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Paraíba

Investigados na ‘Famintos’ tinham contratos da merenda na gestão de Veneziano em Campina

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A Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e na merenda escolar em Campina Grande, investiga irregularidades ocorridas entre os anos de 2013 e 2019, nas gestões do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Mas alguns dos empresários investigados tinham empresas com contratos em várias prefeituras da Paraíba, bem anteriores a esse período. Entre as prefeituras está Campina Grande, administrada na época pelo ex-prefeito e hoje senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).

Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, de novembro do ano passado, condenou os empresários Frederico de Brito Lira e o filho dele, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), eles seriam os administradores de duas empresas fornecedoras de alimentos, a Roma Comercial de Cereais LTDA e a Nutri Comercial LTDA – ME. Os dois empreendimentos teriam concorrido entre si na licitação nº 10/2008, na cidade de Itatuba.

Segundo sentença, a Roma Comercial tinha como sócios Luiz Carlos e Azuílo Santana, mas seria de fato administrada por procuração por Frederico de Brito Lira. Já a Nutri Comercial tinham como sócios Frederico e Francisco Edvan de Araújo.

Dados do sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba mostram que as duas empresas receberam, entre os anos de 2003 e 2010, mais de R$ 10 milhões em contratos para fornecimentos de alimentos e itens de higiene em vários municípios. Em Campina Grande, a Roma Comercial recebeu entre 2006 e 2008 mais de R$ 897 mil para fornecimento de alimentos (parte para merenda em creches e escolas públicas). Já a Nutri Comercial teve contratos da ordem de R$ 634 mil, entre os anos de 2003 e 2008.

As empresas Roma Comercial e Nutri Comercial não estão sendo investigadas pela Operação Famintos. Os contratos celebrados por elas com a prefeitura de Campina Grande na época da gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo também não são alvos da investigação do MPF e da Polícia Federal. Não há qualquer registro, no âmbito da Operação Famintos, de irregularidades nesses contratos.

Empresas concorreram entre si em Campina

Em uma das licitações realizadas pela prefeitura de Campina Grande, em 2008, as empresas Roma Comercial e Nutri Comercial também concorreram entre si – semelhante ao que aconteceu na cidade de Itatuba. A prática, em Itatuba, foi considerada pela Justiça como fraudulenta no processo licitatório realizado naquele mesmo ano.

Outro lado

O Blog procurou hoje pela manhã o ex-prefeito e senador Veneziano Vital do Rêgo, mas até agora não conseguiu ouvi-lo sobre o assunto.

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Paraíba

Isolamento mais rígido: Site tira dúvidas e disponibiliza modelo de declaração de locomoção

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou uma página na internet esclarecendo as dúvidas mais frequentes sobre o isolamento social mais rígido, que começou a valer nesta segunda-feira (1º) na Capital e em outras sete cidades que integram a Região Metropolitana. A página também disponibiliza um modelo de declaração de locomoção, que deve ser apresentado nas barreiras de fiscalização para comprovar que a pessoa está se deslocando por motivo absolutamente necessário. Para acessar a página, o cidadão deve clicar neste link: http://jpcontracovid19.joaopessoa.pb.gov.br/tire-suas-duvidas-sobre-o-isolamento-restrito/.

O objetivo é esclarecer as principais dúvidas dos paraibanos com relação ao novo decreto estadual 40.289∕20 e evitar as notícias falsas (fake news) com relação às novas medidas de isolamento social para impedir a propagação da Covid-19. No final da página na internet existe um link com o nome: ‘baixe aqui sua declaração de locomoção’, onde o cidadão pode baixar e preencher com o motivo pelo qual ele precisa se locomover.

Dentre as perguntas mais frequentes estão: Empregadas domésticas estão incluídas entre os serviços essenciais? Advogados podem circular? Líderes religiosos estão liberados? Servidores públicos e membros dos demais poderes ou órgãos públicos estão liberados? É permitido fazer exercícios nas ruas? Pode sair para passear o cachorro? Transporte de carga está permitido? Profissionais liberais que não estão enquadrados em atividades essenciais podem circular para o trabalho?.

Barreiras – O funcionamento das barreiras foi iniciado na manhã desta segunda (1º), em um esforço coletivo de órgãos municipais e estaduais para reduzir o fluxo na cidade com o objetivo de reduzir a disseminação da Covid-19. Estas funcionam das 7h às 10h e das 16h às 19h em dez pontos fixos e dois volantes. Nestes locais, os agentes fazem uma triagem, liberando a passagem apenas de quem está autorizado pelo decreto, sendo avaliados também quesitos como a regularidade do veículo e o uso de máscaras.

