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Paraíba

Em Campina Grande, moradores do Conjunto Aluízio Campos iniciam vistoria de moradias

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O primeiro contato com a casa própria ninguém esquece. Este momento de emoção foi vivenciado na manhã desta terça-feira, 17, por centenas de pessoas contempladas com casas e apartamentos construídos no Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande.

A vistoria dos futuros moradores vai prosseguir até o dia próximo dia 20, enquanto a entrega oficial do novo complexo habitacional de Campina Grande acontecerá no dia 11 de outubro, em ato a ser comandado pelo prefeito Romero Rodrigues, com a presença de autoridades federais.

Quem chegou cedo ao Aluízio Campos, por exemplo, foi o casal Édna Silva e Rogério dos Santos Araújo, que, a exemplo dos futuros vizinhos, conheceu o seu apartamento, localizado no bloco 01, da Quadra A 1L1. Com quadro andares, este bloco dispõe de 16 apartamentos, sendo quatro por andar.

Feliz com a conquista da casa própria, o casal também aguarda a chegada do terceiro filho. Atualmente, Édna e Rogério residem na casa de familiares, no bairro de José Pinheiro, mas já viveram durante anos a rotina de pagar aluguel. Agora, finalmente, consideram que estão perto de realizar o maior sonho das suas vidas.

“De fato, agora estamos contemplando a concretização de nosso sonho”, afirmou Rogério ao vistoriar toda a estrutura da sua futura morada. Já a sua esposa avalia como sendo marcante este primeiro ingresso na residência, destacando que “tudo está além das suas expectativas”. Ambos vislumbram que viverão uma nova etapa na existência, sobretudo pela garantia de um futuro melhor para toda a família.

Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Construtora Rocha receberam os moradores do Aluízio Campos, sendo prestadas todas as informações e orientações para quem vai residir no maior conjunto habitacional recentemente construído no país.

Na visão do secretário executivo da Seplan, Carlos Dunga Júnior, este trabalho de vistoria “representa um dos pontos mais importantes e emocionantes da história do novo conjunto campinense”, numa providência que dá oportunidade para que as pessoas conheçam, definitivamente, o local onde vão morar, observando as condições de habitabilidade que lhes são oferecidas.

Ele lembrou que, ao longo tempo, sempre foram realizadas reuniões destinadas a explicar aos moradores como o conjunto foi construído, sua infraestrutura e como se dará o funcionamento dos equipamentos comunitários, limpeza pública, mobilidade urbana, acessibilidade e outras condições próprias de uma moradia digna.

Por sua vez, o secretário Diogo Flávio Lyra, da Seplan, alerta os beneficiários para que se atentem ao cronograma, divulgado no site oficial da PMCG, (https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/CONVOCACAO-VISITA-17-a-20-de-setembro-de-2019-manha-e-tarde.pdf ), no qual constam as datas e horários exatos para cada usuário se fazer presente no conjunto.

O secretário explicou que um ônibus está programado para conduzir os mutuários da entrada do Módulo 3, próximo à nova rotatória de acesso ao Aluízio Campos, para as ruas onde os imóveis serão vistoriados pelos proprietários. O mesmo transporte retornará com os grupos ao local de saída após o término das visitas.

Diogo Lyra ainda reiterou que a Prefeitura de Campina Grande tem-se organizado para cumprir à risca o cronograma de visitas, sem que haja a necessidade de alterações no calendário previsto.

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Paraíba

R$ 4 milhões: Wallber destina emendas para segurança, saúde, habitação, educação e desporto

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Cada um dos 36 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba pode apresentar para a Lei Orçamentária Anual 2020 até R$ 4 milhões em emendas parlamentares. O prazo se encerrou na última segunda-feira (18) e a LOA deve ser votada na Casa de Epitácio Pessoa até o dia 20 de dezembro.

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) apresentou emendas que beneficiarão as áreas da segurança, saúde, habitação, educação e desporto.

“Interessante destacar que não são emendas impositivas, são emendas parlamentares que dependem do apoio e da força de vontade do Governo do Estado”, disse o deputado. “Percebemos que a segurança pública vem definhando, falta formação aos profissionais, treinamento, armamento adequado, reforma de delegacias e postos da Polícia Militar, o próprio sistema penitenciário esta sofrível, então apresentamos R$ 1,5 milhão em emenda para a pasta”, informou.

