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Negócios

Trabalhadores dos Correios da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado, diz sindicato

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Os trabalhadores dos Correios da Paraíba entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (11). Uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect), realizada na noite desta terça-feira (10), definiu o posicionamento dos trabalhadores.

De acordo com o diretor do sindicato, Fael Paiva, desde julho os trabalhadores estão em campanha salarial, no entanto, ele informou que não houve negociação. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação dos Correios e aguarda um posicionamento sobre os impactos que foram gerados na execução das atividades, informa reportagem do G1.

A principal reivindicação, segundo o sindicato, é a reposição salarial de acordo com a inflação e os benefícios integrais no valor acumulado da inflação do período agosto de 2018 a julho de 2019. Além disso, os trabalhadores pedem manutenção de cláusulas sociais e aumento de salário no valor de R$ 300 linear.

Conforme o Sintect, a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) reduziria a reposição salarial para 0,8% de reajuste, o que representa R$ 13 no salário-base de carteiro.

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Negócios

Energisa inicia projeto Movimento Energia do Bem com ações na Paraíba

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As primeiras ações do movimento Energia do Bem, criado pela Energisa para ajudar no combate à pandemia de Covid-19, já estão acontecendo na Paraíba. A empresa reuniu um time de especialistas, entre técnicos, eletricistas, supervisores e coordenadores para apoiarem a prefeitura de João Pessoa na reabertura do HTOP e Hospital Treze de Maio.

Essa foi a primeira iniciativa do movimento no estado.  As equipes da Energisa vêm ajudando acelerar as obras, viabilizando e promovendo melhorias em toda parte elétrica interna e externa dos prédios, que serão destinados a pacientes que busquem tratamento para o coronavírus. “Mais do que o nosso papel com prestadora de serviço público, é nosso papel como cidadão. O que pudermos fazer para ajudar a sociedade, faremos”, declara Ricardo Charbel, diretor-presidente da Energisa na Paraíba.

Além disso, a Energisa Paraíba vai doar 12 ventiladores pulmonares para o Governo do Estado, os quais serão destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa.

A iniciativa, realizada com recursos próprios da distribuidora, tem como objetivo aumentar os leitos hospitalares do Estado e prestar um melhor e mais ágil atendimento àqueles que venham precisar.

O Grupo Energisa criou o Energia do Bem para viabilizar ações emergenciais que ajudem a superar a crise humanitária provocada pela doença. Trata-se de uma rede de atuação orgânica, que já reúne 13 parceiros, envolvidos em iniciativas que incluem doação e manutenção de ventiladores pulmonares, obras elétricas em unidades públicas de saúde e captação de recursos para assistência a idosos. Também foi criado o portal Energia do Bem, com informações confiáveis sobre a doença e conteúdo para reduzir os impactos do isolamento social.

O Grupo Energisa investirá R$ 5 milhões no movimento em todos os estados onde atua. Os recursos serão aplicados em diversas frentes mapeadas junto ao poder público local. Na Paraíba, ainda estão previstas outras atividades para acontecer, todas no âmbito da saúde, contribuição social e cultura local.

“O foco é sempre em ações orgânicas e dinâmicas, mas articuladas com as necessidades do poder público em cada localidade”, afirma a Vice-Presidente de Gente e Gestão do Grupo Energisa, Daniele Salomão.

Entre os parceiros envolvidos no movimento estão Confederação Nacional da Indústria (CNI), IEL – Instituto Euvaldo Lodi, Sesi/Senai e Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata (MG) e Evoé. A Unesco fará uma curadoria de conteúdos educativos para o portal.

“Assim como fazemos todos os dias, estamos com equipes em campo, todos tomando as devidas precauções, mas atuando, 24h por dia, para levar conforto e segurança aos paraibanos. E o que pudermos fazer para ajudar o estado, faremos”, conclui Charbel.

Sobre a Energisa

Com 115 anos de história, o Grupo Energisa é o 5º maior em distribuição de energia elétrica. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 16,9 bilhões (ano 2019), o Grupo atende a 7,8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de quase 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar aproximadamente 19 mil empregos diretos e indiretos.

Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, geração, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de Call Center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora) e soluções em energias renováveis (Alsol).

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Brasil

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade.​ Segundo a decisão, que será submetida a referendo do Plenário, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.

A ADI foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivos da MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Entre elas está a possibilidade de redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual, informa publicação do STF.

Cláusulas pétreas

No exame preliminar da ação, o ministro salienta que a celebração de acordos individuais com essa finalidade sem a participação das entidades sindicais parece afrontar direitos e garantias individuais dos trabalhadores que são cláusulas pétreas da Constituição Federal. Ele destaca que o constituinte originário estabeleceu o princípio da irredutibilidade salarial em razão de seu caráter alimentar, autorizando sua flexibilização unicamente mediante negociação coletiva.

Segundo Lewandowski, a assimetria do poder de barganha que caracteriza as negociações entre empregador e empregado permite antever que disposições legais ou contratuais que venham a reduzir o equilíbrio entre as partes da relação de trabalho “certamente, resultarão em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa e ao postulado da valorização do trabalho humano” (artigos 1º, incisos III e IV, e 170, caput, da Constituição). “Por isso, a norma impugnada, tal como posta, a princípio, não pode subsistir”.

Cautela

O ministro ressalta que, diante das graves proporções assumidas pela pandemia da Covid-19, é necessário agir com cautela, visando preservar resguardar os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, evitar retrocessos. Sua decisão, assim, tem o propósito de promover a segurança jurídica de todos os envolvidos na negociação, “especialmente necessária nesta quadra histórica tão repleta de perplexidades”.

Efetividade

Para Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações, com o potencial de causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores, contraria a lógica do Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral. Ele explica que é necessário interpretar o texto da MP segundo a Constituição Federal para que seja dada um mínimo de efetividade à comunicação a ser feita ao sindicato na negociação e com sua aprovação.

Leia a íntegra da decisão.

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Negócios

Coronavírus: Cirurgias eletivas são suspensas na rede da Unimed JP durante pandemia

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A realização de cirurgias eletivas está suspensa em toda a rede credenciada da Unimed João Pessoa. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração no dia primeiro deste mês, faz parte da estratégia montada pela Cooperativa para garantir atendimento seguro e resolutivo aos clientes durante o pico da pandemia de Covid-19.

Desde março, os procedimentos eletivos já estavam suspensos nas unidades próprias da Unimed JP e havia uma recomendação para a rede credenciada. Agora, passa a ser uma exigência, que deve ser cumprida.

ENTENDA

Dentro das medidas adotadas pela Unimed João Pessoa, já pactuadas com a rede, está a definição de unidades preferenciais para diferentes tipos de atendimento durante a pandemia. O Hospital Alberto Urquiza Wanderley passa a atender, preferencialmente, as pessoas que desenvolverem a Covid-19. Já o Hospital Moacir Dantas e as unidades da rede credenciada passam a receber, também preferencialmente, pacientes considerados de risco: pediátricos, obstétricos, idosos e oncológicos.

A suspensão das cirurgias eletivas vai garantir que existam leitos disponíveis para cada caso nas unidades preferenciais. Outro ponto importante é que, com a suspensão desses procedimentos, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão poupados. Os EPIs são, hoje, o maior gargalo no mundo para atendimento aos pacientes com Covid-19.

SEGURANÇA

A reorganização da rede durante a pandemia também contribui para evitar o cruzamento entre pacientes com Covid-19 e aqueles que apresentam outras patologias, aumentando a segurança. Um fluxo de atendimento já foi definido para cada tipo de atendimento e será anunciado pela gestão da Unimed JP nesta semana.

O presidente da Unimed JP, Gualter Lisboa Ramalho, esclareceu que o cancelamento das cirurgias eletivas, aliado a estas medidas pactuadas com a rede, irão prover, de forma antecipada e escalonada, o modelo de segurança desejado.

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