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Ex-diretor do Detran-PB no governo Ricardo é pivô em escândalo milionário no governo João Dória

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Após graves denúncias apuradas pela imprensa de uma fraude que ultrapassa R$ 500 milhões dentro do Detran-SP em um conluio que envolve a B3, quinta maior Bolsa de Valores do Mundo e a Tecnobank, empresa laranja que opera o sistema de registros de financiamento de veículos, o governador de São Paulo João Doria foi obrigado a exonerar o pivô do esquema de corrupção dentro do órgão, Maurício Alves, que também atuou como diretor de engenharia do Detran Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A exoneração ocorreu após o Ministério Público de Contas emitir um parecer confirmando a existência de monopólio que prejudica diretamente cada cidadão que acaba pagando uma taxa para a Tecnobank, detentora do Monopólio que nem o Detran sabe especificar o valor.

Escândalo

Sem dúvida, este é o primeiro grande escândalo da gestão João Dória e causou uma hemorragia nos planos do tucano  para disputar a presidência da República em 2022. Aliados políticos ligados ao governador disseram à reportagem que ele não sabia deste esquema, ao menos até agora. A tempestade política culminou na exoneração de Maurício Alves, peça chave para que a corrupção sistêmica funcione dentro do órgão de trânsito, destaca reportagem do site Agora Paraná.

Maurício Alves atuava como uma espécie de despachante dos crimes cometidos dentro do Detran-SP pelo consórcio B3/Tecnobank,  empresa comandada por Carlos Santana.  Isso porque o Contran já havia apontado ilegalidades na prestação de serviços de registros pela B3 porque ela já opera o sistema de gravames e causa uma concorrência desleal. Seria como o lobo cuidar do galinheiro, pois quando a B3 inicia o processo de gravames ela já trava no sistema para que o serviço seja executado pela laranja Tecnobank, como apontou o Ministério Público de Contas. Percebendo a fraude a Controladoria Geral da União (CGU) após investigação encaminhou a informação ao Contran que emitiu a Resolução 689, de 27 de setembro de 2017 que proibiu a empresa Cetip S/A, atual B3 de realizar os registros de financiamentos de veículos. Em São Paulo, da noite para o dia, todo o serviço realizado pela B3 começou a ser realizado pela empresa de Carlos Santana, a Tecnobank, mesmo com mais treze empresas cadastradas. Ou seja, mudou apenas o CNPJ e a fraude continuou. Para “legalizar” o esquema, Maurício Alves foi catapultado do Detran Paraíba, onde a Tencnobank começou a atuar em 2014 com monopólio que detém até hoje, para o Denatran. A indicação foi feita pelo cacique do PP Ciro Nogueira e pelo deputado Hugo Mota, hoje no PRB da Paraíba.

Em Brasília com a nova indicação, Maurício Alves foi um dos responsáveis por assinar uma nota técnica que “legalizou” o crime e desautorizou a resolução do Contran baseada na investigação da CGU. A nota passou a autorizar o HUB, ou seja, empresas ligadas a B3 realizar o serviço de registros, na prática as empresas laranjas, sendo a principal delas a Tecnobank.

Atuando como ladrões de galinhas, a nota técnica 032 foi assinada no início da madrugada, exatamente a meia noite e oito do dia oito de fevereiro, sem passar pelas comissões necessárias ou validação interna, área técnica ou jurídica. A consulta desta nota técnica foi realizada pela B3 no dia 02 de fevereiro, cinco dias antes. Com o fim do governo Temer, Maurício Alves foi novamente catapultado para o Detran-SP, onde profissionalizou o esquema que foi descoberto pela promotora do Ministério Público de Contas de São Paulo Renata Constante Cestare, responsável pelo parecer que reconhece o monopólio da B3/Tecnobank em conluio com o Detran-SP.  Fontes dentro do Detran-SP informam que após as reportagens denunciando o esquema e o parecer do Ministério Público de Contas, ficou clara a atuação dolosa de Maurício Alves em favor do monopólio. Servidores de carreira do órgão que não sabiam do esquema “abriram os olhos” para o que estava acontecendo e pediram a cabeça de Maurício Alves, que não responde mais pela Diretoria de Veículos, responsável pelo registro de contratos.

