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Paraíba

Deputados prestam contas de atuação de Frentes Parlamentares da Assembleia

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Os deputados estaduais prestaram contas, na sessão ordinária esta quarta-feira (11), dos trabalhos desenvolvidos pelas Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que atuam em defesa do Consumidor; da Assistência Social; e do Desenvolvimento e Empreendedorismo. A deputada Cida Ramos destacou sua participação no Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, realizado em Pernambuco, nesta terça-feira (10).

A deputada, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, afirmou que foi possível debater sobre desigualdade, desproteção e demandas para a assistência social no Nordeste. “A Paraíba, através dessa Casa, foi convidada a produzir e a elaborar, em consequência de todas as políticas que implantamos enquanto estivemos a frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano, uma proposta para que seja apresentada aos governadores do Nordeste, através do Consórcio Nordeste”, declarou a deputada.

Cida Ramos defendeu que a região permaneça unida, com o intuito de defender, principalmente, o desenvolvimento econômico. “É importante discutir governança, discutir integração, é importante que a gente encontre alternativas produtivas para a região”, pontuou.

A deputada anunciou que no próximo dia 24 a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social irá promover um debate, com a presença de parlamentares, prefeitos e servidores, com o objetivo de encontrar alternativas para a crise fiscal no estado.

O deputado Wilson Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou os 22 anos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o deputado, o documento trouxe uma melhor relação do empresário, que mesmo visando o lucro, precisa respeitar o consumidor.

Wilson Filho explicou que o principal objetivo da Frente é construir a harmonia no relacionamento entre empresa e clientes. “Nós iremos enfrentar assuntos que muitas vezes não conseguem ser enfrentados. Nós iremos avançar no debate da cobrança dos estacionamentos, na criação do prazo de carência para aqueles que apenas deixam pessoas e passageiros e não deveriam pagar pelo estacionamento”, garantiu o deputado, acrescentando que a Frente pretende ainda iniciar uma luta em favor daqueles que usam os serviços das autoescolas.

Já o presidente da Frente Parlamentar do Desenvolvimento e Empreendedorismo, o deputado Eduardo Carneiro, disse estar muito feliz com o trabalho que vem desempenhando, através de ações que resultarão na geração de emprego e renda para os paraibanos. “Na Associação Comercial de Campina Grande já debatemos com o setor produtivo e conseguimos articular com a Secretaria de Estado da Receita a possibilidade de rever algumas leis, mudar a legislação e transformar a Paraíba num solo fértil para o empreendedorismo”, declarou o deputado.

ORDEM DO DIA

Durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de uma sessão especial para discutir valores excessivos dos combustíveis na Paraíba, em relação aos outros Estados. A solicitação foi feita pelo deputado Cabo Gilberto. Também foi aprovado requerimento de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da liberdade de cátedra e dos professores na discussão dos temas transversais dos currículos, vitais ao enfrentamento às violências e discriminações nas escolas estaduais da Paraíba.

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Paraíba

Calvário: Em meio a rumores de deleção, Ivan Burity completa 60 dias atrás das grades

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Em meio a rumores de delação premiada, o ex-secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, preso na manhã da quarta-feira, 9 de outubro, na 5ª fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde e educação estadual nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), completa neste domingo, 8 de dezembro, 60 dias atrás das grades.

Ivan está detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, assim como o diretor do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, também preso na ocasião. Apenas familiares de 1º e 2º grau e advogados estão autorizados a visitar os presos.

Uma delação premiada feita pelo ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevêdo, levou as investigações da operação Calvário até Ivan Burity. O auxiliar nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), desde a prefeitura, e mantido por João Azevêdo (PSB), na atual gestão, é apontado como recebedor de propinas. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

No âmbito da Educação, o destaque ficaria por conta da aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Gaeco, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.

Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio administrador é Valdemar Ábila, e a Grrafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.

Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também episódio, em junho de 2014, no qual ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.

No dia 22 de novembro, Ivan Burity trocou de advogados, ato que motivou expectativa de uma delação premiada. A especulação em torno de uma suposta delação ganhou força pela advogada escolhida ser um nome especialista em delações premiadas. Veronica Sterman advogou na Lava Jato desde a primeira fase, em 2014, conseguiu que o ex-ministro Paulo Bernardo, seu cliente, fosse absolvido das acusações naquela operação na segunda turma do STF. Sua dissertação de mestrado na USP, inclusive, é sobre “colaboração premiada”.

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Negócios

Câmara de Lucena aprova mudança de horário de eventos comemorativos e fomenta economia na cidade

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Vereadores da Câmara Municipal de Lucena aprovaram, pela maioria dos votos, Projeto de Lei n°10/2019, que visa a mudança de horário de festas comemorativas do município.

Segundo o projeto, os eventos que encerravam às 2h da manhã, passariam para às 4h, em festas oficiais do calendário como Natal, Ano Novo, Carnaval, Festa do Coco, abertura de verão, emancipação política, entre outros. Além da extensão do horário dos festejos, a inciativa também possui o objetivo de melhorar o comércio de Lucena, diante do maior volume de pessoas no município fomentando a economia.

O vereador Cláudio das tintas ressalta que em dias de festejos a quantidade de pessoas duplica na cidade. “Estamos cumprindo nosso papel de escutar a população e zelamos por interesses coletivos”, disse. “A aprovação dessa Lei vai fomentar o turismo e com certeza melhorar o comércio em Lucena”, completou.

A emenda segue para análise, sanção ou veto do prefeito Marcelo Monteiro.

Assessoria de Imprensa

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Paraíba

Cavalgada poderá ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba

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Projeto de Lei número 1356/2019, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), declara a cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Wallber Virgolino destaca que a cavalgada é uma manifestação cultural, que pode ter sua iniciativa por diversos motivos, seja religioso, cívico, entretenimento ou esporte, realizada em forma de passeio por grupos de cavaleiros, incluindo, inclusive, idosos e crianças. “Essa prática se tornou parte integrante da cultura popular nordestina, tendo papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas, sendo este o motivo mais que louvável de alça-la a Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba”, destaca o deputado.

Clique AQUI e confira o documento

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