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Paraíba

CCJ aprova PEC que atualiza texto da Constituição do Estado da Paraíba

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, do deputado Ricardo Barbosa, que atualiza e consolida o texto da Constituição do Estado da Paraíba. A matéria tem como objetivo revisar o texto constitucional para adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos de técnica legislativa.

Ricardo Barbosa destacou a importância da proposta, pois, segundo o parlamentar, a correção é necessária devido à identificação de alguns equívocos formais de redação, além da evolução da linguística.

“A PEC apresentada pretende realizar essas adequações, de modo a entregar aos parlamentares, aos operadores de direito e, sobretudo, à sociedade paraibana um texto moderno e atualizado, em conformidade com a técnica legislativa mais adequada. Outras Assembleias em outros Estados também estão realizando o mesmo trabalho”, ressaltou o deputado.

Os membros da CCJ também aprovaram, por maioria, o projeto 474/2019, do deputado Doutor Érico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação da esterilização voluntária nos hospitais e maternidades localizadas no Estado, como forma de orientar o planejamento familiar.

“Há uma função pedagógica na prestação deste serviço, uma verdadeira educação em direitos, no sentido de informar os direitos fundamentais das pessoas e auxiliar, judicial e extrajudicialmente”, disse o deputado autor da matéria.

Estavam presentes na reunião os deputados Ricardo Barbosa, Júnior Araújo, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Walber Virgolino, além da presidente da CCJ, Pollyanna Dutra. Ao todo, os parlamentares apreciaram 10 projetos que estavam na pauta da comissão.

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Paraíba

TSE: João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a totalizar votos do 2º turno das Eleições 2020

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João Pessoa (PB) foi o primeiro município a concluir a totalização dos votos neste segundo turno das Eleições Municipais 2020. Cícero Lucena (PP) foi eleito para a prefeitura da capital paraibana com 185.055 votos válidos (53,16% do total). Nilvan Ferreira (MDB) perdeu a disputa com 163.030 votos válidos (46,84%).

As seções foram totalizadas às 18h10min10s, registrando o comparecimento de 400.352 eleitores (76,66%) às urnas. O total de votos em branco foi de 15.164 (3,79%) e os votos nulos contabilizaram 37.103 (9,27%). O índice de abstenção foi de 23,34% (121.917).

Empresário da construção civil, Cícero Lucena foi presidente do Sinduscon de João Pessoa. Sobrinho do político paraibano Humberto Lucena, iniciou sua carreira política em 1990, quando foi escolhido para concorrer como vice-governador do PMDB na chapa encabeçada por Ronaldo Cunha Lima. A chapa venceu a eleição no segundo turno. Em 1994, com o afastamento de Cunha Lima para candidatar-se ao Senado, Cícero Lucena assumiu o governo do estado para o restante do mandato. Com 37 anos de idade, tornou-se o governador mais jovem a assumir o governo da Paraíba. Nas Eleições 2020, concorreu pela coligação Para Cuidar de João Pessoa (PP/PTB/Republicanos/PTC/PMN/Avante/PRTB/Cidadania/PMB). Seu vice é Léo Bezerra (Cidadania).

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Paraíba

Senador Diego Tavares parabeniza Cícero Lucena e diz: “é uma vitória de João Pessoa”

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O Senador Diego Tavares, do Progressistas, parabenizou Cícero Lucena e Léo Bezerra, eleitos novos prefeito e vice de João Pessoa, e destacou que a conquista do seu companheiro de partido é “uma vitória de João Pessoa e de uma cidade que mostrou que quer um gestor experiente e com sensibilidade social para enfrentar os desafios dos próximos quatro anos, sobretudo em meio a crise provocada pela pandemia”.

“Muito feliz com a escolha da nossa cidade. Sabemos dos desafios que virão, mas Cícero é preparado, não está sozinho e sabe administrar com responsabilidade, afirmou.

Para Diego Tavares, as urnas fizeram justiça a Cícero Lucena, que conseguiu unir lideranças políticas e a sociedade em torno de um projeto que quer fazer mais por João Pessoa e o seu povo. “A cidade cresceu, mas ainda tem muitos desafios pela frente e João Pessoa escolheu seguir adiante com quem a gente conhece e sabe que pode confiar”, ressaltou.

O parlamentar registrou que “agora vamos seguir unidos para que cada pessoa tenha oportunidade e dignidade para viver bem aqui. Valeu João Pessoa!”

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Paraíba

Eleições 2020: Cícero Lucena vence o 2º turno e é eleito novo prefeito de João Pessoa

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O candidato Cícero Lucena (PP) foi o prefeito eleito no 2º turno das Eleições 2020 no município de João Pessoa, Capital da Paraíba, ao lado do vice da sua chapa, Léo Bezerra (Cidadania).

Com 100% das seções totalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cícero contabilizou 185.055 votos (53,16%), deixando o candidato Nilvan Ferreira (MDB), com 163.030 votos (46,84%), uma diferença de 22.025 votos de vantagem para o candidato progressista.

Ainda segundo o TSE o número de votos nulos alcançou 37.103 (9,27%), brancos 15.164 (3,79%) em um universo de 400.352 votos, dos quais 348.085 (86,94%) votos foram para os candidatos concorrentes.

Confira abaixo o print com dados oficiais divulgados pelo TSE:

 

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