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Paraíba

Crise no PSB: “Um problema que a gente só sabe como começa, não como termina”, diz líder do governo

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O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) comentou em entrevista à imprensa a crise que assola o PSB paraibano. Segundo o líder do governo João Azevedo na Assembleia Legislativa, “esse é um problema que a gente só sabe como começa, não sabe como termina”.

Ricardo Barbosa chegou a admitir estremecimento entre o governador João Azevedo e o ex-governador Ricardo Coutinho, mas não vê nenhum indicativo concreto na formalização do rompimento. “Há uma crise, não há como se negar”, afirmou.

Confira o áudio:

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Paraíba

Operação Calvário: Gravado, Ricardo Coutinho diz que Aguinaldo Ribeiro é uma pessoa inconfiável

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Assim como fez com Coriolano Coutinho, o delator na Operação Calvário, Daniel Gomes, gravou conversa com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), oportunidade em que tratavam do plantio de maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba, voltada para o estudo das propriedades farmacêuticas da erva, a sintetização e até mesmo a venda da cannabis para laboratórios que produzem medicamentos a base de canabindol.

O áudio faz parte dos arquivos pertencentes às investigações da Operação Calvário, disponibilizados à imprensa.

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Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba

Durante a conversa, Daniel Gomes pergunta sobre Aguinaldo Ribeiro, se existe alguma forma de Ricardo Coutinho facilitar andamentos no Ministério da Saúde. Ricardo Coutinho diz que Aguinaldo é uma pessoa “inconfiável” e que “todo mundo se dá mal com ele”. Eles discutem sobre o PP e Ricardo Coutinho diz que é melhor eles não saberem sobre a empresa porque eles (o PP) querem só dinheiro.

Confira o áudio:

 

Confira a transcrição:

DANIEL: … só pra o senhor entender, ô… o ministério hoje ele compra desse produto aqui 150 milhões de reais por ano… que… qual que é o acordo… ele vai garantir a compra pra CRISTÁLIA… a CRISTÁLIA… durante os 5 primeiros anos… por que enquanto a TECNIMED transfere a tecnologia pra gente… depois do quinto ano nós assumimos a compra… nesse meio tempo a gente já fica com parte do resultado… mas, a CRISTÁLIA fica com a parte da produção… depois desses 5 anos ficamos com o resultado e a produção… então é… é muito legal esse projeto… eu não sei como é que tá sua relação com AGNALDO RIBEIRO… eu não sei se tem alguma relação com ele hoje…

RICARDO COUTINHO: Tenho não…

DANIEL: …por que o PP é que tá comandando o ministério…

RICARDO COUTINHO: É, eu não tenho… AGNALDO é uma pessoa inconfiável…

DANIEL: É… todo mundo já me falou isso…

RICARDO COUTINHO: É inconfiável… e… todo mundo se dá mal com ele…

DANIEL: É, e eu… e eu… eu confe… o PP, de um modo geral, é difícil…

RICARDO COUTINHO: É!

DANIEL: …eu confesso… que eu não… não… não procurei nenhum caminho por lá…

RICARDO COUTINHO: Eles… sem… se não… se não puder… se eles puderem não saber de nada sobre…

DANIEL: É melhor…

RICARDO COUTINHO: … a empresa… o que é que eles querem!!?? Eles querem só dinheiro…

DANIEL: É, eu sei disso… PP é complicado…

RICARDO COUTINHO: Só… só isso… eles num… num

DANIEL: Eu até tenho uma boa rela… eu sempre tive uma boa relação com CIRO (provavelmente Senador no PIAUI)… eu até que eu tinha contratos no PIAUI… mas é igual, é o mesmo problema…

RICARDO COUTINHO: É, eles são inconfiáveis…

DANIEL: É…

RICARDO COUTINHO: … é muito difícil…

DANEL: Eu perguntei… já, mais ou menos sabendo a resposta…

RICARDO COUTINHO: Eu aí num … eu particularmente num…

DANIEL: Não, deixa quieto… a gente não vai participar com eles… .

