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Folha e FGV realizam debate sobre reforma tributária

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A Folha e a FGV (Fundação Getulio Vargas) realizam, no dia 23 de setembro, debate sobre reforma tributária.

No evento, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara dos Deputados, participa do painel com especialistas do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV.

Ao lado da previdência, a tributação está entre os principais alvos das propostas de renovação que tramitam no Senado e na Câmara.

O texto que está em análise na Câmara propõe a simplificação dos impostos, substituindo alguns dos tributos vigentes por um novo imposto unificado. A carga tributária, porém, não seria reduzida. O ICMS, elemento principal na chamada guerra fiscal entre os estados, chegaria ao fim caso a proposta seja aprovada.

O debate, que tem entrada gratuita, acontece às 9h30, no Auditório FGV 9 de Julho (rua Itapeva, 432). As inscrições podem ser feitas através do site evento.fgv.br/brasilreformas

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Brasil

Presos empresários que venderam, mas não entregaram respiradores a governadores do Nordeste

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A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares ao Consórcio Nordeste. O grupo foi descoberto após denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa.

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O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília, informa publicação do site TNH1 Bahia.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

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Veja: Pandemia pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor

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A pandemia impactou profundamente a sociedade em todo o mundo, da macroeconomia às relações pessoais. E não será diferente com o processo político. Em meio à crise sanitária, 47 países já tiveram de adiar suas eleições, enquanto treze optaram por mantê-las. O Brasil encontra-se agora próximo desse dilema, tendo em vista o pleito municipal previsto para outubro. Não há ainda uma definição sobre o assunto, mas já existe um consenso entre lideranças políticas e a Justiça Eleitoral sobre o que não deve ser feito: prorrogar os atuais mandatos, ou seja, fazer a votação em 2021 ou, como querem alguns, apenas em 2022, unificando-a com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. A decisão deve ocorrer até o fim de junho, por uma comissão formada pela Câmara e pelo Senado. Em caso de alteração do cronograma, é preciso ainda que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional. “Se for necessário, nós nos comprometemos a votar a PEC em uma semana”, diz um dos integrantes da comissão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Se houver mudança de datas (algo que parece cada vez mais provável), a alternativa será adiar o pleito para novembro ou dezembro. Assim, os novos prefeitos e vereadores assumiriam em 1º de janeiro de 2021, como está previsto. Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido epidemiologistas para tentar prever a situação da pandemia nas próximas semanas, pois tem urgência em definir alguns trâmites técnicos, como o envio de servidores aos estados para testar as urnas eletrônicas, um passo corriqueiro que será mais difícil na atual situação. Alternativas têm sido levadas ao TSE por especialistas, como a possibilidade de manter a eleição nas datas previstas, mas com as seções em horário estendido para reduzir aglomerações. “Temos condições de fazer em outubro usando criatividade e tecnologia”, afirma Marcelo Weick Pogliese, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que propôs essa e outras mudanças, como a suspensão da biometria para evitar o contato direto entre eleitores e mesários, destaca reportagem da Veja.

O coronavírus terá ainda um peso decisivo na escolha dos eleitores, e as atitudes dos políticos com relação ao problema já estão sob o julgamento da população, em muitos casos, com efeitos positivos para os atuais prefeitos. “Os governantes que vão disputar a reeleição se beneficiam da visibilidade obtida pelo combate à doença”, diz Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas. Levantamento do instituto mostrou que 42,3% dos entrevistados avaliam como ótima ou boa a atuação dos prefeitos contra a Covid-19. Já 61,8% disseram que aqueles que estão se saindo bem são favoritos à reeleição (veja o quadro). Os atuais gestores vão tentar um novo mandato em catorze das 26 capitais, como Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, e Nelson Marchezan (PSDB), em Porto Alegre. De certa forma, a disputa eleitoral já está em curso e a oposição, sem o mesmo espaço no noticiário, vai se movimentando. Em Belo Horizonte, Rodrigo Paiva, do Novo, o mesmo partido do governador Romeu Zema, foi indicado para enfrentar Kalil. Em Porto Alegre, Manuela d’Ávila (PCdoB) fechou uma aliança com o PT como vice para duelar com Marchezan. No Rio, Marcelo Freixo (PSOL) desistiu, mas Eduardo Paes (DEM) e Paulo Marinho (PSDB) já estão com o nome na disputa. Em São Paulo, além de Jilmar Tatto, do PT, o ex-governador Márcio França (PSB) lançou sua candidatura com o apoio do PDT de Ciro Gomes, assim como o PCdoB, com Orlando Silva, e o Republicanos, com Celso Russomanno. Outros partidos, como o PSOL, deverão ter postulantes ao cargo na cidade. Além de enfrentarem prefeitos com grande exposição, eles terão uma dificuldade extra: a pandemia, que deve de alguma forma resistir por alguns meses, vai limitar as campanhas de rua e o corpo a corpo com os eleitores. Será mesmo a eleição mais singular da história recente.

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Projeto cria Programa Emergencial para profissionais que da linha de frente do combate à Covid-19

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O deputado federal Gervásio Maia, vice-líder da oposição na Câmara, protocolou o Projeto de Lei Nº 2953/2020, que tem o objetivo de criar um Programa Emergencial Financeiro para os profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus.

De acordo com a justificativa do PL, o programa emergencial prevê um auxílio, no valor de um salário mínimo, durante três meses para todos os profissionais que estejam envolvidos no combate à pandemia. Já os trabalhadores que forem contaminados pelo vírus, ou que já tenham sido, receberão dois salários mínimos, por até três meses.

Para Gervásio o PL busca reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais. “O projeto busca o reconhecimento dos profissionais que exercem suas atividades em unidades e estabelecimentos de saúde públicos vinculado ao SUS e que estejam diretamente envolvidos no combate à Covid-19, a exemplo dos auxiliares de enfermagem e enfermeiros, socorristas, motoristas de ambulâncias, maqueiros e porteiros de hospitais”, finalizou o parlamentar.

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