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Gol condenada a indenizar passageira paraibana em R$ 10 mil por atraso em voo e perda de conexão

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A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar a uma passageira uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por atraso em voo. A Companhia Aérea também deverá pagar R$ 40 reais, por danos materiais, acrescidos de juros de mora de 1% a partir da citação e de correção monetária pelo INPC. A sentença é do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho.

De acordo com os autos, a passageira adquiriu uma passagem aérea para Belo Horizonte com conexão em Brasília. Durante o primeiro percurso, os passageiros foram informados de que o aeroporto estava ‘sem teto’ e que sobrevoariam a cidade por cerca de 20 minutos enquanto aguardavam condições de pouso ou, caso contrário, seguiriam para o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte.

Todavia, os passageiros receberam a notícia de que o pouso foi transferido para a cidade de Goiânia, local em que, segundo a autora, todos ficaram por cinco horas trancados na aeronave, sem poder descer, sendo servidos, apenas, com água. Tempo depois, o avião seguiu para Brasília, mas ao pousarem, a passageira perdeu a conexão seguinte e ficou sem informações sobre a situação do seu voo, não havendo lugares para remarcação, nem funcionários para dar conta da demanda. Teve, então, que passar seis horas em fila para conseguir remarcar passagem para o dia posterior, informa publicação do TJPB.

Na decisão, o magistrado ressaltou que os problemas meteorológicos, técnicos e operacionais se qualificam como fortuito interno, daí porque não se prestam, diferentemente do fortuito externo, a exonerar o transportador do dever de promover a justa indenização, conforme disciplina o Código de Defesa do Consumidor.

“Verificada a falha na prestação do serviço de transporte e diante da ausência de comprovação de excludente de responsabilidade, ônus que incumbe à promovida, é forçoso o reconhecimento do dever de indenizar civilmente o consumidor pelos danos suportados”, disse o juiz Miguel de Britto.

Ainda na decisão, o magistrado citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, em casos de atraso de voo, a configuração do dano moral prescinde da demonstração de prejuízo, pois o dano se apresenta in re ipsa, cabendo a indenização em virtude da demora, desconforto, aflição e transtornos suportados pelo passageiro.

Desta decisão cabe recurso.

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Marcelo Weick integra comissão de observadores internacionais de Transparência Eleitoral, no Peru

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O advogado paraibano Marcelo Weick integra a delegação oficial de observadores internacionais de Transparência Eleitoral, composta por autoridades eleitorais e acadêmicas de oito países das Américas e da Europa, que acompanhará as eleições extraordinárias no Peru.

A iniciativa busca garantir um processo eleitoral limpo e justo no país e responde à crescente demanda, em numerosos processos eleitorais, por uma avaliação independente e imparcial do processo de votação.

A presença de representantes da Transparência Eleitoral, antes e durante o desenvolvimento das eleições, ajuda na tarefa de avaliar os padrões atuais do sistema eleitoral no Peru, fornecendo sugestões de melhorias para pleitos futuros.

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Usina Energisa recebe programação sobre cultura afro e combate à intolerância religiosa

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Na semana do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 20 de janeiro, a Usina Energisa recebe nesta quinta-feira (23) e no sábado (25) uma programação voltada à cultura e religiosidade afro. O objetivo é debater essas manifestações e casos de terrorismo religioso, assim como encontrar caminhos para o combate ao racismo e a desigualdade.

Na quinta (23), em parceria com o Centro Estadual de Arte (CEARTE), acontece a roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos”, com os fotógrafos da exposição “Kipupa-Caiana: de malungo pra malungo”, Allan Luna e Hélder Oliveira. Já no sábado (25), a Usina Cultural Energisa promove o “Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa”, com apresentações culturais, roda de conversa e feira artística.

Roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos”

A roda de conversa “Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos” acontece partir das 15h desta quinta-feira (23) e abre a exposição “Kipupa-Caiana: de malungo pra malungo”, dos fotógrafos e historiadores Allan Luna e Hélder Oliveira. Estarão presentes no evento membros da comunidade remanescente de quilombo Caiana dos Crioulos, representados por Cida de Caiana, Mestra do Coco de Roda e Ciranda Desencosta da Parede. Também marcarão presença organizadores e participantes do Kipupa Malunguinho, encontro nacional de juremeiros realizado anualmente em Abreu e Lima – PE, representados por Alexandre L’omi L’odò, juremeiro e Mestre em Ciências da Religião.

A exposição “Kipupa Caiana: de malungo pra malungo”, que ficará em cartaz até o dia 31 de janeiro, faz parte da Semana de Arte do CEARTE e é realizada pela Galeria das Quinze Portas. Com curadoria de Thayroni Arruda, as fotografias retratam dois emblemáticos grupos de população negra: o Quilombo de Caiana dos Crioulos, na Paraíba, e o Quilombo do Catucá, em Pernambuco. Os registros levantam discussões sobre liberdade religiosa, quilombismo e cultura popular.

Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa 

No sábado (25), a partir das 16h, a Usina Energisa realiza na Sala Vladimir Carvalho o “Festival de Arte e Cultura Preta – Contra a Intolerância Religiosa”. O evento busca chamar atenção para o crescimento de casos de terrorismo religioso, principalmente voltados às religiões de matriz africana, assim como discutir caminhos para o combate à intolerância e fortalecimento daqueles que têm na Umbanda e Candomblé suas expressões de identidade.

“Nossa principal vontade é unir e fortalecer as pessoas que entendem que a intolerância religiosa é muito mais do que um crime, é algo inaceitável dentro da nossa sociedade”, enfatizou Rodrigo Melo, um dos organizadores do evento.

O festival começa com a “Feira Preta”, que conta com a comercialização de produtos afro, artesanato, biojóias, crochê, quadros, adereços religiosos e comidas. Às 16h30, será iniciado o diálogo “Uma voz sobre o ancestral” que será conduzido por Mãe Tuca de Oxaguiã e pela Ekedji Adélia Gomes de Oyá e, a partir das 17h, começam as apresentações musicais com a dupla Jany Santos & Zé Reinaldo, seguidos de Coco de Oxum e Ronald Vaz, com encerramento da Banda Adarrum.

Serviço:

Roda de Conversa – Fotografia, Religiosidade e Direitos Humanos
Participação Musical: Mikinha e Projeto Irriga Terra – Voz e Cavaco Acústico
Quando: 23 de janeiro de 2020, às 15h
Local: Usina Energisa – Sala Vladimir Carvalho
Entrada: gratuita

Festival de Arte e Cultura Preta na Paraíba
Quando: 25/01 a partir das 16h
Local: Usina Energisa – Sala Vladimir Carvalho
Ingressos: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia)

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Usina Energisa tem shows de chorinho, rock, brega e atração especial para o público infantil

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De quarta-feira (22) a domingo (26), a Usina Energisa está repleta de shows e atividades que vão movimentar a cena cultural de João Pessoa. No Café da Usina, as atrações começam a partir desta quarta-feira, às 21h, com uma apresentação de chorinho feita pelos músicos do Chorinho da Villa. Na ocasião, o público vai dançar ao som dos clássicos do estilo musical.

Para quem prefere pop-rock, a pedida é o show da Banda Travolta, que acontece na quinta-feira (23), às 21h, no Café da Usina. O repertório promete músicas de bandas internacionais dos anos 1980 como A-ha, Queen, Depeche Mode, Dire Straits, entre outros.

Já na noite de sexta, 24, a Usina tem duas opções de shows. No Café da Usina, a partir das 21h, acontece um tributo ao “rei do brega”, Reginaldo Rossi, com o cover oficial do artista, o cantor Ronaldo Rossi. E, na Sala Vladimir Carvalho, às 21h, acontece uma apresentação musical do artista João Linhares e Banda. Linhares é natural de Patos e tem sua carreira marcada por diversas contribuições com a produção e composição de obras para cantores como Zizi Possi, Rita Ribeiro, Lenine, Rosa Passos, Kid Abelha e outros nomes do cenário nacional.

No sábado (25), a partir das 21h, a cantora Val Donato vai fazer um show especial. Referência do rock no estado, ela vai fazer uma apresentação de forró com a participação do Grupo Maria Sem Vergonha, um trio formado exclusivamente por mulheres. O show promete colocar todo mundo que dançar.

Encerrando a programação de shows da semana, a Banda Catavento Colorido é a atração do Domingo Alegre, no dia 26, a partir das 17h. No evento, a família e as crianças vão cantar e se divertir ao som de cantigas de roda e músicas atuais direcionadas para o público infantil. O show acontece na Sala Vladimir Carvalho.

Confira a programação da Usina Energisa de 22 a 26 de janeiro:

Café da Usina
22/01 – Chorinho da Villa, às 21h – Ingressos: R$ 10,00;
23/01 – Banda Travolta, às 21h – Ingressos: R$ 20,00;
24/01 – Tributo a Reginaldo Rossi com Ronaldo Rossi, às 21h – Ingressos: R$ 20,00;
25/01 – Val Donato, às 21h – Ingressos: R$ 20,00;

Sala Vladimir Carvalho
23/01 – Curso de Meditação e Geofilosofia | O Som e os Chacras, às 19h – Entrada franca;
24/01 – Usina da Música | João Linhares e Banda, às 21h – Ingressos R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia);
26/01 – Usina da Música | Domingo Alegre com a Banda Catavento Colorido, às 17h – Ingressos: R$ 15,00.

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