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Paraíba

Pleno do TCE reprova contas e imputa débito de R$ 2,2milhões a prefeito de Pitimbú

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O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, após reprovar as contas do gestor, relativas ao exercício 2015.

A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma série de irregularidades apontadas pelo órgão auditor da Corte. Com destaque, entre outras, para disponibilidades financeiras registradas e não comprovadas, despesas sem licitação, não empenhamento e/ou pagamento de contribuição previdenciária do empregador.

O relator do processo, o conselheiro Fernando Catão observou em seu voto, na sessão, que também não houve, naquele exercício, cumprimento de obrigações constitucionais de aplicação de 25% da receita de impostos e transferências em Educação e 15% em saúde. E que, além disso, houve ainda registro da utilização de recursos do FUNDEB em objeto estranho à finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

No processo, foi analisada e também reprovada a prestação de contas do Fundo de Saúde do Município de Pitimbu, no mesmo exercício, com imputação de débito de R$ 115.835,91 a gestora Betânea Lira dos Santos. Cabem recursos, em ambos os casos, das decisões e respectivas penalidades aplicadas. Ao prefeito, o valor exato da imputação é R$ 2.213,514,78.

Exames de Contas – Na mesma sessão, o exame do processo 05864/19 resultou na reprovação, à unanimidade, da prestação de contas anuais, exercício 2018, de Algodão da Jandaíra, município sob gestão da prefeita Maricleide Izidro da Silva.

E, também à unanimidade, o Pleno votou pela regularidade da PCA/2018, da Fundação Ernani Sátyro, e decidiu julgar regular com ressalvas as contas da prefeitura de Santana dos Garrotes, do mesmo exercício.

Os conselheiros decidiram, por maioria, acolher Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, revertendo decisões anteriores da Corte quanto ao julgamento irregular de suas contas no exercício 2011. A nova decisão, aprovando a Prestação de Contas, também desconstituiu imputação de débito e multa a então gestora.

Provimento parcial a outro recurso, no caso interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Coremas, Reginaldo Cavalcante, resultou na suspensão de multa aplicada por ocasião do exame da PCA/2015.

Aposentadoria de ex-juiz – Em decisão, por maioria, o Pleno negou provimento a recurso interposto pelo ex-juiz de Direito José Edvaldo Albuquerque de Lima pleiteando revisão de proventos de aposentadoria. A negativa deu-se após exame dos autos no processo 00877/16, onde, além do recorrente, figura como parte interessada a Paraíba Previdência (PB Prev).

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, o TCE realizou sua 2237ª sessão ordinária, com as presenças dos conselheiros Arthur Cunha Lima, Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Fernando Rodrigues Catão. E, também dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

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Paraíba

Prefeito Romero Rodrigues abre VII Semana do Bebê em Campina Grande

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Na tarde desta segunda-feira, 18, a Prefeitura de Campina Grande realizou a abertura da VII Semana do Bebê, com a presença do prefeito Romero Rodrigues. A Semana do Bebê chama a atenção para a importância do cuidado com a primeira infância e o crescimento saudável. É uma ação apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizada nos municípios que têm o Selo UNICEF.

Na solenidade de abertura foram entregues premiações para creches, unidades de saúde e famílias que têm seguido todas as recomendações para o desenvolvimento integral das crianças. Também foram realizadas apresentações culturais com crianças de vários projetos acompanhados pelo UNICEF.

O tema da semana este ano é #VACINA: Proteção, Cuidado e Prevenção. A temática foi escolhida pelo UNICEF para consolidar a política nacional de imunização e garantir que as crianças tenham acesso às vacinas existentes.

“Estamos massificando as orientações sobre a importância de vacinar as crianças e intensificando a oferta das vacinas para desmistificar as notícias falsas em torno da imunização e proteger nossas crianças, evitando que doenças como o sarampo e tantas outras se restabeleçam, como tem acontecido”, explicou a Secretária Municipal de Saúde, Luzia Pinto.

Entre as ações previstas para a Semana do Bebê está a intensificação da vacinação em unidades de saúde, creches e escolas. Desde o início do mês, a Secretaria Municipal de Saúde já tem realizado uma campanha de multivacinação para atualizar a imunização de todos os públicos, desde crianças, até gestantes, adultos e idosos.

Ao final da Semana do Bebê, serão escolhidos os Bebês Prefeito e Cidadão. O Bebê Prefeito é aquele que nascer na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) durante os dias 18 e 22 de novembro de parto natural e a mãe precisa ter feito todas as consultas de pré-natal, ter tomado as vacinas, ter realizado os exames recomendados, entre outros critérios. O Bebê Cidadão também é escolhido seguindo os mesmos requisitos, mas tendo nascido na rede complementar do SUS em um dos Hospitais Amigos da Criança: CLIPSI ou FAP.

