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Na Paraíba, em 80% dos abatedouros, trabalhadores laboram sem equipamentos de proteção individual

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Mais de 80% dos trabalhadores que atuam em abatedouros na Paraíba não usam equipamentos de proteção individual (EPIs) e acidentes de trabalho são comuns nesses locais. Na maioria deles, o ambiente é insalubre, degradante e perigoso. Em vários locais, há situação análoga à escravidão. Apesar disso, há crianças trabalhando em pelo menos 30% desses estabelecimentos, a maioria funciona em condições precárias de higiene e de trabalho.

O assunto foi novamente tema de uma audiência coletiva, no último dia 29 de agosto, na sede do MPT, em João Pessoa, com a presença de prefeitos e representantes de 16 municípios paraibanos e, ainda, de três abatedouros privados.

A audiência foi conduzida pela procuradora Edlene Lins Felizardo, com a presença dos procuradores Eduardo Varandas Araruna e Ramon Bezerra dos Santos. Novas audiências foram agendadas para o dia 26 de setembro, na sede do MPT, na Capital, destaca publicação do MPT.

As irregularidades foram detectadas em pesquisa divulgada em março deste ano, no Ministério Público do Trabalho na Paraíba durante uma audiência coletiva na sua sede, em João Pessoa. As denúncias foram levadas pelo professor da UFPB Francisco Garcia Figueiredo, que apresentou a “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”.

A procuradora Edlene Lins explicou que foram instaurados 29 procedimentos investigatórios na área de abrangência da Capital e outros 49 referentes às regiões de Campina Grande e Patos, com base nas pesquisas científicas apresentadas e em relatórios de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).80 estabelecimentos em 66 cidades

O professor Francisco Garcia informou que, nas pesquisas científicas, foram analisados abatedouros públicos e privados de 66 municípios, resultando em quase 80 estabelecimentos pesquisados. Segundo ele, as pesquisadoras identificaram trabalho infantil em todos os abatedouros visitados, com crianças de 10 anos esfolando animais anteriormente ao abate.

“Além disso, foi identificada situação de trabalho em condições degradantes, análogas à de escravidão; que os animais são abatidos e estendidos pelo chão, sendo as carnes manejadas no chão, com sangue em contato com trabalhadores e crianças”, ressaltou o professor durante a audiência.

CRMV: “Situação é gravíssima”

O represente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e coordenador do serviço de fiscalização do Conselho Regional em Campina Grande, Gláucio Maracajá, destacou que, em pleno século XXI, não há como continuar negligenciando a saúde humana. Ele ressaltou que “a situação do Estado é gravíssima”.

Ele deu explicações sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e citou uma alternativa para pequenos municípios: realizar consórcios intermunicipais com outras cidades, para aprovação de projeto e implantação de abatedouros, com o rateio dos custos. Segundo ele, um abatedouro mediano com todas as necessidades atendidas gira em torno de R$ 3 milhões, que podem ser financiados pela Caixa Econômica Federal.

TAC

A procuradora Edlene Lins Felizardo enfatizou a gravidade da situação, que ameaça toda a população, seja do ponto de vista da saúde pública, dos trabalhadores e das crianças, vítimas da exploração do trabalho infantil.

Segundo ela, as graves irregularidades violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais.

Ela informou que foi formulado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será proposto aos representantes dos abatedouros públicos e privados, na próxima audiência.

“Com a assinatura do TAC, os representantes dos abatedouros terão a oportunidade de sanar as irregularidades sem terem que enfrentar uma ação judicial”, afirmou Edlene Lins Felizardo. “Mas, se houver recusa na subscrição do TAC, todas as ilegalidades encontradas serão judicializadas, oportunidade em que o Poder Judiciário poderá compelir os réus em Ação Civil Pública a regularizar a sua conduta, sem prejuízo de indenização por danos morais coletivos pelas ilicitudes praticadas”, acrescentou.