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Paraíba

Governo detalha implementação de isolamento social mais rígido durante coletiva virtual

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O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (1°), em João Pessoa, uma entrevista coletiva para detalhar a implementação do decreto 40.289, que instituiu o isolamento social mais rígido na Capital paraibana e nos munícipios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas conjuntas, que começam a valer hoje, prosseguem até o dia 14.

Participaram da coletiva, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes Francisco; o procuradora-geral do Estado, Fábio Andrade; o comandante-geral da Polícia Militar, Euller Chaves; o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Zennedy Bezerra; e o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde,  Geraldo Medeiros, destacou a importância do decreto como a única forma de se evitar o colapso da rede. “É uma oportunidade em que o Governo do Estado esclarece ao povo paraibano a justificativa deste isolamento mais rígido. Estamos na vigência de relatos de número de casos novos e de mortes no Estado em decorrência do Covid-19. Esse número substancial  de casos novos e também de mortes, é que o Governo do Estado resolveu adotar essa intensificação de restrição social”, disse.

“Nós temos, neste momento, 91% dos UTIs adultos ocupados na Grande João Pessoa. Em Campina Grande, essa ocupação chegou a 95% semana passada. Com a ampliação de leitos, caiu para 63%”, alertou Geraldo Medeiros.

Por sua vez, o procuradora-geral do Estado, Fábio Andrade, ressaltou que o “esforço adicional” no cumprimento do decreto 40.289 pela população será fundamental para o plano de retomada gradual das atividades econômicas a partir do dia 15, medida contida no decreto 40.288. “Esse é um plano que vem sendo trabalhado no Governo do Estado há vários dias por um grupo de trabalho, produzindo normas diariamente com base em experiências internacionais e nacionais para a promoção gradual da atividade econômica”, afirmou, destacando que a abertura só será possível com a colaboração da população no cumprimento do isolamento social.

“Por essa razão, é que esse decreto novo – o 40.289 -, que foi uma parceria muito importante construída pelo governador do Estado com os prefeitos desses municípios, conclama a população a fazer um esforço adicional, ficando em casa, e só saindo para as atividades realmente essenciais”, prosseguiu Fábio Andrade.

Já o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, explicou como serão as ações para o cumprimento do decreto 40.289. “A premissa é a conscientização. As Forças de Segurança têm um papel fundamental, que é de fazer valer a lei, a norma, o decreto. Precisamos orientar, conscientizar a população”, comentou.

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba,  coronel Euller Chaves, afirmou que umas das medidas adotadas para a fiscalização das barreiras será o fator surpresa. “Vamos acompanhar as orientações do decreto, mas é preciso que os cidadãos tenham espírito de colaboração, que será muito mais forte do que qualquer decreto ou lei, e a força pública não precisará agir nem prender quem quer que seja”, completou.

De forma didática, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Zennedy Bezerra, explicou o que a população pode fazer na vigência do decreto 40.289. “Se eu não for de atividade essencial, eu posso comprar o pão, ir ao médico, ir a um hospital. Nesse momento o esforço é salvar vidas para que, como disse o secretário Geraldo Medeiros, não tenhamos situações vividas em outros estados”, comentou.

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Paraíba

STTP aponta redução de até 82% de veículos no Centro de Campina Grande no “feriadao”

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Levantamento feito pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), desde o último sábado (30), quando teve início o “feriadão” criado pelo decreto do prefeito Romero Rodrigues, indica bons resultados em relação aos almejados índices de isolamento social na cidade.
De acordo com a relatório entregue ao superintendente Félix Neto, no tocante ao trânsito de veículos em Campina Grande, a redução na área central foi da ordem de 82%. Nas outras áreas da cidade a queda no fluxo ultrapassou os 60%.
O parâmetro usado pela estatal toma por base o acompanhamento online das informações prestadas pelo sistema de radares eletrônicos e de câmeras na cidade.
De acordo com o superintendente, para se ter ideia, na última sexta-feira, 29, houve um crescimento acelerado no número de veículos circulando na cidade, chegando a 97 mil no horário se pico. No sábado, primeiro dia do feriadão, a média caiu pra 34 mil e, ontem, pouco mais de 20 mil circularam nas ruas de Campina Grande.

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