa se normalizarem, os empresários podem procurar a sede do Banco Cidadão para realizar o processo de renegociação da dívida. “Estamos empenhados em salvar vidas,  objetivo que mais importa agora. Mas a economia, já atingida pela crise de dimensão internacional, também é parte do nosso planejamento. Essa é mais uma medida que demonstra a sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo, que está garantindo um prazo maior para o pagamento feito ao Banco Cidadão, reduzindo o impacto no orçamento destas famílias”, afirmou o secretário-adjunto da Setrab, José Gadelha Neto.

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Focco elabora Nota Técnica para orientar prefeitos sobre contratações durante pandemia

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) elaborou uma Nota Técnica para orientar os prefeitos dos municípios da Paraíba a como procederem em relação a contratações e demais atos de gestão, durante o estado de emergência de saúde pública decretado pelo Brasil, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Conforme explicou o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do Focco-PB, o objetivo é auxiliar e fornecer aos gestores subsídios para a tomada de decisão e realização de atos de gestão durante a crise epidemiológica, em conformidade com a Lei Nacional 13.979, publicada no último dia 6 de fevereiro e que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A Nota Técnica já foi encaminhada ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para que seja distribuída e divulgada junto aos demais prefeitos e seus auxiliares. “Nesse momento de dificuldade e de necessidade de ações céleres para enfrentar a Covid-19, o Focco está se colocando à disposição dos gestores para esclarecimentos. A orientação do fórum é que os gestores devem buscar sempre a boa e regular aplicação dos recursos públicos sob a sua responsabilidade, pois não se pode negligenciar os ditames da lei”, disse Quintans.

A Nota Técnica

A Nota Técnica do Focco-PB tem como base os preceitos constantes na recente Lei n° 13.979/2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 do Governo Federal, bem como pareceres e orientações expedidas por órgãos jurídicos da União.

O documento foi elaborado no formato de perguntas e respostas e também aborda tópicos fundamentais da Lei n° 13.979/2020, com destaque para os aspectos relativos à contratação de bens e serviços, as novas regras para procedimentos licitatórios e a fiscalização de contratos.

Traz também pontos importantes que devem ser observados pelos gestores, notadamente no que diz respeito ao ano eleitoral, desobrigações fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outros assuntos.

Ao final, há uma coletânea de links para sites onde o gestor poderá encontrar mais informações relevantes sobre o assunto, bem como modelos de documentos e pareceres sobre aquisições de insumos, e contratações de serviços e obras de engenharia aplicáveis à atual situação de emergência pública de saúde.

Os integrantes do Focco destacam que no atual cenário, é fundamental que haja uma atuação coordenada entre os entes federativos, através de seus órgãos de saúde e de controle. “Devem ser observadas por todos os gestores os atos normativos federais, estaduais e municipais editados para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19, a fim de que haja uma atuação uniforme dos entes federados. Merecem destaque a observância o disposto nos decretos federais e estaduais sobre a temática, com as respectivas alterações, que ocorrem com a frequência necessária ao combate diário da pandemia. Igualmente mostra-se relevante o acompanhamento das portarias e orientações emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, que dispõem de orientações a respeito do assunto”, diz o documento.

Acesse AQUI a nota técnica na íntegra.

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Paraíba

Coronavírus: PMCG já distribuiu quase 500 refeições a pessoas em vulnerabilidade social

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Diante da Pandemia do COVID-19 a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria da Assistência Social, tem buscado estratégias constantes de enfrentamento e prevenção a esta situação por determinação do Prefeito Romero Rodrigues. A Prefeitura que vem atendendo o apelo da Organização Mundial de Saúde (OMS), em relação a ações de prevenção também para a população mais vulnerável, dentre elas a população em situação de rua.

Desta a forma, a Semas intensificou as ações do projeto Banho de Cuidados. O projeto consiste em uma unidade móvel, que possui dois chuveiros com ducha quente, destinados a realização da higiene pessoal das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A unidade móvel funciona de forma itinerante, todos os dias da semana, nos três turnos, manhã, tarde e noite. Sempre se posicionando em locais de fácil acesso, como praças e feiras centrais no município.

As ações do Projeto Banho de Cuidados foram intensificadas dia 25 de março, atendendo até os dias de hoje, 50 indivíduos diariamente, pessoas essas em situação de rua e vulnerabilidade social. Cada pessoa utilizou cerca de 121 vezes o serviço de banho até o último levantamento dia 29 de março.

As equipes de abordagem social também fazem a distribuição de refeições (café, almoço e jantar), para o público que utiliza a unidade móvel de banho, assim como realizam busca ativa em locais descentralizados, distribuindo até hoje, 01 de abril, quase 500 refeições, além da entrega de kit de higiene pessoal, com: escova de dente, creme dental e pente de cabelo.

“Praticamente estamos reunindo os coordenadores de forma virtual todos os dias, para intensificarmos as ações e minimizar os efeitos sociais nas pessoas em vulnerabilidade por determinação do Prefeito Romero”, destacou a Secretária Eva Gouveia.

A força tarefa realizada pela Secretaria da Assistência Social, conta com o apoio de cerca de 180 funcionários, entre equipe técnica e apoio. Além das parcerias com a Guarda Municipal, Policia Militar e SAMU. Todos os envolvidos na ação estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual, para não contrair ou contagiar os usuários.

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