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Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos realiza rodada de negócios

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Para proporcionar uma oportunidade única aos visitantes, a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos (Fincc) realiza, no dia 27 de setembro, uma Rodada de Negócios com empresários e empreendedores. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a realização de negócios e o acesso a novos mercados. “A reunião de empresários em uma rodada de negócios é importante para estimular parcerias comerciais e aproximar empresas com interesses afins ou complementares. É uma oportunidade de se sentar à mesa e negociar”, declara Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae Paraíba.

A Rodada de Negócios é parte da programação do evento e acontece das 9h às 13h. Todos os expositores da feira, entre profissionais de música, audiovisual, cinema, artesanato, design, gastronomia, literatura, startups, tecnologia da informação e da comunicação, teatro, dança, circo, museus, artes visuais e moda, podem participar. As inscrições podem ser realizadas no Sebrae-PB. A FINCC tem como objetivo principal promover a comercialização e a abertura de novos mercados, com oportunidade de network nacional e internacional e estímulo a negócios inseridos nos segmentos da economia criativa.

Oportunidade de crescer – A Fincc também terá palestras, oficinas e espaços para exposição e venda de produtos relacionados a segmentos da economia criativa. O networking será promovido durante os Coquetéis de Networking, que deverão aproximar profissionais de áreas afins, e o Pitch com Café, no qual os empreendedores poderão apresentar, durante cinco minutos, seus produtos para investidores, patrocinadores e aceleradoras. Paralelamente, também serão realizadas mentoria de negócios e caravanas empresariais.

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Negócios

Agevisa autoriza comercialização de álcool a 70% nas farmácias e supermercados

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As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano poderão comercializar álcool a 70% produzido por empresas regulares sujeitas à fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional. A autorização, de caráter excepcional, temporário e emergencial, está expressa na Nota Técnica nº 01/2020, assinada pela diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, e publicada na manhã desta quarta-feira (01).

Conforme informou a diretora Jória Guerreiro, a autorização tem validade enquanto durar a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 350, de 19 de março de 2020, da Anvisa, que “define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2”.

A Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB está disponível no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao e tem por base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19), conforme decreto nº 7.616 de 17 de novembro de 2011; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pela coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, e a confirmação de casos de coronavírus humano na Paraíba e em Estados circunvizinhos como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A decisão da Agevisa/PB tem sustentação também no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que declara Situação de Emergência no Estado da Paraíba, assinado pelo governador João Azevêdo; na Normativa nº 01, de 17 de março de 2020, do Governo da Paraíba, que estabelece plano de resposta efetivo à atual condição de saúde de ampla repercussão populacional, e no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

Também dá suporte à Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB a decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em análise à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341. Na decisão, o ministro declarou que as medidas adotadas pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória (MP) 926/2020, para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

A decisão da Agevisa de autorizar a comercialização do álcool a 70% nas farmácias e supermercados em atividade na Paraíba se baseou ainda nos seguintes instrumentos legais: Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza os gestores locais de saúde a adotar medidas necessárias para contenção do Coronavírus (Art. 3º, § 7º, III); RDC nº 350, de 19 de março de 2020/Anvisa, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa, e a Nota Técnica nº 03/2020/ Anvisa, que apresenta as orientações gerais para doação de álcool 70%.

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População pode emitir nota fiscal pelo site da Prefeitura e ter acesso a outros serviços online

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Para proteger a população do risco de contaminação do novo coronavírus, evitando aglomerações, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu alguns serviços de forma presencial, seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Mas, o cidadão não ficou desassistido, pois, muitos serviços podem ser feitos ou solicitados por meio da internet ou telefone, a exemplo da emissão da nota fiscal, tão necessária para os trabalhadores autônomos. Para ter acesso ao documento, basta acessar o site www.joaopessoa.pb.gov.br e selecionar Cidadão e, em seguida, a aba ‘nota fiscal de serviços eletrônica’.

Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/). Já em relação a pagamentos de tributos, a exemplo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), o usuário deve ligar para 98645-8250 ou encaminhar sua demanda para o email: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br.

Há contatos disponíveis para diversos setores da Secretaria da Receita Municipal (Serem): 1) Diretoria de Arrecadação: serem.darc@joaopessoa.pb.gov.br; 2) Diretoria de Tributação: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br; 3) Diretoria de Fiscalização: serem.difisdir@joaopessoa.pb.gov.br; 4) Coordenação de julgamento e processos fiscais: serem.cjpf@joaopessoa.pb.gov.br; 5) Conselho de recursos fiscais: serem.crf@joaopessoa.pb.gov.br; 6) Gabinete: serem.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br; 7) Assessoria jurídica: serem.assjur@joaopessoa.pb.gov.br; 8) Assessoria especial: serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br .

“Com relação aos vencimentos para quem optou pelas cotas do IPTU, TCR ou ITBI, todos os serviços que não estiverem dispostos no portal devem ser solicitados pelos e-mails, que serão encaminhados para cada setor e um grupo de 22 pessoas irá responder a solicitação do usuário”, explicou o secretário da Receita Municipal Max Fábio Bichara Dantas.

