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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande desenvolve ações de urbanização em 49 bairros de Campina Grande

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Quase 50 bairros de Campina Grande estão sendo beneficiados com obras de urbanização. Foi o que informou o prefeito Romero Rodrigues. Ele, nos últimos dias, tem intensificado visitas e vistorias técnicas às áreas beneficiadas, a exemplo do que fez no bairro Jardim Europa, na Zona Leste, um dos mais carentes da cidade.

De acordo com ele, a área ganhou “cara nova depois do pavimentação em paralelepípedo de seis ruas, numa ação esperada pelos moradores há mais de 30 anos”. As obras na comunidade alcançam a marca de 5 mil metros quadrados de ruas pavimentadas, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade urbana e melhor qualidade de vida aos moradores da zona Leste da cidade.

Esta ação integra o Programa Cresce Campina 3 e representa um investimento, com recursos próprios do Município, da ordem de R$ 400 mil. Conforme avaliou, as obras representam a completa urbanização daquela área da periferia campinense. Outra iniciativa que poderá beneficiar o Jardim Europa será a modernização da iluminação pública do local. A pretensão é instalar iluminação pública à base de Leds.

De acordo com o prefeito, outras comunidades são atendidas com ações de pavimentação, a exemplo da Vila dos Teimosos,  no bairro de Bodocongó, e no próprio entorno do Açude de Bodocongó com serviços de drenagem e pavimentação. Até o final do governo, este tipo de serviço será intensificado, mudando a realidade das comunidades mais sofridas de Campina Grande.

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Paraíba

Coronavírus: Aliados de Ricardo Coutinho fazem live e tentam levar pânico à população paraibana

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Aliados fiéis ao ex-presidiário Ricardo Coutinho (PSB), o deputado federal Gervásio Maia (PSB) e o ex-secretário Fábio Maia, que ficou conhecido por pessoalmente carregar as malas do chefe da organização criminosa responsável pelo roubo de milhões dos cofres da Saúde estadual, fizeram live no Instagram nesta quarta-feira (1), curiosamente Dia da Mentira, para criticar as ações de enfrentamento ao coronavírus em toda a Paraíba.

Apesar dos esforços realizados pelo Governo do Estado e prefeituras municipais, para numa ação conjunta e apartidária, conter a pandemia do coronavírus, os aliados de Ricardo Coutinho não pouparam críticas e tentaram levar pânico à população.

Em determinado trecho da transmissão, sem apresentar qualquer documento que comprove a informação, Gervásio Maia afirmou que na região de Catolé do Rocha, estaria à disposição da população apenas 1 respirador para atender cerca de 120 mil pessoas. A informação pode até ser verdadeira, mas diante de toda a conjuntura e da população paraibana sem sair de casa e apreensiva com o futuro, poderia ser tratada de forma mais polida. Ao mesmo tempo, Fábio Maia levantou a possibilidade de que em determinado momento o Governo do Estado da Paraíba teria que fazer escolhas, sobre quem morre e quem vive.

O RádioBlog questionou os protagonistas da live (assista ao vídeo) se as ações de enfrentamento ao coronavírus na Paraíba poderiam ser mais eficientes sem o saque aos cofres públicos da Saúde estadual feito pela organização criminosa de Ricardo Coutinho, como revelado pela Operação Calvário, mas não obteve resposta.

Confira trecho da live dos socialistas:

O RádioBlog entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda posicionamento a respeito das declarações de Gervásio Maia e Fábio Maia.

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Paraíba

Banco Cidadão: Cartaxo determina suspensão temporária de pagamentos de micro e pequenos empresários

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Um dia depois de assegurar 4 mil cestas nutricionais para comerciantes informais, catadores da coleta seletiva e famílias do cadastro social, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, determinou, nesta quarta-feira (1º), a suspensão temporária do pagamento de empréstimos que precisariam ser quitados com o Banco Cidadão. Esta é mais uma medida adotada a partir do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao novo coronavírus, como forma de minimizar os efeitos causados pela pandemia da covid-19 na saúde e também na economia do Município. O benefício se estende a 1.462 micro e pequenos empresários da Capital, que podem voltar a pagar seus empréstimos, já realizados, somente a partir do mês de julho.

