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Crise no PSB: Dos 58 prefeitos da legenda, pelo menos 40 já teriam hipotecado solidariedade a João

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Será que o ex-governador Ricardo Coutinho imaginou o tamanho do racha que a tomada à força do Diretório Estadual do PSB provocaria? Apostou que ainda teria força política para conter qualquer tipo de rebelião e fazer as coisas ao seu modo?

Não funcionou assim. Ao que tudo indica, o PSB pode repetir o PMDB, que em 1998 rachou. Uma parte seguiu o ex-governador Ronaldo Cunha Lima e depois fundou o PSDB, e a grande maioria ficou com o governador José Maranhão, que obteve a reeleição com a maior votação da história recente: 80,72% dos votos válidos, no 1° turno.

João Azevedo ainda não fez declaração após a reunião de ontem que nomeou uma Comissão Provisória para a Paraíba, tendo Ricardo como presidente e ele como vice, proposta que tinha recusado por antecipação. Mas, para o seu entorno, a questão está resolvida e será questão de tempo a troca de legenda. Seu líder, o deputado Ricardo Barbosa diz que não existe mais clima para ele ficar no PSB, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

O PSB não corre o risco de perder apenas o governador. O presidente do Poder Legislativo, deputado Adriano Galdino disse que assim que a legislação permitir, irá para outra legenda. Dos oito deputados estaduais do PSB, quatro se posicionaram a favor de João, dois estão indecisos e dois com Ricardo.

O único senador da legenda, Veneziano Vital do Rêgo, cuja esposa Ana Claudia é secretária de Articulação Municipal e cotada para candidata a prefeita de Campina, também recusou compor a Comissão Provisória. Ricardo mantém o apoio do deputado Gervásio Maia.

Dos 58 prefeitos da legenda, pelo menos 40 já teriam hipotecado solidariedade a João, sentimento que levou os presidentes do PSB de Santa Rita, Cabedelo e Bayeux a renunciarem aos cargos. Dos quatro vereadores do partido na Capital, dois – Léo Bezerra e Tibério Limeira assinaram nota se comprometendo com o governador.

Até o PT, que tem Luiz Couto no secretariado e espera que Anísio Maia volte à Assembleia, divulgou nota afirmando que seguirá fazendo parte do governo de João, por entender que “está sintonizado com nossos anseios, lutas e sonhos de dias melhores para nosso povo”.

Até aqui, os números favorecem João. “Vitória de Pirro” para Ricardo.

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Artigo: Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

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Marcos Martins

A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está o da saúde, que já sofre com a falta de leitos em hospitais, medicamentos e equipamentos de segurança para os médicos. Há carências não só nos grandes centros, mas agora também no interior dos Estados.

Mesmo que algumas áreas da economia sigam em franca atividade, sem grandes alterações, preocupam os impactos a longo prazo, o que requer a atenção para o futuro que está à nossa porta. Tais impactos não excluem o  Judiciário, pois esse será um setor fortemente sobrecarregado nos próximos meses, devido ao aumento no número de demissões, quebras ou cancelamentos de contratos, constantes mudanças em medidas provisórias e uma instabilidade legal em larga escala. A questão é: a Justiça está preparada para uma avalanche de processos?

Já há, sem dúvida alguma, um aumento de demanda pelas soluções de conflitos mediante a intervenção do Poder Judiciário. Há notícias de um aumento de 177% de pedidos de divórcio. Há quebra de contrato em escala surpreendente, sob o argumento da imprevisibilidade, que de fato atingiu muitas relações, mas claro que não todas. Há também abusos e todos esses conflitos, certos ou errados, desaguarão em litígios.

Dessa forma, precisaremos de um constante esclarecimento sobre a utilização de todas as ferramentas legais disponíveis para a solução desses conflitos, que permitam o atendimento da população – chamados aqui, jurisdicionados – para que não haja um colapso nas atividades do judiciário. As câmaras de conciliação, mediação e arbitragem deveriam ser melhor explicadas e facilitadas para o grande público, e ainda necessário seria, que houvesse mais habilitações nessas câmaras, de árbitros e de pessoal especializado, de modo a otimizar as soluções, o que poderia ser feito em consórcio ampliado com o Poder Judiciário de modo tornar factível o acesso a esses meios. Além disso, promover rapidamente a homologação de sistemas digitais que já existem, como meio de solução de conflitos de direitos disponíveis, para serem instrumentos válidos e eficazes de solução.

