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Paraíba terá Semana do Empreendedorismo e Eduardo Carneiro prepara programação especial

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A Paraíba conta agora com uma semana para debater e estimular o empreendedorismo. O Diário Oficial desta quinta-feira (19) trouxe a publicação da Lei 11.436/2019, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). O parlamentar, que também é o presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, está organizando uma programação especial, com realização de mesas redondas, palestras e debates em novembro, mês da Semana Estadual do Empreendedorismo.

Segundo a propositura, a Semana do Empreendedorismo será realizada no mês de novembro e tem o objetivo de fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e serviços. Também é sua missão estimular a formulação de políticas públicas e privadas para fortalecer o conceito de empreender. A escolha do mês se deu porque no dia 19 de novembro o Brasil e mais 160 países comemoram a Semana Global do Empreendedorismo.

“Precisamos criar mecanismos e espaços para estimular a geração de emprego e renda e o empreendedorismo é um caminho para deixar a população cada vez menos dependente do poder público”, disse o deputado.

Crescimento – Segundo dados do Sebrae, a expectativa é que este ano sejam criadas 1,5 mil novas empresas no Brasil, considerando os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte. “Precisamos incentivar e oferecer condições para que as pessoas realizem sonhos, abram os seus negócios, empreendam”, disse Eduardo.

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Comissão aprova projeto que garante gratuidade em reteste nas autoescolas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 771/2019, do deputado Wilson Filho, que cria o direito ao primeiro reteste gratuito nas autoescolas da Paraíba. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram, por unanimidade, 20 projetos de Lei ordinária e um projeto de resolução.

Na justificativa, o parlamentar argumentou que caso seja necessário o reteste, fica garantida a gratuidade das aulas práticas e taxas cobradas pelas autoescolas, podendo ser concedido esse direito apenas uma vez. De acordo com a proposta, o descumprimento da Lei poderá ocasionar uma multa que varia de 200 a 300 Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB). “O objetivo é oferecer o mínimo de qualidade por parte das instituições responsáveis pela instrução do aluno”, disse Wilson Filho.

Os deputados também aprovaram o projeto 766/2019, da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo nos mercados, supermercados, hipermercados, padarias, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. Camila também teve aprovada a proposta 765/2019, que institui a cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos , desportivos, culturais e recreativos com renda resultante da cobrança de ingressos.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto 795/2019, do deputado Tovar Correia Lima, que dispõe sobre a implantação de cursos direcionados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública da Paraíba. “Esse direito deve ser garantido através de políticas públicas, pois é relevante essa medida preventiva, educadora e esclarecedora às mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação”, ressaltou o parlamentar.

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Usina Cultural Energisa tem programação com Escurinho e Cabruêra

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Desta terça (19) a domingo (24), a Usina Cultural Energisa traz uma programação eclética com shows de diversos ritmos musicais. Abrindo a programação, nesta terça, às 20h, o cantor Escurinho e a banda Cabruêra se apresentam juntos dentro do projeto “Palco Tabajara”, em uma noite de celebração à música popular nordestina.

No Café da Usina, será realizada mais uma edição do “Jazz de Quarta”, no dia 20, com entrada de R$ 10,00. No decorrer da semana, o espaço também terá rock com a banda Unidade Móvel e Convidados; forró com o grupo Fulô Mimosa; e homenagem a grandes artistas do brega com Tony Leon e Fernando Júnior.

Na Sala Valdimir Carvalho, o compositor Rangel Júnior é o próximo convidado do projeto “Vozes do Sertão”. Encerrando a programação da Usina, no domingo é a vez do famoso “Baile dos Sonecas”, evento direcionado para a dança de salão.

Confira abaixo a programação completa da Usina Cultural Energisa no período de 19 a 24/11: 

Café da Usina

20/11 – Usina da Música | Jazz de Quarta, às 21h / Ingressos: R$ 10,00;

21/11 – Usina da Música | Unidade Móvel e Convidados, às 21h / Ingressos: R$ 10,00;

22/11 – Usina da Música | Fulô Mimosa, às 21h / Ingressos: R$ 15,00;

23/11 – Usina da Música | Tony Leon e Fernando Jr. ‘Todo mundo é Brega’, às 21h / Ingressos: R$ 15,00.

Sala Vladimir Carvalho

19/11 – Palco Tabajara | Escurinho e Cabruêra / Entrada franca, às 20h;

20/11 – Projeto Vozes do Sertão | Rangel Júnior / Entrada franca, às 20h02;

21/11 – Meditação e Autoconhecimento | Quem sou? Quem posso ser? / Entrada Franca, às 19h;

22/11 – Usina da Música | Cecília do Acordeon / Ingressos: R$ 10,00, às 20h;

23/11 – Usina da Música | Central Rock Festival / Ingressos: R$ 5,00, às 20h;

24/11 – Usina da Música | Baile dos Sonecas / Ingressos: R$ 25,00, às 17h.

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Carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos na Paraíba agora é lei

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O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição de sábado (16), que chegou às bancas de revista apenas nesta terça-feira (19), a sanção da lei 11.504, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor, o deputado comemorou a aprovação da matéria, que visa beneficiar os consumidores e a sociedade, de maneira geral.

“O que ocorria eram consumidores precisando deixar os estacionamentos caso quisessem pegar um táxi ou um Uber. Além deste transtorno, tinha o problema do trânsito, já que o entorno de alguns empreendimentos, como shoppings, fica congestionados porque os carros não podem adentrar nos estacionamentos, nem que seja por cinco minutinhos para deixar uma pessoa idosa ou com limitações físicas, por exemplo, sem pagar uma taxa”, celebrou.

Com a lei em vigor desde às 0h desta terça, os consumidores já possuem o direito de entrar em estacionamentos por 20 minutos sem pagar nenhuma taxa. Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência. As punições previstas no texto da lei são de 20 a 30 UFR-PB.

A lei prevê a carência não apenas para shoppings, mas também a hospitais, universidades, supermercados, aeroportos e qualquer estabelecimento, público ou privado, que cobre para se entrar nos estacionamentos.

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