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Vídeo: Alexandre Frota diz que Julian Lemos e outros “soldados” foram abandonados por Bolsonaro

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O deputado federal Alexandre Frota, recentemente expulso do PSL, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (19) que Jair Bolsonaro mudou após sentar na cadeira de presidente. “Ele falava que soldado ferido no exército dele não fica pra trás”, disse. “Ele deixou vários, Gustavo Bebiano, Julian Lemos que foi um sodado leal, deixou Magno Malta”, afirmou.

Nota publicada na Coluna Painel, da Folha de São Paulo, informa que recém-filiado ao PSDB, o deputado Alexandre Frota, trabalha para levar ao tucanato os ex-colegas de PSL, Júnior Bozzella (PSL-SP) e Julian Lemos (PSL-PB). Segundo a publicação, os convites devem ser formalizados nos próximos dias.

Em contato com o RádioBlog, o deputado federal Julian Lemos disse que não faz planos de deixar o PSL. “A chance de isso acontecer comigo hoje é zero”, sentenciou o parlamentar.

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Aguinaldo defende serviços na cobrança dos impostos: “Queremos um sistema tributário justo”

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Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) participou, nesta terça-feira (20) de uma Audiência Pública na Comissão Especial para discutir a PEC 45/2019, que prevê uma reformulação no sistema tributário do país, e defendeu que a proposta, além de ser justa, possa fazer com que os recursos arrecadados retornem para população transformados em serviços de qualidade.

O parlamentar ressaltou que, no atual cenário, tanto o empresário como o cidadão comum paga muito imposto, todavia o Estado entrega pouco e, em muitos casos, não entrega nada. Não há bônus, só ônus para o contribuinte.

“Nós vivemos em um país onde se paga muito imposto, o Estado brasileiro entrega muito pouco ou quase nada, porque nós não temos educação, nós não temos saúde, nós não temos segurança pública, não temos infraestrutura. E nessa relação que estamos vivendo hoje é importante a transparência para que o cidadão possa ter, com muito a clareza, a condição, enquanto consumidor, de saber o quanto ele paga de imposto. E numa discussão como essa se faz muito importante um conceito majoritário que é o da percepção. Por isso uma das coisas que nós vamos perseguir é a justiça. Um sistema tributário que seja justo e aí evidentemente a PEC pode atender a essa questão de tributarmos de forma justa”, defendeu.

Conforme o relator uma das principais preocupações ao analisar o texto é que seja dado tranquilidade ao ambiente de negócio, para que a transição, de um sistema para outro, possa atender a cada setor sem que haja impacto que possa comprometer o desempenho do mercado.

Aguinaldo Ribeiro assegurou ainda que a Reforma Tributária analisada na Câmara visa  simplificar e tornar mais transparente o Sistema Tributário Brasileiro. Um dos pontos, segundo ele, é a criação do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), que substituirá ao menos cinco outros impostos.

“Foi uma ótima oportunidade para esclarecer dúvidas e ouvir os autores da PEC.  Sinto que estamos no caminho certo para modernizar nossa forma de arrecadação e contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou.

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Metade dos líderes da Câmara é contrária à criação de ‘nova CPMF’

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Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo Estadão. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial das empresas.

Considerada uma nova CPMF pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta não agrada 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão (bloco independente do governo). Ao todo, esses líderes representam 65% da Câmara. Apenas dois líderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor. Outros dois disseram estar indecisos e 11 não quiseram responder à reportagem do Estadão.

Líder da maioria e relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que não há chances de a matéria ser aprovada pelos deputados. “CPMF nesta Casa não se discute”, afirmou.4

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