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Paraíba

Ministério Público Federal ajuíza sétima denúncia da Operação Recidiva

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a sétima denúncia no âmbito da Operação Recidiva, sendo seis – incluindo a atual – feitas pelo órgão em Patos (PB) e uma ajuizada pela Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife (PE). Na sétima denúncia, o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), Alberto Nepomuceno, que é pai do atual prefeito, e o empresário Madson Fernandes Lustosa são acusados de tráfico de influência envolvendo obra de escola naquele município, localizado no Curimataú paraibano. Madson já foi condenado em outras ações da Recidiva e as penas já ultrapassam os 52 anos de detenção e reclusão. Atualmente ele está preso, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, no presídio de Patos.

Segundo o MPF, o crime descrito na sétima denúncia ocorreu, principalmente, quando do pagamento da segunda medição da obra em escola pública, padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 12 salas, objeto da Concorrência nº 01/2017.

“Alberto Nepomuceno mandou mensagem via aplicativo WhatsApp para Madson Lustosa com conta bancária para depósito em nome de Judivaldo F. Oliveira. Quando interrogados, os denunciados não souberam explicar quem seria essa pessoa e porque seus dados bancários teriam sido usados”, relata o procurador do MPF na ação. Em 22 de agosto de 2018, a Prefeitura de Barra de Santa Rosa empenhou e pagou a construtora Melf, de propriedade de Madson, cerca de R$ 59 mil, menos os encargos que foram retidos pela contratante.

Ainda segundo a ação penal, interceptação de comunicações telefônicas indica que Madson pagou a Alberto (e a pessoas por ele indicadas) montantes para obter acesso facilitado aos trâmites burocráticos da prefeitura, notadamente junto à fiscalização de engenharia e pagamento das medições pela tesouraria. A Melf executava a obra da escola, no valor de R$ 3.402.896,79, quando da deflagração da Operação Recidiva.

Prefeito de fato – De acordo com o MPF, Alberto Nepomuceno, prefeito de Barra de Santa Rosa por três mandatos (1981 a 1982, 1993 a 1996 e 2000 a 2004), embora não possua atualmente nenhum vínculo formal com a prefeitura, atua como se fosse o “prefeito de fato”, prestígio mantido pelo fato de ser pai do atual gestor. “Tal influência do denunciado chegava a se estender, por exemplo, para a indicação de, pelo menos, uma dezena de trabalhadores para a empresa Melf na construção da escola”, relata o membro do MPF na denúncia.

Crime e pena – Para o MPF em Patos, nesta sétima denúncia, Alberto Nepomuceno e Madson Lustosa praticaram o fato típico previsto no artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência), ao solicitar, cobrar e obter, para si, vantagem e promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionários públicos no exercício da função. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Sétima denúncia (ação nº 0800623-14.2019.4.05.8205)

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Reviravolta: Deputado Cabo Gilberto quer Tovar Correia na liderança da oposição na Assembleia

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Nome mais cotado para assumir a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa após a saída do deputado estadual Raniery Paulino (MDB), o deputado estadual Cabo Gilberto Silva defendeu, neste domingo (2), que o deputado estadual Tovar Correia Lima assuma o comando dos parlamentares.

Em contato com o Rádioblog, Gilberto Silva defendeu as qualidades de Tovar Correia e afirmou que abriria mão da liderança, passando a figurar como vice, no caso de Tovar aceitar o desafio.

Confira o áudio:

Pré-candidato à Prefeitura Municipal de Campina Grande, Tovar declarou na última semana ao programa Correio Debate, dificuldades em conciliar as duas agendas, mas não descartou assumir a liderança.

