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Paraíba

No Laureano, equipamento comprado com dinheiro público atende apenas pacientes particulares

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O RádioBlog foi procurado por pacientes do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no Estado da Paraíba. Eles se queixam de, mesmo sem condições financeiras, serem obrigados a pagar a quantia de aproximadamente R$ 700,00 para fazer exames de ressonância no próprio hospital.

Segundo informações de um dos pacientes, além do alto valor pago, incomoda o fato de o Hospital Napoleão Laureano ter adquirido com recursos públicos os equipamentos e máquinas necessárias para os exames de ressonância, mas somente atende pacientes na modalidade “particular”.

“Não posso pagar por um exame tão caro”, disse um dos pacientes que preferiu não se identificar. “Se o equipamento foi comprado com dinheiro público, qual a razão de somente atender pacientes particulares. E nós que dependemos do SUS, como ficamos”, questionou outro paciente.

Não foram apenas os equipamentos da ressonância que foram adquiridos com recursos públicos. Na reta final de 2018, mais precisamente no dia 13 de novembro, o então governador Ricardo Coutinho (PSB) entregou a ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano. A obra foi orçada em mais de R$ 4 milhões e além dos equipamentos de Ressonância Magnética, também abriga uma Gama Câmara e o PET-CT.

Para constatar a reclamação dos pacientes, o RádioBlog ligou para o Hospital Napoleão Laureano e conversou com um funcionário, que sem saber que estava sendo gravado forneceu as informações. Segundo ele, a falta de uma espécie de credenciamento do Hospital Napoleão Laureano junto ao SUS estaria impossibilitando os exames a pacientes de baixa renda.

Confira o áudio:

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Laureano contratou empresa terceirizada de diretor para prestar serviços ao próprio hospital

Documentos enviados à imprensa revelam que o Hospital Napoleão Laureano contratou empresa pertencente a um dos diretores do próprio hospital para prestar serviços terceirizados na instituição. (Documento 01 / Documento 02)

Segundo os documentos, a empresa “Clínica Radiológica Dr Azuil Arruda LTDA”, de propriedade de Ozias Arruda de Assis Neto, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, 595, e filial no endereço do próprio hospital, mais precisamente na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, (Documento 03 / Documento 04) teria sido contratada em 01 de junho de 2015 para “prestação serviços terceirizados de radiologia e diagnóstico por imagem”.

Vale destacar o proprietário da empresa terceirizada, Ozias Arruda, além de ocupar cargo na diretoria do Napoleão Laureano, oportunamente, exerce também, a função de vice-diretor geral no exercício da diretoria geral (Documento 5). Além de prestar serviços terceirizados, Ozias Arruda também é contratado em regime de CLT na referida Fundação.

Além de ocupar cargo estratégico dentro do hospital onde a empresa de sua propriedade presta serviços, Ozias Arruda é sócio do presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, numa outra empresa – Fundação Dalva Carneiro Arnaud. Em recente entrevista, Carneiro Arnaud negou veementemente (confira o áudio) qualquer relação de negócios com Ozias Arruda, contrariando informações colhidas junto à Receita Federal (Documento 6).

 

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Paraíba

ALPB atua com matérias, discussões e parcerias para beneficiar estudantes paraibanos na pandemia

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A Assembleia Legislativa (ALPB), durante o Decreto do Estado de Calamidade Pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem buscado reduzir, através de ações e projetos, os prejuízos sociais causados aos estudantes em consequência das medidas de distanciamento social. Os deputados têm apresentado e aprovado projetos de lei que vêm garantindo, além do acesso às aulas de forma remota, segurança alimentar e prevenção contra a doença.

Em ação conjunta com a Secretaria de Educação do Estado, a TV Assembleia passou a transmitir as aulas da Rede Estadual de Ensino. O canal Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano, Governo do Estado e também da Câmara Federal e do Senado. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, ressaltou que essa medida garante o acesso ao ensino durante a pandemia, evitando prejuízos no aprendizado e proporcionando segurança à saúde dos alunos. “Estamos produzindo matérias, ações e discussões visando combater o novo Coronavírus. A transmissão dessas aulas beneficia diretamente milhares de estudantes paraibanos que agora podem retomar à rotina estudantil sem sair de casa”, declarou o presidente.

A segurança alimentar dos estudantes também foi motivo de preocupação dos parlamentares. O plenário da Casa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Felipe Leitão com apenso do deputado Taciano Diniz, garantindo a entrega de alimentos aos alunos durante a paralisação das aulas na rede estadual de ensino. O texto foi sancionado pelo governador João Azevêdo assegurando a distribuição de cestas básicas para 260 mil alunos da rede estadual, prevendo ainda a abertura das escolas para a distribuição das refeições aos alunos. “Nós elaboramos esse projeto de lei para garantir esse direito aos alunos das escolas estaduais. Muitos desses alunos dependem dessa refeição e, com o fechamento das escolas, ficaram ser receber essa alimentação. Nós sabemos o quanto uma refeição balanceada é essenci al para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado Felipe Leitão.

Em sessão extraordinária realizada de forma remota, os deputados rejeitaram o veto parcial do Governo do Estado, aprovando, desta forma, o desconto em mensalidades de escolas e faculdades particulares da Paraíba durante a pandemia. A lei de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não realização de aulas presenciais devido a pandemia da covid-19, haja a redução das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares em todo o estado.

