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Paraíba

PMCG desenvolve o maior programa de pavimentação em grande escala da história da cidade

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande realiza a maior ação de pavimentação de ruas da história da cidade. Em 2019, o governo municipal vai concretizar a pavimentação de mais 245 novas ruas em 38 bairros com o investimento da ordem de R$ 52 milhões, sendo esta mais uma etapa do Programa Cresce Campina III.
Neste momento, a nova etapa do
programa volta-se para beneficiar 125 ruas com asfalto em 38 bairros. É asfalto que dá pra cobrir o trecho entre Campina Grande e João Pessoa, ou seja, 120 km. Ainda estão programadas até o final deste ano mais 150 ruas com calçamento e novas calçadas. O acesso para o Conjunto Aluízio Campos equivale a uma duplicação na BR-104.

O arrojado projeto de pavimentação de ruas desenvolvido pela atual gestão é histórico. Ao todo, desde 2013, mais de 600 ruas já foram beneficiadas com este tipo de ação de infraestrutura, sendo um verdadeiro recorde administrativo. Muitas destas ações são efetivadas com recursos próprios ou mesmo graças a parcerias com o governo federal. Por isso, o prefeito Romero Rodrigues comemora mais um feito administrativo da atual gestão em atendimento a antigas demandas da comunidade na área de infraestrutura e de mobilidade urbana.

Com isso, a cidade caminha de forma célere para conquistar até o final da atual gestão, em 2020, cerca de 900 ruas beneficiadas com a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, possibilitando a melhoria da mobilidade urbana e a elevação da qualidade de vida da população, sobretudo de quem mora nas áreas periféricas.

Este tipo de ação administrativa atende, por exemplo, as demandas de comunidades como Alto Branco, Bela Vista, Bodocongó/Ramadinha, Catolé, Centenário, Centro, Conceição, Cruzeiro, Dinamérica, José Pinheiro, Liberdade, Malvinas, Monte Santo, Nova Brasília, Novo Bodocongó/Araxá, Palmeira, Prata, Presidente Médici, Quarenta, Ramadinha, Sandra Cavalcante, Santa Cruz, Santa Rosa, Santo Antonio, São José, Serrotão, Tambor, Três Irmãs, Universitário, Velame , Vila Cabral, e nos Distrito Galante e São José da Mata.

O maior programa de pavimentação em grande escala na cidade destaca-se, entre suas ações mais recentes, os serviços executados no bairro Santa Cruz. Neste local, são pavimentadas com asfalto cerca de cinco ruas. As máquinas trabalharam durante o mês de julho nas ruas Severina Pereira de Melo, Iara Amaral e Alaíde Medeiros. A cronograma também visava beneficiar as ruas Jaime Pereira Coelho e Antônio de Carvalho Souza.

Também recentemente as obras foram executadas nos bairros Presidente Médice, Cruzeiro, Novo Cruzeiro, Santa Cruz, Jardim Borborema e Ressureição II. O prefeito Romero Rodrigues garante que, não obstante o grau já atingido na área de mobilidade urbana, as obras de pavimentação vão continuar avançando em todas as regiões das zonas urbana e rural, pois Campina Grande vem ganhando novas vias, viadutos, binários e outras obras fundamentais para a melhoria da circulação de veículos.

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Paraíba

Eleições 2020: Professora Edilma Freire é a convidada da live do RádioBlog nesta segunda-feira

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Dando sequência à série de lives com pré-candidatos à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a ex-secretária Edilma Freire é a convidada do RádioBlog para a live/entrevista desta segunda-feira (06).

A transmissão da live/entrevista será realizada pontualmente às 19h, através do Instagram, pelos perfis do RádioBlog – @paraibaradioblog e da pré-candidata Edilma Freire – @edilma__freire, pelo canal da Ativa Web no YouTube, ou pelo player abaixo.

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Paraíba

Presidente da ALPB destaca importância de pacote de obras anunciadas pelo governo durante pandemia

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou a importância do plano de retomada de obras no Estado anunciado, nesta segunda-feira (6), pelo governador João Azevêdo. Galdino afirmou que o ‘Programa de Investimento em Obras Públicas’ vai contribuir para gerar novos empregos, renda e para reativar a economia paraibana, após o impacto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19).

