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Paraíba

Caminhos da Paraíba entre os indicados ao Prêmio Excelência em Competividade

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O Programa Caminhos da Paraíba, desenvolvido pelo Governo do Estado, está entre os seis escolhidos para concorrer ao Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, que está em sua 4ª edição, numa realização do Centro de Liderança Pública. Foram mais de 120 inscrições de projetos e histórias de impacto que têm mudado o Brasil e ajudado o País na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva. Os estados vencedores serão premiados no próximo dia 18 de outubro, às 8h30, em São Paulo.

No início de 2011, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), órgão responsável pela gestão do Sistema Rodoviário Estadual, com fundamento no conhecimento da grave situação em que se encontrava a infraestrutura de transporte do Estado, principalmente de suas estradas e rodovias, apresentou ao Governo do Estado uma proposta de investimento em obras de ampliação e modernização da malha rodoviária estadual.

Para mudar o cenário histórico das rodovias, o Governo instituiu o Programa Caminhos da Paraíba com uma proposta audaciosa para dotar o Estado de uma das melhores logísticas de transporte da região Nordeste. Com rodovias novas e renovadas, bem sinalizadas e que proporcionassem aos paraibanos em geral a segurança de uma vida melhor e com perspectiva de crescimento social e econômico, de modo sustentável.

O Caminhos da Paraíba tirou 54 cidades do isolamento por asfalto, por meio de 8 mil pessoas envolvidas na elaboração e implementação do projeto. O pilar escolhido pelo DER para concorrer ao Prêmio Excelência foi infraestrutura e os indicadores associados a esta boa prática foram: custo de combustíveis, mobilidade urbana e qualidade das rodovias.

Avaliação – Conforme previsto no edital, foram feitas duas avaliações: A primeira consistiu em verificar se as boas práticas inscritas atendiam aos pré-requisitos, sendo estaduais e fornecendo informação completa sobre sua execução; e a segunda triagem foi feita abordando os critérios estabelecidos em edital: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e resultados.

“O exemplo da Paraíba, um pequeno estado da região Nordeste, deve ser replicado como modelo de boas práticas na administração pública. A implementação do Programa Caminhos da Paraíba, sem dúvida, coloca o Estado no topo do ranking das melhores rodovias brasileiras e com uma logística de transporte que eliminou todos os pontos críticos para promover o desenvolvimento de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Planejamento e Transporte José Arnaldo Souza Lima.

Das seis boas práticas finalistas que estão concorrendo ao prêmio a Paraíba disputada com dois programas: “Caminhos da Paraíba” (PB); Paraíba Unida pela Paz (PB). Os outros são Cria-Criança Alagoana (AL); Bom Prato (SP); Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos (PE) e Programa Telessaúde (MT). Destas seis, três serão premiadas.

Além da categoria Destaque Boas Práticas, há também as categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional. A primeira avalia se o crescimento dos estados brasileiros em uma série de fatores determinantes para a Competitividade, enquanto a segunda visa reconhecer a unidade da federação com o maior número de indicadores acima da média dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Paraíba

Eficiência da gestão: Em palestra no IESP, Ricardo deve abordar case de sucesso com a Cruz Vermelha

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) profere palestra nesta segunda-feira (23), no auditório master, localizado no bloco central, do IESP Faculdades, em João Pessoa.

Sob o tema “Eficiência e Otimização da Gestão Pública”, a expectativa é de que o ex-governador aborde, entre outros pontos, o “case de sucesso” da organização criminosa instalada em seu governo, que atuou no desvio de recursos públicos da saúde estadual, através de contratos com organizações sociais, em especial a Cruz Vermelha.

Operação Calvário deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), revelou que os esquemas de corrupção, desvio de dinheiro público e pagamentos de propina na gestão de Ricardo Coutinho não é recente e teve início quando o socialista ainda era prefeito do município de João Pessoa.

No último dia 04 de setembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, acusadas de ter desviado do município de João Pessoa R$ 49 milhões, sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria, também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011, que foi marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.

Além de contar com colaborações de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça. Foram denunciados, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Jose Vandalberto de Carvalho.

A investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2012, “foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

Cruz Vermelha

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por membros do governo Ricardo Coutinho e Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul. A operação teve quatro fases e, na terceira, a ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Além de Livânia Farias, foram denunciados à justiça acusados de participação na organização criminosa o ex-procurador Gilberto Carneiro e os assessores Maria Laura Carneiro e Leandro Nunes Azevêdo.

