Nos acompanhe

Paraíba

Calvário: Gilberto Carneiro e Maria Laura já têm dia e hora para sentar no banco dos réus

Publicado

em

Denunciados pelo Ministério Público da Paraíba, o ex-procurador Gilberto Carneiro e sua secretária Maria Laura Caldas de Almeida, investigados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado no âmbito da Operação Calvário, que apura uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos, já tem dia e hora para sentar nos bancos dos réus. Gilberto e Laura foram denunciados pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A operação, deflagrada em 2018, já é responsável pela recuperação de quase R$ 5 milhões.

Ao apresentar na 5ª Vara Criminal de João Pessoa, defesa do ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, os advogados Geilson Salomão Leite e Gabriel Braga, alegam que o GAECO não possui provas que possam incriminar seu cliente.

Na defesa do ex-procurador, os advogados alegam “ausência de justa causa para ação penal”. Segundo eles, Gilberto Carneiro não praticou o crime de peculato-desvio, uma vez que não seria o responsável direto pela servidora Maria Laura Caldas de Almeida, acusada de atuar como “caixa” da organização criminosa.

Delação Premiada

Ao abordar supostos crimes praticados pela organização criminosa, delatados pelo ex-servidor do Governo do Estado, Leandro Nunes, este ligado à ex-secretária Livânia Farias, ambos presos e soltos posteriormente submetidos a medidas cautelares, a defesa de Gilberto Carneiro alega que “não merece veracidade o testemunho prestado por Leandro em colaboração”.

Batida do Gaeco

No tocante à operação que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão na luxuosa residência do réu Gilberto Carneiro, a defesa destaca que foram apreendidos telefones celulares, computador, IPAD, documentos, dentre outros objetos, e provoca ao insinuar “um aspecto no mínimo curioso”. “É que nenhuma das “provas” obtidas através da busca e apreensão serviram para embasar a denúncia do cometimento de peculato-desvio. Aliás, em relação ao denunciado, parece que a viabilidade da denúncia está condicionada a obtenção de provas futuras e incertas, pois este continua ainda sob investigação, sugerindo, naturalmente, inconsistência na base probatória”, diz a defesa.

No banco dos réus

O juiz da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, Giovanm Magalhães Porto, rejeitou a premilinar apresentada pela defesa e marcou dia e hora para a audiência. “Não sendo caso de absolvição sumária de nenhum dos acusados, determino o regular prosseguimento do feito”, manifestou o magistrado. “Sendo assim, designo o dia 18 de novembro de 2019, às 14h, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Continue Lendo

Paraíba

Em dez anos, a compra direta de leite para produtores paraibanos apresentou uma queda de 80%

Publicado

em

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encaminhou ofício aos integrantes da bancada federal paraibana para que intercedam, junto ao Ministério da Cidadania, para adotar ações urgentes para a manutenção e ampliação do Programa Leite da Paraíba, além da liberação de R$ 9 milhões para pagamento dos pecuaristas que forneceram leite. Em dez anos, a compra direta de leite para produtores através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentou uma queda de 80%.

A mesma solicitação foi entregue pelo parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando esteve em Campina Grande para a inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o oficio, solicitando ações para ampliar a compra direta e liberação de recursos, foi assinado em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

O pedido de apoio aos deputados e senadores paraibano foi deliberado durante sessão especial, de autoria do deputado Tovar, realizada este mês na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na ocasião, foi discutida a situação dos produtores rurais que fornecem leite para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa do Leite mostrou de forma exitosa que os frágeis produtores do semiárido têm a capacidade de se organizar em uma cadeia produtiva, que embora pequena, representa a maior fonte de ingresso econômico da pecuária leiteira da Paraíba. Em 2009, os produtores chegaram a comercializar 120 mil litros diariamente, hoje não chega a 20 mil litros, uma queda de aproximadamente 80%”, relatou o deputado tucano.

De acordo com Tovar, para que o programa volte gerar emprego e renda, como no passado, é necessário um aporte de recursos para fazer frente à aplicação da lei federal 13.789/2019, que amplia para 35 litros por dia a quantidade de leite ofertado por produtor.

No ofício, o parlamentar lembra que se faz necessário, também, a liberação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 9 milhões, em caráter de urgência, já empenhados no Ministério da Cidadania, para pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2019. “Tal liberação, neste exercício financeiro evitará o arrolamento em restos a pagar no orçamento de 2020, perdendo tempo e descapitalizando os produtores”, afirmou.

Continue Lendo

Paraíba

Confira o vídeo: Daniella Ribeiro faz homenagem de pesar a Lena Guimarães, no Senado Federal

Publicado

em

A senadora Daniella Ribeiro apresentou, na terça-feira(19), no plenário do Senado Federal, um requerimento de homenagem de pesar pelo falecimento da jornalista Lena Guimarães. Em nome da senadora, o Senado encaminhará a homenagem à família da jornalista.

No requerimento, a senadora afirmou que Lena foi uma “sertaneja destemida e determinada” que fez história no jornalismo da Paraíba, reconhecida pela sua postura ética, pela disciplina e pioneirismo. Também lembrou que Lena atuou “de forma brilhante” em diversas empresas de comunicação local e nacional.

A elaboração do requerimento foi a primeira providência da senadora Daniella Ribeiro, assim que chegou ao Senado, depois de se despedir da amiga no velório em João Pessoa. “Toda uma geração de jornalistas se inspirou e aprendeu com ela. Ela dignificou o jornalismo. Dignificou a Paraíba”, disse a senadora no requerimento.

Confira o vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

Operação Recidiva: Ex-prefeitos, empresários e secretário são alvos de operação da Polícia Federal

Publicado

em

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), nova fase da operação Recidiva. De acordo com as primeiras informações, policiais e homens da Controladoria Geral da União estão cumprindo mandados em vários municípios.

As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal, em Patos-PB

Um dos alvos é a sede da construtora Roma Construção e Manutenção, no bairro da Torre, e a residência do seu proprietário, no bairro do Bessa. A empresa atua em obras públicas da Paraíba.

Segundo informações há pedidos de afastamento de detentores de cargos eletivos.

A investigação que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva foi iniciada a partir de análise do conteúdo apreendido na segunda fase da Operação, que demonstrou que um dos empresários envolvidos (engenheiro) mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. Ainda segundo informações, as licitações fraudadas ultrapassariam o valor de R$ 5,5 milhões de reais.

Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.

Mais informações em instantes.

Continue Lendo