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Reforma Tributária: “Desoneração da folha será uma medida tratada pela Casa”, diz Aguinaldo

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É fato que a rejeição à volta da CPMF é tamanha que deu o empurrão final para a demissão do então secretário da Receita Federal Marcos Cintra. Não foi o único motivo. Pressões externas ao trabalho da fiscalização devem levar à reestruturação do órgão.

Um processo, se não igual, semelhante ao que aconteceu no Coaf, o órgão de combate à lavagem de dinheiro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai fazer essa mudança na Receita. O ritmo dela dependerá do perfil do substituto de Cintra no comando do Fisco.

A repulsa à recriação da CPMF é maior na sociedade civil do que no meio político, ao contrário do querem fazer crer os parlamentares influentes do Congresso. O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), já antecipou que vai continuar a estudar a possibilidade de criação de um imposto semelhante à CMPF para substituir parte das contribuições sobre a folha de salários para gerar empregos.

É sempre bom recordar que a proposta inicial do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que é o autor do texto em tramitação no Senado, previa a criação de um tributo nos moldes da CPMF, destaca publicação do Estadão.

Depois da demissão de Cintra, Guedes, que defendeu a criação do novo imposto, reuniu a equipe e pediu mais e mais cálculos sobre a possibilidade de iniciar a desoneração da folha de pagamento das empresas sem a ajuda de um novo imposto nos moldes da CPMF, a chamada Contribuição sobre Pagamentos (CP). A desoneração é uma promessa do ministro para impulsionar a geração de empregos no País.

A avaliação de Guedes, até agora, é a de que seria extremamente difícil fazer a desoneração sem uma nova contribuição que cubra R$ 150 bilhões do que hoje é arrecadado com a folha de pagamento. Esse é o valor necessário para fazer uma desoneração parcial da atual alíquota, que é de 20% sobre os salários.

A ideia da CPMF parece estar enterrada. Ao menos por enquanto. Mas pode ressuscitar no Congresso porque, ao logo dos últimos anos, ganhou apoio das confederações dos setores produtivos.

Se Guedes demorar no envio, vai perder para o Congresso a iniciativa da proposta da desoneração. Em entrevista ao Estado, o relator da PEC de reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já disse que a desoneração da folha será uma medida tratada pela Casa.

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Veja a lista completa: Saiba quanto receberá cada município da PB para ações de combate ao Covid-19

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A Paraíba irá receber do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, mais de R$ 350 milhões de reais para combater o avanço do Coronavírus no Estado. A autorização foi dada pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde e a informação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) pela na Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020.

O município de João Pessoa, Capital do Estado, receberá exatamente R$ 53.384.270,00 (cinquenta e três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta reais).

Todos os municípios paraibanos serão contemplados com verbas de incentivo ao combate ao vírus causador da pandemia e as datas de pagamento foram programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.

Clique aqui e aqui para conferir quanto cada município paraibano irá receber.

Ao todo R$ 13,8 bilhões serão divididos entre o Distrito Federal, os Estados e os Municípios para desenvolvimento de ações destinadas ao enfrentamento do Coronavírus.

O valor está regulamentado pelas medidas provisórias de números 969/2020, 940/2020 e 976/2020.

 

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João Pessoa receberá mais de R$ 53 milhões para realização de ações de combate ao Covid-19

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O município de João Pessoa receberá mais de R$ 53 milhões para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

A autorização foi dada pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde e a informação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) pela na Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020.

O município de João Pessoa receberá exatamente R$ 53.384.270,00 (cinquenta e três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta reais).

Ao todo R$ 13,8 bilhões serão divididos entre o Distrito Federal, os Estados e os Municípios para desenvolvimento de ações destinadas ao enfrentamento do Coronavírus.

O valor está regulamentado pelas medidas provisórias de números 969/2020, 940/2020 e 976/2020.

As datas de pagamento foram programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.

Clique aqui e aqui para conferir a íntegra da publicação.

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Imprensa nacional destaca paraibana que preside Câmara Municipal e é dona de cabaré

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A história da vereadora Lilia Saldanha, paraibana e presidente da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz, cidade localizada no Sertão paraibano, virou destaque na imprensa nacional através do site do UOL.

A matéria conta que Lilia é campeã em quebrar tabus, uma vez que é, ao mesmo tempo, parlamentar, dona de cabaré e uma mulher que assumiu a homossexualidade após os 40 anos de idade.

A vereadora Lilia Saldanha foi eleita pela primeira vez para um cargo público numa Câmara Municipal no ano de 1996 e, atualmente, exerce o quinto mandato parlamentar.

Na matéria, Lilia fala sobre suas lutas e conquistas públicas, pessoais e como é ser uma mulher muito à frente do seu tempo numa cidade do Sertão paraibano.

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