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CMJP vai discutir ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S’

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No período entre os dias 23 e 27 de setembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar dois debates com os temas ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’ e a ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’. O Legislativo Municipal ainda vai realizar uma homenagem e a entrega de certificados.

Na terça-feira (24), a partir das 15h, será realizada uma sessão especial para discutir o tema ‘Liberdade de Cátedra na Escola Pública’. O evento, proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT), em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB).

“Pretendemos debater sobre a onda de perseguição aos professores e, consequentemente, à liberdade de ensinar. Agentes políticos externos, que não dispõem de competência técnica, estão adentrando, inadvertidamente, no ambiente das escolas, expondo estudantes e professores, criando situações de constrangimento, fomentando o bullying entre os alunos. Essas intervenções são preocupantes. Vamos refletir sobre o tema, na perspectiva de defender a autonomia dos especialistas na área do ensino e, sobretudo, a liberdade de cátedra dos professores, consequentemente, a qualidade do ensino público”, justificou Marcos Henriques.

Dia do Contador

Na terça-feira também acontece uma sessão especial no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP, para comemorar o ‘Dia do Contador’, comemorado anualmente em 22 de setembro. A celebração foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), e tem início às 15h.

O contador é o profissional que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. O dia 22 de setembro foi escolhido como Dia do Contador por marcar um fato histórico: a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, em 22 de setembro de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas.

Sistema S

A ‘Importância do Sistema S para a classe trabalhadora e para o desenvolvimento do país’ é o tema de uma sessão especial que será realizada a partir das 15h da quinta-feira (26). O vereador Marcos Henriques foi o propositor da discussão, que acontece no Plenário da CMJP.

“O Sistema S é formado por organizações vinculadas aos diversos setores produtivos, tais como comércio, indústria, transportes, empreendedorismo e produção rural, e vem sendo responsável pelo desenvolvimento de atividades no campo da educação, da profissionalização e da assistência social de trabalhadores e trabalhadoras destes setores, além de atuar nas áreas de desenvolvimento tecnológico, planejamento e assistência técnica. O governo de plantão resolveu atacar o funcionamento do sistema, com ações de esvaziamento, de desregulamentação e de asfixia dos orçamentos para o setor”, disse Marcos Henriques.

Certificação

Encerrando os eventos da semana, às 14h30 da sexta-feira (27), acontece uma sessão especial para entrega dos certificados de conclusão de cursos profissionalizantes oferecidos pelo gabinete do vereador João Almeida (Solidariedade). O evento será realizado no Plenário Senador Humberto Lucena.

“Diante da atual situação de desemprego no nosso país, nosso gabinete teve a ideia de realizar cursos profissionalizantes, gratuitamente, com o objetivo de inserir pessoas no mercado de trabalho. Cursos de recepcionista e vigilante são alguns dos que são oferecidos, fazendo toda diferença no currículo na hora de disputar uma vaga. Alguns desses cursos já foram concluídos, e os participantes necessitam com urgência de seus certificados”, justificou João Almeida.

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João Azevêdo autoriza pacote de R$ 43,6 milhões em obras de saneamento e lança campanha Praia Limpa

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O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos possibilitará a ligação de 4.422 imóveis nos bairros de José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Inovação – Além disso, será implantado um novo emissário de recalque da estação elevatória 47, o que vai minimizar a ocorrência de transbordamento de esgotos nos bairros de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra. Para evitar transtornos para moradores e turistas na orla da Capital, a obra será executada pelo método não-destrutivo, ou seja, as tubulações serão implantadas de forma que não será necessário perfurar as vias. A inovação permitirá também mais agilidade para conclusão dos serviços.

Abastecimento com tecnologia – Também na solenidade, o governador vai assinar a ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros do Centro, Torre, Expedicionários e Cristo, na Capital. Mais de 1,1 km de subadutoras levarão água com melhores condições de distribuição, pressão e vazão para a população dessas localidades.

Quatro estações elevatórias de água receberão adequação hidromecânica e elétrica, além de um sistema de automação, que vai permitir o monitoramento remoto dos reservatórios. Com isso, o operador conseguirá acionar à distância os conjuntos motobomba e programar o controle do nível do reservatório, evitando as perdas de extravazamento e o bombeamento desnecessário.

Praia Limpa – Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos estaduais e municipais ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, a Cagepa lançará a campanha Praia Limpa, no bairro de Manaíra. O objetivo é informar e conscientizar os moradores sobre o uso racional e correto das redes de esgotamento sanitário e também das galerias pluviais.

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