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Eduardo defende projeto de desenvolvimento do agronegócio e incentivo a produção local

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O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), defendeu nesta quinta-feira (19), durante sessão especial na Feira de Agronegócios, o desenvolvimento de projetos e o incentivo a produção local. Ele sugeriu ainda a realização de uma reunião da Frente direcionada especificamente para debater o setor, que acontecerá no próximo dia 30 de setembro.

“É preciso criar projeto de desenvolvimento e incentivo ao pequeno e aos grandes produtores. Não se tem a mínima possibilidade de um estado, localizado no Nordeste, se desenvolver sem discutir com o setor produtivo ligado ao agronegócio desde a agricultura familiar, aos nossos plantadores de cana do Vale do Mamanguape, aos nossos produtores de cachaça lá em Areia. O Estado tem que dar condições para que o setor se fortaleça, com isso garantirá o fortalecimento econômico e geração de emprego e renda em todas as regiões”, destacou Eduardo.

O deputado destacou ainda o trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios que pode fomentar as exportações da Paraíba que já exporta caprinos e ovinos, mas que pode aumentar ainda mais os números. “A criação de pontes com exterior é fundamental nesse processo e isso será trabalhado por meio da Comissão que foi criada para desenvolver a nossa economia”, disse.

Na ocasião, o deputado sugeriu uma reunião Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico com o setor produtivo do agronegócio. “Existem muitos pontos que precisamos discutir para garantirmos o incentivo produtivo e a abertura de novos negócios. Para isso, temos que observar algumas coisas como, por exemplo, a possibilidade revogação de algumas leis que prejudicam o setor”, observou.

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Comissão aprova projeto que garante gratuidade em reteste nas autoescolas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 771/2019, do deputado Wilson Filho, que cria o direito ao primeiro reteste gratuito nas autoescolas da Paraíba. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram, por unanimidade, 20 projetos de Lei ordinária e um projeto de resolução.

Na justificativa, o parlamentar argumentou que caso seja necessário o reteste, fica garantida a gratuidade das aulas práticas e taxas cobradas pelas autoescolas, podendo ser concedido esse direito apenas uma vez. De acordo com a proposta, o descumprimento da Lei poderá ocasionar uma multa que varia de 200 a 300 Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB). “O objetivo é oferecer o mínimo de qualidade por parte das instituições responsáveis pela instrução do aluno”, disse Wilson Filho.

Os deputados também aprovaram o projeto 766/2019, da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo nos mercados, supermercados, hipermercados, padarias, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. Camila também teve aprovada a proposta 765/2019, que institui a cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos , desportivos, culturais e recreativos com renda resultante da cobrança de ingressos.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto 795/2019, do deputado Tovar Correia Lima, que dispõe sobre a implantação de cursos direcionados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública da Paraíba. “Esse direito deve ser garantido através de políticas públicas, pois é relevante essa medida preventiva, educadora e esclarecedora às mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação”, ressaltou o parlamentar.

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Usina Cultural Energisa tem programação com Escurinho e Cabruêra

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Desta terça (19) a domingo (24), a Usina Cultural Energisa traz uma programação eclética com shows de diversos ritmos musicais. Abrindo a programação, nesta terça, às 20h, o cantor Escurinho e a banda Cabruêra se apresentam juntos dentro do projeto “Palco Tabajara”, em uma noite de celebração à música popular nordestina.

No Café da Usina, será realizada mais uma edição do “Jazz de Quarta”, no dia 20, com entrada de R$ 10,00. No decorrer da semana, o espaço também terá rock com a banda Unidade Móvel e Convidados; forró com o grupo Fulô Mimosa; e homenagem a grandes artistas do brega com Tony Leon e Fernando Júnior.

Na Sala Valdimir Carvalho, o compositor Rangel Júnior é o próximo convidado do projeto “Vozes do Sertão”. Encerrando a programação da Usina, no domingo é a vez do famoso “Baile dos Sonecas”, evento direcionado para a dança de salão.

Confira abaixo a programação completa da Usina Cultural Energisa no período de 19 a 24/11: 

Café da Usina

20/11 – Usina da Música | Jazz de Quarta, às 21h / Ingressos: R$ 10,00;

21/11 – Usina da Música | Unidade Móvel e Convidados, às 21h / Ingressos: R$ 10,00;

22/11 – Usina da Música | Fulô Mimosa, às 21h / Ingressos: R$ 15,00;

23/11 – Usina da Música | Tony Leon e Fernando Jr. ‘Todo mundo é Brega’, às 21h / Ingressos: R$ 15,00.

Sala Vladimir Carvalho

19/11 – Palco Tabajara | Escurinho e Cabruêra / Entrada franca, às 20h;

20/11 – Projeto Vozes do Sertão | Rangel Júnior / Entrada franca, às 20h02;

21/11 – Meditação e Autoconhecimento | Quem sou? Quem posso ser? / Entrada Franca, às 19h;

22/11 – Usina da Música | Cecília do Acordeon / Ingressos: R$ 10,00, às 20h;

23/11 – Usina da Música | Central Rock Festival / Ingressos: R$ 5,00, às 20h;

24/11 – Usina da Música | Baile dos Sonecas / Ingressos: R$ 25,00, às 17h.

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Carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos na Paraíba agora é lei

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O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição de sábado (16), que chegou às bancas de revista apenas nesta terça-feira (19), a sanção da lei 11.504, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor, o deputado comemorou a aprovação da matéria, que visa beneficiar os consumidores e a sociedade, de maneira geral.

“O que ocorria eram consumidores precisando deixar os estacionamentos caso quisessem pegar um táxi ou um Uber. Além deste transtorno, tinha o problema do trânsito, já que o entorno de alguns empreendimentos, como shoppings, fica congestionados porque os carros não podem adentrar nos estacionamentos, nem que seja por cinco minutinhos para deixar uma pessoa idosa ou com limitações físicas, por exemplo, sem pagar uma taxa”, celebrou.

Com a lei em vigor desde às 0h desta terça, os consumidores já possuem o direito de entrar em estacionamentos por 20 minutos sem pagar nenhuma taxa. Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência. As punições previstas no texto da lei são de 20 a 30 UFR-PB.

A lei prevê a carência não apenas para shoppings, mas também a hospitais, universidades, supermercados, aeroportos e qualquer estabelecimento, público ou privado, que cobre para se entrar nos estacionamentos.

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