A transformação digital precisa ser considerada como fator decisivo para ganho de agilidade e produtividade no meio jurídico. Entretanto, mesmo com a incorporação de novas ferramentas e de tecnologias, as estruturas e o pessoal serão os mesmos. Por isso, antes de pensar na modernização do setor, é preciso que magistrados, advogados, servidores do judiciário e jurisdicionados, sejam motivados e instruídos para a aceitação da chamada cultura digital. Sem conhecimento e planejamento, isso, sem dúvida, gerará um colapso a médio prazo.

Esse tempo de pandemia tem nos ensinado muito como profissionais da área, apesar de toda a tristeza e o sofrimento que esse quadro gera. Há inovações e novas práticas que tem funcionado bem, por exemplo, os agendamentos de despacho virtual com os magistrados, que têm sido bastante produtivos. Porém, para que continue dando certo, isso requer um modelo eficaz, mais organização, eficiência dos sistemas e uma revisão normativa.

A questão que mais me preocupa nesse momento é massificação dos procedimentos judiciais. Se não houver ampliação dos recursos disponíveis e uma eficiente revisão dos procedimentos, adaptando-os às novas realidades, teremos grandes dificuldades em manter níveis satisfatórios de eficiência no judiciário, para que a população possa encontre estabilidade nesse poder.

Vivemos em meio a grandes mudanças de realidades, de critérios de sobrevivência, de aflições e soluções criativas para seguirmos a vida, de modo geral. Todos os sistemas de serviços e contratos precisarão ser simplificados. Nesse passo, a ciência jurídica não pode ficar à margem do processo: precisará se adaptar rapidamente, reagindo às novas realidades.

O grande volume de ações deve ser representado pela área trabalhista, em razão dos ajustamentos dos novos critérios das relações contratuais do emprego, e pela área cível, em vista do colapso econômico que afetará o cumprimento dos contratos. Por isso, é importante que as empresas se resguardem juridicamente para evitar processos. A recomendação é que as companhias não adotem uma posição passiva, de forma a agir assim que identificado algum problema. A manutençao de canais de comunicação com os clientes, fornecedores e o público em geral é uma excelente ação de prevenção e solução de futuros problemas. Claro, que contratar uma boa consultoria jurídica será um caminho natural e eficiente, porque esses mecanismos de comunicação, de preparação dos entendimentos e mitigação de riscos serão eficientes se acompanhados de uma assessoria jurídica qualificada.

Vivemos, é certo, um momento de “divisão de águas”. Precisamos assumir o compromisso com as tecnologias digitais. Como já observou Albert Einstein, “é impossível obter resultados diferentes fazendo sempre a mesma coisa”. Ou seja, não há como sobreviver no futuro se não pensarmos fora da caixa!

Isso quer dizer que nós, operadores do direito, precisamos abrir nossas mentes e nos prepararmos para mudanças. Se não reagirmos e trabalharmos arduamente para o desenvolvimento de novas tecnologias, de novos modelos de atuação jurisdicional, pouco evoluiremos, especialmente no ramo das relações de trabalho. É preciso dar autonomia aos contratos bilaterais e multilaterais, entendê-los com o olhar das novas realidades. A lei material não precisará mudar, mas deverá se adaptar para possibilitar o exercício dos meios tecnológicos. Assim, conseguiremos um Judiciário mais fluido e eficiente, facilitando a vida de empresas, de profissionais e toda a população.

Marcos Martins é especialista em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, além de sócio-fundador do escritório Marcos Martins Advogados

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Artigo: “Direita ou esquerda? Atenção aos atalhos!”

