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Paraíba

Estado da Paraíba registra redução de 21,4% nos homicídios em oito meses

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A redução de homicídios continua a ser o diferencial da Paraíba em relação à Segurança Pública no cenário nacional. Os números, que apontam uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto no Estado, em relação aos mesmos oito meses de 2018, foram apresentados ao governador João Azevêdo, nesta terça-feira (10), durante reunião de monitoramento  com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A Paraíba também é o único estado do Brasil a registrar queda no número de assassinatos por sete anos consecutivos, desde 2012, podendo sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

As ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar também se refletiram na redução de crimes contra a vida de mulheres. Em oito meses, a queda no registro dessas ocorrências foi de 16%, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado.

Na ocasião, o governador João Azevêdo enalteceu a atuação das forças de Segurança do Estado e reforçou o compromisso da gestão estadual de manter os investimentos na área. “Os números permanecem positivos em função dos esforços de cada um que compõe o sistema de Segurança, registrando que em todos os meses de 2019 os números foram melhores do que os resultados anteriores até 2015, o que demonstra que este tem sido um ano positivo para o trabalho que está sendo realizado. É fundamental que a gente mantenha essas conquistas e vamos continuar dando a atenção devida para que a gente possa continuar celebrando números como esses”, ressaltou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou que os números apresentados são resultados dos investimentos garantidos pelo governador João Azevêdo. “Isso é fruto da liderança do governador frente ao processo, o que resulta em melhor capacitação, reestruturação das unidades operativas, cuidado com o ser humano e reorganização legislativa da estrutura, o que faz com que a gente consiga melhores resultados e nós vamos continuar buscando reduções e resgatar a sensação de segurança para fazer com que a população sinta a polícia mais próxima dela porque somos parceiros nessa caminhada e queremos o mesmo objetivo”, declarou.

O secretário também aproveitou para apresentar a segunda edição da revista quadrimestral eletrônica ‘Folha da Segurança’. “As ações desenvolvidas pela Secretaria da Segurança, por meio de seus órgãos operativos, estão nesse material que tem o objetivo de se comunicar com a população e demonstrar a nossa tropa e à sociedade o que a Segurança vem fazendo”, acrescentou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que os resultados positivos representam a consolidação do conjunto de ações planejadas na área da Segurança. “Esse é um processo sistêmico e sempre buscamos aperfeiçoar todo o trabalho, o que denota em resultados como esse; uma redução que supera 20%. A cada dia, continuamos avaliando e buscando melhorar todas as ações para que tenhamos resultados melhores a cada mês, o que reflete o esforço de todos os integrantes das forças de Segurança e da liderança do governador João Azevêdo”, pontuou.

Dados– Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) previstas na Lei Complementar 111/2012, que trata da compatibilização e responsabilidade territorial, 17 tiveram redução nos números de homicídios, sendo as maiores quedas em  João Pessoa (-15%), Santa Rita (-40%), Campina Grande (-48%), Bayeux (-29%) e Cabedelo (-40%). Um número que se destaca também é o de elucidações de homicídios no Estado. De janeiro a maio, 54% dos crimes ocorridos já foram esclarecidos, sendo desse total 47% com cumprimento de mandado de prisão e 53% com prisões em flagrante. Os demais casos de assassinatos continuam em investigação.

Menos assaltos a bancos– O Estado também continua acumulando redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 55% de registros. Desde o início do ano, quando uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba, as forças de segurança registraram 26 ocorrências, sendo 31% de arrombamentos, 15 com uso de explosivos e 11% de roubos, contra 58 no ano passado. Os casos com explosões tiveram uma queda de 68%.

A fim de robustecer o trabalho de enfrentamento aos crimes patrimoniais contra instituições financeiras, o Governo do Estado criou também no mês de agosto a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Patos. A nova estrutura vai atuar juntamente com as unidades especializadas da Polícia Civil em João Pessoa e Campina Grande, e de forma integrada com os demais órgãos operativos de Segurança Pública, como a Polícia Militar.

Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande– Nas duas maiores cidades do Estado, os números de crimes patrimoniais também tiveram redução no período de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2018. Em João Pessoa, houve queda nos crimes contra a pessoa (35%), contra estabelecimentos comerciais (3%), em residências (10%), e em transportes coletivos (34%), totalizando 36% de ocorrências a menos. O mesmo aconteceu em Campina Grande (-42%), com 17% menos crimes de roubo a pessoas, queda de 32% nos roubos a estabelecimentos, redução de 35% nos roubos a residências e queda de 53% os roubos a transportes coletivos.

Redução nos roubos de veículos– João Pessoa e Campina Grande também tiveram redução nas ocorrências de roubos de veículos, de janeiro e agosto de 2019. A capital saiu de 722 registros no mesmo período do ano passado para 695 (-4%). De acordo com o Nace, em agosto deste ano, após a instalação do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), houve uma redução de 32% no roubo de motos em relação ao mês anterior, em João Pessoa.

No dia 5 de agosto deste ano, o governador João Azevêdo entregou à população de João Pessoa o BatalhãoEspecializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), com o objetivo de fortalecer as ações dapolícia ostensiva para o combate às práticas criminosas contra o patrimônio e contra a vida. A ação na áreada Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e teve um reforço inicial de 100policiais, que atuam no motopatrulhamento tático e  comunitário. Em  um  mês, foram contabilizadas 12prisões de suspeitos envolvidos em assaltos a ônibus, tráfico de drogas e de foragidos da Justiça, resultandoainda na apreensão de armas de fogo e réplica de pistola. Em Campina Grande, a queda foi de 33%, saindo de 762 casos para 511.  A atuação dos órgãos operativos de Segurança Pública também recuperou 1.813 veículos nos oito meses, devolvendo os bens aos seus proprietários.

Mais armas e drogas apreendidas– De janeiro a agosto de 2019, as Polícias Civil e Militar retiraram de circulação 2.538 armas de fogo na Paraíba, entre revólveres (35%), pistolas (8%), espingardas (54%) e outros armamentos (3%). O número representa um aumento de 54% nas apreensões. Nos mesmos oito meses de 2018, 1.653 armas de fogo que circulavam ilegalmente foram apreendidas. Todas as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), que abrangem as regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apresentaram aumento nas apreensões. Também foram retirados de circulação 856 quilos de cocaína, crack e maconha.

Prisões de interesse estratégico– Desde o início do ano, um total de 12.900 prisões foram realizadas pelas polícias, sendo 1.994 consideradas de interesse estratégico, a exemplo de autores de crimes contra a vida (322), suspeitos com mandado de prisão em aberto (608), suspeitos de roubos a banco (27), de roubos de veículos (239) e de outros tipos de roubos (798). Os números são resultado do total de 3.358 operações de prevenção e repressão qualificadas, executadas pelos órgãos operativos da pasta.

Resgate de acidentes no trânsito e socorros– O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi responsável por atuar no resgate de 2.359 acidentados no trânsito, sendo 1.714 na região de João Pessoa, 300 na região de Campina Grande e 345 no Sertão do Estado. De janeiro a agosto, também foram realizados 80 socorros de vítimas de acidentes.

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Eficiência da gestão: Em palestra no IESP, Ricardo deve abordar case de sucesso com a Cruz Vermelha

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) profere palestra nesta segunda-feira (23), no auditório master, localizado no bloco central, do IESP Faculdades, em João Pessoa.

Sob o tema “Eficiência e Otimização da Gestão Pública”, a expectativa é de que o ex-governador aborde, entre outros pontos, o “case de sucesso” da organização criminosa instalada em seu governo, que atuou no desvio de recursos públicos da saúde estadual, através de contratos com organizações sociais, em especial a Cruz Vermelha.

Operação Calvário deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), revelou que os esquemas de corrupção, desvio de dinheiro público e pagamentos de propina na gestão de Ricardo Coutinho não é recente e teve início quando o socialista ainda era prefeito do município de João Pessoa.

