Nos acompanhe

Paraíba

Comitê Interinstitucional recupera R$ 100 milhões combatendo crimes contra a ordem tributária na PB

Publicado

em

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira) devolveu, aproximadamente, R$ 100 milhões aos cofres públicos, em cinco anos, sendo que 80% desse valor foi arrecadado nos últimos dois anos, após a formalização do órgão. Oficialmente criado pela Lei 11.197/2018, o Cira ganhou uma atuação mais dinâmica por parte dos órgãos integrantes, que atuam para promover e incentivar a prevenção e a repressão aos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e outros delitos conexos, com enfoque na recuperação de ativos. A atuação do comitê também tem um caráter pedagógico, no sentido de tentar mudar a ‘cultura da sonegação’, que desvia recursos de áreas essenciais, como saúde, segurança e educação, prejudicando a população.

O comitê é composto por membros do Ministério Público da Paraíba, da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança e Defesa Social (Seds). O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, presidente do Cira, destaca que, cada órgão integrante exerce suas atribuições com independência, propõe medidas técnicas, legais e administrativas, visando à recuperação de recursos suprimidos ou reduzidos em decorrência de ilícitos tributários, penais e administrativos.

“O Cira é um comitê onde os órgãos atuam de forma independente, mas numa união de esforços em torno dos objetivos comuns de prevenir, combater e punir a prática criminosa contra a ordem tributária, no Estado. Isso resulta no incremento da recuperação de valores aos cofres públicos. Um deficit na arrecadação gera prejuízos e atinge a todos”, disse Seráphico.

A promotora de Justiça de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz, secretária-geral do Cira, disse que o comitê já atuava informalmente. A lei deu mais respaldo a cada uma das instituições para cumprirem suas atribuições. “Com a formalização do Cira, os quatro órgãos passaram a integrar oficialmente o comitê, trabalhando de forma mais articulada. Antes havia uma limitação, porque faltava a lei, que veio para fortalecer esse trabalho e dar respaldo a cada uma das instituições para cumprirem suas atribuições”, afirmou.

Além disso, o Cira visa incentivar o desenvolvimento de ações operacionais integradas entre os órgãos e instituições envolvidas, respeitando o planejamento de cada uma delas. O comitê também objetiva propor medidas estratégicas e técnicas que visem ao aprimoramento da legislação aplicável, bem como dos mecanismos administrativos, gerenciais e judiciais no âmbito de cada órgão e instituição que o integra.

Momentos de destaque

14/Jun/2018

João Pessoa sedia o 2º Encontro Nacional do Cira que reuniu mais de 200 participantes, entre promotores de Justiça, auditores fiscais, delegados de polícia, juízes de Direito, policiais civis e procuradores de Estado.

13/Set/2018

Publicada a Lei 11.197, que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba, após aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba e sanção do governador.

20/Nov/2018

Primeira reunião, após a publicação da lei que criou o Cira. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é escolhido para presidir o comitê, no seu primeiro ano de trabalho, após formalizado. A 1ª promotora de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz, ficou como secretária-geral.

08/Jul/2019

Publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto 39.292/2019 que regulamenta o Fundo de Investimento Permanente para a Recuperação de Ativos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (o Fundo Cira).

Números do Cira

R$ 80 milhões recuperados pelo Cira aos cofres públicos, entre agosto de 2017 e agosto de 2019. Desde 2015, foram R$ 98,9 milhões.

184 acordos homologados entre agosto de 2017 até junho de 2019.

2 convênios celebrados com as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande para o combate mais efetivo aos crimes contra a ordem tributária e a efetivação de uma justiça fiscal, que permita à administração pública dispor dos recursos dos impostos para o investimento em políticas públicas.

Continue Lendo

Paraíba

Isolamento em João Pessoa supera 50% no domingo; Bairro das Indústrias tem a menor adesão à medida

Publicado

em

A cidade de João Pessoa chegou a 52,4% de isolamento social neste domingo (31), dia em que tradicionalmente se obtém os melhores índices. Ainda assim, a marca está distante dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para combater a Covid-19. Entre os bairros os piores dados foram aferidos no Bairro das Indústrias. Já em Cabo Branco foi verificada a maior adesão.

