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Paraíba

Líder da oposição quer informações sobre transferência de recursos para o PBPREV

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O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Raniery Paulino, apresentou na Casa de Epitácio Pessoa, um pedido de informações para o Governo do estado da Paraíba esclarecer a transferência de recursos do Fundo Previdenciário Capitalizado para o Fundo Previdenciário Financeiro da PBPREV, no valor de quase R$ 89 milhões.

Diante da ofensa ao equilíbrio financeiro e atuarial do estado, provocada pela gestão anterior quando através da Lei n°10.604/2015 que autorizou a transferência dos recursos e diante declarações de inconstitucionalidade pelo Tribunal de justiça da Paraíba, Raniery solicita ao atual chefe do executivo qual providência será tomado?

” A população requer das autoridades as devidas providências quantonao tema e, por conseguinte a obtenção de informações com vistas as responsabilidades pela prática do ato ilegítimo e sem devido amparo legal” disse Raniery.

Preocupado com déficit previdenciário da Paraíba que chega a estimativa de 1,3 bilhão, Raniery ainda pediu informações solicitando do governo do estado informações sobre as medidas, ” Essa é uma preocupação que venho levando para Assembleia Legislativa da Paraíba, não posso só discutir problema nacional quando estamos aqui na Paraíba com um déficit previdenciário preocupante, com isso, quero saber quais são as medidas que o governo atual está fazendo para atacar esse problema” finalizou Raniery.

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Paraíba

Vereadores do PV na CMJP prevêem mais desafios contra a Covid-19

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Uma Câmara comprometida em vencer os desafios ainda impostos pela pandemia de Covid-19, mais dedicada aos seus compromissos e disposta a manter a harmonia com o Executivo, na intenção de realizar mais feitos em prol da Capital. Estas são algumas das intenções de Milanez Neto, Emano Santos e Bosquinho, parlamentares do Partido Verde (PV) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Apesar de muita esperança para os frutos das atividades parlamentares em 2021, Milanez Neto prevê muitas dificuldades a serem enfrentadas pela cidade ainda neste ano. “Mas se a gente se dedicar o máximo possível, assim como a CMJP fez no ano passado, conseguiremos fazer o melhor por todos, inclusive os que mais precisam. A Casa tem que estar mais aberta ainda para debater a cidade, dialogar com todos e construir uma João Pessoa e uma Câmara que estejam próximas da sociedade”, vislumbrou o parlamentar.

Para Emano Santos, que já foi deputado estadual da Paraíba, é uma honra estar na CMJP e exercer um ofício que já foi exercido por seu pai, o ex-vereador João dos Santos. “A expectativa é grande. Para mim é uma missão honrosa a de poder representar a cidade de João Pessoa desta na Casa Napoleão Laureano. É também uma responsabilidade muito grande representar a cidade de João Pessoa no lugar do meu pai”, enfatizou o vereador.

Bosquinho citou que a responsabilidade só aumenta, compartilhando sua gratidão por ser reconduzido ao cargo de vereador. “O desejo é de que possamos vencer os desafios impostos pela pandemia. A cidade já enfrentou, tem vivenciado e vai passar por mais momentos de dificuldade com relação ao coronavírus. Espero que a gente [Legislativo] possa encontrar uma harmonia de trabalho, conseguindo ajudar o Poder Executivo a justamente vencer esses desafios que estão por vir na cidade de João Pessoa”, comentou o parlamentar.

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Paraíba

OAB-PB designa Marco Villar para presidir Comissão Estadual da Advocacia Municipalista

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, designou por meio de Portaria  publicada nesta quinta-feira (21), os membros que irão compor a Comissão Estadual da Advocacia Municipalista. Para presidente, foi indicado o advogado e presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Marco Villar.

“Gostaria de agradecer ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia, pela confiança para que possamos desempenhar um trabalho forte e permanente pelas causas municipalistas. A constituição dessa comissão é um reconhecimento ao trabalho realizado por centenas de advogados e advogadas em toda a Paraíba em prol dos municípios e pelo andamento das administrações públicas”, destacou Marco Villar.