“É mais um esforço do Governo da Paraíba, que tem feito um excelente trabalho para atender a população paraibana, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando em todo o mundo. A ação comandada pelo governador João Azevedo vai reacender a nossa economia e trazer emprego para muitos paraibanos que estão sofrendo com essa crise financeira. Não há dúvidas de que a Paraíba terá um retorno significativo desses investimentos”, ressaltou Adriano Galdino.

O presidente destacou que a Assembleia Legislativa permanece oferecendo apoio ao Executivo Estadual, não só no combate ao coronavírus, mas nas ações que beneficiem a população. O Programa de Investimento em Obras Públicas terá 203 intervenções orçadas em R$ 798,8 milhões no total, sendo R$ 601,7 milhões em recursos próprios. O plano começa a ser executado ainda este ano e contemplará os setores da construção civil, agronegócio, mobilidade urbana, entre outros.

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Paraíba

CCJ da Câmara de JP aprova publicação de listas de espera de programas habitacionais

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta segunda-feira (6) e apreciou 15 matérias legislativas. Dentre as que foram consideradas constitucionais pelo colegiado, destacam-se a publicidade nas listas de espera de programas habitacionais; assistência jurídica gratuita a guardas municipais no exercício das funções; e a inclusão de garantia em obras contratadas pelo poder público.

O Projeto de Lei (PL) 1619/2019 torna possível a publicação de listas de espera de programas habitacionais no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) visando a transparência pública do processo. Segundo o autor da propositura, vereador Leo Bezerra (Cidadania), o inscrito poderá acompanhar sua posição na lista “evitando que pessoas que deram entrada no pedido posteriormente recebam o imóvel antes”, respeitando os casos de preferência, como pessoas com deficiência. O referido projeto teve o parecer pela inconstitucionalidade rejeitado por maioria e segue para as demais comissões.

Foi considerado constitucional, de forma unânime, pelo colegiado o PL 1628/2019, também de autoria do vereador Leo Bezerra, que dispõe sobre assistência jurídica gratuita aos Guardas Civis Municipais que, no exercício de suas funções, se envolvam em casos que demandem tutela jurídica judicial ou extrajudicial. “Sou favorável ao projeto. Quem mais tem a justificativa sobre os atos ordenados é a Gestão Municipal. Mais justo e lógico, não tem igual”, defendeu Renato Martins (Avante)

O presidente da CCJ, vereador Thiago Lucena (PRTB), também expressou seu voto favorável ao projeto. “É clarividente a necessidade disso. Se os servidores estão fazendo seu trabalho, não poderia por seu próprio custo ter essa defesa quando agem de acordo com seus deveres profissionais”, afirmou.

A obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços pelo poder público municipal teve aval da comissão. O PL 1651/2019 prevê a inclusão nos editais de garantia de cinco anos no que concerne à solidez e segurança das obras realizadas no Município. “É mais do que justo, pois há casos que, antes de entregar a obra, já existe danificação. No entanto, a garantia só deve ser relativa a danos estruturais da construtora”, afirmou o vereador Professor Gabriel (Avante), explicando o projeto de autoria de Leo Bezerra.

Ainda foram considerados constitucionais: o PL 1688/2019, de autoria de Humberto Pontes (PV), que dispõe sobre campanha permanente de orientação à mulher sobre os direitos quanto ao exercício da maternidade nas unidades públicas e privadas; o PL 1433/2019, de autoria de Marcos Vinícius (PL), que institui o programa “Cidade Amiga do Idoso”; e o PL 1949/2020, de autoria de Leo Bezerra, prevendo a denominação de Rua Deputado Zenóbio Toscano de Oliveira. “É uma justa homenagem por tudo que ele fez pela Paraíba”, comentou o autor da propositura.

Novo Regimento Interno da CMJP

Thiago Lucena informou que a votação do Novo do Regimento Interno da Câmara está prevista para ocorrer daqui a 15 dias e, durante esse prazo, a comissão deve discutir as modificações propostas nas reuniões do colegiado. Os estudos para modernização do Regimento Interno da Casa, assim como da Lei Orgânica do Município, ocorrem desde 2017, com comissões especiais de atualização e capacitação junto ao Senado Federal.

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