De acordo com a normativa emitida no Portal da PMJP, os pedidos via e-mail somente serão processados em dias úteis, no intervalo das 8h às 18h. A mensagem deve conter nome completo; número de telefone; descrição sucinta do pedido e nome completo e número de telefone, ambos do representante, se for o caso.

Além dos arquivos que embasam o pedido, deverão ser anexados ao e-mail os seguintes arquivos: digitalização do documento de identificação oficial e do comprovante de inscrição no CPF, tanto do requerente, como do representante, se for o caso; foto, tipo selfie, do requerente, ou do representante, se for o caso, segurando o documento de identificação oficial, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no referido documento.

Em relação aos documentos exigíveis para solicitação do pedido, admitir-se-á a apresentação de cópias autenticadas, caso não sejam apresentados os respectivos originais.

O secretário de Adminstração, Lauro Montenegro, informou que o administrativo está funcionando sem atendimento presencial ao público. “Montamos uma estrutura de home office para a Central de Compras, ficando o atendimento exclusivo pelos telefones 3218.9000 e 3218. 9355.

Em relação à emissão de alvará pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o usuário que necessite do serviço deve encaminhar email para seplan.alvara@joaopessoa.pb.gov.br ou ligar 98645-8602, que será atendido por servidores que estão trabalhando de casa.

A secretaria da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também está com os serviços essenciais funcionando. “Os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio das redes sociais da PMJP ou pelo telefone 0800.031.1530”, explicou a secretária Sachenka da Hora..

Confira o funcionamento de outros serviços

Procon- JP: As fiscalizações continuam normalmente e o consumidor pode efetivar denúncias pelo e-mail procon@joaopessoa.pb.gov.br, SAC 3218-5720 e 0800 083 20150.

Controladoria – Informações sobre remessa e processos encaminhar um email para: cgm@joaopessoa.pb.gov.br ; ludinaura.santos@joaopessoa.pb.gov.brthiago.lins@joaopessoa.pb.gov.brplanejamentocgmjp@gmail.com

Sedes – Dúvidas sobre auxílio-funeral consultar o balcão de direitos da PMJP e se informar pelo portal ou pelos telefones. Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Sedurb – Para o cadastro de área pública e uso do solo, o telefone disponível é 3218-9062, e para fiscalização de ordenamento, 3264-1484 ou ainda pelo email: dsusedurbpmjp@gmail.com

Semob – Solicitação e renovação de credenciais de idosos e de pessoas com deficiência, consultas de multas e de veículos removidos, além do Fale Conosco, que recebe reclamações, informações, sugestões e elogios da população estão disponíveis no endereço eletrônico serviços.semobjp.pb.gov.br. e pelos telefones emergenciais 118 e 98760-2134.

Semam – As demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda são atendidas por meio do telefone 98650-1690. Outras solicitações de fiscalização, como poluição de rios e invasão de Área de Preservação, pelo e-mail emergencia.semam@hotmail.com.

IPM – Os aposentados e pensionistas tem os seguintes telefones para dúvidas 3506-3590 e 3222-1005

Informações sobre o funcionamento dos demais serviços no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br

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Com produtos feitos por famílias do sertão, Lojinha do Milagre tem venda online para todo o país

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Com a missão de dar continuidade aos projetos que beneficiam famílias que sofrem com os efeitos da seca no interior da Paraíba, a ONG Milagre Sertão conta com a “Lojinha do Milagre” como fonte de renda para colocar as ações em prática. Na lojinha on Line (@lojinhadomilagre) , é possível adquirir camisas, tapetes, sousplat, quadros, cases para latinhas e o calendário 2020, todos os produtos retratam a realidade do sertão em forma de arte para o uso casual com valores especiais de R$20 a R$85. A produção das peças é feita por artesãs de comunidades assistidas pelo projeto ou em parceria com marcas que acreditam na causa da ONG.
Para a voluntária  da ONG e responsável pela lojinha Marcele Jardim, adquirir os produtos da lojinha é uma excelente forma de contribuir com o projeto. “Ao adquirir algum item, além de ajudar todas as nossas iniciativas em prol das famílias, é possível levar consigo a força e beleza do Sertão traduzidas nos produtos. Tudo é produzido à mão por artesãs que fazem parte do nosso projeto”, detalha Marcele.
Os tapetes são produzidos com algodão cru na comunidade Xique-Xique, em Monteiro. Os sousplat de mesa são feitos a partir da fibra do sisal e são produzidos em Algodão da Jandaíra. Já os quadros e o calendário, decorados com fotografias das ações já realizadas pela ONG, são produzidos em parceria com o fotógrafo Gustavo Alves e a Cometa.com.As camisas possuem estampas modernas e minimalistas que remetem a elementos sertanejos, como espinhos, cactos, plantas e poemas. Em uma edição especial, as peças trazem um mapa sinalizando as cidades já visitadas pela ONG. As camisas são confeccionadas em parceria com a loja de moda Slow Fashion, a ThinkAboutTees e assinadas pela designer Ingrid Herculano.

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