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Paraíba

Caminhos da Paraíba entre os indicados ao Prêmio Excelência em Competividade

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O Programa Caminhos da Paraíba, desenvolvido pelo Governo do Estado, está entre os seis escolhidos para concorrer ao Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, que está em sua 4ª edição, numa realização do Centro de Liderança Pública. Foram mais de 120 inscrições de projetos e histórias de impacto que têm mudado o Brasil e ajudado o País na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva. Os estados vencedores serão premiados no próximo dia 18 de outubro, às 8h30, em São Paulo.

No início de 2011, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), órgão responsável pela gestão do Sistema Rodoviário Estadual, com fundamento no conhecimento da grave situação em que se encontrava a infraestrutura de transporte do Estado, principalmente de suas estradas e rodovias, apresentou ao Governo do Estado uma proposta de investimento em obras de ampliação e modernização da malha rodoviária estadual.

Para mudar o cenário histórico das rodovias, o Governo instituiu o Programa Caminhos da Paraíba com uma proposta audaciosa para dotar o Estado de uma das melhores logísticas de transporte da região Nordeste. Com rodovias novas e renovadas, bem sinalizadas e que proporcionassem aos paraibanos em geral a segurança de uma vida melhor e com perspectiva de crescimento social e econômico, de modo sustentável.

O Caminhos da Paraíba tirou 54 cidades do isolamento por asfalto, por meio de 8 mil pessoas envolvidas na elaboração e implementação do projeto. O pilar escolhido pelo DER para concorrer ao Prêmio Excelência foi infraestrutura e os indicadores associados a esta boa prática foram: custo de combustíveis, mobilidade urbana e qualidade das rodovias.

Avaliação – Conforme previsto no edital, foram feitas duas avaliações: A primeira consistiu em verificar se as boas práticas inscritas atendiam aos pré-requisitos, sendo estaduais e fornecendo informação completa sobre sua execução; e a segunda triagem foi feita abordando os critérios estabelecidos em edital: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e resultados.

“O exemplo da Paraíba, um pequeno estado da região Nordeste, deve ser replicado como modelo de boas práticas na administração pública. A implementação do Programa Caminhos da Paraíba, sem dúvida, coloca o Estado no topo do ranking das melhores rodovias brasileiras e com uma logística de transporte que eliminou todos os pontos críticos para promover o desenvolvimento de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Planejamento e Transporte José Arnaldo Souza Lima.

Das seis boas práticas finalistas que estão concorrendo ao prêmio a Paraíba disputada com dois programas: “Caminhos da Paraíba” (PB); Paraíba Unida pela Paz (PB). Os outros são Cria-Criança Alagoana (AL); Bom Prato (SP); Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos (PE) e Programa Telessaúde (MT). Destas seis, três serão premiadas.

Além da categoria Destaque Boas Práticas, há também as categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional. A primeira avalia se o crescimento dos estados brasileiros em uma série de fatores determinantes para a Competitividade, enquanto a segunda visa reconhecer a unidade da federação com o maior número de indicadores acima da média dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Paraíba

Ademir Morais aparece em cadastro de condenados por improbidade administrativa e inelegíveis do CNJ

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O ex-prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), lançou, no último domingo (2), a sua pré-candidatura para tentar retornar ao comando da cidade pela quinta vez, nas eleições de 2020. Mas, um fato que chama a atenção é que o nome de Ademir Morais aparece no Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo é condenação anterior por danos causados ao erário público.

No Cadastro do CNJ consta condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), na 14ª Vara Federal, em 2017, referente ao processo de nº 00037384020094058201, que enquadrou o então prefeito de Santa Luzia, José Ademir Pereira de Morais, no exercício de 2009, por suspeita de fraude em licitação e desvio de verbas públicas federais.

As informações disponibilizadas pelo CNJ são públicas e contêm detalhes como a natureza do ato de improbidade (se causou danos ao erário, enriquecimento ilícito ou violação dos princípios administrativos), bem como se a pessoa condenada está com os direitos políticos suspensos e até quando vai essa suspensão. Os dados são consultados pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral na hora da homologação de candidaturas.

Sobre a condenação

Ademir Morais foi condenado em 2017, nos autos de Ação Civil Pública formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta envolvimento do gestor em meio ao esquema que ficou popularmente conhecido como “Máfia das Ambulâncias”. Ainda de acordo com o MPF na época, também foram denunciados os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dois empresários que teriam ligações com as empresas que venceram as licitações supostamente fraudadas.

O processo já se encontra transitado em julgado. De acordo com as informações constantes na sentença, Ademir Morais, foi condenado ao ressarcimento do erário público e ao pagamento de multa, no valor de R$ 7.906,56.

Confira os documentos 

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ALPB aprova pedido de Tovar ao Governo para apoiar profissionais do segmento do transporte escolar

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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (4) o Requerimento 9.972/2020, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), em que pede ao governador do Estado que adote medidas urgentes em apoio aos profissionais no segmento do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Tovar, o ensino remoto tende a se prolongar, uma vez que o retorno às aulas não é uma questão simples, demandará, além do monitoramento dos indicadores epidemiológicos, número de casos, taxa de contágio, ocupação de leitos, bem como ações de preparação no âmbito da escola para permitir que as aulas retornem em segurança.

“A pandemia do novo coronavírus tem afetado diversas áreas profissionais, dentre elas, motoristas e proprietários de veículos que fazem o transporte escolar, tendo em vista a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada”, destacou Tovar.

Para o deputado, é necessário que o poder público volte suas atenções aos trabalhadores desse segmento, em razão de estarem sem qualquer forma de renda no momento. “Por isso, solicitamos que o Estado estabeleça ações concretas que visem minimizar os impactos causados no cotidiano desses profissionais”, destacou.

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Cartaxo entrega nesta quarta o novo complexo educacional de educação integral em Mangabeira

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Nesta quarta-feira (5), dia que a Capital paraibana completa 435 anos, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega às 9h30, o inovador Centro de Educação Integrada (CEI), um pioneiro espaço de Educação que é um verdadeiro presente para a cidade e, principalmente, para as crianças. Construindo um futuro melhor e mais promissor para as novas gerações desde 2013 com uma mudança no padrão de qualidade do ensino ofertado na rede municipal e com a entrega e requalificação de creches e escolas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo nesta gestão inovadora na área educacional.

O CEI vai integrar os alunos das 8 escolas municipais de Mangabeira e Cidade Verde com atividades culturais, esportivas, de entretenimento e lazer no contra turno das aulas regulares em mais de 30 oficinas.

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