“Já adotamos uma série de medidas visando reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus em João Pessoa, com o isolamento social e o reforço da rede de saúde. Ao mesmo tempo, avançamos com um conjunto de ações de proteção social, com cestas nutricionais e refeições distribuídas em escolas, creches, cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Esta ação, realizada agora com o Banco Cidadão, busca atender os micro e pequenos empreendedores já beneficiados pelo programa. Por isso, determinei que as prestações dos empréstimos de março a junho sejam suspensas, sendo disponibilizadas para o final dos contratos”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

A medida é resultado de uma orientação do prefeito para que a Secretaria de Produção, Trabalho e Renda (Setrab) faça a renegociação da dívida de empréstimos já contraídos pelas empresas. O benefício está assegurado a todos os clientes do Banco Cidadão que estavam adimplentes até fevereiro deste ano, o que representa um total de 1.462 contratos, sendo 187 do setor de produção, 824 do setor do comércio e 451 do setor de prestação de serviços. De acordo com levantamento da Setrab, 5.092 prestações que seriam pagas ao poder público municipal poderão ter seus pagamentos suspensos nestes quatro meses, sendo acrescidas ao final do contrato de cada beneficiário. Juntas, elas somam mais de R$ 1,5 milhão.

Assim que os atendimentos presenciais da Prefeitura de João Pessoa se normalizarem, os empresários podem procurar a sede do Banco Cidadão para realizar o processo de renegociação da dívida. “Estamos empenhados em salvar vidas,  objetivo que mais importa agora. Mas a economia, já atingida pela crise de dimensão internacional, também é parte do nosso planejamento. Essa é mais uma medida que demonstra a sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo, que está garantindo um prazo maior para o pagamento feito ao Banco Cidadão, reduzindo o impacto no orçamento destas famílias”, afirmou o secretário-adjunto da Setrab, José Gadelha Neto.

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Paraíba

Focco elabora Nota Técnica para orientar prefeitos sobre contratações durante pandemia

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) elaborou uma Nota Técnica para orientar os prefeitos dos municípios da Paraíba a como procederem em relação a contratações e demais atos de gestão, durante o estado de emergência de saúde pública decretado pelo Brasil, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Conforme explicou o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do Focco-PB, o objetivo é auxiliar e fornecer aos gestores subsídios para a tomada de decisão e realização de atos de gestão durante a crise epidemiológica, em conformidade com a Lei Nacional 13.979, publicada no último dia 6 de fevereiro e que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A Nota Técnica já foi encaminhada ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para que seja distribuída e divulgada junto aos demais prefeitos e seus auxiliares. “Nesse momento de dificuldade e de necessidade de ações céleres para enfrentar a Covid-19, o Focco está se colocando à disposição dos gestores para esclarecimentos. A orientação do fórum é que os gestores devem buscar sempre a boa e regular aplicação dos recursos públicos sob a sua responsabilidade, pois não se pode negligenciar os ditames da lei”, disse Quintans.

A Nota Técnica

A Nota Técnica do Focco-PB tem como base os preceitos constantes na recente Lei n° 13.979/2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 do Governo Federal, bem como pareceres e orientações expedidas por órgãos jurídicos da União.

O documento foi elaborado no formato de perguntas e respostas e também aborda tópicos fundamentais da Lei n° 13.979/2020, com destaque para os aspectos relativos à contratação de bens e serviços, as novas regras para procedimentos licitatórios e a fiscalização de contratos.

Traz também pontos importantes que devem ser observados pelos gestores, notadamente no que diz respeito ao ano eleitoral, desobrigações fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outros assuntos.

Ao final, há uma coletânea de links para sites onde o gestor poderá encontrar mais informações relevantes sobre o assunto, bem como modelos de documentos e pareceres sobre aquisições de insumos, e contratações de serviços e obras de engenharia aplicáveis à atual situação de emergência pública de saúde.

Os integrantes do Focco destacam que no atual cenário, é fundamental que haja uma atuação coordenada entre os entes federativos, através de seus órgãos de saúde e de controle. “Devem ser observadas por todos os gestores os atos normativos federais, estaduais e municipais editados para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19, a fim de que haja uma atuação uniforme dos entes federados. Merecem destaque a observância o disposto nos decretos federais e estaduais sobre a temática, com as respectivas alterações, que ocorrem com a frequência necessária ao combate diário da pandemia. Igualmente mostra-se relevante o acompanhamento das portarias e orientações emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, que dispõem de orientações a respeito do assunto”, diz o documento.

Acesse AQUI a nota técnica na íntegra.

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