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Paraíba

Comissão aprova projeto que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças no estado da Paraíba

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças de toda e qualquer religião, sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino explica que a Constituição Federal assegura que todo brasileiro tem o direito de ter uma crença religiosa e, pensando nisso, apresentou a iniciativa no parlamento.

“Peças teatrais, propagandas de TV e rádio, entre outros meios que ridicularizem a figura de Deus, de Jesus, símbolos ou imagens de qualquer outra religião, devem ser proibidas na Paraíba”, disse. “Estamos com nosso mandato empenhado em defender a moral, a família, a religião e bons costumes”, declarou.

Aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a matéria segue para apreciação e voto no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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Paraíba

Gari milionário: Após Coriolano Coutinho virar réu juíza marca inicio de julgamento para abril

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O rumoroso caso do Gari Milionário voltou a assombrar Coriolano (irmão do ex Ricardo) Coutinho. Como se sabe, em abril deste ano, o Ministério Público da Paraíba apresentou novas acusações contra Coriolano, no tempo em que dirigiu a Emlur e foi realizada a licitação de R$ 632 mil misteriosamente ganha por um gari.

Conforme publicação no portal do MP ( https://goo.gl/ZTg8aM), o processo sobre a suposta fraude na licitação teve a denúncia engordada com novos elementos levantados pelo promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, e que passaram a instruir a ação penal, envolvendo ocultação de bens, lavagem de dinheiro e atestado fraudulento de inspeção técnica de caminhões de coleta de lixo, informa publicação do Blog do Hélder Moura.

Agora, a juíza Shirley Abrantes Moreira Régis (2ª Vara Criminal), após acolher a denúncia contra Coriolano e demais envolvidos, que viraram réus, marcou o início do julgamento da ação penal 15 de abril de 2020, com a primeira audiência de instrução. Ou seja, após anos em estado de letargia, eis que o processo voltar a andar noutros caminhos. Não nos caminhões da Emlur…

Os advogados que assinam a defesa de Coriolano Coutinho são Iarley Maia e Sheyner Asfora.

Para entender – Segundo o promotor, o pregão 035/2010 foi alvo de duas fraudes: a primeira envolvendo a empresa Comil, “onde o agente de limpeza urbana, Magildo Nogueira Gadelha, ganhou uma licitação oferecendo caminhões novos que seriam usados na coleta de lixo”, mas os caminhões “não passaram por vistoria técnica.

O detalhe foi o fato do agente de limpeza ter recebido o dinheiro, mesmo sem o laudo dessa inspeção comprovando que os caminhões existiam e que estavam de acordo com os requisitos. “Neste caso quem fez o serviço, que seria da Comil, foram os caminhões da própria Emlur, da Prefeitura Municipal”, pontuou o promotor.

A segunda fraude, conforme Arlan, envolveu a empresa Casa Forte, que atestou um termo de vistoria técnica de caminhões velhos, como se fossem novos. O Ministério Público abriu o processo, mas dependeu de informações da Polícia Civil, que deveria fazer a investigação, e da Caixa Econômica Federal, a quem foi pedido a quebra de sigilo dos envolvidos.

Ainda segundo o promotor de Justiça, esses “veículos velhos” foram atestados por Noé Estrela, Clodoaldo de Souza Lira e Ricardo Jorge Diniz (gestores da Emlur, na época), como se estivessem de acordo com os requisitos previstos no edital da licitação, “o que era uma inverdade, uma fraude”.

O promotor Arlan Costa Barbosa ressalta, ainda, no processo, que o termo da vistoria técnica, de 14 de janeiro de 2011, além de não atestar a verdade, “foi feito por ordem do acusado Coriolano Coutinho”.

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Paraíba

Eleições 2020: Cartaxo diz que gestão conta com vários quadros para seguir ‘modelo de gestão’

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O prefeito Luciano Cartaxo, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio de Arapuan FM, na tarde desta sexta-feira (13), admitiu que o seu partido, o PV, dispõe de várias opções, a maioria na equipe de governo, porém avisou que não aceitará que nenhum secretário tente puxar o tapete do outro. Segundo o prefeito, a gestão é integrada, com todas as secretarias tendo que trabalhar sintonizadas para que a gestão dê resultados. Luciano Cartaxo descartou ‘pendurar as chuteiras’ após concluir o mandato em dezembro de 2020.

“Eu não aceito fogo amigo de forma alguma. Isso é uma coisa que eu tenho dito. Eu trabalho dialogando muito, tenho conversado com secretários, a gente trabalha com um modelo de gestão que tem muita interface. É comum fazer reuniões com cinco a seis auxiliares para tratar de um projeto específico, por exemplo como o que nós estamos fazendo com o Centro de Educação Integrada, que é um projeto que nasce na ideia na secretaria de Educação, que envolve várias pastas. É dento dessa lógica que a gente conversa. O projeto é um só, a gestão é uma só, e o povo não quer saber de onde vem o problema. Vamos dar as mãos para resolver o problema” ressaltou.

O prefeito admite que na atual conjuntura vários auxiliares já mostraram disposição, que tem competência e capacidade para seguir com o modelo de gestão implementado em 2013 e que deu resultados, mas no momento oportuno, a partir de 2010, irá colocar na pauta o debate político, destaca publicação do Tá na Área.

Luciano Cartaxo descartou ‘pendurar as chuteiras’ após concluir o mandato em dezembro de 2020. Apesar de ainda não ter definido se vai disputar algum cargo eletivo em 2022, já que por força da lei está impedido de concorrer no próximo ano, Cartaxo disse que não pode pensar em aposentadoria aos 55 anos de idade.

“Eu nem escolhi o candidato para as eleições de 2020, mas essa é uma decisão que faremos, com certeza, após avaliar o cenário eleitoral. Tem muito tempo ainda pela frente”, destacou.

Nos bastidores, cogita-se uma provável candidatura dele ao governo do Estado ou ao Senado da República, em 2022.

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Paraíba

Na Paraíba, porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%, revela IBGE

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Quase metade (49,2%) dos municípios brasileiros tinha como principal atividade econômica a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social no ano de 2017. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 13.

Nos Estados do Acre, Roraima, Amapá, Piauí e Paraíba, o porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%. Por outro lado, o Estado de São Paulo teve apenas 9,3% dos municípios com a economia dependente da administração pública, informa reportagem do Estadão.

Embora o setor tivesse elevada participação na economia dos municípios com menor geração de riqueza, especialmente em cidades das Regiões Norte e Nordeste, os três municípios com maior participação no valor adicionado bruto da administração pública foram Brasília (9,8% da geração de renda do setor), Rio de Janeiro (4,9%) e São Paulo (4,3%).

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