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Paraíba

MPF pede bloqueio de R$ 21,5 mi de publicidade do governo federal para ‘socorrer’ Laureano

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Uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) está cobrando que a União garanta atendimento imediato a todos os pacientes que aguardam tratamento contra o câncer no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. No processo, que tem um pedido de liminar, o MPF também requereu o bloqueio de R$ 21.431.117,69, na conta única da União, que deve ser abatido na dotação orçamentária destinada às despesas com publicidade do Governo Federal. Esse montante equivale ao incremento no teto financeiro dos procedimentos de oncologia aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde.

Divulgado na quarta-feira (18), o pedido de tutela provisória de urgência e foi feito na sexta-feira (13) e aguarda decisão da Justiça Federal.No processo, o MPF também defende que caso a Justiça entenda que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa também devem assumir o custo, os pedidos também devem ser aplicados aos dois entes.

O MPF pede que o Poder Público cumpra o prazo máximo legal de 60 dias para garantir o atendimento, desde o diagnóstico, e a retomada de tratamentos, eventualmente interrompidos, de todos os pacientes do Hospital Napoleão Laureano que aguardam atualmente tais providências e de outros pacientes que venham a surgir. O prazo de 60 dias para início do tratamento oncológico é determinado pela Lei 12.732/2912 e decorre da urgência em proporcionar meios terapêuticos, inclusive para alívio da dor, aos pacientes com câncer o mais rápido possível.

O órgão também pede que a Justiça Federal determine à União que eleve imediatamente o teto financeiro da média e alta complexidade em oncologia para o Estado da Paraíba, conforme pedido já aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – a instância responsável por esses requerimentos perante o Ministério da Saúde (MS) – e encaminhado ao MS, informa publicação do Jornal da Paraíba.

Dados fornecidos pelo hospital e corroborados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) na Paraíba, atestam que, em razão da limitação do teto financeiro imposto pelo Ministério da Saúde, como parte do teto da Média e Alta Complexidade (MAC) do estado, pacientes com diagnóstico oncológico são impossibilitados de iniciarem os respectivos tratamentos de quimioterapia e radioterapia. Segundo o CRM, o SUS, através da regulação da Secretaria Municipal de Saúde, rejeita as APAC’s (Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade) encaminhadas que superem tal teto financeiro.

O Município de João Pessoa alega que, diante dessa insuficiência, já foi solicitada a elevação do teto ao Ministério da Saúde, desde abril de 2019, sem qualquer resposta desde então. Acrescenta que já vem complementado esses recursos federais, em R$ 200 mil mensais.

Auditoria no HNL

Outro pedido urgente é que a União faça auditoria no Hospital Napoleão Laureano para averiguar a existência de eventual déficit decorrente de repasses insuficientes do financiamento cabível, no âmbito do SUS, ou outras causas para a situação de interrupção de serviços no hospital.

A realização de uma auditoria nos serviços de oncologia da Paraíba já havia sido deliberada em dezembro de 2018, durante reunião com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Foi estabelecido um prazo de 90 dias para a realização da auditoria, mas ela não aconteceu.
Ampliação da rede local de oncologia

O Ministério Público ainda pede que a União realize estudo conclusivo para fundamentar eventual ampliação da rede local de atendimento em oncologia, com análise da possibilidade de inclusão do Hospital Universitário Lauro Wanderley e de outros serviços na referida rede, bem como de ampliação dos serviços ofertados pelo Hospital do Bem, em Patos, no Sertão da Paraíba.

Ocorre que o HNL, instituição privada, é a principal referência em tratamento de câncer no Estado da Paraíba, prestando assistência ambulatorial e hospitalar em média e alta complexidade, clínica, pediátrica e cirúrgica, em demanda espontânea e referenciada a pacientes de todo o Estado. Entre 90 e 92% dos atendimentos do Laureano são vinculados ao SUS, com 122 leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para o Ministério Público, ainda que se admita a possibilidade de celebração de convênios com instituições privadas no âmbito sanitário, “é certo que tal instrumento não pode ser utilizado para terceirizar a execução de toda uma linha de cuidado em saúde, de tal modo que o particular assuma praticamente um monopólio da prestação de determinado serviço, como se vislumbra no caso em tela, tendo em vista que, no Estado da Paraíba, em média, 72,2% dos casos de câncer são tratados pelo HNL”, argumenta o MPF no pedido judicial.