Para que haja segurança sanitária no retorno às aulas presenciais na rede pública do Estado da Paraíba, quando este for autorizado pelos órgãos de saúde pública, o Projeto de Lei 1940/2020 estabelece a necessidade de embasamento técnico-científico que fundamente a retomada das aulas, assim como, testagem para diagnóstico da covid-19, além da higienização individual e acesso a EPI’s e a reorganização da execução do projeto pedagógico e do currículo escolar.

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Paraíba

Empresário José Carneiro coordenará campanha de Raoni Mendes na corrida ao comando da PMJP

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O empresário José Carneiro coordenará a campanha de Raoni Mendes na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa nas Eleições 2020.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (11), pelo próprio Raoni, que é pré-candidato pelo Democratas.

José Carneiro é empresário do setor de automóveis e possui larga experiência na área das Relações Públicas e do Turismo. Atualmente, Carneiro preside o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado da Paraíba (SINCODIV-PB).

O pré-candidato Raoni Mendes também apresentará, nos próximos dias, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), um Plano de Governo inteiramente elaborado por sua equipe e que ficará aberto para consulta pública através da plataforma “Para JP Funcionar”.

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Paraíba

Prefeito paraibano pagou R$ 900 reais em 8 litros de álcool em gel para combater o coronavírus

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O prefeito Vital Costa, do município paraibano de Araruna, voltou a ser o centro dos comentários na cidade por causa de mais um escândalo, dessa vez, envolvendo a Secretária Municipal da Saúde.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais) por oito litros de álcool gel (70%) distribuídos em recipientes de 50 ml (20 unidades), 100 ml (20 unidades) e 5 litros (uma unidade).

A compra teria sido feita em João Pessoa, na LCVM Teixeira – Farmácia de Manipulação LTDA., também conhecida como “Farmácia Seu Teixeira” ou “Farmácia Teixeira”, no último mês de março.

Clique aqui para conferir a Nota Fiscal Eletrônica nº 1000688 refere a esta compra

Clique aqui para conferir o Requerimento para pagamento da compra de álcool gel

Clique aqui para conferir a Nota de Empenho nº 242 referente ao pagamento de álcool gel

Problemas

A gestão do atual prefeito Vital Costa tem sido fonte de vários escândalos nos últimos meses por causa de outros episódios de superfaturamento, falta de transparência e até suposta prática de crime eleitoral.

Recentemente, um grupo formado por seis vereadores da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 foi à Justiça denunciar a qualidade do “Kit merenda” distribuído aos alunos da rede municipal de Ensino pela Prefeitura de Araruna durante a pandemia.

Segundo os parlamentares, já teriam sido flagradas a distribuição de feijão estragado, de composto lácteo ao invés de leite e também de soja com data de vencimento prevista para dois dias após a data da entrega. (Clique aqui para relembrar o caso)

Já no último mês de julho, uma Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerou procedente uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araruna, apontando superfaturamento na compra de lavatórios portáteis para enfrentamento ao novo coronavírus. (Clique aqui para relembrar o caso)

Ainda no último mês de julho, o TCE-PB, encontrou irregularidades no processo de Adesão à Ata de Registro de Preço (ARP) realizada pela Prefeitura de Araruna, no exercício de 2018, no valor de quase R$ 700 mil (setecentos mil reais) e aplicou multa ao gestor Vital da Costa Araújo. (Clique aqui para relembrar o caso)

Em outra ocasião, a mesma gestão foi denunciada ao Ministério Público, por integrantes da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 na cidade, por falha na transparência em ações relacionadas ao combate e prevenção ao vírus no município. (Clique aqui para relembrar o caso)

Crime eleitoral

Além dos diversos problemas administrativos, o prefeito Vital Costa também está enfrentando na Justiça um processo de investigação por suposta prática de crime eleitoral.

De acordo com o Processo Judicial Eletrônico número 0600041-31.2020.6.15.0020, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, inclusive, através de conclamação pública e utilização de trios elétricos e carreatas para promoção indireta de sua campanha pré-eleitoral em período proibido por Lei. (Clique aqui para relembrar o caso)

Sucateamento na Educação

A Prefeitura Municipal de Araruna também está sendo obrigada a cumprir um Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para recuperar o setor da Educação municipal que foi flagrada em situação calamitosa.

De acordo com o Processo nº 15300/19, apesar da situação calamitosa no setor, a Prefeitura, mesmo tendo recebido vários alertas, teria decidido investir o montante de R$ 1.085.174,50 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) não na recuperação das escolas, mas sim, nos festejos juninos locais. (Clique aqui para relembrar o caso)

Infraestrutura

Por fim, a atual gestão enfrenta um outro desafio por causa da autorização da construção de um portal que, de acordo com moradores locais, nem foi concluído e já está provocando problemas.

De acordo com as informações, a obra, do jeito que está, não suporta sequer a passagem de veículos de grande porte, pois, entre os pilares que foram instalados no meio da pista de rolamento e logo após duas curvas acentuadas, só estaria sendo contabilizada a medida de 2,40m, espaço através do qual uma carreta, por exemplo, não poderia passar porque chega a medir até 3,60m. (Clique aqui para relembrar o caso)

 

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