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Paraíba

Caminhos da Paraíba entre os indicados ao Prêmio Excelência em Competividade

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O Programa Caminhos da Paraíba, desenvolvido pelo Governo do Estado, está entre os seis escolhidos para concorrer ao Prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, que está em sua 4ª edição, numa realização do Centro de Liderança Pública. Foram mais de 120 inscrições de projetos e histórias de impacto que têm mudado o Brasil e ajudado o País na consolidação de uma nação mais próspera e competitiva. Os estados vencedores serão premiados no próximo dia 18 de outubro, às 8h30, em São Paulo.

No início de 2011, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), órgão responsável pela gestão do Sistema Rodoviário Estadual, com fundamento no conhecimento da grave situação em que se encontrava a infraestrutura de transporte do Estado, principalmente de suas estradas e rodovias, apresentou ao Governo do Estado uma proposta de investimento em obras de ampliação e modernização da malha rodoviária estadual.

Para mudar o cenário histórico das rodovias, o Governo instituiu o Programa Caminhos da Paraíba com uma proposta audaciosa para dotar o Estado de uma das melhores logísticas de transporte da região Nordeste. Com rodovias novas e renovadas, bem sinalizadas e que proporcionassem aos paraibanos em geral a segurança de uma vida melhor e com perspectiva de crescimento social e econômico, de modo sustentável.

O Caminhos da Paraíba tirou 54 cidades do isolamento por asfalto, por meio de 8 mil pessoas envolvidas na elaboração e implementação do projeto. O pilar escolhido pelo DER para concorrer ao Prêmio Excelência foi infraestrutura e os indicadores associados a esta boa prática foram: custo de combustíveis, mobilidade urbana e qualidade das rodovias.

Avaliação – Conforme previsto no edital, foram feitas duas avaliações: A primeira consistiu em verificar se as boas práticas inscritas atendiam aos pré-requisitos, sendo estaduais e fornecendo informação completa sobre sua execução; e a segunda triagem foi feita abordando os critérios estabelecidos em edital: potencial de institucionalização ou legado, equidade, replicabilidade e escalabilidade, inovação, competitividade e momento do país, e resultados.

“O exemplo da Paraíba, um pequeno estado da região Nordeste, deve ser replicado como modelo de boas práticas na administração pública. A implementação do Programa Caminhos da Paraíba, sem dúvida, coloca o Estado no topo do ranking das melhores rodovias brasileiras e com uma logística de transporte que eliminou todos os pontos críticos para promover o desenvolvimento de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Planejamento e Transporte José Arnaldo Souza Lima.

Das seis boas práticas finalistas que estão concorrendo ao prêmio a Paraíba disputada com dois programas: “Caminhos da Paraíba” (PB); Paraíba Unida pela Paz (PB). Os outros são Cria-Criança Alagoana (AL); Bom Prato (SP); Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos (PE) e Programa Telessaúde (MT). Destas seis, três serão premiadas.

Além da categoria Destaque Boas Práticas, há também as categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional. A primeira avalia se o crescimento dos estados brasileiros em uma série de fatores determinantes para a Competitividade, enquanto a segunda visa reconhecer a unidade da federação com o maior número de indicadores acima da média dos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Em dez anos, a compra direta de leite para produtores paraibanos apresentou uma queda de 80%

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encaminhou ofício aos integrantes da bancada federal paraibana para que intercedam, junto ao Ministério da Cidadania, para adotar ações urgentes para a manutenção e ampliação do Programa Leite da Paraíba, além da liberação de R$ 9 milhões para pagamento dos pecuaristas que forneceram leite. Em dez anos, a compra direta de leite para produtores através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentou uma queda de 80%.

