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Negócios

R$ 4 milhões: Superintendente do Detran, Agamenon Vieira credencia empresa sem processo licitatório

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O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PB), Agamenon Vieira, participou no último sábado (14) de premiação oferecida pela empresa VSoft Informática, conforme publicado em perfil no Instagram do próprio órgão de trânsito.

O post na rede social chamou a atenção, uma vez que a empresa VSoft foi contratada pelo próprio Agamenon Vieira para prestar serviços no DETRAN-PB, sem processo de licitação, e que deveria ter seus serviços fiscalizados pelo próprio Departamento Estadual de Trânsito. Mas as coincidências não param por aí.

Em contato com o RádioBlog, uma fonte do próprio Departamento Estadual de Trânsito informou que Agamenon Vieira editou, meses após assumir a chefia do DETRAN-PB, portaria 070/2017, credenciando empresa para “desenvolvimento e disponibilização de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação de aulas de prática de direção veicular, no âmbito do Estado da Paraíba”. A empresa agraciada, sem procedimento licitatório, foi a VSoft Informática Ltda.- ME, inscrita sob o CNPJ 03.776.595/0001-60.

Ainda segundo informações da fonte, o procedimento de credenciamento resultou na cobrança de R$ 2,99 por cada aula prática aos futuros motoristas que pretendem retirar o documento de habilitação no Estado da Paraíba. De acordo com Código de Trânsito, são necessárias ao menos 20 aulas práticas para obter a Carteira Nacional de Habilitação, consequentemente, cada cidadão paraibano candidato a retirar CNH passou a pagar R$ 59,60 à empresa VSoft.

Segundo levantamento feito no site do próprio DETRAN, somente nos anos de 2017 e 2018 a Paraíba teve um acréscimo de aproximadamente 67 mil novos condutores habilitados, que resultou num lucro aproximado de R$ 4 milhões à empresa VSoft Informática, que tem como sócio administrador o empresário paraibano Daniel Targino.

 

Auditoria: João Azevedo envia aliado ao Denatran para levantar informações sobre o Detran-PB

Fonte do Governo do Estado informou ao RádioBlog que o governador João Azevedo enviou um aliado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília. O objetivo, realizar um levantamento de documentos, decretos, contratos, entre outros, que possam subsidiar o Governo a respeito da atual situação no órgão, na Paraíba.

“João está buscando fazer o certo, levantar o que está errado, corrigir e punir os envolvidos”, disse a fonte ao RádioBlog.

Calvário

Segundo informações já veiculadas pelo RádioBlog, uma das novas e bombásticas revelações de Livânia Farias em delação ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), se referem a agentes públicos e contratos no Detran. A expectativa é de que nos próximos dias a Paraíba tenha acesso detalhadamente às informações prestadas pela ex-secretária, presa na Operação Calvário e que atualmente cumpre medidas cautelares.

Informações extraoficiais indicam que, em sua última sessão de delação, a ex-secretária Livânia Farias teria entregado um esquema de propinas no Detran, além de envolver parentes próximos de figurões do Estado. O caso envolveria a contratação de empresas de forma irregular e ao arrepio da legislação e contra orientação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Ainda de acordo com informações, Livânia não teria acesso direto ao esquema do Detran, haveria outros “operadores qualificados para tocar as operações”.

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Brasil

Lei nº 6.019: Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

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O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado, destaca publicação da EBC.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

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Negócios

Cliente da Unimed João Pessoa poderá pagar fatura e débitos pela internet

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A Unimed João Pessoa investe permanentemente em inovação para trazer mais facilidades para os clientes. A partir desta segunda-feira (14), a fatura do mês do plano de saúde ou a negociação de débitos em atraso podem ser feitas pelo Portal da Cooperativa. A iniciativa é pioneira em todo o Sistema Unimed.

Fazer o pagamento via internet será muito simples, fácil e seguro. O novo serviço vai trazer benefícios para o cliente, que poderá efetuar o seu pagamento de onde estiver, com agilidade e segurança. Para isso, basta acessar a Área do Cliente (https://www.unimedjp.com.br/cliente/login) no Portal da Cooperativa, digitar a senha de acesso e clicar no botão Pagar Boleto ou Negociar.

Mensalidade

Para pagar a mensalidade do mês, o cliente só precisar clicar na fatura e automaticamente será aberta uma tela para o preenchimento dos dados solicitados, como número do cartão de débito, nome do titular da forma como é impresso no cartão e o e-mail. Em seguida, o cliente recebe uma mensagem se foi ou não concluído o pagamento. O comprovante é enviado também para o e-mail cadastrado no formulário de pagamento preenchido no Portal.

Negociação

O cliente com duas ou mais mensalidades em atraso pode fazer a negociação pelo cartão de débito ou de crédito. O parcelamento, no caso do crédito, será feito de acordo com o valor total devido e também com as regras de cobrança da Unimed João Pessoa, que aceita todas as bandeiras de cartão de crédito.

Nas duas situações, o beneficiário digita o número do cartão e preenche o campo com o nome da mesma forma que está impresso no cartão. Depois, o cliente recebe uma mensagem se foi ou não concluído o pagamento. O comprovante é enviado também para o e-mail cadastrado no momento do pagamento.

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Negócios

João Pessoa sedia conferência internacional de usinas de geração de energia

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A cidade de João Pessoa sedia, desta segunda-feira (14) até a próxima quinta-feira (17), a Conferência 2019 do MUG – Grupo de Usuários MAN. A abertura da conferência será realizada pelo presidente da MUG e representante da VINLEC (Vincent Electricity Services Limited), Mark Lulley, nesta segunda, no Hotel Nord Luxxor Tambaú, a partir das 18h00.

O MUG tem como objetivo principal aumentar a confiabilidade e melhorar o desempenho dos motores a diesel MAN Modelo 48/60 em suas usinas de energia. O MUG foi estabelecido para identificar, avaliar e resolver problemas genéricos de engenharia, operação e manutenção relacionados aos motores diesel MAN Modelo 48/60. Em 2009, várias usinas que operam os motores a diesel MAN Modelo 32/40 aderiram ao MUG.

O evento contará com a participação de representantes de vários países e será exclusivo para empresas associadas ao MUG. A anfitriã desta edição será a EPASA – Centrais Elétricas da Paraíba. Na ocasião, os representantes visitarão a Epasa na sexta-feira (18/10), com objetivo de conhecer a Usina e seus processos de geração de energia.

MUG

O Grupo de Usuários MAN (MUG ) é um fórum de usinas de geração a diesel independentes, o fabricante do equipamento original (OEM) e outros representantes da indústria de energia formados para o intercâmbio de informações técnicas e a resolução proativa de problemas genéricos relacionados à instalação, operação , teste e manutenção de motores a diesel MAN Modelo 48/60.

EPASA

É uma empresa Produtora Independente de Energia, localizada no Distrito Industrial do município de João Pessoa, proprietária das usinas termoelétricas: TERMONORDESTE e TERMOPARAÍBA, com 342 MW de Capacidade instalada, que constituem a 2ª maior planta termoelétrica a óleo combustível do nordeste e a 5°(quinta) maior planta, movida com outros energéticos, do mundo.

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