O Selo UNICEF é atribuído às cidades que estabelecem políticas públicas eficientes para o bom desenvolvimento das crianças na primeira infância. O selo está completando 20 anos em 2019 e Campina Grande já participa da iniciativa há 10 anos. A Semana do Bebê é uma das ações desenvolvidas pelas cidades participantes do projeto e é realizada conjuntamente pelas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte, Juventude e Lazer.

“É um tema muito importante na vida das famílias. Cada vez que a gente visita uma cidade, a gente percebe que Campina Grande tem sido referência pelo cuidado, pelo zelo com que tem trabalhado com as nossas crianças e tem que continuar assim”, disse Romero.

PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA – 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Hospital da Clipsi
Hora: 09h30
Vacinação: Mitos e verdades

Local: Maternidade Elpídio de Almeida – ISEA
Hora: 13h às 18h
Oficina Amamentação e Vacina

Local: Hospital da FAP
Hora: 09h
Vacinação do Recém-nascido
Hora: 14h
Estratégias para alívio de dor na vacinação

QUARTA-FEIRA – 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Hospital da Clipsi
Hora: 07h15
Missa em ação de graças
Hora: 09h
Palestra: Cuidado humanizado

Local: Maternidade Elpídio de Almeida – ISEA
Hora: 8h às 18h
Palestras voltadas para os cuidados dos bebês, alimentação, imunização, teste da orelhinha, olhinho e titulação do bebê prefeito.

Local: Hospital da FAP
Hora: 09h
Colostro: A primeira vacina do bebê

QUINTA-FEIRA – 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Local: Hospital da Clipsi
Hora: 09h30
Dramatização – Os atores da vacinação: Proteção, cuidado e prevenção

Local: Maternidade Elpídio de Almeida – ISEA
Hora: 08h
Roda de conversas com gestantes do ambulatório sobre doação de leite humano e vacinação

Local: Hospital da FAP
Hora: 09h30
Testes neonatais

SEXTA-FEIRA – 22 de novembro de 2019
Local: Hospital da Clipsi
Hora: 09h30
Vacinação: Mitos e verdades

Local: Maternidade Elpídio de Almeida – ISEA
Hora: 13h
Importância da Vacinação e nomeação do bebê prefeito

Local: Hospital da FAP
Hora: 09h
Solenidade de entrega do “Bebê Cidadão FAP”

SÁBADO – 23 de novembro de 2019
Local: Hospital da Clipsi
Hora: 09h30
Vídeo e roda de conversa sobre o manejo da amamentação

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Paraíba

Atrizes paraibanas são homenageadas em sessão solene na CMJP

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As atrizes paraibanas Marcélia de Souza Cartaxo e Maria Auxiliadora Lira de Souza, mais conhecida como Soia Lira, nascidas em Cajazeiras, Sertão paraibano, receberam o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à valorização e ao fortalecimento da cultura da Capital, da Paraíba e do Brasil, durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta segunda-feira (18). As homenagens foram propostas pela vereadora Helena Holanda (Progressistas).

“Duas mulheres fortes, guerreiras e nordestinas maravilhosas, que já realizaram muitos trabalhos importantes e continuam atuando, como artistas renomadas, no teatro, no cinema e em várias novelas”, justificou a parlamentar. Helena Holanda destacou que as atrizes paraibanas são pessoas diferenciadas, com dons artísticos excepcionais. “Deus colocou elas aqui na terra, com todo esse talento, com toda essa arte, para transformar vidas”, acrescentou.

Entre várias obras que contam com a atuação das artistas, a vereadora destacou o filme ‘Pacarrete’, que tem como protagonista Marcélia Cartaxo, uma professora de dança aposentada, e a emprega doméstica Maria, vivida por Soia Lira. “Me identifiquei muito com esse filme, uma vez que eu sou professora de dança e bailarina”, lembrou a parlamentar.

Além de Helena Holanda, a solenidade contou com a presença do vereador Marcos Henriques (PT); do diretor de ação cultural da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Sandoval Nóbrega; do artista Buda Lira; da prefeita do Conde, Márcia Lucena; e de familiares e amigos das homenageadas. “Eu fico muito feliz quando tenho a oportunidade de homenagear pessoas ligadas ao meio teatral e cinematográfico”, ressaltou Marcos Henriques.

As artistas Marcélia Cartaxo e Soia Lira agradeceram a iniciativa da vereadora Helena Holanda, e falaram sobre como é importante valorizar a cultura pessoense e paraibana. Na ocasião, elas ainda destacaram o apoio que vêm recebendo da Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope, e comentaram que estavam emocionadas em receberem o reconhecimento da CMJP.

“Para mim, é uma grande honra, pelo conjunto da obra que a gente realiza, como representantes da cultura paraibana”, declarou Marcélia Cartaxo. Apesar de reconhecer a importância da homenagem, Soia Lira lamentou que inúmeros paraibanos e paraibanas ainda vivam às margens do processo produtivo da cultura e das artes.