O fim de semana começou com um índice de 44,4% no sábado. A Paraíba registrou 43,5% e o Brasil 42,6%. No domingo a Capital paraibana chegou a 52,4%, enquanto o Estado apontou 50,3% e o País 49,8%. Os dados são divulgados pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan).

Neste domingo (31), o bairro com menor isolamento foi o Bairro das Indústrias (37%), seguido por Distrito Industrial (37,5%) e Valentina (42,8%). Os melhores resultados foram identificados em Cabo Branco (64,5%), Tambiá (64%) e Bessa (64%).

Continue Lendo

Negócios

Juntos pela Imprensa: API, EPC e AL promovem live em prol de profissionais atingidos pela pandemia

Publicado

em

A Associação Paraibana de Imprensa (API), a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estão promovendo uma live solidária intitulada “Juntos Pela Imprensa” com artistas paraibanos para arrecadar fundos e alimentos para os profissionais de imprensa do Estado da Paraíba que foram atingidos pelo impacto da pandemia do Covid-19, seja pela doença em si, ou pelas suas consequências sociais e econômicas.

A Live acontece no próximo sábado, 6 de junho, às 19h, e será transmitida pelas redes sociais das entidades envolvidas e pela TV Assembleia, e ainda retransmitida pela TV Diário do Sertão em Cajazeiras.

As doações poderão ser feitas através de uma vaquinha virtual (dinheiro que será revertido para suprimentos para os profissionais) ou pela entrega de alimentos não perecíveis na sede da API em João Pessoa e aos representantes da Associação nas cidades de Campina Grande, Pombal, Sousa e Cajazeiras (veja os endereços e contatos no final da matéria). Os alimentos poderão ser entregues a partir desta terça-feira, 2, até o próxima dia 12 de junho.

Após o fim do prazo para doações será feita uma prestação de contas de tudo que foi arrecadado e a distribuição será feita pela API, depois de um cadastro dos profissionais que serão beneficiados nas regionais da Associação.

Irão se apresentar na live “Juntos Pela Imprensa” a cantora Val Donato, Cíntia Peromnia (Os Eloquentes), Adeíldo Vieira, Artur Pessoa (Cabruêra), Sandra Belê e DJ Brasinha, todos do cast da Rádio Tabajara.

Conta da API para receber doações:

Banco do Brasil
AG.1636_5.  C/CORRENTE 407. 744-X
CNPJ -09.304.890/0091-08

Locais para doação de alimentos:

João Pessoa
– Sede da API – Avenida Visconde de Pelotas, 149 – Centro (das 8h às 13h)
– 3241 – 4633

Campina Grande
– Banca da Suane – Praça da Bandeira
Contato – Astrogildo Pereira – 83 – 98609.5114
Cajazeiras
– Rua Geminiano de Sousa, 1º andar, número: 01 – Centro (edifício Diário do Sertão)
Contato – petsonsantos@gmail.com – 83 – 98802 – 4576

Pombal
– Rádio Liberdade FM – Centro –
– Contato – Naldo Silva – naldosilva96@hotmail.com  83 – 99628 – 0708

Sousa
Rádio Líder FM
Rua Manoel Gadelha Filho – Cotton Shopping – Centro de Sousa
Contato – Levi Dantas

Continue Lendo

Negócios

Exclusivo: Arrecadação da Paraíba tem queda de 30% em maio devido à pandemia da Covid-19

Publicado

em

Diante da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo e a obrigatoriedade de isolamento social da população, a arrecadação própria do Estado da Paraíba (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou em baixa de aproximadamente 30% (29,75%) no último mês de maio, em relação ao mesmo mês de 2019.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo RádioBlog, apenas com a arrecadação de ICMS, entraram nos cofres do Estado aproximadamente R$ 356 milhões, cerca de R$ 140 milhões a menos em relação ao que se arrecadou em maio de 2019, quando entraram nos cofres públicos R$ 496 milhões.

Somadas arrecadação de ICMS a outros tributos (IPVA, ITCD e Taxas), entraram nos cofres do Estado da Paraíba no mês de maio aproximadamente R$ 390 milhões, cerca R$ 165 milhões a menos em relação ao que se arrecadou em maio de 2019, quando entraram nos cofres públicos R$ 556 milhões.

Continue Lendo