SUS deve cobrir medicamentos

Outro pedido urgente do MPF é que a União deflagre o processo de avaliação da viabilidade de incorporação aos protocolos do SUS de todos os medicamentos oncológicos, atualmente fornecidos pelo Estado da Paraíba em atendimento a demandas judiciais. Nesse caso, conforme apurado, a Paraíba “estaria suportando o financiamento de medicamentos ‘extra-SUS’ para oncologia em montante próximo ao total dos recursos destinados pela União a essa linha de cuidado do SUS”, justifica o Ministério Público no pedido de urgência.

O MPF ainda argumenta que, se existe um volume tão elevado de aquisições desses medicamentos pelos cofres estaduais, deve ser avaliada a viabilidade de o SUS adquirir tais medicamentos com financiamento federal, como ocorre com os demais medicamentos oncológicos disponibilizados no sistema. O que não pode acontecer “é a completa omissão da União diante dessa realidade, como se não estivesse ocorrendo, somente porque poderia ensejar maiores custos aos cofres federais”, conclui.

Em último caso

Caso a Justiça Federal indefira a tutela requerida, o Ministério Público ainda apela para uma solução paliativa extrema em favor dos pacientes e requer, como última possibilidade, que seja permitido aos próprios enfermos custearem os medicamentos, através do Hospital Napoleão Laureano. Dessa forma, seria possível aos pacientes adquirir medicamentos e insumos que são vendidos apenas para hospitais, ficando o Laureano obrigado a prestar contas das aquisições perante a Justiça.

De acordo com a direção do hospital, diversos pacientes desesperados têm se proposto a complementar a cobertura dos custos do próprio tratamento, com suas próprias economias ou com auxílio de terceiros, no entanto, a instituição se depara com proibição nas normas do SUS de qualquer cobrança por serviços prestados aos usuários do sistema. O hospital questiona “como então explicar para esses pacientes que o Estado Brasileiro não custeia suficientemente os medicamentos de que precisam, e nem permite que complementem valores com recursos próprios, para que possam sobreviver?”

Para o Ministério Público, essa hipótese equivaleria à decretação da “falência” do SUS na área de oncologia no Estado e a instituição de um regime de “salve-se quem puder” entre os pacientes. Por isso, tal pedido é meramente subsidiário, como última alternativa para minorar o quadro de desespero dos pacientes.

Prazo

O MPF pede que todas as obrigações determinadas judicialmente sejam atendidas no prazo máximo de dez dias, com apresentação dos respectivos relatórios de cumprimento à Justiça Federal.

Para o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, “embora ainda não se tenha total clareza sobre as causas dessa gravíssima situação de suspensão de atendimentos pelo Hospital Napoleão Laureano, os pacientes não podem esperar eternamente que a União decida um dia cumprir o seu dever de monitoramento e garantia da eficácia e eficiência do funcionamento da rede oncológica, mediante aplicação dos recursos federais.”

Colapso

O Hospital Napoleão Laureano alega não dispor de recursos em caixa sequer para adquirir os medicamentos necessários. A situação financeira do hospital é agravada pelo colapso na fila de atendimento dos tratamentos que oferece, especialmente quimioterapia e radioterapia. Uma das provas da crise é o Relatório nº 79 do Conselho Regional de Medicina (CRM), no qual o conselho registrou que “há notória insuficiência de prestação de serviços de saúde em oncologia por falta de insumos, quimioterápicos, medicamentos em geral, equipamentos danificados, bem como pela elevada demanda de pacientes” que buscam tratamento no hospital. Entre os pacientes com câncer afetados pela crise do Laureano, encontram-se crianças, adolescentes e idosos.

Nos autos do Inquérito Civil nº 1.24.000.000385/2015-11, em que o MPF apura o caso, constam listas de espera de pacientes que deixaram de ser atendidos por causa da insuficiência de recursos destinados ao hospital: são 345 pacientes à espera de tratamento quimioterápico; 268 pacientes à espera de tratamento radioterápico; 180 pacientes à espera de consulta há mais de 60 dias, além de centenas de enfermos que tiveram os seus tratamentos iniciados e interrompidos devido à crise financeira do hospital.

