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Paraíba

Prefeitos visitam Hospital da FAP e anunciam início de campanha para ajudar instituição

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Prefeitos paraibanos participaram, na sexta-feira (13), de reunião no Hospital da FAP, em Campina Grande, para anunciar a realização da campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para colaborar com recursos financeiros com a unidade hospitalar que atende pacientes de 146 municípios. A ação é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem o objetivo de fazer com que as gestões aprovem lei regularizando a doação mensal de recursos.

Estiveram no Hospital da FAP os prefeitos André Gomes, de Boa Vista; Cláudio Chaves, de Pocinhos;  Jonas de Souza, de Montadas; Geraldo Moura,  de Soledade; Aquino Leite, de  Alagoa Nova; Severo Luis, de São Sebastião de Lagoa de Roça e Nivaldo Araújo, de Umbuzeiro.

“Fomos conhecer de perto o funcionamento do Hospital que é fundamental no atendimento aos pacientes com câncer na Paraíba. Assim como a Famup realizou a campanha para o Napoleão Laureano, decidimos contribuir também com o Hospital da FAP. Esse é um ato de solidariedade para com o próximo. Estamos contribuindo para a vida de milhares de paraibanos”, destacou o prefeito e vice-presidente da Famup, André Gomes.

Os municípios que aderirem à campanha terão que aprovar uma Lei para autorizar as doações. Essa Lei garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.

A Lei diz ainda que o Hospital da FAP deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.

O modelo de Projetos de leis que devem ser apresentados, bem como o do convênio de repasses para as unidades hospitalares, podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.

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Paraíba

MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos em Campina Grande para não agravar covid-19

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O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos. Ao recomendar a medida, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte considerou que a poluição atmosférica produzida pela fumaça decorrente desses materiais podem agravar os problemas de saúde das pessoas acometidas por doenças respiratórias, especialmente, pela covid-19. De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, a infecção já foi confirmada em mais de 16 mil paraibanos, provocando a morte de mais de 400 doentes.

O promotor de Justiça lembra que, desde 2004, o Ministério Público, juntamente com órgãos ambientais, faz um trabalho de combate à poluição atmosférica produzida pela fumaça de fogueiras, em Campina Grande. A cidade é conhecida por realizar uma das maiores festas populares do País, nesta época do ano. “Estamos fazendo nova recomendação á Prefeitura para que além das fogueiras combatam também os fogos de artifícios, porque também produz fumaça e farão um grande mal às pessoas que têm problemas respiratórios”, disse Eulâmpio Duarte.

A recomendação foi direcionada ao secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município, Geraldo Cavalcante. Na recomendação, o promotor lembra que de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Eulâmpio destaca ainda que a Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus “que afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma síndrome aguda respiratória grave”.

O representante do MPPB citou dispositivos legais que justificam a recomendação, como a Lei Complementar Municipal 042/2009, que já proíbe a queima de fogueiras juninas em logradouros, ruas asfaltadas e locais próximos a estabelecimentos de uso coletivo; a Lei 4129/2003, que dispõe sobre as regras disciplinares das posturas do município e, em seu artigo 308, I, veda a preparação de fogueiras nos logradouros públicos que estejam pavimentados com asfalto, e, ainda o Código de Posturas Municipal, que em seu artigo 308, inciso V, veda soltar fogos de artifício, bombas, morteiros e outros que possam provocar prejuízo ao público, sem autorização.

Considerando, por fim, a aproximação dos festejos juninos, o promotor de Justiça José Eulâmpio recomendou que, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus que a Prefeitura, através dos seus órgãos competentes, adote as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício. “A não adoção das medidas recomendadas ensejará a proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública”, lembra o representante do MPPB.

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Paraíba

Cobrança de empréstimos consignados a servidores é suspensa por 120 dias

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O governador Joao Azevêdo sancionou a Lei 11.699, de autoria dos deputados estaduais Wallber Virgolino e Wilson Filho, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. O Ato foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei. A iniciativa, segundo o autor, “busca trazer um mínimo de segurança financeira aos aposentados, pensionista, reformados e inativos paraibanos, uma vez que muitos idosos são obrigados a fazer empréstimos e depois têm de arcar com parcelas exorbitantes, que representam quase a metade de seus rendimentos, ainda mais agora em que estão vivenciando um momento de anormalidade por conta da calamidade pública imposta pela pandemia do Covid-19”.

Desta forma, conforme Wallber Virgolino, além dos cuidados de isolamento social, “fato este que vem trazendo enormes prejuízos financeiros, precisamos também zelar pela saúde financeira dos nossos idosos. Vale ressaltar que os idosos são a faixa da população que corre maior risco com a doença, por isso é preciso que recebam um cuidado especial nesse momento de crise, de forma que se preserve também a manutenção econômica de suas finanças”, acrescentou.

O deputado também justificou que a medida não vai gerar mais despesas para o Poder Executivo, além de permitir a injeção de dinheiro no mercado através dos rendimentos da população de terceira idade, mais atingida pelo novo Coronavirus, que poderá utilizar esses recursos para o incremento das necessidades básicas primordiais que aumentaram exponencialmente nos dias atuais.

“Desta feita, a suspensão da cobrança traz um grande alívio financeiro em face dos graves e nefastos impactos financeiros causados pela pandemia ocasionada pelo COVID-19”, finalizou o deputado.

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João Pessoa tem queda no isolamento social por dois dias consecutivos

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A cidade de João Pessoa apresentou queda no índice de isolamento social por dois dias consecutivos. Na terça-feira (2), a taxa verificada foi de 44,4%. Já nesta quarta-feira (3), esse número caiu para 42,9%. A cidade se afasta dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde para um controle seguro da pandemia da Covid-19. O Bairro das Indústrias, por outro lado, deixou de aparecer na parte inferior do ranking, apresentando o terceiro maior isolamento, com 56,5%.

Os números têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à doença na Capital. Nesta terça-feira (2), os piores números foram aferidos no Distrito Industrial (25,6%), Tambiá (34,8%) e Costa e Silva (35%). Os melhores resultados estão no Cabo Branco (56,8%), Penha (56,8%) e Bairro das Indústrias (56,5%).

Os índices nacional e estadual também apresentam quedas consecutivas e seguem inferiores ao da Capital. O estado da Paraíba apresentou isolamento de 43,5% e 42,6% nesta terça e quarta, respectivamente. Já em todo o Brasil foi verificado um índice de 40,5% na terça e de 39,5% nesta quarta.

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