Nos acompanhe

Paraíba

Cida Ramos participa de ato em defesa da educação e contra a reforma da Previdência

Publicado

em

Ao lado de estudantes, professores, trabalhadores e movimentos sociais, a deputada estadual Cida Ramos (PSB) participou, nesta terça-feira (13), da grande mobilização nacional em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Os protestos aconteceram nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Somente em João Pessoa, o ato reuniu mais de 15 mil manifestantes.

A parlamentar ressaltou que a mobilização foi simbólica e representativa, reunindo um público diverso em defesa das universidades. “A educação e o ensino público superior é o maior patrimônio da sociedade brasileira. É justamente esse mecanismo de igualdade e ascensão social que o governo Bolsonaro deseja desmontar. O projeto Future-se significa claramente o fim da democratização das universidades, processo este que nós temos vivido de maneira intensa nos últimos anos”, disse.

Cida Ramos também destacou a relevância da sociabilidade do ensino, como instrumento de transformação. “Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), nossos universitários são em sua maioria pessoas de baixa renda, negros e mulheres. População essa que Bolsonaro deseja diuturnamente apagar. Mas ele não conseguirá calar nossas vozes, pois não existe país que possa avançar sem consciência e luta social. Só a educação pública, gratuita e de qualidade aponta para o desenvolvimento e garante soberania e identidade para uma nação”, elucidou.

A concentração para o Dia Nacional de Greve, em João Pessoa, aconteceu a partir das 14 horas, no Lyceu Paraibano, e reuniu manifestantes que protestaram contra o programa “Future-se”, que põe em risco a autonomia das universidades, os cortes e contingenciamentos na educação federal e a reforma da Previdência.

Marcha das Margaridas

A manifestação tomou força com a chegada da Marcha das Margaridas, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reuniu um grupo de mulheres do campo, da floresta e das águas que lutam por visibilidade e pelo fortalecimento das políticas públicas. A marcha partiu do município do Conde, no início da manhã desta terça-feira e seguiu pela BR-101, até chegar à capital paraibana, para se juntar ao grande ato da Greve da Educação.

Paralisação de aulas

Instituições públicas de ensino da Paraíba paralisaram as atividades nesta terça-feira (13), em protesto contra os cortes na educação e em defesa das aposentadorias. Na Universidade Federal da Paraíba, equipes de professores, servidores e alunos realizaram uma ação de protesto no entorno do campus I da UFPB. Uma faixa preta foi estendida para simbolizar o luto da comunidade universitária e o repúdio aos cortes no orçamento, ao programa Future-se e à reforma da Previdência.

Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2020: Professora Edilma Freire é a convidada da live do RádioBlog nesta segunda-feira

Publicado

em

Dando sequência à série de lives com pré-candidatos à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a ex-secretária Edilma Freire é a convidada do RádioBlog para a live/entrevista desta segunda-feira (06).

A transmissão da live/entrevista será realizada pontualmente às 19h, através do Instagram, pelos perfis do RádioBlog – @paraibaradioblog e da pré-candidata Edilma Freire – @edilma__freire, pelo canal da Ativa Web no YouTube, ou pelo player abaixo.

Não perca!!!

Continue Lendo

Paraíba

Presidente da ALPB destaca importância de pacote de obras anunciadas pelo governo durante pandemia

Publicado

em

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou a importância do plano de retomada de obras no Estado anunciado, nesta segunda-feira (6), pelo governador João Azevêdo. Galdino afirmou que o ‘Programa de Investimento em Obras Públicas’ vai contribuir para gerar novos empregos, renda e para reativar a economia paraibana, após o impacto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19).

“É mais um esforço do Governo da Paraíba, que tem feito um excelente trabalho para atender a população paraibana, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando em todo o mundo. A ação comandada pelo governador João Azevedo vai reacender a nossa economia e trazer emprego para muitos paraibanos que estão sofrendo com essa crise financeira. Não há dúvidas de que a Paraíba terá um retorno significativo desses investimentos”, ressaltou Adriano Galdino.

