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Paraíba

Justiça recebe denúncia contra nove pessoas acusadas de desvio de recursos da PMJP

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O juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, José Guedes Cavalcanti Neto, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba contra nove pessoas, entre elas, ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. São eles: Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e José Vandalberto de Carvalho.

De acordo com os autos, o grupo teria desviado do Município R$ 49 milhões, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria. A denúncia também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2001, que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011. Os acusados foram incursos nos artigos 89 da Lei 8.666/93 (inexigibilidade indevida de licitação), 312 do Código Penal (peculato), 317 do CP (corrupção passiva) e artigo 305 do CP (supressão de documentos públicos).

“Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica dos delitos e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal. Desse modo, recebo a denúncia nos termos apresentados”, afirmou o juiz José Guedes.

No despacho, ele manda citar os denunciados na forma da lei. “Na resposta os acusados poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”, ressaltou.

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Paraíba

Reviravolta: Deputado Cabo Gilberto quer Tovar Correia na liderança da oposição na Assembleia

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Nome mais cotado para assumir a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa após a saída do deputado estadual Raniery Paulino (MDB), o deputado estadual Cabo Gilberto Silva defendeu, neste domingo (2), que o deputado estadual Tovar Correia Lima assuma o comando dos parlamentares.

Em contato com o Rádioblog, Gilberto Silva defendeu as qualidades de Tovar Correia e afirmou que abriria mão da liderança, passando a figurar como vice, no caso de Tovar aceitar o desafio.

Confira o áudio:

Pré-candidato à Prefeitura Municipal de Campina Grande, Tovar declarou na última semana ao programa Correio Debate, dificuldades em conciliar as duas agendas, mas não descartou assumir a liderança.

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Paraíba

Jeito de governar de Romero coloca Campina Grande como a 2ª melhor cidade para se viver

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A boa gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), sobretudo na transparência fiscal e no crescimento econômico, chegou a colocar a cidade como a segunda melhor avaliada para se viver na região Nordeste, de acordo a pesquisa Top 20 do ArchDaily. Na avaliação das cidades foi levando em consideração critérios como educação, economia, gestão, saneamento, saúde, segurança e transparência fiscal. A Rainha da Borborema também se destaca no setor econômico sendo o principal polo comercial da Paraíba em 2018, segundo dados do IBGE divulgados este ano.

Com base no crescimento de Campina Grande, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB), disse que a forma do prefeito Romero Rodrigues administrar por meio de um modelo de gestão aperfeiçoado, além da atuação eficaz no combate ao coronavírus na cidade foram pontos fundamentais para resultado da pesquisa que mostra a aprovação da gestão de Romero por 88,7% da população. A boa avaliação também é demonstrada quando 76,57% dizem aprovar o jeito de governar do prefeito campinense.

Dentro desse processo de crescimento e fortalecimento de Campina Grande, Tovar vem defendendo a continuidade do processo de aperfeiçoamento da gestão do prefeito Romero Rodrigues por meio de interligações dos processos através da tecnologia. O objetivo, segundo ele, é tornar a máquina pública cada vez mais eficiente, menos burocrática e mais barata.

“A Prefeitura já vem adotando a tecnologia como aliada nesse processo de tornar os serviços mais eficientes para a população, a exemplo do 1Doc, que é uma plataforma de comunicação interna, tarefas, atendimento e gestão de documentos. Essa é uma ação iniciada pelo prefeito Romero Rodrigues e eu defendo que não haja descontinuidade, mas sim, a ampliação dessa política”, disse Tovar.

O deputado e pré-candidato lembrou ainda que desde o início da pandemia no Brasil, mesmo sem casos confirmados em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues iniciou os trabalhos de preparação da rede pública de saúde, convocando todos os secretários para montar uma estratégia de combate a Covid-19. Segundo Tovar, Romero foi o primeiro a ir para às ruas da cidade e para os hospitais com o objetivo de averiguar pessoalmente as necessidades de cada um dos espaços públicos.

Entre as ações de combate ao coronavírus, Tovar destacou a ampliação de leitos de UTI e enfermarias no Hospital Pedro I que passou dos 10 leitos de UTI para 50 leitos, com aumento do consumo de oxigênio e a aquisição de um novo gerador, além da transformação do espaço onde funcionará a Central de Hemodiálise de Campina Grande em um Hospital de Campanha. “Também foi medida importante a adoção de um protocolo de medicamentos desde o início da pandemia contribuiu para a redução do número de casos graves na cidade”, disse.

Para Tovar, a boa avaliação do prefeito Romero Rodrigues é a prova do trabalho realizado pela cidade e pela população. “São inúmeras obras e realizações importantes realizadas por Romero durante as suas administrações e Campina Grande mostra que reconhece esse trabalho. Entre as inúmeras obras podemos destacar o complexo habitacional Aloísio Campos que garantiu moradia a milhares de famílias. Um governo com essas características, que fez Campina crescer, tem que ser mantido para que a cidade possa se desenvolver ainda mais”, disse.

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Paraíba

Prefeitura de Lucena entra no vermelho e desde abril gasta mais do que arrecada

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A gestão do prefeito Marcelo Monteiro vem gastando mais do que arrecada desde abril, e certamente o rombo ficará para o próximo gestor. Em abril, a prefeitura de Lucena arrecadou R$ 3,3 milhões e gastou R$ 3,6 milhões. Em maio, a gestão arrecadou R$ 2,4 milhões e gastou R$ 2,8 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado, informa do site Polítika.

A queda da receita tem sido provocada pelo crescimento da folha de pagamento. A oposição acusa o prefeito de utilizar cargos públicos para acomodar seus cabos eleitorais. Dados do TCE revelam o aumento das contratações na pré-campanha. De fevereiro a maio, a folha de pessoal saltou de 527 para 649, um aumento de 23%:

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