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Ex-diretor do Detran-PB no governo Ricardo é pivô em escândalo milionário no governo João Dória

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Após graves denúncias apuradas pela imprensa de uma fraude que ultrapassa R$ 500 milhões dentro do Detran-SP em um conluio que envolve a B3, quinta maior Bolsa de Valores do Mundo e a Tecnobank, empresa laranja que opera o sistema de registros de financiamento de veículos, o governador de São Paulo João Doria foi obrigado a exonerar o pivô do esquema de corrupção dentro do órgão, Maurício Alves, que também atuou como diretor de engenharia do Detran Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A exoneração ocorreu após o Ministério Público de Contas emitir um parecer confirmando a existência de monopólio que prejudica diretamente cada cidadão que acaba pagando uma taxa para a Tecnobank, detentora do Monopólio que nem o Detran sabe especificar o valor.

Escândalo

Sem dúvida, este é o primeiro grande escândalo da gestão João Dória e causou uma hemorragia nos planos do tucano  para disputar a presidência da República em 2022. Aliados políticos ligados ao governador disseram à reportagem que ele não sabia deste esquema, ao menos até agora. A tempestade política culminou na exoneração de Maurício Alves, peça chave para que a corrupção sistêmica funcione dentro do órgão de trânsito, destaca reportagem do site Agora Paraná.

Maurício Alves atuava como uma espécie de despachante dos crimes cometidos dentro do Detran-SP pelo consórcio B3/Tecnobank,  empresa comandada por Carlos Santana.  Isso porque o Contran já havia apontado ilegalidades na prestação de serviços de registros pela B3 porque ela já opera o sistema de gravames e causa uma concorrência desleal. Seria como o lobo cuidar do galinheiro, pois quando a B3 inicia o processo de gravames ela já trava no sistema para que o serviço seja executado pela laranja Tecnobank, como apontou o Ministério Público de Contas. Percebendo a fraude a Controladoria Geral da União (CGU) após investigação encaminhou a informação ao Contran que emitiu a Resolução 689, de 27 de setembro de 2017 que proibiu a empresa Cetip S/A, atual B3 de realizar os registros de financiamentos de veículos. Em São Paulo, da noite para o dia, todo o serviço realizado pela B3 começou a ser realizado pela empresa de Carlos Santana, a Tecnobank, mesmo com mais treze empresas cadastradas. Ou seja, mudou apenas o CNPJ e a fraude continuou. Para “legalizar” o esquema, Maurício Alves foi catapultado do Detran Paraíba, onde a Tencnobank começou a atuar em 2014 com monopólio que detém até hoje, para o Denatran. A indicação foi feita pelo cacique do PP Ciro Nogueira e pelo deputado Hugo Mota, hoje no PRB da Paraíba.

Em Brasília com a nova indicação, Maurício Alves foi um dos responsáveis por assinar uma nota técnica que “legalizou” o crime e desautorizou a resolução do Contran baseada na investigação da CGU. A nota passou a autorizar o HUB, ou seja, empresas ligadas a B3 realizar o serviço de registros, na prática as empresas laranjas, sendo a principal delas a Tecnobank.

Atuando como ladrões de galinhas, a nota técnica 032 foi assinada no início da madrugada, exatamente a meia noite e oito do dia oito de fevereiro, sem passar pelas comissões necessárias ou validação interna, área técnica ou jurídica. A consulta desta nota técnica foi realizada pela B3 no dia 02 de fevereiro, cinco dias antes. Com o fim do governo Temer, Maurício Alves foi novamente catapultado para o Detran-SP, onde profissionalizou o esquema que foi descoberto pela promotora do Ministério Público de Contas de São Paulo Renata Constante Cestare, responsável pelo parecer que reconhece o monopólio da B3/Tecnobank em conluio com o Detran-SP.  Fontes dentro do Detran-SP informam que após as reportagens denunciando o esquema e o parecer do Ministério Público de Contas, ficou clara a atuação dolosa de Maurício Alves em favor do monopólio. Servidores de carreira do órgão que não sabiam do esquema “abriram os olhos” para o que estava acontecendo e pediram a cabeça de Maurício Alves, que não responde mais pela Diretoria de Veículos, responsável pelo registro de contratos.

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Ao El País, Aguinaldo reafirma empenho para aprovar a Reforma Tributária

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O relator da reforma Tributária no Congresso Nacional, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) falou ao El País a respeito do seu empenho em aprovar a Reforma Tributária no Brasil para que o país possa atrair mais investimento, que a empresas aumentem a sua competitividade e o cidadão possa sentir na ponta a diminuição dos custos.
Aguinaldo explicou sobre as duas propostas de emendas constitucionais em tramitação na Comissão Mista e que propõem uma reestruturação da carga tributária por meio de um imposto único.

“A ideia é ter um sistema de regra simplificado, não de exceção. O sistema atual se tornou uma maluquice. Hoje na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”, frisou.

O líder da maioria na Câmara Federal ainda voltou a reforçar que com a referida reforma, haverá maior transparência na tributação além de um maior retorno dos impostos pagos para os brasileiros.

“O consumidor não sabe quanto se paga de impostos sobre o produto pois no Brasil se paga muito imposto e o brasileiro tem muito pouco em termos de volta desse imposto, como benefício” argumentou.

