Nos acompanhe

Paraíba

CCJ aprova projeto que estimula primeiro emprego para jovens em organizações sociais na Paraíba

Publicado

em

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de Lei 339/2019, de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que determina no mínimo 10% das vagas das organizações sociais, que firmarem contrato com o Poder Executivo, sejam reservadas ao primeiro emprego de jovens com faixa etária entre 16 a 24 anos.

Para a presidente da CCJ, a deputada Pollyanna Dutra (PSB), a propositura vai ajudar a diminuir o desemprego e promover a formação profissional entre jovens. “A Paraíba tem quase quatro milhões de habitantes e quase 700 mil jovens, de 14 a 24 anos. É um público muito grande e o Estado tem que prover esse tipo de iniciativa, de apoio ao jovem que estuda e a juventude empreendedora. É muito importante no ato da contratação da empresa pública com outra entidade que se reserve parte dessas vagas e garanta que a juventude possa participar do desenvolvimento do estado”, afirmou.

Os membros da Comissão também aprovaram o Projeto de Lei 351/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), que dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas organizadoras de concurso público estabelecerem, nos editais dos certames, a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física à candidata grávida à época de sua realização.

“Não se mostra justo que a mulher seja desclassificada do certame em virtude da impossibilidade física de submissão a exames de aptidão física, de maneira que não se estaria sendo assegurada a isonomia material contemplada pela Constituição Federal”, argumentou o deputado, em trecho da justificativa do projeto.

Além da presidente Pollyanna Dutra, participaram da reunião da CCJ os deputados Júnior Araújo, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Cabo Gilberto Silva, Delegado Wallber Virgolino e Wilson Filho. Ao todo, 34 matérias foram aprovadas, entre vetos, propostas de emenda à Constituição, projetos de Lei, de Lei Complementar e de Resolução.

Continue Lendo

Paraíba

Sem compromisso: Walber Virgolino falta em entrevista com equipe do Rádio Cidadão

Publicado

em

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Walber Virgolino, demonstrando sinais de desrespeito e falta de compromisso com a própria agenda de pré-candidatura, faltou a uma entrevista agendada com a equipe do Rádio Cidadão.

De acordo com informações do radialista Francisco Silva, que comanda o programa, através de uma ligação feita pelo próprio apresentador, o pré-candidato havia confirmado presença no programa para ser sabatinado e falar ao cidadão de João Pessoa sobre os seus planos para a Capital paraibana. Porém, não cumpriu o combinado.

Clique abaixo e confira o vídeo:

Continue Lendo

Paraíba

Prefeito paraibano pagou R$ 900 reais em 8 litros de álcool em gel para combater o coronavírus

Publicado

em

O prefeito Vital Costa, do município paraibano de Araruna, voltou a ser o centro dos comentários na cidade por causa de mais um escândalo, dessa vez, envolvendo a Secretária Municipal da Saúde.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais) por oito litros de álcool gel (70%) distribuídos em recipientes de 50 ml (20 unidades), 100 ml (20 unidades) e 5 litros (uma unidade).

A compra teria sido feita em João Pessoa, na LCVM Teixeira – Farmácia de Manipulação LTDA., também conhecida como “Farmácia Seu Teixeira” ou “Farmácia Teixeira”, no último mês de março.

Clique aqui para conferir a Nota Fiscal Eletrônica nº 1000688 refere a esta compra

Clique aqui para conferir o Requerimento para pagamento da compra de álcool gel

Clique aqui para conferir a Nota de Empenho nº 242 referente ao pagamento de álcool gel

Problemas

A gestão do atual prefeito Vital Costa tem sido fonte de vários escândalos nos últimos meses por causa de outros episódios de superfaturamento, falta de transparência e até suposta prática de crime eleitoral.

Recentemente, um grupo formado por seis vereadores da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 foi à Justiça denunciar a qualidade do “Kit merenda” distribuído aos alunos da rede municipal de Ensino pela Prefeitura de Araruna durante a pandemia.