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Paraíba

Jeito de governar de Romero coloca Campina Grande como a 2ª melhor cidade para se viver

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A boa gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), sobretudo na transparência fiscal e no crescimento econômico, chegou a colocar a cidade como a segunda melhor avaliada para se viver na região Nordeste, de acordo a pesquisa Top 20 do ArchDaily. Na avaliação das cidades foi levando em consideração critérios como educação, economia, gestão, saneamento, saúde, segurança e transparência fiscal. A Rainha da Borborema também se destaca no setor econômico sendo o principal polo comercial da Paraíba em 2018, segundo dados do IBGE divulgados este ano.

Com base no crescimento de Campina Grande, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB), disse que a forma do prefeito Romero Rodrigues administrar por meio de um modelo de gestão aperfeiçoado, além da atuação eficaz no combate ao coronavírus na cidade foram pontos fundamentais para resultado da pesquisa que mostra a aprovação da gestão de Romero por 88,7% da população. A boa avaliação também é demonstrada quando 76,57% dizem aprovar o jeito de governar do prefeito campinense.

Dentro desse processo de crescimento e fortalecimento de Campina Grande, Tovar vem defendendo a continuidade do processo de aperfeiçoamento da gestão do prefeito Romero Rodrigues por meio de interligações dos processos através da tecnologia. O objetivo, segundo ele, é tornar a máquina pública cada vez mais eficiente, menos burocrática e mais barata.

“A Prefeitura já vem adotando a tecnologia como aliada nesse processo de tornar os serviços mais eficientes para a população, a exemplo do 1Doc, que é uma plataforma de comunicação interna, tarefas, atendimento e gestão de documentos. Essa é uma ação iniciada pelo prefeito Romero Rodrigues e eu defendo que não haja descontinuidade, mas sim, a ampliação dessa política”, disse Tovar.

O deputado e pré-candidato lembrou ainda que desde o início da pandemia no Brasil, mesmo sem casos confirmados em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues iniciou os trabalhos de preparação da rede pública de saúde, convocando todos os secretários para montar uma estratégia de combate a Covid-19. Segundo Tovar, Romero foi o primeiro a ir para às ruas da cidade e para os hospitais com o objetivo de averiguar pessoalmente as necessidades de cada um dos espaços públicos.

Entre as ações de combate ao coronavírus, Tovar destacou a ampliação de leitos de UTI e enfermarias no Hospital Pedro I que passou dos 10 leitos de UTI para 50 leitos, com aumento do consumo de oxigênio e a aquisição de um novo gerador, além da transformação do espaço onde funcionará a Central de Hemodiálise de Campina Grande em um Hospital de Campanha. “Também foi medida importante a adoção de um protocolo de medicamentos desde o início da pandemia contribuiu para a redução do número de casos graves na cidade”, disse.

Para Tovar, a boa avaliação do prefeito Romero Rodrigues é a prova do trabalho realizado pela cidade e pela população. “São inúmeras obras e realizações importantes realizadas por Romero durante as suas administrações e Campina Grande mostra que reconhece esse trabalho. Entre as inúmeras obras podemos destacar o complexo habitacional Aloísio Campos que garantiu moradia a milhares de famílias. Um governo com essas características, que fez Campina crescer, tem que ser mantido para que a cidade possa se desenvolver ainda mais”, disse.

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Prefeitura de Lucena entra no vermelho e desde abril gasta mais do que arrecada

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A gestão do prefeito Marcelo Monteiro vem gastando mais do que arrecada desde abril, e certamente o rombo ficará para o próximo gestor. Em abril, a prefeitura de Lucena arrecadou R$ 3,3 milhões e gastou R$ 3,6 milhões. Em maio, a gestão arrecadou R$ 2,4 milhões e gastou R$ 2,8 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado, informa do site Polítika.

A queda da receita tem sido provocada pelo crescimento da folha de pagamento. A oposição acusa o prefeito de utilizar cargos públicos para acomodar seus cabos eleitorais. Dados do TCE revelam o aumento das contratações na pré-campanha. De fevereiro a maio, a folha de pessoal saltou de 527 para 649, um aumento de 23%:

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