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Relator de MP propõe reincorporar cubanos ao programa Mais Médicos

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Médicos cubanos que faziam parte do Mais Médicos poderão voltar a atuar no programa por até dois anos. A proposta consta de relatório apresentado nesta terça-feira (17) em comissão no Congresso que analisa a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil, programa que deve substituir gradativamente o Mais Médicos.

Nesse período de dois anos, os médicos devem fazer provas de revalidação do diploma e receber o valor integral da bolsa paga aos profissionais. Se aprovados, poderão continuar a exercer a profissão e buscar uma vaga no novo programa.

Segundo o relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a sugestão visa atender a uma “excepcionalidade” da situação vivida pelos médicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil após o anúncio do fim da sua participação no Mais Médicos, destaca reportagem da Folha.

Após a apresentação do relatório, parlamentares solicitaram vista coletiva da nova versão do texto.

Segundo o presidente da comissão, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a expectativa é que o debate seja retomado já na próxima semana, quando deve ser feita a votação do relatório. Se aprovado, segue para os plenários da Câmara e do Senado.

Iniciado há um mês, o debate na comissão envolveu sete audiências públicas e análise de cerca de 366 emendas, nome dado às sugestões de alterações no texto original da medida. A situação dos cubanos e as mudanças no Revalida foram algumas das principais demandas.

Para Carneiro, a discussão foi técnica. “A política não contaminou o ambiente”, afirma ele, para quem os debates deixaram de lado divergências sobre “Lula e Bolsonaro”.

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Brasil

Comissão de Educação: Projeto que isenta estudante de pagar por passaporte está pronto para votação

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O Projeto de Lei (PL 861/2019), de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil está pronto pra votação na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.

De acordo com Veneziano, o Projeto, considerado de grande alcance social, tem o objetivo de reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quiserem fazer o intercâmbio e vivenciar a experiência de estudar no exterior. “O custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo”, diz Veneziano, em seu Projeto, lembrando que o valor de sua taxa de concessão hoje é de R$ 257,25.

A proposta do parlamentar paraibano já tem o parecer favorável do relator, o Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que apresentou emenda limitando o benefício a estudantes carentes.

Qualificação na Educação – Em sua justificativa, Veneziano argumentou que uma das formas para se dar um salto na qualidade da educação do país é o envio de estudantes brasileiros ao exterior para realizar cursos e pesquisas, melhorando sua qualificação, e posteriormente retornando ao Brasil com a experiência adquirida.

Nesse sentido, a proposição visa a reduzir o custo de saída do Brasil, concedendo a isenção do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, aos estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.

Se for aprovado na CE, o projeto seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que, nesta última, terá caráter terminativo, ou seja, se for aprovado e não sofrer recurso para nova votação no Plenário, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados.

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Gervásio integra CPI que vai apurar origem das manchas de óleo em mais de 600 localidades do país

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O vice-líder da oposição, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), foi indicado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam por praias, rios, ilhas e mangues de 643 pontos do Nordeste e do Espirito Santo. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos.

O ato de criação da CPI foi assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendendo requerimento do deputado João Campos (PSB-PE).

Desde setembro, Gervásio vem realizado ações em busca de soluções para minimizar os danos do crime ambiental, que teve início em agosto, na Paraíba. O parlamentar propôs audiência pública para debater o tema na Câmara Federal e, protocolou, ao lado de João Campos, requerimento no Ministério da Agricultura e Anvisa solicitando que os órgãos façam uma avaliação dos frutos do mar do Nordeste. “A CPI é urgente e necessária. O óleo é altamente tóxico e cancerígeno. Animais e corais estão morrendo, a fauna marinha definhando. Nem as autoridades conseguiram dimensionar as consequências desta tragédia. Estamos falando da saúde de milhões de pessoas, da segurança dos pescadores, que sobrevivem da pesca. Enquanto o presidente vai polemizar nas redes sociais, nosso meio ambiente agoniza”, lamentou Gervásio.

Composição

De acordo com o ato publicado, a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

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Presidente nacional do PSB diz que encontro de Ricardo com Lula não teve nada em nome do partido

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, negou neste sábado (16) que tenha havido uma conversa institucional entre o partido socialista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde que o petista saiu da prisão.

“Ele tem direito de manter o que quiser, vamos cuidar da nossa vida e ele cuida da dele”, disse ao Congresso em Foco após ser questionado se espera que Lula mantenha o discurso de tornar o PT hegemônico.

De acordo com Siqueira, “diálogo tem que ter com quem quer diálogo”.

O dirigente partidário afirmou que o ex-governador da Paraíba e presidente da Fundação João Mangabeira, braço ideológico do PSB, Ricardo Coutinho, não representou a legenda durante reunião com Lula na última terça-feira (12), informa reportagem do Congresso em Foco.

“Fez uma visita de cortesia, não teve nada em nome do partido, o partido não foi chamado a falar com ninguém ainda e nem tem essa expectativa”, afirmou.

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