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Paraíba

Eleições 2020: Júnior Araújo lança Lauro Maia para prefeitura de Catolé do Rocha

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O Secretário de Estado de Governo Júnior Araújo, deputado estadual licenciado (Avante), lançou o ex-prefeito Lauro Maia como pré-candidato a prefeito de Catolé do Rocha.

Lauro Maia governou Catolé no final dos anos 80 e na última eleição obteve mais de 40% dos votos. Nas eleições de 2018 foi candidato a Deputado Estadual pelo Cidadania, sendo o candidato majoritário na cidade, obtendo mais de 4 mil votos.

Na última sexta-feira Lauro se filiou ao Avante, acompanhado de pré-candidatos a vereador, dentre eles o empresário Jerônimo Sérgio, o enfermeiro Zaquel Figueiredo, a estudante Laurinha Maia e Ana Gabriely, da traidicional família Borges.

“Mesmo nesse período de isolamento continuamos dialogando, da forma possível, para dar a Catolé a oportunidade continuar a se desenvolver. Tenho conversado com muita gente e estou disposto a me unir aqueles que querem o bem da minha cidade”, afirmou Lauro.

Para Lauro, “é um prazer representar o Avante na minha cidade, partido que tem grande representação no nosso Estado, com 4 deputados estaduais na Assembleia e inúmeros prefeitos e vereadores. Estou à disposição para contribuir com Catolé, ouvindo o povo e trabalhando em favor de todos, indistintamente.”

Lauro terminou dizendo que “Catolé não tem um deputado estadual ou federal que a represente. Precisamos unir forças para tirar a cidade desse isolamento.”

Já Júnior Araújo afirmou que “Lauro é um antigo aliado da gestão de João Azevedo sendo responsável por expressiva votação do Governador em Catole do Rocha. Com certeza ganha a cidade, ganha o Avante e ganha o Governo com a pré-candidatura de Lauro Maia a prefeito de Catolé do Rocha.”

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Negócios

Energisa inicia projeto Movimento Energia do Bem com ações na Paraíba

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As primeiras ações do movimento Energia do Bem, criado pela Energisa para ajudar no combate à pandemia de Covid-19, já estão acontecendo na Paraíba. A empresa reuniu um time de especialistas, entre técnicos, eletricistas, supervisores e coordenadores para apoiarem a prefeitura de João Pessoa na reabertura do HTOP e Hospital Treze de Maio.

Essa foi a primeira iniciativa do movimento no estado.  As equipes da Energisa vêm ajudando acelerar as obras, viabilizando e promovendo melhorias em toda parte elétrica interna e externa dos prédios, que serão destinados a pacientes que busquem tratamento para o coronavírus. “Mais do que o nosso papel com prestadora de serviço público, é nosso papel como cidadão. O que pudermos fazer para ajudar a sociedade, faremos”, declara Ricardo Charbel, diretor-presidente da Energisa na Paraíba.

Além disso, a Energisa Paraíba vai doar 12 ventiladores pulmonares para o Governo do Estado, os quais serão destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa.

A iniciativa, realizada com recursos próprios da distribuidora, tem como objetivo aumentar os leitos hospitalares do Estado e prestar um melhor e mais ágil atendimento àqueles que venham precisar.

O Grupo Energisa criou o Energia do Bem para viabilizar ações emergenciais que ajudem a superar a crise humanitária provocada pela doença. Trata-se de uma rede de atuação orgânica, que já reúne 13 parceiros, envolvidos em iniciativas que incluem doação e manutenção de ventiladores pulmonares, obras elétricas em unidades públicas de saúde e captação de recursos para assistência a idosos. Também foi criado o portal Energia do Bem, com informações confiáveis sobre a doença e conteúdo para reduzir os impactos do isolamento social.

O Grupo Energisa investirá R$ 5 milhões no movimento em todos os estados onde atua. Os recursos serão aplicados em diversas frentes mapeadas junto ao poder público local. Na Paraíba, ainda estão previstas outras atividades para acontecer, todas no âmbito da saúde, contribuição social e cultura local.

