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Paraíba

Sob o comando político de Ricardo Coutinho, PSB vira sinônimo de corrupção na Paraíba

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Envolvido nos dois maiores escândalos de corrupção da história da Paraíba, o PSB, comandado há 16 anos por Ricardo Coutinho, já virou sinônimo de corrupção no estado.

Praticamente todos os membros do Coletivo Girassol (núcleo duro que segue RC desde a década de 90) estão envolvidos em esquemas de corrupção, inclusive o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho – o famigerado ‘Cori’ – mais queimado que carvão em dia de churrasco.

A mais nova denúncia do Ministério Público envolve Livânia Farias, Gilberto Carneiro, Cori, Laura Farias e o advogado Ricardo Vidal num esquema que desviou quase R$ 50 milhões da prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2012:

O esquema envolvia a contratação do escritório Bernardo Vidal Advogados para atuar na recuperação de créditos tributários da prefeitura de João Pessoa, na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho, junto à Receita Federal.

Porém, os créditos eram fictícios e o escritório foi contratado sem licitação. A prefeitura pagava os honorários e os agentes públicos (Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho) recebiam a propina.

Um pagamento de propina mensal no valor de R$ 80 mil, inclusive, chegou a ser interceptado pelo polícia, em 2011, mas numa verdadeira operação de guerra, auxiliares do então governador Ricardo Coutinho sumiram com as provas (e o inquérito!) e abafaram o caso, que só foi revelado na campanha eleitoral de 2014, e confirmado neste ano através da delação de Livânia Farias; mulher de confiança de Ricardo Coutinho:

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Um esquema ainda maior, a Operação Calvário, investiga desvios de mais de R$ 1 bilhão da Saúde nos governos de Ricardo Coutinho através das organizações sociais Cruz Vermelha e IPCEP. E novamente pessoas próximas a RC (Livânia Farias, Gilberto Carneiro e Leandro Nunes) foram denunciadas e/ou presas.

O que toda a Paraíba agora se pergunta é se o ex-governador Ricardo Coutinho tem participação nos esquemas de corrupção que envolvem pessoas da sua confiança, inclusive seu irmão. Para o deputado estadual Walber Virgolino, RC é o chefe da organização criminosa.

A suspeita é deveras verossímil, mas devido à garantia constitucional da presunção de inocência, não podemos afirmar que sim. No entanto, escândalos de corrupção envolvendo ex-governadores e ex-presidentes revelam que os subordinados sempre têm agido sob ordens de seus superiores, a exemplo do Rio de Janeiro.

Ou seja, não é de se surpreender que as investigações alcancem o ex-governador Ricardo Coutinho, já que os escândalos envolvem pessoas de sua total confiança e que atuaram por 14 anos nos governos do PSB.

De uma forma ou de outra, o PSB já ficou conhecido como o partido mais corrupto da Paraíba.

E como Ricardo Coutinho é presidente da Fundação João Mangabeira, a imagem do PSB em âmbito nacional também poderá ser comprometida com os escândalos de corrupção.

Basta a imprensa nacional noticiar que o irmão do presidente da Fundação João Mangabeira foi denunciado como integrante de uma quadrilha que roubou quase R$ 50 milhões da prefeitura de João Pessoa. E no período em que Ricardo Coutinho era prefeito.

Trecho da denúncia do Ministério Público:

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Paraíba

Ministério Público ajuíza ação para Prefeitura de Cabedelo não cobrar taxa de serviços no IPTU

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Município de Cabedelo se abstenha, imediatamente, de cobrar a Taxa de Serviços Diversos (TSD) para emissão do carnê do IPTU. A ação, ajuizada pela Promotoria do Patrimônio de Cabedelo, pede ainda a declaração incidental da inconstitucionalidade do artigo 131 do Código Tributário Municipal.

Segundo o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, a Promotoria de Cabedelo recebeu uma reclamação sobre a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD), no valor de R$ 3,75, que estaria embutida no valor do IPTU, relacionada à emissão do carnê para o pagamento do imposto. “Porém, o noticiante expôs que o carnê de pagamento fica disponível em sítio da internet, para que cada um dos contribuintes imprima e realize o devido pagamento, não havendo razão fática e/ou jurídica para a cobrança da taxa”, explica o promotor.

Por isso, foi pedida tutela de urgência para que a prefeitura se abstenha de cobrar a taxa para a emissão do carnê do IPTU. “Não se tem serviço público potencialmente colocado à disposição dos munícipes de Cabedelo, tendo, inclusive, o Supremo Tribunal Federal se manifestado no sentido da inconstitucionalidade material de cobranças da espécie”, diz.

