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Paraíba

Reforma do Palácio da Justiça deve começar até o final deste ano e Suplan recebe layout do prédio

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou que a reforma do Palácio da Justiça deve ter início ainda este ano. O comunicado foi feito aos desembargadores e juízes convocados, no final da sessão do Pleno. Ele disse que tem mantido contatos sistemáticos com a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, e o processo de recuperação do prédio-sede do Poder Judiciário estadual está adiantado, a exemplo da entrega do layout final.

“As fases do processo estão sendo vencidas e, possivelmente, até o final deste ano, as obras de recuperação do prédio histórico serão iniciadas”, adiantou Márcio Murilo. Além de apontar a necessidade da preservação do patrimônio histórico, não só do Tribunal, mas de toda a Paraíba, o presidente do TJPB externou a preocupação com o prédio fechado, que, por conta da interdição, não vem recebendo cuidados importantes.

Sobre o andamento do processo de recuperação da coberta e parte elétrica da edificação,  a Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJ repassou para a Suplan, no dia 23 deste mês, o último layout do prédio (informação necessária para concluir os levantamentos de quantitativos do projeto de cabeamento estruturado e elétrico). “O orçamento da obra será concluído até o dia 6 de setembro. Após esse processo, encaminharemos a demanda para a Comissão Permanente de Licitação”, informou Simone Cristina.

Conforme a superintendente, se a modalidade do processo for ‘tomada de preços’ (obra abaixo de R$ 3.5 milhões), provavelmente, até o dia 1º de outubro a empresa será habilitada para execução dos serviços. “Caso seja na modalidade ‘Concorrência’ (acima de R$ 3.5 milhões), a habilitação será até o início de novembro”, explicou. A Suplan estima que, se tudo ocorrer como previsto, respeitando todos os trâmites legais, a obra deve ser iniciada até o dia 20 de dezembro e 2019.

Simone Cristina declarou, também, que toda a obra será iniciada pelos projetos elétricos e de coberta, previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio do TJPB. O acerto foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648, na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Histórico – O Palácio da Justiça, localizado na Praça João Pessoa, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio abriga o Museu e Cripta onde estão os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. A edificação já pertenceu à Escola Normal instalada até 1939, passou por uma reforma interna e perdeu suas características neoclássicas para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, em julho de 1939.

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Negócios

PMJP cria Comissão de Estudos para Flexibilização e dialoga com representantes do setor produtivo

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Planejando os passos seguintes no enfrentamento à crise provocada pelo novo Coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa criou a Comissão de Estudos para a Flexibilização, que vem se reunindo com representantes do setor produtivo no sentido de debater e receber propostas para o momento em que houver segurança para o retorno gradual às atividades econômicas. Por uma determinação do prefeito Luciano Cartaxo, representantes do poder executivo municipal participam de reuniões de trabalho desde a quarta-feira (03), encerrando o ciclo inicial de diálogo na segunda-feira (08). As conferências servirão como base para o planejamento municipal de flexibilização, construído a partir de critérios sanitários, sociais e econômicos.

Entre os segmentos já ouvidos estão a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-JP), a Fecomercio-PB, a Associação Comercial da Paraíba, a Abrasel-PB, o Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP) e representantes de shoppings centers. Apenas nesta sexta-feira (05), a Comissão se reuniu com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), com o Sinduscon, além de entidades que representam os profissionais liberais, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sescon-PB, Sinapro, Creci, CAU, CRA, CREA, CRC, Corecon e Abap.

“Os resultados que precisamos alcançar nos próximos dias serão decisivos para o reinício das atividades econômicas e sociais. Estabelecemos critérios sanitários claros no que diz respeito ao enfrentamento da doença e só vamos flexibilizar quando houver segurança para a população. A Comissão tem o papel de ouvir, colher sugestões e receber indicativos de protocolos previstos por cada entidade, que serão analisados nesta etapa de planejamento da reabertura gradual”, explicou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. A reuniões são mediadas por representantes das secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Gestão Governamental e Articulação Política, Planejamento, Mobilidade Urbana, Turismo, Trabalho, Produção e Renda e pela Procuradoria-Geral do Município.

*Frente Integrada de Trabalho* – As informações serão analisadas por uma frente integrada de trabalho, que envolve a participação de médicos, epidemiologistas e sanitaristas. Após o recebimento dos dados serão validadas as regras de distanciamento social, higiene e monitoramento da doença, prevendo um protocolo específico para cada setor. O ciclo de flexibilização, em fase de discussão, será gradativo e irá levar em conta o potencial de controle das medidas de prevenção que o retorno de cada atividade pode representar. Critérios como a curva de contaminação da Covid-19, registros de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e o cumprimento do isolamento estarão entre os pontos analisados antes do anúncio de qualquer medida de flexibilização.