“O foco é sempre em ações orgânicas e dinâmicas, mas articuladas com as necessidades do poder público em cada localidade”, afirma a Vice-Presidente de Gente e Gestão do Grupo Energisa, Daniele Salomão.

Entre os parceiros envolvidos no movimento estão Confederação Nacional da Indústria (CNI), IEL – Instituto Euvaldo Lodi, Sesi/Senai e Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata (MG) e Evoé. A Unesco fará uma curadoria de conteúdos educativos para o portal.

“Assim como fazemos todos os dias, estamos com equipes em campo, todos tomando as devidas precauções, mas atuando, 24h por dia, para levar conforto e segurança aos paraibanos. E o que pudermos fazer para ajudar o estado, faremos”, conclui Charbel.

Sobre a Energisa

Com 115 anos de história, o Grupo Energisa é o 5º maior em distribuição de energia elétrica. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 16,9 bilhões (ano 2019), o Grupo atende a 7,8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de quase 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar aproximadamente 19 mil empregos diretos e indiretos.

Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, geração, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de Call Center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora) e soluções em energias renováveis (Alsol).

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Paraíba

Coren PB destaca dedicação de profissionais de Enfermagem e assunto ganha destaque na TV

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Desde o início da pandemia de COVID-19 o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) vem realizando uma campanha de valorização dos profissionais de Enfermagem nas redes sociais. Trata-se da hashtag #heroisdaenfermagem, que vem recebendo adesões nos 223 municípios do Estado. Entre as profissionais homenageadas no instagram está a enfermeira, Nathana Inácio, que percorreu uma enorme distância a cavalo para vacinar 3 idosos na zona rural de Santana de Mangueira/PB, o caso ganhou destaque no telejornal Bom Dia Paraíba da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo.

Para a presidente do Coren PB, Renata Ramalho, a dedicação e garra dos profissionais de enfermagem é uma rotina, mas infelizmente o reconhecimento e a valorização ainda não é tão comum. “A atuação da Enfermeira, Nathana Inácio, é sim digna de aplausos de toda sociedade. Essa dedicação, essa garra e essa coragem são essenciais para os profissionais de Enfermagem que infelizmente carecem de valorização em todo Brasil, especialmente na Paraíba, onde os salários são tão baixos”. E completou: “O Coren vem lutando para que editais sejam revistos e o valores ofertados aos profissionais de enfermagem sejam dignos, mas precisamos de um piso nacional”, reiterou.

Veja a matéria na íntegra: https://www.instagram.com/tv/B-rb8R0pmhD/?igshid=1vbrwtd80y57k

Montada em um cavalo: essa foi a maneira encontrada pela enfermeira Nathana Inácio, que é coordenadora de imunização e vacinação de Santana de Mangueira, para vacinar famílias na zona rural do município. Como as estradas estão intransitáveis em alguns trechos, a saída foi arriscar e deu certo. O alvo eram três idosos, que segundo ela, não podiam deixar de ser vacinados.

Geralmente, a equipe se desloca para vacinar a população utilizando carros ou motocicletas, mas neste ano de 2020 as chuvas que caíram estragaram estradas e dificultaram os acessos de veículos em algumas áreas do município. O início da missão foi tranquila. Toda a equipe se deslocou em um veículo para várias comunidades. Mas, uma missão especial estava por fim e precisaria de muito mais do que uma obrigação: uma missão por ato de ofício do amor. Eram três idosos que precisam ser vacinados, mas o acesso até eles de veículo se tornou impossível, pois as residências deles eram do outro lado de um riacho, por onde o veículo não conseguia atravessar devido a uma cheia.

Ciente da sua missão, antes de tudo humanitária, Nathana Inácio apelou para sua própria coragem, conseguiu um cavalo de um morador e foi até as casas dos idosos. “Quando chegamos no riacho o carro não conseguiu atravessar. À beira do riacho fomos informados que do outro lado existiam três domicílios, onde haviam três idosos que precisariam ser vacinados. Para não deixa-los sem a vacina perguntei ao filho de um dos idosos qual seria a alternativa para irmos até os domicílios. Então ele me respondeu que se eu tivesse coragem cederia um cavalo para que eu pudesse cumprir minha missão. Não pensei duas vezes. Montei no cavalo, fui lá e cumpri minha missão”, explicou.

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