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Roberta Veloso

Você deve estar pensando: lá vem mais um textão sobre reflexões políticas. Mas não é disso que vamos tratar aqui. Neste momento atípico, conversando com pessoas de vários níveis sociais e lendo alguns artigos, percebi que esta crise trouxe, além das incertezas, diversos questionamentos sobre o que estamos fazendo das nossas vidas. Um quê de fim do mundo e o que eu fiz? Estou deixando um legado? Realmente me realizo onde atuo?

Tudo é válido neste momento, mas em função da atmosfera que paira no mundo, precisamos ter cuidado no ímpeto de tomar decisões drásticas que podem gerar sérios problemas num futuro próximo.

Primeiro, todos nós achamos que temos algum conhecimento da psique humana e, vendo algumas pesquisas encontradas no Google, nos reconhecemos em várias delas, apontando que o trabalho em alguns casos é o que está gerando todo o seu estresse e insatisfação.

Ok, pode até ser isso. O mais importante é a atenção quando decidimos mudar a direção do caminho. É preciso fazer ponderações detalhadas do que realmente nos incomoda. É a formação que escolhemos? É a empresa onde trabalhamos? São as amarras da estabilidade financeira e o que ela proporciona?

Nunca me deixei levar com pensamentos do tipo: “Vou procurar a felicidade, e o dinheiro vem!”

Para um afortunado, isso pode até acontecer, mas a grande maioria terá que realizar escolhas. Muitas vezes, a mudança radical do seu objetivo herda um fluxo financeiro que não é o que você tem atualmente.

O filho de um grande amigo meu optou em encerrar a próspera carreira de direito para ser um exímio professor de yoga e está se aplicando arduamente nisso. Mas tudo bem! O importante é você estar ciente dos riscos, avaliar os cenários e entender que, ao colocar na balança, o pêndulo pode não ser favorável para algumas necessidades. Só você poderá avaliar.

Outro cuidado são as opiniões. Como o velho ditado diz: “Se conselho fosse bom seria vendido, não dado”. Existem armadilhas inconscientes ao conversar com pessoas e suas sugestões. Quem está de fora só tem 10% do conhecimento do que se passa dentro de você, por mais que te conheça plenamente. A mente humana é espetacularmente misteriosa.

E por falar em mente, sem conselhos piegas, às vezes, é importante buscarmos ajuda dos “universitários”. Uma sequência de sessões de análise com um profissional qualificado pode, em muitos casos, abrir um leque de esclarecimentos e direcionamentos que, quando imersos no problema, não podemos enxergar. Fica a dica… e não um conselho.

A felicidade não se compra, mas é preciso cautela e muitas avaliações nas escolhas tomadas. O perfil de cada um deve ser levado em consideração, mas também não podemos ser escravos do dinheiro ou posição social. O bom disso é que podemos errar e acertar durante a jornada, sempre avaliando criteriosamente as variáveis das consequências.

O movimento é constante, as reflexões são necessárias. Contudo, ao decidir pelo caminho da direita ou da esquerda, atenção aos atalhos.

Roberta Veloso

Superintendente

Há 30 anos atuando no mercado de shopping centers e varejo.

Bacharel em Comunicação Social e MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela UFF (Universidade Federal Fluminense).

Exerceu cargos de liderança como gerência, superintendência e diretoria nas principais administradoras do segmento.

Especialista em administração e marketing de empreendimentos comerciais.

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Artigo: Taxa Selic a 3% e os indícios de novos cortes: O que isso significa?

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Rodrigo Alcântara, economista e assessor de investimentos na Atrio Investimentos

A taxa básica da economia, a Selic, aparece recorrentemente nos noticiários e sabemos que ela afeta de alguma forma a economia e os investimentos. No dia 6 desse mês, o Banco Central definiu a redução dessa taxa meta em 0,75%, assim, ela deixou de ser 3,75 ao ano e agora é 3%. Mas como funciona esse dinamismo de alteração da taxa de juros Selic e qual é, de fato, o impacto e significado destas alterações em nossas vidas?

O Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic), não é nada mais que um sistema do Banco Central, que é responsável por registrar praticamente todas as transações de títulos do Tesouro Nacional, e desta maneira, gerencia o fluxo de compra e venda destes títulos pelos bancos. O Banco Central também obriga os bancos a deixarem um caixa da instituição, uma espécie de reserva, diariamente em uma conta na própria instituição financeira. Ou seja, os bancos precisam deixar suas contas equilibradas todos os dias com o Banco Central e a Selic registra todas as transações de títulos realizadas pelos mesmos.

