Nos acompanhe

Brasil

Oposição pede CPI para investigar suposta articulação entre procuradores e Moro na Lava Jato

Publicado

em

Líderes da oposição protocolaram na quinta-feira (12) pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept, no mês de junho deste ano” (RCP 5/19).

A série de matérias com o conteúdo do vazamento das supostas mensagens trocadas entre Moro e os procuradores ficou conhecida como “Vaza Jato”. Após a conferência de assinaturas do requerimento de criação da CPI, a Mesa Diretora da Câmara identificou 175 apoiadores, quatro a mais do que o necessário, destaca publicação da Agência Câmara.

Encabeçam o pedido, os líderes André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (PSB-RJ – Oposição), Ivan Valente (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ – Minoria); Paulo Pimenta (PT-RS); Tadeu Alencar (PSB-PE); e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Para que a CPI seja criada, o requerimento deve ser lido em Plenário.

Continue Lendo

Brasil

Ibope surpreende e afirma que não fará pesquisa “boca de urna” no 2º turno das Eleições 2020

Publicado

em

O Ibope Inteligência, através de sua assessoria, informou que não realizará nenhuma pesquisa de boca de urna na votação do 2º turno das Eleições 2020 que estão sendo realizadas neste domingo (29) em 57 cidades brasileiras.

A pesquisa estava sendo aguardada nas cidades de Recife e Porto Alegre, locais onde o Ibope afirmou, através de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seriam realizadas as “bocas de urna”.

A assessoria explicou, no entanto, que apenas o registro de pesquisas no TSE não obriga a realização do levantamento por parte do Ibope.

Até o momento não há explicação oficial da empresa sobre o cancelamento da realização das pesquisas.

Continue Lendo

Brasil

Eleitores de João Pessoa e de mais 56 cidades voltam às urnas neste domingo no segundo turno

Publicado

em

Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

A matéria, postada originalmente no site da Agência Brasil, lembra que os eleitores devem comparecer às urnas entre as 7h e as 17h deste domingo. Nas primeiras três horas do pleito (das 7h às 10h), a prioridade é para pessoas com mais de 60 anos.

Do total de municípios onde ocorrerá o segundo turno, 18 são capitais. Sete capitais brasileiras elegeram seus prefeitos no primeiro turno, pois os primeiros colocados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63% dos votos válidos; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53% dos votos. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%. Em Palmas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%.

Macapá teve a eleição suspensa em razão do apagão que atingiu o Amapá. O primeiro turno na capital amapaense será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso o primeiro colocado não obtenha mais de 50% dos votos válidos, será em 20 de dezembro. Já a capital federal, Brasília, não tem disputa para o cargo de prefeito, uma vez que o chefe do Executivo é o governador.

Ainda de acordo com o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno no país foi de 23,14%. Nas eleições municipais de 2016, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 17,58%.

Confira as 18 capitais onde haverá segundo turno:

João Pessoa: Cícero Lucena (Progressistas) e Nilvan Ferreira (MDB)

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania)
Belém: Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota)
Boa Vista: Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade)
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (MDB) e Abílio Júnior (Pode)
Fortaleza: Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros)
Goiânia: Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD)
Maceió: Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB)
Manaus: Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante)
Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB)
Porto Velho: Hildon Chaves (PSDB) e Cristiane Lopes (PP)
Recife: João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT)
Rio Branco: Socorro Neri (PSB) e Tião Bocalom (PP)
Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM)
São Luís: Eduardo Braide (Pode) e Duarte Júnior (Republicanos)
São Paulo: Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
Teresina: Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB)
Vitória: Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT)

Confira os 39 municípios onde haverá segundo turno:

Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT)
Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM)
Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Pode) e João Paulo Kleinübing (DEM)
Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL)
Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD – sub judice) e Caio Vianna (PDT)
Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB)
Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT)
Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros)
Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB)
Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM)
Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD)
Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB)
Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB)
Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC)
Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT)
Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo)
Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB)
Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos)
Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT)
Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode)
Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB)
Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT)
Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL)
Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM)
Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD)
Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL)
Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB)
Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB)
Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM) e Maria do Carmo (PT)
São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT) e Capitão Nelson (Avante)
São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC)
São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode)
Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede)
Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL)
Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode)
Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania)
Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB)
Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Pode) e Max Filho (PSDB)
Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB)

Continue Lendo

Brasil

Presidente do CNJ afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil

Publicado

em

“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (26/11), na sede do órgão colegiado.

A um público presencial e virtual – com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube – formado por presidentes dos tribunais, conselheiros, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e da área de Gestão Estratégica, entre outros integrantes do Sistema de Justiça, o ministro exaltou o esforço do país em solucionar essa questão histórica e cultural. “O Brasil hoje tem toda uma postura ideológica e jurídica, um sistema capaz de conjurar a corrupção e fazer com que o Brasil retorne a ser considerado uma das maiores economias do mundo, um dos melhor es países do mundo.” O presidente do CNJ complementou afirmando que a sociedade tem papel de grande relevância na modificação desse paradigma.

Fux destacou ranking elaborado pelo Banco Mundial que classifica os países onde não se combate a corrupção, que acabam alijados dos investimentos estrangeiros. “Então, é por amor ao país que temos de fazer isso tudo, sem prejuízo do nosso dever de ofício de conjurar os magistrados e membros do Ministério Público às práticas criminosas.”

Conforme lembrado pelo ministro, o flagelo da corrupção rebaixou o Brasil da posição de 69º país de combate à corrupção para 105ª posição, “principalmente depois que vieram à lume todos esses detalhes minuciosos da operação Lava Jato”. Fux ressaltou que a operação revelou não apenas o financiamento de campanha mediante contrapartida, como também evidenciou a prática de atos de ofício que favoreciam determinados segmentos. “E todo o ato do poder público deve estar revestido de moralidade, que é princípio da Con stituição Federal.”

Luiz Fux ressaltou ainda o que tem sido feito no âmbito do CNJ em relação ao tema: “Com toda modéstia, estamos lançando programas progressistas éticos que vão ajudar o Brasil no meio ambiente, na defesa dos direitos humanos, na introjeção à era digital e no combate à corrupção”.

Eficiência

O ministro elencou que o país tem meios para tornar cada vez mais eficiente o combate à corrupção: o endurecimento das leis no plano da coerção e da reparação dos danos; o reforço à independência dos órgãos de investigação, que têm dado demonstração de uma apuração que respeita os direitos do investigado e que também produz uma investigação eficiente; uma imprensa investigativa e livre; e, acima de tudo, amar o Brasil.”

Até esta sexta-feira (27/11), os presidentes dos 90 tribunais brasileiros definirão, por videoconferência, as metas nacionais e específicas que deverão pautar a atuação da Justiça em 2021. É a primeira vez que o evento, que chega a sua 14ª edição realizada pelo CNJ, ocorrerá de forma virtual, em função da prevenção aos riscos de contaminação da Covid-19. Além da alta administração, participarão do Encontro integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além dos servidores das áreas de gestão estratégica e estatística.

Continue Lendo