O presidente destacou que a Assembleia Legislativa permanece oferecendo apoio ao Executivo Estadual, não só no combate ao coronavírus, mas nas ações que beneficiem a população. O Programa de Investimento em Obras Públicas terá 203 intervenções orçadas em R$ 798,8 milhões no total, sendo R$ 601,7 milhões em recursos próprios. O plano começa a ser executado ainda este ano e contemplará os setores da construção civil, agronegócio, mobilidade urbana, entre outros.

Continue Lendo

Paraíba

CCJ da Câmara de JP aprova publicação de listas de espera de programas habitacionais

Publicado

em

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta segunda-feira (6) e apreciou 15 matérias legislativas. Dentre as que foram consideradas constitucionais pelo colegiado, destacam-se a publicidade nas listas de espera de programas habitacionais; assistência jurídica gratuita a guardas municipais no exercício das funções; e a inclusão de garantia em obras contratadas pelo poder público.

O Projeto de Lei (PL) 1619/2019 torna possível a publicação de listas de espera de programas habitacionais no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) visando a transparência pública do processo. Segundo o autor da propositura, vereador Leo Bezerra (Cidadania), o inscrito poderá acompanhar sua posição na lista “evitando que pessoas que deram entrada no pedido posteriormente recebam o imóvel antes”, respeitando os casos de preferência, como pessoas com deficiência. O referido projeto teve o parecer pela inconstitucionalidade rejeitado por maioria e segue para as demais comissões.

Foi considerado constitucional, de forma unânime, pelo colegiado o PL 1628/2019, também de autoria do vereador Leo Bezerra, que dispõe sobre assistência jurídica gratuita aos Guardas Civis Municipais que, no exercício de suas funções, se envolvam em casos que demandem tutela jurídica judicial ou extrajudicial. “Sou favorável ao projeto. Quem mais tem a justificativa sobre os atos ordenados é a Gestão Municipal. Mais justo e lógico, não tem igual”, defendeu Renato Martins (Avante)

O presidente da CCJ, vereador Thiago Lucena (PRTB), também expressou seu voto favorável ao projeto. “É clarividente a necessidade disso. Se os servidores estão fazendo seu trabalho, não poderia por seu próprio custo ter essa defesa quando agem de acordo com seus deveres profissionais”, afirmou.

A obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços pelo poder público municipal teve aval da comissão. O PL 1651/2019 prevê a inclusão nos editais de garantia de cinco anos no que concerne à solidez e segurança das obras realizadas no Município. “É mais do que justo, pois há casos que, antes de entregar a obra, já existe danificação. No entanto, a garantia só deve ser relativa a danos estruturais da construtora”, afirmou o vereador Professor Gabriel (Avante), explicando o projeto de autoria de Leo Bezerra.

Ainda foram considerados constitucionais: o PL 1688/2019, de autoria de Humberto Pontes (PV), que dispõe sobre campanha permanente de orientação à mulher sobre os direitos quanto ao exercício da maternidade nas unidades públicas e privadas; o PL 1433/2019, de autoria de Marcos Vinícius (PL), que institui o programa “Cidade Amiga do Idoso”; e o PL 1949/2020, de autoria de Leo Bezerra, prevendo a denominação de Rua Deputado Zenóbio Toscano de Oliveira. “É uma justa homenagem por tudo que ele fez pela Paraíba”, comentou o autor da propositura.

Novo Regimento Interno da CMJP

Thiago Lucena informou que a votação do Novo do Regimento Interno da Câmara está prevista para ocorrer daqui a 15 dias e, durante esse prazo, a comissão deve discutir as modificações propostas nas reuniões do colegiado. Os estudos para modernização do Regimento Interno da Casa, assim como da Lei Orgânica do Município, ocorrem desde 2017, com comissões especiais de atualização e capacitação junto ao Senado Federal.

Continue Lendo