O objetivo desse controle de caixa dos bancos e registro de negociações de títulos é simples, não deixar com que a economia real fique com excesso de dinheiro em circulação, o que consequentemente, tende a aumentar o consumo e, logo em seguida, os níveis de preços dos produtos, ou seja, a inflação.

Como os bancos precisam “prestar contas” ao Banco Central diariamente, pode acontecer de um deles precisar de recursos para equilibrar as suas contas.  Para isso, o governo remunera o segundo banco, que empresta o recurso ao banco solicitante. Esse “empréstimo” é baseado e garantido por títulos do Tesouro Nacional, e por isso, essa média ponderada, ajustada e anualizada das negociações é chamada de Taxa Selic. Não confundam com o Certificado de Depósito Interbancário (CDI), que tem o mesmo objetivo de empréstimo de recursos entre bancos, mas não leva a garantia dos títulos e sim o próprio recurso financeiro dos bancos. Normalmente, a Selic e o CDI oscilam juntos, sendo o CDI um pouco menor que a Selic.

O que normalmente escutamos nos noticiários é que “o Banco Central, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), cortou a taxa de juros Selic” e acaba deixando um questionamento: por que o Banco Central intervém com cortes ou incremento da Selic? Como eu disse, ele precisa controlar os níveis de preços, a inflação, e com isso utiliza a meta da taxa Selic – que é votada na reunião do Copom – como ferramenta de política monetária. Ou seja, o governo, por meio do Banco Central, consegue decidir por alterar essa taxa para controlar a inflação, reduzindo ou aumentando o fluxo de dinheiro na economia.

Quando a Selic está alta, normalmente as pessoas são influenciadas a comprar títulos do governo e títulos de renda fixa – que possuem baixo risco – e deixam de consumir no presente, o que acaba reduzindo o fluxo de dinheiro na economia. Quando a taxa de juros está baixa, a tendência é que as pessoas troquem o consumo futuro pelo consumo presente, estimulando assim o comércio e aumentando a liquidez – quantidade de dinheiro que está livre para consumo e investimento – no mercado.

Essa taxa também é importante para outros fatores. A Selic, além de ser usada como referência para remunerar investimentos, também é aplicada em empréstimos de bancos às famílias e empresas, por exemplo. Quando a taxa de juros está em patamares baixos, as pessoas tendem a empreender mais, arriscar em investimentos de bolsa de valores e até mesmo aumentar o consumo da família. Mas quando a taxa está em patamares elevados, a população tende a ficar desestimulada a consumir e empreender.

Dados retirados dos indicadores econômicos do Serasa Experian e do Banco Central, apontam que em anos de taxas de juros alta, como em 2016, que chegou ao patamar de 14,25% ao ano, aproximadamente 1,9 milhão de empresas foram criadas. Já em 2019, ano passado, que finalizamos com a menor taxa de juros já vista no Brasil, no patamar de 4,5% ao ano, tivemos o nascimento de aproximadamente 3,1 milhões de empresas, ou seja, houve um aumento de 63%. Para que arriscar ganhar uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 13% ao ano criando uma empresa, se eu posso simplesmente comprar um título do governo que rende isso, não é verdade?

No cenário atual, com a pandemia de Covid-19, não é diferente. O governo chegou a reduzir drasticamente a taxa de juros Selic, com o intuito de animar a economia e fazer com que as pessoas voltassem a consumir. Isso desestimulou o investimento de baixo risco – que foi uma das causas que levaram os estrangeiros a pararem de comprar estes títulos –, e o mais importante, impulsionou o crédito e o empréstimo. O crédito com baixo custo se torna essencial nesse momento, pois pode contribuir para que as empresas mantenham os empregos de seus funcionários, continuem funcionando, gerem oferta e, com esperança, permaneçam saudáveis para fomentar a retomada do equilíbrio e ritmo econômico natural de oferta e demanda após a pandemia.

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