O promotor ressalta que o STF tem o entendimento firmado de ser inconstitucional a instituição e cobrança de taxas cujo fato gerador seja a emissão ou remessa de documentos de arrecadação de outros tributos, inclusive tendo decidido o tema em sede de repercussão geral. Por isso, a Promotoria pede a declaração da inconstitucionalidade do artigo do Código Tributário que estabelece a cobrança da TSD.

A ação pede ainda que a prefeitura seja condenada a realizar, dentro de prazo razoável, detalhado levantamento de todos os contribuintes que efetivamente pagaram a taxa, assim como os respectivos valores pagos por cada um deles nos últimos cinco anos, para que esses valores sejam descontados (com juros e correção monetária) na cobrança do IPTU devido no exercício imediatamente posterior ao trânsito em julgado da ação.

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Paraíba

Operação Calvário: Gaeco faz varredura de surpresa no Aeroporto Castro Pinto

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Algumas pessoas foram surpreendidas, na manhã desta terça (dia 15), no aeroporto Castro Pinto, com a presença de integrantes do Gaeco, que estiveram também na Infraero. A movimentação se deu poucas horas após o desdobramento da Operação Calvário 5, com o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao ex-secretário Ivan Burity, preso na semana passada.

Os desdobramentos envolveram também investigações sobre Luciana Ramos Neiva, advogada da empresa Grafset, e que vem a ser filha do empresário Wladimir Neiva, proprietário da gráfica e já envolvido na Calvário 5. Além da Grafset, a força tarefa cumpriu mandados nos hospitais Metropolitano de Santa Rita) e Regional de Mamanguape.

A força tarefa é liderada pelo Gaeco, mas integrada também pela CGU (Controladoria Geral da União) e Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, informa publicação do Blog do Hélder Moura.

Hospitais – Os hospitais vinham, como se sabe, vinham sendo administrados pela organização social Ipecp (Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional), envolvida desde a 1ª fase da Calvário junto com a Cruz Vermelha gaúcha. O Ipcep faturou, entre 2017 e 2018, R$ 182 milhões só com o hospital de Santa Rita. O detalhe é que o hospital só foi inaugurado em abril de 2018.

Gráfica – De acordo com as investigações, há a suspeita de operações casadas de vendas de material escolar com superfaturamento para a secretaria de Educação, e o pagamento de propinas a agentes públicos, como apontou o Gaeco.

Seis dias – A Calvário 5 foi deflagrada na quarta-feira da semana passada, com a prisão do ex-secretário Ivan Burity, além de outras duas detenções. Também foram cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreensão nos hospitais e vários endereços, dentre os quais os diretores do Ipcep e da Grafset. As investigações apontaram pagamento de propinas a agentes públicos e contratos superfaturados.

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Calvário: Gaeco descobre que advogado de Ricardo defendeu empresa envolvida em esquema criminoso

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Quem é da área, sabe. Pessoas processadas pelo ex Ricardo Coutinho também sabem. Que o advogado Antônio Fábio Rocha Galdino foi constituído pelo ex-governador em várias ações, inclusive contra a ex-primeira-dama Pâmela Bório e outros jornalistas. Até aí, sem surpresas. Advogados são constituídos para defender os interesses de seus clientes. Ponto.

Mas, o que chamou atenção do Gaeco foi o fato do mesmo advogado ter sido constituído pela empresa… Conesul. Só que a Conesul está entre as empresas envolvidas nas investigações que resultaram na Operação Calvário 5 e, conforme dados levantados pela CGU (Controladoria Geral da União), vendeu produtos superfaturados ao Estado.

A empresa realizou operações de vendas ao governo do Estado, com valores superfaturados, e posterior pagamento de propinas a agentes públicos, especialmente ao ex-secretário Ivan Burity, preso na operação, semana passada. Seus proprietários, inclusive, foram alvos de mandados de busca e apreensão, destaca publicação do Blog do Hélder Moura.

O detalhe é que venda de kits e laboratórios de ciências ao Estado realizada, foi, inicialmente, contestada por auditores do Tribunal de Contas do Estado, que recomendaram a suspensão das compras, por graves suspeitas de ilegalidades. Então, a empresa foi à Justiça contra o governo do Estado e conseguiu, através de liminar, realizar as operações.

Então, a cereja do bolo: a força tarefa se surpreendeu com o fato da Conesul ter ganhado a causa após constituir o mesmo advogado do ex-governador. Há, porém, mais surpresas: a suspeita, entre integrantes da força tarefa, de um acordo secreto para a viabilização dessa operação, mesmo contestada por auditores do TCE.

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