RICARDO COUTINHO: Desde 2010 que eu num… eu num vejo…

DANIEL: A gente tá andando normal pelas diretorias do ministério… que eles tem que escolher um laboratório oficial mesmo… então, eles tão encantados com a gente… tá indo muito bem… o LIFESA tá… se hoje… sendo muito bem visto… esse negócio do ministério tá andando… era só pra lhe dar um feedback dos PORTUGUESES, o quê que é… são essas moléculas… vou deixar com o senhor essa apresentação… terceiro ponto… esse é que é muito legal… o quê que acontece… UFPB… GOVERNADOR, demos um tiro maravilhoso… o que acontece… o CANABIDIOL… que é na realidade da MACONHA…

RICARDO COUTINHO: É…

Ricardo Coutinho seria sócio oculto do LIFESA

Após ser preso, em delação ao Ministério Público, Daniel Gomes deu detalhes de um esquema envolvendo a compra do Laboratório Público da Paraíba (Lifesa), numa “sociedade oculta” com o ex-governador Ricardo Coutinho. A operação foi feita por meio da empresa Troy SP Participações, em nome de dois funcionários seus: Sergio Motta e Maurício Neves.

Confira documentos

Pesquisa com canabidiol

O canabidiol (CBD) é uma das 113 substâncias químicas canabinoides encontradas na Cannabis, e que constitui grande parte da planta, chegando a representar mais de 40% de seus extratos.

Diferente do principal canabinoide psicoativo na maconha, o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), o canabidiol não produz euforia nem intoxicação. Canabinoides têm seu efeito principalmente ao interagir com receptores específicos nas células do cérebro e do corpo.

No Brasil, o canabidiol já pode ser prescrito por médicos psiquiatras, neurologistas e neuro-cirurgiões em receita especial de duas vias. Em 2015 a ANVISA remanejou a substância para a Lista C1 do Controle Especial, fazendo com que a mesma deixasse de fazer parte da lista de substâncias proibidas

Canabidiol: Ministério Público Federal e Universidade Federal da Paraíba divulgam nota à sociedade

A propósito de terem sido citados em reportagem veiculada no Paraíba Rádio Blog, nesta terça-feira (21), sob o título “Grampo: Presos na Calvário pretendiam plantar maconha em terras da Universidade Federal da Paraíba”, acerca de tratativas para a produção de medicamento com padrão farmacêutico a partir do cultivo e manipulação da planta Cannabis.sp, (popularmente conhecida como maconha), o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarecem que todas as tratativas são públicas e ocorrem no âmbito dos inquéritos civis nºs 1.24.000.001421/2014-74 e 1.24.000.001047/2018-31, em curso no Ministério Público Federal em João Pessoa.

Trata-se de uma parceria com base em estudos científicos e amparo legal, cujo objetivo é proporcionar o medicamento em quantidade que atenda à grande demanda de pacientes não só na Paraíba, mas em âmbito nacional. Desde 2014, o MPF/PB atua em defesa dos pacientes portadores de patologias neurológicas – crianças, jovens e adultos -, obtendo avanços no âmbito judicial e extrajudicialmente. Além da Paraíba, também atuam na questão medicinal da Cannabis.sp outras unidades do Ministério Público Federal, a exemplo do MPF no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Na atuação extrajudicial, divulgada amplamente na imprensa através entrevistas e participações em programas jornalísticos, MPF e UFPB sempre se pautaram pela transparência, nunca se negando a dar informações sobre as tratativas relacionadas à questão do uso medicinal da cannabis, com as portas sempre abertas à imprensa.

Durante essa atuação, MPF e UFPB fizeram tratativas e parcerias com diversas entidades e órgãos, como a Liga Canábica, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa da Paraíba, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Piaui (UEPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/B) e Sociedade Brasileira de Estudos Sobre a Cannabis (SBEC), além de personalidades de reconhecido destaque nos estudos que envolvem o tratamento neurológico com medicamentos produzidos a partir da maconha.

