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Paraíba

Vistorias no Aluízio Campos serão concluídas nesta sexta-feira

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Os futuros moradores do Conjunto Aluízio Campos estarão cumprindo até esta sexta-feira (20) o cronograma de vistorias aos seus imóveis, numa ação coordenada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento.

Além das equipes da Seplan, o próprio prefeito Romero Rodrigues tem acompanhado as vistorias e prestando, pessoalmente, esclarecimentos sobre toda a vasta infraestrutura do complexo, integrada por dezenas de equipamentos comunitários e obras de mobilidade urbana.

Na sua avaliação, o trabalho realizado ao longo desta semana tem sido marcado por momentos de muita emoção, pois todos os contemplados com as unidades residenciais mostram-se felizes com a concretização do sonho da casa própria, como também reconhecem o nível de excelência das moradias que lhes serão oficialmente entregues no próximo dia 11 de outubro.

“De fato, vivemos momentos de grande emoção, contemplando a felicidade de tantos campinenses que almejavam há muitos anos a concretização do seu maior sonho: a conquista da casa própria. Além disso, desfrutarão de qualidade de vida, pois os mais diversos equipamentos comunitários, obras de infraestrutura e vias de acesso modernas estarão à disposição destas pessoas”, afirmou.

A obra do Aluízio Campos teve início em 2015. O Complexo possui 4,1 mil imóveis, entre casas e apartamentos, além de creches, postos de saúde e praças públicas. No total foram investidos cerca de R$ 330 milhões no Complexo, sendo a maior parte dos recursos do Governo  Federal, mas com contrapartida do governo municipal.

As unidades, dentro do faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, tiveram os seus serviços executados pela Construtora Rocha Cavalcante, sendo gerados centenas de oportunidades de trabalho para o povo campinense.

O empreendimento, um dos maiores do Brasil, vai abrigar uma população superior a de muitos municípios brasileiros e teve todas as suas unidades construídas com alvenaria estrutural com blocos de concreto. A Prefeitura de Campina Grande entrou com o terreno para a construção de casas, além de se responsabilizar pela construção de equipamentos sociais e comunitários.

De acordo com o projeto da obra, os habitantes do Aluízio Campos contarão com dez praças, três creches, três escolas, duas Unidades Básicas de Saúde, quadras, Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e demais equipamentos comunitários e sociais. Para o prefeito, o complexo será um importante marco para o desenvolvimento da cidade, mesmo porque, além das casas e apartamentos, a área vai abrigar no futuro dezenas de empresas.

“Numa área privilegiada, nas proximidades do aeroporto João Suassuna, do Terminal Rodoviário, das BRs 230 e 104, além da rede de distribuição de gás natural, o Complexo Aluízio Campos contará com todos os equipamentos comunitários, como escolas, postos médicos, praças e academias”, reforçou o prefeito, ao comentar a importância da estrutura que vai garantir qualidade de vida aos moradores.

Ele também lembrou a construção, por parte do governo municipal, do acesso asfáltico para o Complexo Aluízio Campos, no bairro do Ligeiro. Na prática, o investimento viabiliza uma duplicação da BR-104 em boa parte do trecho que liga os municípios de Campina Grande e Queimadas.

A obra de acesso, segundo Romero Rodrigues, é mais um benefício importante e de valorização imobiliária para todo o Conjunto Aluízio Campos e para as áreas destinadas aos setores industrial, comercial e empresarial que integrarão o complexo. Dentro do conjunto residencial, também, foi feita a obra de pavimentação em asfalto de 66 ruas e avenidas. A Prefeitura de Campina Grande também concretizou a instalação de iluminação pública a base de led em todas as vias internas do conjunto.

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Paraíba

R$ 4 milhões: Wallber destina emendas para segurança, saúde, habitação, educação e desporto

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Cada um dos 36 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba pode apresentar para a Lei Orçamentária Anual 2020 até R$ 4 milhões em emendas parlamentares. O prazo se encerrou na última segunda-feira (18) e a LOA deve ser votada na Casa de Epitácio Pessoa até o dia 20 de dezembro.

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) apresentou emendas que beneficiarão as áreas da segurança, saúde, habitação, educação e desporto.

“Interessante destacar que não são emendas impositivas, são emendas parlamentares que dependem do apoio e da força de vontade do Governo do Estado”, disse o deputado. “Percebemos que a segurança pública vem definhando, falta formação aos profissionais, treinamento, armamento adequado, reforma de delegacias e postos da Polícia Militar, o próprio sistema penitenciário esta sofrível, então apresentamos R$ 1,5 milhão em emenda para a pasta”, informou.