Na mesma portaria também foram designados os advogados Josedeo Saraiva, como vice-presidente; Ravi Vasconcelos, como secretário geral; Lucas Lima, como secretário adjunto e Elaine Maria Gonçalves, Aderbal de Brito Villar, Washington Vitorino, Marcus Vinícius Pessoa Cavalcanti Villar e Severino do Ramos Medeiros Maracaja, para ouvidoria.

Marco Villar também integra a diretoria da Comissão Especial da Advocacia Municipalista junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional). A comissão tem como presidente o conselheiro federal pelo Ceará, André Costa e é composta por quatro diretores e mais 11 membros titulares, além de membros consultores.

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Paraíba

João Azevêdo entrega obra de restauração do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa em março

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O artesanato paraibano vai ganhar, em março, mais uma ação do Governo do Estado: a entrega da obra de restauração do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa. O equipamento, localizado na Praça da Independência, no Centro da Capital, guarda a riqueza artesanal do Estado, com mais de 1,5 mil peças. Os investimentos somam mais de R$ 620 mil.

Entre as benfeitorias realizadas, por meio da Superintendência do Plano de Desenvolvimento de Obras do Estado (Suplan), estão a substituição completa da parte de instalações elétricas, cabeamento estruturado e infraestrutura da rede de ar-condicionado. Todas as intervenções mantiveram a originalidade do prédio, que é tombado, e foram aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba (Iphaep).

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, destacou a importância de mais esta ação do Governo do Estado em prol do segmento. “Essa obra simboliza de forma muito clara a importância que tem o artesanato paraibano para a gestão do governador João Azevêdo, da presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano, Ana Maria Lins, para nós que fazemos o PAP. Mesmo em meio à pandemia, o artesão paraibano continuou a ter a atenção que merece”, disse.

O diretor do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, Fábio Morais, destacou a importância que o espaço tem para o Estado como um todo. “É um equipamento de grande valor, porque ele contém todo o acervo do artesanato paraibano. É um museu que ilustra a cultura paraibana da forma mais completa: temos todas as tipologias encontradas no Estado, de mestres artesãos”, disse, destacando que, após a reinauguração, o espaço será ainda mais dinâmico, com a realização de exposições itinerantes, por exemplo.

A diretora da Superintendência do Plano de Desenvolvimento de Obras do Estado (Suplan), Simone Guimarães, ressaltou que a obra respeitou toda a originalidade arquitetônica do prédio. “Todos os serviços estão respeitando, fielmente, forma e arquitetura original da edificação, pois a mesma é um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico da Paraíba.  A valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, preservar nosso patrimônio é preservar nossa história, a nossa identidade”, afirmou.

Investimentos e melhorias – Ao todo, serão investidos R$ 620.373,60 na obra de restauro do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, promovendo melhorias em aspectos como iluminação, acessibilidade e climatização.

Outras melhorias contempladas estão o restauro e substituição de ladrilhos hidráulicos, aplicação de resina e polimento, restauro dos tacos de madeira, restauro de esquadrias da fachada, substituição completa da parte de instalações elétricas, cabeamento estruturado e infraestrutura da rede de ar condicionados, instalação de dois reservatórios superiores para atender o casarão e o anexo, revisão e substituição de 80% da instalações de água fria, esgoto sanitário e águas pluviais, demolição e reconstrução seguindo fielmente formas arquitetônicas da laje frontal do casarão, que estava caindo, recuperação e substituição de peças da coberta e telha francesa, incluindo a aplicação de hidrofugante nas telhas e imunização contra cupins e pragas nas peças de madeira de toda a coberta, aumento da área de acessibilidade  com a instalação de uma rampa metálica na lateral do casarão e aplicação de piso tátil em toda área de circulação externa e por último a pintura computadorizada que está sendo aplicada na fachada e internamente no casarão e anexo bem como a iluminação e urbanização que chegam para dar um toque final a obra.

Riqueza cultural – Localizado na Praça da Independência, o Museu Casa do Artista Popular Janete Costa abriga mais de 1,5 mil peças do artesanato paraibano, representando mais de 5 mil profissionais do segmento.

Rendas e bordados, além de peças em cerâmica, metal e brinquedos populares formam um importante acervo da autêntica cultura paraibana.

O espaço, quando criado, teve a ambientação da arquiteta pernambucana Janete Costa, falecida em 2008.

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