MUNICÍPIOS PRESENTES

1- Natuba

2- Belém

3- Mamanguape

4- Rio Tinto

5- Itapororoca

6- Pedras de Fogo

7- Caaporã

8- Itabaiana

9- Araçagi

10- Ingá

11- Gurinhém

12- Sapé

13- Mari

14- Araruna

15- Bananeiras

16- Alagoa Grande

MUNICÍPIOS AUSENTES

1- Cacimba de Dentro

2- Juripiranga

3- Alhandra

4- Guarabira

5- Mogeiro

ABATEDOUROS PRIVADOS PRESENTES

– Abatedouro de Bovinos Santa Rita (em Santa Rita)

– Procarne Abatedouro Bovino (em João Pessoa)

– Guaraves – Abatedouro de Aves (em Guarabira)

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Marcelo Weick integra comissão de observadores internacionais de Transparência Eleitoral, no Peru

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O advogado paraibano Marcelo Weick integra a delegação oficial de observadores internacionais de Transparência Eleitoral, composta por autoridades eleitorais e acadêmicas de oito países das Américas e da Europa, que acompanhará as eleições extraordinárias no Peru.

A iniciativa busca garantir um processo eleitoral limpo e justo no país e responde à crescente demanda, em numerosos processos eleitorais, por uma avaliação independente e imparcial do processo de votação.

A presença de representantes da Transparência Eleitoral, antes e durante o desenvolvimento das eleições, ajuda na tarefa de avaliar os padrões atuais do sistema eleitoral no Peru, fornecendo sugestões de melhorias para pleitos futuros.

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Usina Energisa recebe programação sobre cultura afro e combate à intolerância religiosa

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Na semana do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 20 de janeiro, a Usina Energisa recebe nesta quinta-feira (23) e no sábado (25) uma programação voltada à cultura e religiosidade afro. O objetivo é debater essas manifestações e casos de terrorismo religioso, assim como encontrar caminhos para o combate ao racismo e a desigualdade.

Na quinta (23), em parceria com o Centro Estadual de Arte (CEARTE), acontece a roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos”, com os fotógrafos da exposição “Kipupa-Caiana: de malungo pra malungo”, Allan Luna e Hélder Oliveira. Já no sábado (25), a Usina Cultural Energisa promove o “Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa”, com apresentações culturais, roda de conversa e feira artística.

Roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos”

A roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos” acontece partir das 15h desta quinta-feira (23) e abre a exposição “Kipupa-Caiana: de malungo pra malungo”, dos fotógrafos e historiadores Allan Luna e Hélder Oliveira. Estarão presentes no evento membros da comunidade remanescente de quilombo Caiana dos Crioulos, representados por Cida de Caiana, Mestra do Coco de Roda e Ciranda Desencosta da Parede. Também marcarão presença organizadores e participantes do Kipupa Malunguinho, encontro nacional de juremeiros realizado anualmente em Abreu e Lima – PE, representados por Alexandre L’omi L’odò, juremeiro e Mestre em Ciências da Religião.

A exposição “Kipupa Caiana: de malungo pra malungo”, que ficará em cartaz até o dia 31 de janeiro, faz parte da Semana de Arte do CEARTE e é realizada pela Galeria das Quinze Portas. Com curadoria de Thayroni Arruda, as fotografias retratam dois emblemáticos grupos de população negra: o Quilombo de Caiana dos Crioulos, na Paraíba, e o Quilombo do Catucá, em Pernambuco. Os registros levantam discussões sobre liberdade religiosa, quilombismo e cultura popular.

Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa 

No sábado (25), a partir das 16h, a Usina Energisa realiza na Sala Vladimir Carvalho o “Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa”. O evento busca chamar atenção para o crescimento de casos de terrorismo religioso, principalmente voltados às religiões de matriz africana, assim como discutir caminhos para o combate à intolerância e fortalecimento daqueles que têm na Umbanda e Candomblé suas expressões de identidade.