A mesma solicitação foi entregue pelo parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando esteve em Campina Grande para a inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o oficio, solicitando ações para ampliar a compra direta e liberação de recursos, foi assinado em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

O pedido de apoio aos deputados e senadores paraibano foi deliberado durante sessão especial, de autoria do deputado Tovar, realizada este mês na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na ocasião, foi discutida a situação dos produtores rurais que fornecem leite para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa do Leite mostrou de forma exitosa que os frágeis produtores do semiárido têm a capacidade de se organizar em uma cadeia produtiva, que embora pequena, representa a maior fonte de ingresso econômico da pecuária leiteira da Paraíba. Em 2009, os produtores chegaram a comercializar 120 mil litros diariamente, hoje não chega a 20 mil litros, uma queda de aproximadamente 80%”, relatou o deputado tucano.

De acordo com Tovar, para que o programa volte gerar emprego e renda, como no passado, é necessário um aporte de recursos para fazer frente à aplicação da lei federal 13.789/2019, que amplia para 35 litros por dia a quantidade de leite ofertado por produtor.

No ofício, o parlamentar lembra que se faz necessário, também, a liberação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 9 milhões, em caráter de urgência, já empenhados no Ministério da Cidadania, para pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2019. “Tal liberação, neste exercício financeiro evitará o arrolamento em restos a pagar no orçamento de 2020, perdendo tempo e descapitalizando os produtores”, afirmou.

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Confira o vídeo: Daniella Ribeiro faz homenagem de pesar a Lena Guimarães, no Senado Federal

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A senadora Daniella Ribeiro apresentou, na terça-feira(19), no plenário do Senado Federal, um requerimento de homenagem de pesar pelo falecimento da jornalista Lena Guimarães. Em nome da senadora, o Senado encaminhará a homenagem à família da jornalista.

No requerimento, a senadora afirmou que Lena foi uma “sertaneja destemida e determinada” que fez história no jornalismo da Paraíba, reconhecida pela sua postura ética, pela disciplina e pioneirismo. Também lembrou que Lena atuou “de forma brilhante” em diversas empresas de comunicação local e nacional.

A elaboração do requerimento foi a primeira providência da senadora Daniella Ribeiro, assim que chegou ao Senado, depois de se despedir da amiga no velório em João Pessoa. “Toda uma geração de jornalistas se inspirou e aprendeu com ela. Ela dignificou o jornalismo. Dignificou a Paraíba”, disse a senadora no requerimento.

Confira o vídeo:

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Operação Recidiva: Ex-prefeitos, empresários e secretário são alvos de operação da PF

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a quarta fase da Operação Recidiva, que visa combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, além de um mandado na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

A ação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos nas três primeiras fases da Operação Recidiva.

Segundo informações, as fraudes descobertas nesta quarta fase da operação envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes investigados são de dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O trabalho nesta fase da operação conta com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados em sete residências dos investigados. Além disso, há mandados sendo cumpridos na sede de uma construtora no bairro da Torre, em João Pessoa. Todos os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Patos-PB, destaca publicação do G1 Paraíba.

Confira os alvos na 4ª fase da Operação

Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro)

José Edvan Félix (ex-prefeito de Catingueira)

Damísio Mangueira da Silva (ex-prefeito de Triunfo)

Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário)

Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário municipal de Santo André)

Investigações apontam fraudes em licitações

As investigações, que levaram à quarta fase da operação, apontam que o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, envolvido no esquema criminoso, mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de R$ 5,5 milhões.

De acordo com o MPF, Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Operação Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de 9 anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros.

Ainda segundo o MPF, o engenheiro é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no Estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação da prisão preventiva dele na segunda fase da Recidiva. Mas Sérgio foi solto em março deste ano, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sob alegação de que não prejudicava a investigação.

Já José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira, foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (2013 a 2016).

Quanto a Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo, a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito da Operação Sanguessuga.

Prisões decretadas na 4ª fase da Operação

O engenheiro e os dois ex-prefeitos (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para a garantia da ordem pública. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.

Sobre o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, o MPF diz que as prisões deles foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, os dois combinam, junto com o engenheiro Sérgio, manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas.

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