Wallber Virgolino também destinou R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares para a saúde. “Pretendemos contemplar o Hospital Napoleão Laureano, a FAP, os hospitais e Santa Rita e Bayeux, além de vários outros municípios do interior da Paraíba”, afirmou. “Na educação, destinamos recursos para a reforma e recuperação de escolas, como também a construção de novas unidades. É interessante que o Governo do Estado inicie a construção e termine, pois várias escolas pela Paraíba estão prejudicadas por falta de continuidade na reforma e construções”, denunciou o parlamentar.

Ainda nas emendas apresentadas pelo deputado a Lei Orçamentária Anual 2020, há recursos previstos para a área do desporto e moradia popular. “Vemos a falta de incentivo por parte do Executivo, principalmente no que diz respeito aos competidores de alto nível, pessoas que disputam títulos brasileiros e mundiais, que não tem o incentivo por parte do Governo do Estado”, disse. “Também destinamos emendas voltadas para área de habitação popular, então pensamos num todo, e esperamos que o governador João Azevedo se sensibilize e cumpra sua parte, minha parte eu vou fazer”, concluiu Wallber Virgolino.

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LOA 2020: Deputado destina emendas para Policlínica, Centro de Ensino e Colégio da Polícia Militar

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A última segunda-feira (18) foi o prazo limite para que os deputados estaduais paraibanos apresentassem emendas ao orçamento de 2020. Pelo cronograma já divulgado, a Lei Orçamentária Anual 2020 será votada em plenário, na Assembleia Legislativa, antes do dia 20 de dezembro.

Em entrevista à imprensa, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) destacou as emendas que apresentou à LOA. “Cada deputado teve o valor de quase R$ 4 milhões em emendas indicativas, ou seja, apenas uma proposta de aplicação dos recursos ao executivo, desses, 50% obrigatoriamente devem ser destinados à área da saúde”, explicou o parlamentar. “Na saúde, destinamos os recursos para o Hospital Napoleão Laureano e para a Policlínica da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Na segurança, destinamos recursos para o Centro de Ensino e o Colégio da Polícia Militar, que poderão investir em modernidade e novas salas,” informou Cabo Gilberto Silva.

O deputado informou ainda que apresentou emenda com recursos para atender o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica, ao mesmo tempo em que clamou pela sensibilidade do governador João Azevedo. “Como disse anteriormente, as emendas são indicativas, não impositivas, portanto conto com a sensibilidade do senhor governador e espero que sejam acatados os nossos desejos, para que possamos trazer mais saúde e segurança à sociedade”, disse.

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TCE julga na sessão desta quarta-feira as contas de 24 prefeituras; Confira os municípios

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As contas das prefeituras de Teixeira, Ouro Velho, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro, Conceição, Aroeiras, Bayeux, São José do Brejo do Cruz, Sossego, São João do Rio do Peixe, Boa Vista, Catolé do Rocha, Catingueira, Carrapateira e Mãe D´Água, referentes ao exercício de 2018, entram na pauta de julgamento da sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado, nesta 4ª feira (20). Também as de São Bento, Pocinhos e Pilar de 2017. Nazarezinho, Ouro Velho e São João do Tigre relativas a 2016, Itabaiana, Soledade e Triunfo de 2015 e Cachoeira dos Índios, remanescente de 2014.

A sessão começa às 9h, no plenário Ministro João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Serão apreciadas ainda as contas de 2018 da Defensoria Pública da Paraíba. De 2016, as prestações de contas da Secretaria de Estado da Educação e da Representação Institucional.  Dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2016 e 2015) e Secretaria do Desenvolvimento (2015).

Da prefeitura de São João do Rio do Peixe será apreciado um recurso de reconsideração, interposto pelo ex-prefeito |José Lavoisier Gomes Dantas, face o Acórdão APL-TC 00175/16. Da mesma forma, o recurso do ex-prefeito Lauri Ferreira da Costa, de Brejo dos Santos, contra decisões da Corte, emitidas quando da apreciação das contas 2017 (Acórdão APL-TC nº 153/19), assim como o recurso e os embargos de declaração impetrados pela ex-prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, referentes às contas de 2015 e 2012, respectivamente.

Aparece na pauta também a análise os embargos de declaração interpostos por Francisco de Assis Carvalho sobre as contas de Olho D´Água (2015 e 2016). Ainda uma Apelação manuseada pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antônio Hermano de Oliveira, face o Acórdão AC1 TC 02379/18, emitido quando do julgamento das contas de 2017, uma Verificação de Cumprimento de Decisão nas contas de Curral de Cima, Acórdão APL TC 00697/18 e denúncia formulada contra o prefeito municipal de Mulungú, Melquiades João do Nascimento, sobre supostas irregularidades nos repasses do duodécimo da Câmara Municipal.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público com transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

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