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O Antagonista: Julian confirma reaproximação com Bolsonaro e diz que “quem mudou foi o Planalto”

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O deputado federal Julian Lemos, do PSL da Paraíba, confirmou a O Antagonista a reaproximação do partido com o governo de Jair Bolsonaro. Ele negou qualquer negociação de cargos com o Palácio do Planalto e disse que o partido continuará “com independência”.

Lemos, que pertence à executiva nacional da legenda, também afirmou que o Planalto decidiu optar por essa reaproximação “porque a intenção de nos sufocar e nos aniquilar foi frustrada”.

Leia a íntegra:

1. O que está levando o PSL a se reaproximar do governo Bolsonaro?

Primeiro, o PSL nunca esteve longe do governo, embora tenha sido tratado como adversário pelo próprio Planalto. Mas a gente nunca se distanciou do governo, até porque as pautas do governo vão ao encontro do compromisso inicial que nós tínhamos, quando o então candidato Bolsonaro veio para o PSL.

Se você reparar, nunca saímos do lugar onde estávamos, nem sequer mudamos o nosso discurso. Quem mudou e passou a nos tratar como adversário foi o Planalto. E agora, em um momento de lucidez, ou por algum outro motivo que ainda não sabemos, o Planalto tenta voltar a ser o nosso aliado.

2. Ao negociar cargos e afins com o Planalto, o PSL não vira Centrão?

Eu desconheço qualquer negociação em torno de cargos no governo Bolsonaro. Não existe nenhum tipo de reaproximação baseada em cargos. Até porque não queremos perder a nossa independência em nenhum minuto.

3. Como explicar que um partido que abrigou o candidato que viria a se tornar presidente transformou-se em adversário dele e agora poderá ser amiguinho de novo?

O partido, volto a dizer, não brigou com o presidente. Em nenhum minuto, o partido brigou com o presidente. Não existe relato de briga do partido. O presidente foi hostil com o presidente Bivar e, em um segundo momento, com todos os parlamentares. Aí entrou aquela pecha de traidor, de ala bivarista. Mas isso nunca existiu. Isso não passa de uma insanidade, de uma ideia totalmente sem propósito, sem lógica e sem sentido: essa que é a grande verdade. E não existe ninguém com amizadezinha, nem amiguinho de ninguém. Pelo contrário: não queremos perder a nossa identidade, a nossa independência, (estamos) votando as pautas pelo Brasil. A nossa independência será mantida.

4. O PSL não consegue sobreviver sem estar atrelado a Bolsonaro?

Claro que consegue. Nós somos o partido que mais cresceu, depois da sua saída [de Bolsonaro]. Hoje, sem sombra de dúvida, já temos a prova disso: o nosso partido cresceu em filiados e em número de vereadores, de vice-prefeitos em todo o país. E irá crescer muito mais ao final do pleito de 2020. Estou lhe afirmando, porque faço parte da Executiva e tenho visto isso. A olhos vistos, a gente cresceu muito em mostrar que não nos apartamos da coerência.

Eu acho que esse reaproximação está acontecendo, porque a intenção de nos sufocar e nos aniquilar foi frustrada. Mas quem tem que voltar descalço por essa estrada onde jogaram pedras não é o PSL. O PSL permanece como sempre esteve. Todo o partido não se aparta de trabalhar para que o país prospere. O PSL não está à venda.

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Senado: Veneziano manifesta preocupação com proposta de privatização de grandes estatais em 90 dias

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Em pronunciamento durante mais uma sessão remota do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) manifestou a sua preocupação com o propósito do governo federal de privatizar grandes empresas estatais nos próximos 90 dias, mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, como anunciou semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O parlamentar paraibano se posicionou contra as privatizações de empresas consideradas como verdadeiros patrimônios do país, o que, segundo ele, poderá causar danos irreparáveis à sociedade, só favorecendo grandes conglomerados do setor privado, que passarão a abocanhar os serviços realizados, hoje, por empresas públicas eficientes.

— Nós não podemos, neste período em que não estamos presencialmente no Senado, permitir que o governo atropele, como fez no caso do marco regulatório do saneamento [PL 4.162/2019], abrindo para que as empresas privadas simplesmente tomem e abocanhem todos aqueles serviços prestados pelas empresas públicas eficientes — afirmou.

O senador reafirmou, de forma enfática, que continuará atuando em favor do patrimônio público e que defende que sejam criadas condições para que o Brasil evolua na questão do saneamento e em outros setores, mas sem perdas à responsabilidade da função social que tem as empresas públicas.

“Vamos estar atentos e em alerta; e não permitiremos conceber que o governo federal simplesmente desconheça que é preciso fazer esse bom debate”, enfatizou.

Máscaras e álcool gel para comunidades carentes – Durante o pronunciamento, o senador paraibano também pediu a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 3.229/2020, de sua autoria, que autoriza as prefeituras a utilizar os recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para adquirir álcool em gel, máscaras e outros insumos utilizados na prevenção do coronavírus.

O parlamentar destacou que esses insumos seriam doados a comunidades carentes, que não têm condições financeiras de adquiri-los Ele argumenta que essa seria uma medida importante para reduzir a disseminação da pandemia.

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