Segundo os parlamentares, já teriam sido flagradas a distribuição de feijão estragado, de composto lácteo ao invés de leite e também de soja com data de vencimento prevista para dois dias após a data da entrega. (Clique aqui para relembrar o caso)

Já no último mês de julho, uma Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerou procedente uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araruna, apontando superfaturamento na compra de lavatórios portáteis para enfrentamento ao novo coronavírus. (Clique aqui para relembrar o caso)

Ainda no último mês de julho, o TCE-PB, encontrou irregularidades no processo de Adesão à Ata de Registro de Preço (ARP) realizada pela Prefeitura de Araruna, no exercício de 2018, no valor de quase R$ 700 mil (setecentos mil reais) e aplicou multa ao gestor Vital da Costa Araújo. (Clique aqui para relembrar o caso)

Em outra ocasião, a mesma gestão foi denunciada ao Ministério Público, por integrantes da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 na cidade, por falha na transparência em ações relacionadas ao combate e prevenção ao vírus no município. (Clique aqui para relembrar o caso)

Crime eleitoral

Além dos diversos problemas administrativos, o prefeito Vital Costa também está enfrentando na Justiça um processo de investigação por suposta prática de crime eleitoral.

De acordo com o Processo Judicial Eletrônico número 0600041-31.2020.6.15.0020, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, inclusive, através de conclamação pública e utilização de trios elétricos e carreatas para promoção indireta de sua campanha pré-eleitoral em período proibido por Lei. (Clique aqui para relembrar o caso)

Sucateamento na Educação

A Prefeitura Municipal de Araruna também está sendo obrigada a cumprir um Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para recuperar o setor da Educação municipal que foi flagrada em situação calamitosa.

De acordo com o Processo nº 15300/19, apesar da situação calamitosa no setor, a Prefeitura, mesmo tendo recebido vários alertas, teria decidido investir o montante de R$ 1.085.174,50 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) não na recuperação das escolas, mas sim, nos festejos juninos locais. (Clique aqui para relembrar o caso)

Infraestrutura

Por fim, a atual gestão enfrenta um outro desafio por causa da autorização da construção de um portal que, de acordo com moradores locais, nem foi concluído e já está provocando problemas.

De acordo com as informações, a obra, do jeito que está, não suporta sequer a passagem de veículos de grande porte, pois, entre os pilares que foram instalados no meio da pista de rolamento e logo após duas curvas acentuadas, só estaria sendo contabilizada a medida de 2,40m, espaço através do qual uma carreta, por exemplo, não poderia passar porque chega a medir até 3,60m. (Clique aqui para relembrar o caso)

 

Continue Lendo

Paraíba

Reportagem da Folha diz que Ricardo Coutinho segue recebendo mais de R$ 20 mil mensais do PSB

Publicado

em

O ex-governador Ricardo Coutinho estaria presente na folha salarial do PSB com salário acima dos R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

De acordo com a informação publicada no site da Folha de São Paulo, Coutinho, estaria na lista de pagamento da legenda ao lado do também ex-governador Márcio França, de São Paulo, e do ex-deputado federal Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul.

A verba viria do Fundo Público Partidário que custou, apenas no ano passado, a bagatela de R$ 937 milhões custeada, em sua maior parte, pelos cofres públicos do país.

Na reportagem, a Folha lembra que o Fundo partidário é distribuído anualmente aos partidos que cumpriram as regras da chamada cláusula de barreira (desempenho mínimo nas eleições). Em 2020, 23 das 33 legendas estão aptas a recebê-lo. É dividido na proporção dos votos que as legendas obtiveram nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados. O valor a ser rateado em 2020 é de R$ 959 milhões

A Folha ainda aponta o PSB como uma legenda que virou cabide de derrotados ou políticos sem mandato.

Ainda segundo a informação, a prática de destinar remuneração mensal a políticos que fracassaram nas urnas ou que deixaram de ocupar algum cargo público é comum nos 33 partidos brasileiros.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso pela Polícia Federal durante a operação Calvário sob acusação de chefiar uma organização criminosa responsável pelo desvio de milhões de reais em verbas públicas do Estado da Paraíba e, apenas recentemente, conseguiu autorização para retirada da tornozeleira eletrônica por falha no equipamento.

Continue Lendo