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Paraíba

Estado da Paraíba registra redução de 21,4% nos homicídios em oito meses

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A redução de homicídios continua a ser o diferencial da Paraíba em relação à Segurança Pública no cenário nacional. Os números, que apontam uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto no Estado, em relação aos mesmos oito meses de 2018, foram apresentados ao governador João Azevêdo, nesta terça-feira (10), durante reunião de monitoramento  com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A Paraíba também é o único estado do Brasil a registrar queda no número de assassinatos por sete anos consecutivos, desde 2012, podendo sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

As ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar também se refletiram na redução de crimes contra a vida de mulheres. Em oito meses, a queda no registro dessas ocorrências foi de 16%, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado.

Na ocasião, o governador João Azevêdo enalteceu a atuação das forças de Segurança do Estado e reforçou o compromisso da gestão estadual de manter os investimentos na área. “Os números permanecem positivos em função dos esforços de cada um que compõe o sistema de Segurança, registrando que em todos os meses de 2019 os números foram melhores do que os resultados anteriores até 2015, o que demonstra que este tem sido um ano positivo para o trabalho que está sendo realizado. É fundamental que a gente mantenha essas conquistas e vamos continuar dando a atenção devida para que a gente possa continuar celebrando números como esses”, ressaltou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou que os números apresentados são resultados dos investimentos garantidos pelo governador João Azevêdo. “Isso é fruto da liderança do governador frente ao processo, o que resulta em melhor capacitação, reestruturação das unidades operativas, cuidado com o ser humano e reorganização legislativa da estrutura, o que faz com que a gente consiga melhores resultados e nós vamos continuar buscando reduções e resgatar a sensação de segurança para fazer com que a população sinta a polícia mais próxima dela porque somos parceiros nessa caminhada e queremos o mesmo objetivo”, declarou.

O secretário também aproveitou para apresentar a segunda edição da revista quadrimestral eletrônica ‘Folha da Segurança’. “As ações desenvolvidas pela Secretaria da Segurança, por meio de seus órgãos operativos, estão nesse material que tem o objetivo de se comunicar com a população e demonstrar a nossa tropa e à sociedade o que a Segurança vem fazendo”, acrescentou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que os resultados positivos representam a consolidação do conjunto de ações planejadas na área da Segurança. “Esse é um processo sistêmico e sempre buscamos aperfeiçoar todo o trabalho, o que denota em resultados como esse; uma redução que supera 20%. A cada dia, continuamos avaliando e buscando melhorar todas as ações para que tenhamos resultados melhores a cada mês, o que reflete o esforço de todos os integrantes das forças de Segurança e da liderança do governador João Azevêdo”, pontuou.

Dados– Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) previstas na Lei Complementar 111/2012, que trata da compatibilização e responsabilidade territorial, 17 tiveram redução nos números de homicídios, sendo as maiores quedas em  João Pessoa (-15%), Santa Rita (-40%), Campina Grande (-48%), Bayeux (-29%) e Cabedelo (-40%). Um número que se destaca também é o de elucidações de homicídios no Estado. De janeiro a maio, 54% dos crimes ocorridos já foram esclarecidos, sendo desse total 47% com cumprimento de mandado de prisão e 53% com prisões em flagrante. Os demais casos de assassinatos continuam em investigação.

Menos assaltos a bancos– O Estado também continua acumulando redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 55% de registros. Desde o início do ano, quando uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba, as forças de segurança registraram 26 ocorrências, sendo 31% de arrombamentos, 15 com uso de explosivos e 11% de roubos, contra 58 no ano passado. Os casos com explosões tiveram uma queda de 68%.

A fim de robustecer o trabalho de enfrentamento aos crimes patrimoniais contra instituições financeiras, o Governo do Estado criou também no mês de agosto a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Patos. A nova estrutura vai atuar juntamente com as unidades especializadas da Polícia Civil em João Pessoa e Campina Grande, e de forma integrada com os demais órgãos operativos de Segurança Pública, como a Polícia Militar.

Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande– Nas duas maiores cidades do Estado, os números de crimes patrimoniais também tiveram redução no período de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2018. Em João Pessoa, houve queda nos crimes contra a pessoa (35%), contra estabelecimentos comerciais (3%), em residências (10%), e em transportes coletivos (34%), totalizando 36% de ocorrências a menos. O mesmo aconteceu em Campina Grande (-42%), com 17% menos crimes de roubo a pessoas, queda de 32% nos roubos a estabelecimentos, redução de 35% nos roubos a residências e queda de 53% os roubos a transportes coletivos.

Redução nos roubos de veículos– João Pessoa e Campina Grande também tiveram redução nas ocorrências de roubos de veículos, de janeiro e agosto de 2019. A capital saiu de 722 registros no mesmo período do ano passado para 695 (-4%). De acordo com o Nace, em agosto deste ano, após a instalação do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), houve uma redução de 32% no roubo de motos em relação ao mês anterior, em João Pessoa.

No dia 5 de agosto deste ano, o governador João Azevêdo entregou à população de João Pessoa o BatalhãoEspecializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), com o objetivo de fortalecer as ações dapolícia ostensiva para o combate às práticas criminosas contra o patrimônio e contra a vida. A ação na áreada Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e teve um reforço inicial de 100policiais, que atuam no motopatrulhamento tático e  comunitário. Em  um  mês, foram contabilizadas 12prisões de suspeitos envolvidos em assaltos a ônibus, tráfico de drogas e de foragidos da Justiça, resultandoainda na apreensão de armas de fogo e réplica de pistola. Em Campina Grande, a queda foi de 33%, saindo de 762 casos para 511.  A atuação dos órgãos operativos de Segurança Pública também recuperou 1.813 veículos nos oito meses, devolvendo os bens aos seus proprietários.

Mais armas e drogas apreendidas– De janeiro a agosto de 2019, as Polícias Civil e Militar retiraram de circulação 2.538 armas de fogo na Paraíba, entre revólveres (35%), pistolas (8%), espingardas (54%) e outros armamentos (3%). O número representa um aumento de 54% nas apreensões. Nos mesmos oito meses de 2018, 1.653 armas de fogo que circulavam ilegalmente foram apreendidas. Todas as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), que abrangem as regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apresentaram aumento nas apreensões. Também foram retirados de circulação 856 quilos de cocaína, crack e maconha.

Prisões de interesse estratégico– Desde o início do ano, um total de 12.900 prisões foram realizadas pelas polícias, sendo 1.994 consideradas de interesse estratégico, a exemplo de autores de crimes contra a vida (322), suspeitos com mandado de prisão em aberto (608), suspeitos de roubos a banco (27), de roubos de veículos (239) e de outros tipos de roubos (798). Os números são resultado do total de 3.358 operações de prevenção e repressão qualificadas, executadas pelos órgãos operativos da pasta.

Resgate de acidentes no trânsito e socorros– O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi responsável por atuar no resgate de 2.359 acidentados no trânsito, sendo 1.714 na região de João Pessoa, 300 na região de Campina Grande e 345 no Sertão do Estado. De janeiro a agosto, também foram realizados 80 socorros de vítimas de acidentes.

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Em dez anos, a compra direta de leite para produtores paraibanos apresentou uma queda de 80%

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encaminhou ofício aos integrantes da bancada federal paraibana para que intercedam, junto ao Ministério da Cidadania, para adotar ações urgentes para a manutenção e ampliação do Programa Leite da Paraíba, além da liberação de R$ 9 milhões para pagamento dos pecuaristas que forneceram leite. Em dez anos, a compra direta de leite para produtores através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentou uma queda de 80%.