Os diálogos trancritos na matéria não reproduzem as tratativas que foram feitas, todas realizadas através de reuniões documentadas em atas nos autos dos inquéritos civis mencionados.

A Universidade Federal da Paraiba reafirma o seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão e assegura que todos os projetos institucionais cumprem todas as exigências da legislação brasileira.

Em todos os casos em que atua, o Ministério Público Federal age através de inquéritos civis disponíveis a toda a sociedade.

_MPF e UFPB_

 

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Paraíba

João Azevêdo lança programa de habitação popular e anuncia investimentos de R$ 15 milhões

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O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (22), o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’. A ação, que receberá investimentos de R$ 15 milhões da gestão estadual, tem o objetivo de promover a construção de mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários. Durante a solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o gestor assinou o Projeto de Lei que institui o programa e será analisado pela Assembleia Legislativa.

O projeto ‘Parceiros da Habitação’ está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa lançado pelo governo representa inclusão social para as famílias paraibanas. “Eu tenho um olhar muito especial para a área porque habitação representa a segurança das famílias. Esse projeto foi construído com os movimentos, a Cehap, a Secretaria da Infraestrutura e municípios e todos estarão unidos para assegurar ao cidadão a proteção social. Nós estamos suprindo uma lacuna em relação a programas de habitação no país, com divisão de responsabilidades e custos e vamos iniciar as construções das casas, tão logo o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa”, explicou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que o projeto é resultado de um trabalho conjunto voltado para a continuidade de um programa habitacional no estado. “Essa é uma soma de determinação, energia e ousadia de todos os parceiros para enfrentarmos a ausência de política habitacional em nível federal, o que se configura como um convite do Governo do Estado para toda a Paraíba, pois não podemos ficar de braços cruzados”, pontuou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa assegurou que o Poder Legislativo deverá analisar com celeridade a iniciativa da gestão. “Nós daremos todo o nosso apoio para que o projeto seja votado na primeira semana do retorno dos trabalhos na Assembleia porque entendemos que ele é significativo e simbólico, pois nada pode fazer mais falta a uma família do que a casa própria. A Paraíba é o único estado a criar um programa próprio de habitação e se configura como a melhor resposta que o governo poderia dar à sociedade paraibana em um momento de dificuldade financeira”, declarou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)  e prefeito de Sobrado, George Coelho, assegurou a participação dos municípios no programa ‘Parceiros da Habitação’. “É com extrema satisfação que vamos fazer parte dessa história porque recebemos muitas demandas por moradias. O Governo do Estado atesta sua responsabilidade social e estaremos unidos para reduzir o déficit habitacional, atendendo uma reivindicação da população, o que já garante o sucesso do projeto”, argumentou.

O coordenador do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, agradeceu ao Governo do Estado por incluir os movimentos sociais na construção da proposta apresentada à sociedade para reduzir o déficit habitacional na Paraíba. “Nós estamos felizes por ajudar a construir esse programa que foi construído pelas mãos do governo, dos movimentos sociais, de universidades e do Crea e tivemos três reuniões com o governador para discutir a dinâmica dessa ação. A Paraíba é o único estado do Brasil a ter um programa próprio de habitação, o que demonstra a ousadia da administração estadual”, falou.

O representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, enalteceu a criação do programa habitacional no estado. “Nós conversamos com o governador, trabalhamos com diversas entidades parceiras e o Fórum Estadual de Reforma Urbana e nos juntamos para viabilizar a construção de casas, sendo R$ 15 mil a contrapartida do governo, por moradia, permitindo que a família paraibana seja atendida”, disse.

O tesoureiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), João Alberto de Souza, destacou a importância do programa para alavancar a construção civil. “O nosso estado vem apresentando uma pujança no setor, tivemos um momento de estagnação, mas essa atividade vem sendo retomada e essa ação do governo vai gerar emprego e renda para quem depende desse segmento”, explicou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do Estado.

Programa ‘Parceiros da Habitação’ – A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades, prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos. As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

O estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.

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Negócios

Usina Energisa recebe programação sobre cultura afro e combate à intolerância religiosa

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Na semana do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 20 de janeiro, a Usina Energisa recebe nesta quinta-feira (23) e no sábado (25) uma programação voltada à cultura e religiosidade afro. O objetivo é debater essas manifestações e casos de terrorismo religioso, assim como encontrar caminhos para o combate ao racismo e a desigualdade.

Na quinta (23), em parceria com o Centro Estadual de Arte (CEARTE), acontece a roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos”, com os fotógrafos da exposição “Kipupa-Caiana: de malungo pra malungo”, Allan Luna e Hélder Oliveira. Já no sábado (25), a Usina Cultural Energisa promove o “Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa”, com apresentações culturais, roda de conversa e feira artística.

Roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos”

A roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos” acontece partir das 15h desta quinta-feira (23) e abre a exposição “Kipupa-Caiana: de malungo pra malungo”, dos fotógrafos e historiadores Allan Luna e Hélder Oliveira. Estarão presentes no evento membros da comunidade remanescente de quilombo Caiana dos Crioulos, representados por Cida de Caiana, Mestra do Coco de Roda e Ciranda Desencosta da Parede. Também marcarão presença organizadores e participantes do Kipupa Malunguinho, encontro nacional de juremeiros realizado anualmente em Abreu e Lima – PE, representados por Alexandre L’omi L’odò, juremeiro e Mestre em Ciências da Religião.

A exposição “Kipupa Caiana: de malungo pra malungo”, que ficará em cartaz até o dia 31 de janeiro, faz parte da Semana de Arte do CEARTE e é realizada pela Galeria das Quinze Portas. Com curadoria de Thayroni Arruda, as fotografias retratam dois emblemáticos grupos de população negra: o Quilombo de Caiana dos Crioulos, na Paraíba, e o Quilombo do Catucá, em Pernambuco. Os registros levantam discussões sobre liberdade religiosa, quilombismo e cultura popular.

Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa 

No sábado (25), a partir das 16h, a Usina Energisa realiza na Sala Vladimir Carvalho o “Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa”. O evento busca chamar atenção para o crescimento de casos de terrorismo religioso, principalmente voltados às religiões de matriz africana, assim como discutir caminhos para o combate à intolerância e fortalecimento daqueles que têm na Umbanda e Candomblé suas expressões de identidade.

“Nossa principal vontade é unir e fortalecer as pessoas que entendem que a intolerância religiosa é muito mais do que um crime, é algo inaceitável dentro da nossa sociedade”, enfatizou Rodrigo Melo, um dos organizadores do evento.

O festival começa com a “Feira Preta”, que conta com a comercialização de produtos afro, artesanato, biojóias, crochê, quadros, adereços religiosos e comidas. Às 16h30, será iniciado o diálogo “Uma voz sobre o ancestral” que será conduzido por Mãe Tuca de Oxaguiã e pela Ekedji Adélia Gomes de Oyá e, a partir das 17h, começam as apresentações musicais com a dupla Jany Santos & Zé Reinaldo, seguidos de Coco de Oxum e Ronald Vaz, com encerramento da Banda Adarrum.

Serviço:

Roda de Conversa – Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos
Participação Musical: Mikinha e Projeto Irriga Terra – Voz e Cavaco Acústico
Quando: 23 de janeiro de 2020, às 15h
Local: Usina Energisa – Sala Vladimir Carvalho
Entrada: gratuita

Festival de Arte e Cultura Preta na Paraíba
Quando: 25/01 a partir das 16h
Local: Usina Energisa – Sala Vladimir Carvalho
Ingressos: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia)

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