No último dia 04 de setembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, acusadas de ter desviado do município de João Pessoa R$ 49 milhões, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria, também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.

Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Jose Vandalberto de Carvalho.

A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

Cruz Vermelha

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por membros do governo Ricardo Coutinho e Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul. A operação teve quatro fases e, na terceira, a ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Além de Livânia Farias, foram denunciados à justiça acusados de participação na organização criminosa o ex-procurador Gilberto Carneiro e os assessores Maria Laura Carneiro e Leandro Nunes Azevêdo.

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CMJP vai discutir ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S’

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No período entre os dias 23 e 27 de setembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar dois debates com os temas ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’. O Legislativo Municipal ainda vai realizar uma homenagem e a entrega de certificados.

Na terça-feira (24), a partir das 15h, será realizada uma sessão especial para discutir o tema ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’. O evento, proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT), em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB).

“Pretendemos debater sobre a onda de perseguição aos professores e, consequentemente, à liberdade de ensinar. Agentes políticos externos, que não dispõem de competência técnica, estão adentrando, inadvertidamente, no ambiente das escolas, expondo estudantes e professores, criando situações de constrangimento, fomentando o bullying entre os alunos. Essas intervenções são preocupantes. Vamos refletir sobre o tema, na perspectiva de defender a autonomia dos especialistas na área do ensino e, sobretudo, a liberdade de cátedra dos professores, consequentemente, a qualidade do ensino público”, justificou Marcos Henriques.

Dia do Contador

Na terça-feira também acontece uma sessão especial no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP, para comemorar o ‘Dia do Contador’, comemorado anualmente em 22 de setembro. A celebração foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), e tem início às 15h.

O contador é o profissional que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. O dia 22 de setembro foi escolhido como Dia do Contador por marcar um fato histórico: a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, em 22 de setembro de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas.

Sistema S

A ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’ é o tema de uma sessão especial que será realizada a partir das 15h da quinta-feira (26). O vereador Marcos Henriques foi o propositor da discussão, que acontece no Plenário da CMJP.

“O Sistema S é formado por organizações vinculadas aos diversos setores produtivos, tais como comércio, indústria, transportes, empreendedorismo e produção rural, e vem sendo responsável pelo desenvolvimento de atividades no campo da educação, da profissionalização e da assistência social de trabalhadores e trabalhadoras destes setores, além de atuar nas áreas de desenvolvimento tecnológico, planejamento e assistência técnica. O governo de plantão resolveu atacar o funcionamento do sistema, com ações de esvaziamento, de desregulamentação e de asfixia dos orçamentos para o setor”, disse Marcos Henriques.

Certificação

Encerrando os eventos da semana, às 14h30 da sexta-feira (27), acontece uma sessão especial para entrega dos certificados de conclusão de cursos profissionalizantes oferecidos pelo gabinete do vereador João Almeida (Solidariedade). O evento será realizado no Plenário Senador Humberto Lucena.

“Diante da atual situação de desemprego no nosso país, nosso gabinete teve a ideia de realizar cursos profissionalizantes, gratuitamente, com o objetivo de inserir pessoas no mercado de trabalho. Cursos de recepcionista e vigilante são alguns dos que são oferecidos, fazendo toda diferença no currículo na hora de disputar uma vaga. Alguns desses cursos já foram concluídos, e os participantes necessitam com urgência de seus certificados”, justificou João Almeida.

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João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 milhões em obras de saneamento e lança campanha Praia Limpa

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O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Inovação – Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Abastecimento com tecnologia – Também na solenidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, na Capital. Mais de 1,1 km de subadutoras levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Quatro estações elevatórias de água receberão adequação hidromecânica e elétrica, além de um sistema de automação, que vai permitir o monitoramento remoto dos reservatórios. Com isso, o operador conseguirá acionar à distância os conjuntos motobomba e programar o controle do nível do reservatório, evitando as perdas de extravazamento e o bombeamento desnecessário.

Praia Limpa – Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, a Cagepa lançará a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

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