A mesma solicitação foi entregue pelo parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando esteve em Campina Grande para a inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o oficio, solicitando ações para ampliar a compra direta e liberação de recursos, foi assinado em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

O pedido de apoio aos deputados e senadores paraibano foi deliberado durante sessão especial, de autoria do deputado Tovar, realizada este mês na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na ocasião, foi discutida a situação dos produtores rurais que fornecem leite para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa do Leite mostrou de forma exitosa que os frágeis produtores do semiárido têm a capacidade de se organizar em uma cadeia produtiva, que embora pequena, representa a maior fonte de ingresso econômico da pecuária leiteira da Paraíba. Em 2009, os produtores chegaram a comercializar 120 mil litros diariamente, hoje não chega a 20 mil litros, uma queda de aproximadamente 80%”, relatou o deputado tucano.

De acordo com Tovar, para que o programa volte gerar emprego e renda, como no passado, é necessário um aporte de recursos para fazer frente à aplicação da lei federal 13.789/2019, que amplia para 35 litros por dia a quantidade de leite ofertado por produtor.

No ofício, o parlamentar lembra que se faz necessário, também, a liberação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 9 milhões, em caráter de urgência, já empenhados no Ministério da Cidadania, para pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2019. “Tal liberação, neste exercício financeiro evitará o arrolamento em restos a pagar no orçamento de 2020, perdendo tempo e descapitalizando os produtores”, afirmou.

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Confira o vídeo: Daniella Ribeiro faz homenagem de pesar a Lena Guimarães, no Senado Federal

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A senadora Daniella Ribeiro apresentou, na terça-feira(19), no plenário do Senado Federal, um requerimento de homenagem de pesar pelo falecimento da jornalista Lena Guimarães. Em nome da senadora, o Senado encaminhará a homenagem à família da jornalista.

No requerimento, a senadora afirmou que Lena foi uma “sertaneja destemida e determinada” que fez história no jornalismo da Paraíba, reconhecida pela sua postura ética, pela disciplina e pioneirismo. Também lembrou que Lena atuou “de forma brilhante” em diversas empresas de comunicação local e nacional.

A elaboração do requerimento foi a primeira providência da senadora Daniella Ribeiro, assim que chegou ao Senado, depois de se despedir da amiga no velório em João Pessoa. “Toda uma geração de jornalistas se inspirou e aprendeu com ela. Ela dignificou o jornalismo. Dignificou a Paraíba”, disse a senadora no requerimento.

Confira o vídeo:

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Operação Recidiva: Ex-prefeitos, empresários e secretário são alvos de operação da PF

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a quarta fase da Operação Recidiva, que visa combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, além de um mandado na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

A ação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos nas três primeiras fases da Operação Recidiva.

Segundo informações, as fraudes descobertas nesta quarta fase da operação envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes investigados são de dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O trabalho nesta fase da operação conta com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados em sete residências dos investigados. Além disso, há mandados sendo cumpridos na sede de uma construtora no bairro da Torre, em João Pessoa. Todos os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Patos-PB, destaca publicação do G1 Paraíba.

Confira os alvos na 4ª fase da Operação

Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro)

José Edvan Félix (ex-prefeito de Catingueira)

Damísio Mangueira da Silva (ex-prefeito de Triunfo)

Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário)

Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário municipal de Santo André)

Investigações apontam fraudes em licitações

As investigações, que levaram à quarta fase da operação, apontam que o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, envolvido no esquema criminoso, mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de R$ 5,5 milhões.

De acordo com o MPF, Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Operação Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de 9 anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros.

Ainda segundo o MPF, o engenheiro é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no Estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação da prisão preventiva dele na segunda fase da Recidiva. Mas Sérgio foi solto em março deste ano, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sob alegação de que não prejudicava a investigação.

Já José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira, foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (2013 a 2016).

Quanto a Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo, a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito da Operação Sanguessuga.

Prisões decretadas na 4ª fase da Operação

O engenheiro e os dois ex-prefeitos (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para a garantia da ordem pública. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.

Sobre o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, o MPF diz que as prisões deles foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, os dois combinam, junto com o engenheiro Sérgio, manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas.

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