Wallber Virgolino também destinou R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares para a saúde. “Pretendemos contemplar o Hospital Napoleão Laureano, a FAP, os hospitais e Santa Rita e Bayeux, além de vários outros municípios do interior da Paraíba”, afirmou. “Na educação, destinamos recursos para a reforma e recuperação de escolas, como também a construção de novas unidades. É interessante que o Governo do Estado inicie a construção e termine, pois várias escolas pela Paraíba estão prejudicadas por falta de continuidade na reforma e construções”, denunciou o parlamentar.

Ainda nas emendas apresentadas pelo deputado a Lei Orçamentária Anual 2020, há recursos previstos para a área do desporto e moradia popular. “Vemos a falta de incentivo por parte do Executivo, principalmente no que diz respeito aos competidores de alto nível, pessoas que disputam títulos brasileiros e mundiais, que não tem o incentivo por parte do Governo do Estado”, disse. “Também destinamos emendas voltadas para área de habitação popular, então pensamos num todo, e esperamos que o governador João Azevedo se sensibilize e cumpra sua parte, minha parte eu vou fazer”, concluiu Wallber Virgolino.

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Paraíba

LOA 2020: Deputado destina emendas para Policlínica, Centro de Ensino e Colégio da Polícia Militar

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A última segunda-feira (18) foi o prazo limite para que os deputados estaduais paraibanos apresentassem emendas ao orçamento de 2020. Pelo cronograma já divulgado, a Lei Orçamentária Anual 2020 será votada em plenário, na Assembleia Legislativa, antes do dia 20 de dezembro.

Em entrevista à imprensa, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) destacou as emendas que apresentou à LOA. “Cada deputado teve o valor de quase R$ 4 milhões em emendas indicativas, ou seja, apenas uma proposta de aplicação dos recursos ao executivo, desses, 50% obrigatoriamente devem ser destinados à área da saúde”, explicou o parlamentar. “Na saúde, destinamos os recursos para o Hospital Napoleão Laureano e para a Policlínica da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Na segurança, destinamos recursos para o Centro de Ensino e o Colégio da Polícia Militar, que poderão investir em modernidade e novas salas,” informou Cabo Gilberto Silva.

O deputado informou ainda que apresentou emenda com recursos para atender o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica, ao mesmo tempo em que clamou pela sensibilidade do governador João Azevedo. “Como disse anteriormente, as emendas são indicativas, não impositivas, portanto conto com a sensibilidade do senhor governador e espero que sejam acatados os nossos desejos, para que possamos trazer mais saúde e segurança à sociedade”, disse.

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TCE julga na sessão desta quarta-feira as contas de 24 prefeituras; Confira os municípios

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As contas das prefeituras de Teixeira, Ouro Velho, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro, Conceição, Aroeiras, Bayeux, São José do Brejo do Cruz, Sossego, São João do Rio do Peixe, Boa Vista, Catolé do Rocha, Catingueira, Carrapateira e Mãe D´Água, referentes ao exercício de 2018, entram na pauta de julgamento da sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado, nesta 4ª feira (20). Também as de São Bento, Pocinhos e Pilar de 2017. Nazarezinho, Ouro Velho e São João do Tigre relativas a 2016, Itabaiana, Soledade e Triunfo de 2015 e Cachoeira dos Índios, remanescente de 2014.

A sessão começa às 9h, no plenário Ministro João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Serão apreciadas ainda as contas de 2018 da Defensoria Pública da Paraíba. De 2016, as prestações de contas da Secretaria de Estado da Educação e da Representação Institucional.  Dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2016 e 2015) e Secretaria do Desenvolvimento (2015).

Da prefeitura de São João do Rio do Peixe será apreciado um recurso de reconsideração, interposto pelo ex-prefeito |José Lavoisier Gomes Dantas, face o Acórdão APL-TC 00175/16. Da mesma forma, o recurso do ex-prefeito Lauri Ferreira da Costa, de Brejo dos Santos, contra decisões da Corte, emitidas quando da apreciação das contas 2017 (Acórdão APL-TC nº 153/19), assim como o recurso e os embargos de declaração impetrados pela ex-prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, referentes às contas de 2015 e 2012, respectivamente.

Aparece na pauta também a análise os embargos de declaração interpostos por Francisco de Assis Carvalho sobre as contas de Olho D´Água (2015 e 2016). Ainda uma Apelação manuseada pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antônio Hermano de Oliveira, face o Acórdão AC1 TC 02379/18, emitido quando do julgamento das contas de 2017, uma Verificação de Cumprimento de Decisão nas contas de Curral de Cima, Acórdão APL TC 00697/18 e denúncia formulada contra o prefeito municipal de Mulungú, Melquiades João do Nascimento, sobre supostas irregularidades nos repasses do duodécimo da Câmara Municipal.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público com transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

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