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Paraíba

Projetos do deputado Galego Souza são aprovados na CCJ e seguem para avaliação no plenário da ALPB

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Dois projetos significativos de autoria do deputado estadual Galego Souza (Progressistas) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Uma das propostas versa sobre a instituição do Dia dos Surdos no âmbito do estado da Paraíba.
De acordo com Galego a medida busca criar mecanismos e políticas de proteção aos direitos da comunidade surda brasileira e em especial a paraibana.
“A instituição de uma data alusiva à causa é uma forma de conscientizar a sociedade acerca da comunidade surda e do quanto se fazem necessárias as práticas de inclusão na sociedade o exercício da dignidade e cidadania” declarou.
O dia 26 de setembro foi escolhido por já se relembrar, através do Dia Nacional do Surdo, as lutas históricas da comunidade em busca de melhores condições de vida, trabalho, educação saúde, dignidade e cidadania.
O outro projeto, também aprovado na CCJ e que deverá beneficiar os paraibanos, institui a Semana da Mulher Rural, na Paraíba.
A proposta visa homenagear as mulheres que trabalham na Zona Rural reconhecendo suas lutas e suas conquistas.
A ideia é que a semana marque ações, palestras, debates, encontros, e eventos voltados para esse público batalhador que trabalha incansavelmente para o desenvolvimento da Paraíba.
“Essas mulheres estão presentes fortemente na agricultura familiar no nosso estado. São agricultoras assalariadas, assentadas, pescadoras, indígenas, quilombolas, entre outras que desempenham um papel muito importante e que geram a vida inclusive nos lugares mais secos e longínquos. E merecem com toda a certeza uma homenagem e ações voltadas em seu benefício” destacou o deputado.
Caso os dois projetos sejam aprovados em plenário devem seguir para a sanção do governador.

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Paraíba

Raoni finaliza nomes para compor equipe responsável por plano de metas

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O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), afirmou, na manhã desta quinta-feira (27), que está finalizando a escolha dos nomes que vão compor a sua equipe para realizar o plano de metas, que pretende apresentar durante o período eleitoral.

A ideia de Raoni é formalizar as principais metas em áreas de grande interesse da cidade, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, através de um documento. Segundo o democrata, o plano de metas será estruturado levando em consideração a opinião daquilo que é vontade da população da Capital em ter como realidade no município.

Ele explicou que as opiniões serão coletadas junto ao povo e adequadas dentro de uma viabilidade técnica pela equipe que está sendo montada. “O principal objetivo é discutir um novo modelo de gestão que seja mais eficiente e transparente. Está sendo montado um time de excelência para, juntos, enfrentarmos o desafio de promover as mudanças que João Pessoa precisa”, destacou.

Raoni Mendes também acrescentou, que a burocracia da Prefeitura Municipal, atualmente, atrapalha o crescimento das empresas privadas e a capacidade de gerar emprego. Para desburocratizar os serviços públicos, Raoni tem defendido a necessidade de implantação de uma governança digital em todas as áreas de atuação do poder público municipal.

“O eu sozinho não faz muita diferença. O nós une, fortalece. Eu tenho uma fé. E tenho uma equipe. Uma equipe do bem, preparada para os desafios que virão”, ressaltou Raoni.

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Paraíba

Assembleia Legislativa receberá novo pedido de impeachment de João Azevedo

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Após o anúncio de que o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, arquivou o pedido de impeachment do governador João Azevedo, e da vice, Lígia Feliciano, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), autor da matéria, disse que apresentará novo pedido na Casa de Epitácio Pessoa.

“Quem está no jogo da política não pode se surpreender com nada. Recebo com naturalidade a medida do presidente Adriano Galdino, mas estamos adotando outra estratégia e a Assembleia não irá se furtar a analisar”, disse Wallber.

Segundo o deputado, a Assembleia não pode ser um “puxadinho” do Palácio da Redenção e o pedido de impeachment estaria baseado em fatos graves. “O Governo do Estado, além de não rescindir o contrato com as organizações sociais, ainda realizou pagamentos”, disse. “A Cruz Vermelha e a Acqua receberam dinheiro do Estado, deram um calote nos funcionários e foram embora, isso é crime de responsabilidade”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Wallber Virgolino, após analisar o fundamento apresentado por Adriano Galdino para arquivar o pedido de impeachment, um novo pedido deve ser apresentado ao legislativo. “Não tenho nada pessoal contra o governador ou a vice. Quero apenas que a Lei seja aplicada”, concluiu Virgolino.

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Paraíba

Contribuinte em Campina que pagar em cota única o IPTU 2020 terá desconto de 15%

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Em Campina Grande, o pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 dará direito ao contribuinte adimplente um desconto de 15%, conforme informou o secretário municipal de Finanças, Joab Pacheco.  No caso do contribuinte optar pelo parcelamento, este deve ser procedido em dez vezes, respeitando-se o limite mínimo de cinquenta reais.

Para o pagamento do IPTU deste ano, o contribuinte ainda poderá recorrer ao site oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), cujo endereço é campinagrande.pb.gov.br. Neste caso, o contribuinte poderá imprimir a sua guia do IPTU e efetivar o pagamento.

Quanto ao reajuste para 2020, o secretário de Finanças informou que tem com base o IPCA acumulado até novembro de 2019, ou seja, de 3,27%. Este reajuste é para todos os contribuintes.

Já os terrenos terão um reajuste estabelecido na lei de 5% do valor venal, conforme estabelece o Código Tributário Municipal, além do fato de que os valores dos terrenos estavam há muito tempo defasados.

O pagamento do IPTU é fundamental para que a administração do município dê prosseguimento a uma série de ações em prol do progresso campinense, sobretudo em setores como o de infraestrutura e pavimentação de centenas de ruas.

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