Artistas paraibanas têm vários trabalhos no teatro, cinema e televisão

O filme ‘Pacarrete’, um longa-metragem de 97 minutos, do diretor Allan Deberton, foi um último trabalho realizado pelas atrizes paraibanas. A produção, premiada em oito categorias no 47º Festival de Cinema de Gramado, traz a atriz Marcélia Cartaxo no papel de uma professora de dança aposentada, que vive com a irmã Chiquinha, interpretada por Zezita Matos, e que ainda traz a personagem Maria, uma empregada doméstica interpretada por Soia Lira.

Marcélia Cartaxo também teve uma grande atuação no filme “A Hora da Estrela” (1985), baseado no romance de Clarice Lispector, o qual lhe rendeu vários prêmios, inclusive o Urso de Prata, no Festival de Berlim; e no filme “Madame Satã”. Além disso, ela atuou em várias novelas e minisséries, como “Lama dos Dias” (2018), “Fim do Mundo” e “Velho Chico” (2016), “O Canto da Sereia” (2013), “A Pedra do Reino” (2007), “Porto dos Milagres” (2001) e “Mico Preto” (1990).

Soia Lira começou a carreira artística, ainda criança, no teatro, com os irmãos Buda Lira, Nanego Lira e Bertrand Lira, na cidade de Cajazeiras. De 1992 a 2006, atuou nas peças “Vau da Sarapalha” e “Gaivota”, bem como “Retábulo”, em 2010. No cinema, Soia participou de alguns longas, como “A Árvore da Marcação” (1995), “Central do Brasil” (1998), “Eu Sou o Servo” (2001), “Mulher Vestida de Sol” (1994) e “Pedra do Reino” (2007).

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Paraíba

7º Festival Internacional de Música Clássica homenageará a Bossa Nova

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A partir deste domingo (24), todo o encanto e beleza do Centro Histórico de João Pessoa será palco mais uma vez para recitais, sonatas e concertos do 7º Festival Internacional de Música Clássica. Programação consolidada no final de ano da cidade criativa reconhecida pela Unesco, o evento vai unir grandes nomes da música erudita em apresentações que prestarão uma homenagem à Bossa Nova. O festival reunirá artistas de 11 países também em masterclasses, deixando um legado de conhecimento e aprendizado para os artistas paraibanos. Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito Luciano Cartaxo lançou a programação oficial do evento, que contará com o Quarteto Jobim na abertura e a cantora Leila Pinheiro no encerramento, no dia 30.

Realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Fundação Cultural (Funjope), o Festival chega ao sétimo ano consecutivo de realização, integrando a ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, como parte do calendário de atrações de fim de ano para estimular a economia da Capital. Durante os sete dias de evento, o Festival Internacional de Música Clássica contará com 22 concertos e mais de 30 atrações musicais. Como cenários para as apresentações estão o Centro Cultural São Francisco, a Igreja São Bento, a Igreja Nossa Senhora do Carmo, a Primeira Igreja Batista, o Hotel Globo, a Casa da Pólvora e o Novo Parque da Lagoa.

“João Pessoa tornou-se uma referência na ocupação de centros históricos para o Brasil. Primeiro, dotando o território de uma nova estrutura, como fizemos com o novo Parque da Lagoa, Hotel Globo e tantos equipamentos na região. Em seguida, com um modelo inovador de habitação como a Villa Sanhauá, o primeiro deste porte em áreas de preservação do país. Depois, com a programação cultural permanente do AnimaCentro, junto com  a sétima edição do Festival Internacional de Música Clássica, um dos mais importantes da música erudita do Nordeste. É por isso que o lugar onde a cidade nasceu agora aponta para um novo futuro, movimentando a economia e atraindo ainda mais turistas e artistas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A programação do 7º Festival de Música Clássica tem início às 19h deste domingo (24) na Igreja São Francisco, com um tributo à Bossa Nova com a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa e o Quarteto Jobim, com regência do maestro Laércio Diniz. Formado por Daniel Jobim (voz e piano), Paulo Jobim (violão), Jaques Morelembaum (violoncelo) e Paulo Braga (bateria), e um repertório baseado na obra de Tom Jobim, a abertura apresentará clássicos como Chega de Saudade, Samba do Avião, Garota de Ipanema e Águas de Março.

A partir da segunda-feira (25), terão início as masterclasses, sempre às 10h, no Hotel Globo, com aulas de violino, violoncelo, viola, piano e violão. Os concertos acontecem às 14h30, 16h, 18h e 20h, nos diversos polos de apresentações, reunindo músicos do Brasil, Lituânia, Alemanha, França, Rússia, Argentina, Bulgária, Bielorrúsia, Espanha, Inglaterra e Holanda. O encerramento acontece no sábado (30), a partir das 17h, no Novo Parque da Lagoa, com a Orquestra Sinfônica de João Pessoa e a convidada especial, a cantora Leila Pinheiro, trazendo novamente clássicos da Bossa Nova.

Durante a solenidade de apresentação da programação, o prefeito Luciano Cartaxo lançou também o site do evento, onde os pessoenses e turistas poderão conferir detalhadamente toda a programação do Festival, no link: www.musicaclassica.joaopessoa.pb.gov.br/.

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