“Nossa principal vontade é unir e fortalecer as pessoas que entendem que a intolerância religiosa é muito mais do que um crime, é algo inaceitável dentro da nossa sociedade”, enfatizou Rodrigo Melo, um dos organizadores do evento.

O festival começa com a “Feira Preta”, que conta com a comercialização de produtos afro, artesanato, biojóias, crochê, quadros, adereços religiosos e comidas. Às 16h30, será iniciado o diálogo “Uma voz sobre o ancestral” que será conduzido por Mãe Tuca de Oxaguiã e pela Ekedji Adélia Gomes de Oyá e, a partir das 17h, começam as apresentações musicais com a dupla Jany Santos & Zé Reinaldo, seguidos de Coco de Oxum e Ronald Vaz, com encerramento da Banda Adarrum.

Serviço:

Roda de Conversa – Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos
Participação Musical: Mikinha e Projeto Irriga Terra – Voz e Cavaco Acústico
Quando: 23 de janeiro de 2020, às 15h
Local: Usina Energisa – Sala Vladimir Carvalho
Entrada: gratuita

Festival de Arte e Cultura Preta na Paraíba
Quando: 25/01 a partir das 16h
Local: Usina Energisa – Sala Vladimir Carvalho
Ingressos: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia)

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Usina Energisa tem shows de chorinho, rock, brega e atração especial para o público infantil

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De quarta-feira (22) a domingo (26), a Usina Energisa está repleta de shows e atividades que vão movimentar a cena cultural de João Pessoa. No Café da Usina, as atrações começam a partir desta quarta-feira, às 21h, com uma apresentação de chorinho feita pelos músicos do Chorinho da Villa. Na ocasião, o público vai dançar ao som dos clássicos do estilo musical.

Para quem prefere pop-rock, a pedida é o show da Banda Travolta, que acontece na quinta-feira (23), às 21h, no Café da Usina. O repertório promete músicas de bandas internacionais dos anos 1980 como A-ha, Queen, Depeche Mode, Dire Straits, entre outros.

Já na noite de sexta, 24, a Usina tem duas opções de shows. No Café da Usina, a partir das 21h, acontece um tributo ao “rei do brega”, Reginaldo Rossi, com o cover oficial do artista, o cantor Ronaldo Rossi. E, na Sala Vladimir Carvalho, às 21h, acontece uma apresentação musical do artista João Linhares e Banda. Linhares é natural de Patos e tem sua carreira marcada por diversas contribuições com a produção e composição de obras para cantores como Zizi Possi, Rita Ribeiro, Lenine, Rosa Passos, Kid Abelha e outros nomes do cenário nacional.

No sábado (25), a partir das 21h, a cantora Val Donato vai fazer um show especial. Referência do rock no estado, ela vai fazer uma apresentação de forró com a participação do Grupo Maria Sem Vergonha, um trio formado exclusivamente por mulheres. O show promete colocar todo mundo que dançar.

Encerrando a programação de shows da semana, a Banda Catavento Colorido é a atração do Domingo Alegre, no dia 26, a partir das 17h. No evento, a família e as crianças vão cantar e se divertir ao som de cantigas de roda e músicas atuais direcionadas para o público infantil. O show acontece na Sala Vladimir Carvalho.

Confira a programação da Usina Energisa de 22 a 26 de janeiro:

Café da Usina
22/01 – Chorinho da Villa, às 21h – Ingressos: R$ 10,00;
23/01 – Banda Travolta, às 21h – Ingressos: R$ 20,00;
24/01 – Tributo a Reginaldo Rossi com Ronaldo Rossi, às 21h – Ingressos: R$ 20,00;
25/01 – Val Donato, às 21h – Ingressos: R$ 20,00;

Sala Vladimir Carvalho
23/01 – Curso de Meditação e Geofilosofia | O Som e os Chacras, às 19h – Entrada franca;
24/01 – Usina da Música | João Linhares e Banda, às 21h – Ingressos R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia);
26/01 – Usina da Música | Domingo Alegre com a Banda Catavento Colorido, às 17h – Ingressos: R$ 15,00.

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