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Paraíba

Ibope realiza pesquisa sobre a propagação do novo coronavírus em Campina Grande

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A Universidade Federal de Pelotas (RS), com financiamento do Ministério da Saúde, realiza uma pesquisa nacional objetivando levantar o número de casos de infecção pelo novo coronavírus na população brasileira. A execução do trabalho de campo compete ao Ibope Inteligência, que conta com equipe de entrevistadores devidamente treinados por profissionais de saúde para garantir o cumprimento das normas de biossegurança e realizar outros procedimentos necessários para este tipo de trabalho. O estudo vai balizar, em linhas gerais, o desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento da pandemia.

A pesquisa está sendo realizada em 133 municípios, sendo feitas 250 entrevistas em cada um deles. A pesquisa será repetida mais duas vezes com intervalo de 15 dias entre cada uma delas. Campina Grande está na amostra da pesquisa, sendo que os entrevistadores iniciaram as suas atividades nesta quinta-feira, 4, e deverão permanecer na cidade até esta sexta-feira, dia 6.

As equipes de campo que estão em Campina Grande vem realizando o trabalho de pesquisa em dez bairros. Tanto os domicílios quanto os moradores que participam da pesquisa foram sorteados aleatoriamente, seguindo critérios estatísticos. Os entrevistadores estão devidamente identificados para o cumprimento da tarefa de buscar informações que possam atestar como acontece a circulação do coronavírus, constatando se está havendo, por exemplo, o aumento ou a diminuição do contágio entre os campinenses.

Segundo a coordenação da pesquisa, a iniciativa consiste na aplicação de um breve questionário, que levantará informações sobre os moradores, nível de estudo, condições de saúde, entre outros aspectos. Além disso, acontece a realização de um teste rápido que irá detectar anticorpos igM/igG contra o SARS-Cov-2 (Covid-19) por meio da coleta sanguínea por punção digital (ponta do dedo).

Em caso de resultado positivo para o teste sanguíneo, a equipe do Ibope Inteligência informará à agência de vigilância sanitária/epidemiológica local para que o órgão providencie a devida assistência e os esclarecimentos pertinentes à família pesquisada.

Contudo, a participação do selecionado é voluntária e não há qualquer custo envolvido. Todos os participantes serão devidamente informados sobre os objetivos e procedimentos da pesquisa através de uma carta de apresentação e folder explicativo sobre o projeto. Além disso, aqueles que aceitam participar assinam um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Os pesquisadores esperam contar com o apoio da população para a realização desta pesquisa, levando-se em conta que o levantamento de dados científicos e precisos é fundamental para o direcionamento, o combate e o êxito das políticas públicas contra a propagação do coronavirus em Campina Grande e nas demais cidades brasileiras.

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Brasil

Comissão Interestadual Parlamentar fiscalizará ações do Consórcio NE e o investimento de recursos

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EXCLUSIVO: Diante da polêmica em torno da compra e calote de respiradores ao Consórcio Nordeste, deputados das oposições nos nove estados nordestinos, reunidos em conferência online nesta sexta-feira (5), decidiram pela formação de uma Comissão Interestadual Parlamentar (CIP), para acompanhar os desdobramentos do caso, bem como as demais ações dos governadores que compõem o consórcio.

Segundo explicou ao RádioBlog o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), líder da oposição no estado da Paraíba, a formação da comissão não trará qualquer custo aos cofres públicos. “Será um trabalho de fiscalização dos recursos empregados pelos governadores, bem como das decisões tomadas”, disse o deputado. “Importante salientar que a formação Comissão Interestadual Parlamentar (CIP) não trará custos ao erário, diferentemente do Consórcio Nordeste”, salientou.

Ainda de acordo com Raniery Paulino, com a troca de informações e experiências por parte dos membros da CIP, será possível acompanhar mais de perto as ações do Consórcio Nordeste. “Assim podemos trabalhar para alertar não apenas as autoridades, mas toda a sociedade sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos, como ocorrido recentemente com a frustrada compra de respiradores”.

Além de Raniery Paulino, a Paraíba também estará representada pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e que possui acesso ao Palácio do Planalto e Ministérios, em Brasília.

Confira o áudio:

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