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Paraíba

Em audiência, Ricardo se irrita ao ser questionado sobre pensão de R$ 23 mil que recebe ilegalmente

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Acostumado a prometer surras de cipó e vara em quem não lhe agrada, o ex-governador Ricardo Coutinho tentou intimidar o jornalista Alan Kardec, do blog Polítika, durante audiência no juizado criminal, nesta segunda, 12, onde mais uma vez Ricardo abusa do direito de litigar para constranger a imprensa através do judiciário.

Visivelmente irritado, Ricardo Coutinho chamou o jornalista de calhorda e se irritou ainda mais quando foi acusado de receber uma pensão ilegal de R$ 23 mil como ex-governador. O vídeo foi encaminhado por uma fonte do judiciário. Ao insultar o jornalista, Ricardo se mostra tão autoritário quanto o presidente Bolsonaro, a quem tanto critica.

O Supremo considerou inconstitucional, em outubro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2006, que criava o trem da alegria. A lista de ex-governadores beneficiados é longa e inclui Ricardo Coutinho, que ficou sem mandato em 31 de dezembro de 2018. O detalhe: no caso do socialista, o benefício foi concedido dois meses depois de a Suprema Corte dizer que o pagamento não poderia acontecer já que a fonte criadora é uma lei inconstitucional.

RC: A gravidade é muito maior do que simplesmente o contracheque, e essa acusação, sabe, de que eu recebi sem trabalhar. É muito maior do que isso.

Alan Kardec: Como seria esse maior?

RC: Seria uma combinação de gente que usa métodos extremamente calhordas.

Alan Kardec: Você está me chamando de calhorda?

RC: Claro que sim, evidentemente.

Alan Kardec: Você está me chamando de calhorda, ex-governador?

RC: Tô, tô, exatamente isso, entendeu?

Alan Kardec: Você está me injuriando!

RC: Eu estou lhe processando, eu estou lhe processando.

Alan Kardec: Na frente de autoridades está me chamando de calhorda.

RC: Estou lhe processando.

Alan Kardec: Calhorda é quem recebe pensão ilegal.

RC: Qual é a pensão ilegal?

Alan Kardec: O STF decidiu que sua pensão é ilegal.

RC: De jeito nenhum, o senhor está errado. O senhor tá errado.

Alan Kardec: Eu mostro aqui.

O ex-governador Ricardo Coutinho tem um histórico de agressividade e já prometeu “pegar” o Padre Luiz Couto durante o evento do PT, no qual o chamou de cabra safado:

Na campanha de 2014, um áudio vazado mostrava o ex-governador ameaçando sua ex-esposa Pâmela Bório:

“Doida, você vai se juntar com quem você quiser, agora não faça isso não, que você vai ver o que é um doido, viu? Você vai ver o que é um doido!”, ameaçou Ricardo Coutinho.

O RádioBlog entrou em contato com o jornalista Alan Kardec, mas ele preferiu não tecer comentários sobre o episódio. Porém, reafirmou sua confiança na Justiça e na liberdade de imprensa.

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Paraíba

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Ibiara (PB) e isenta assessor de Comunicação

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa em desfavor do prefeito de Ibiara, no Sertão paraibano, Francisco Nenivaldo de Sousa (PSB), por desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O jornalista Bruno Pereira, assessor de Comunicação da prefeitura, que havia tido afastamento de função pública decretado pela Justiça Federal na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, em novembro passado, foi isento pelo MPF e passou a ser testemunha de acusação.

As investigações demonstraram que Bruno Pereira não participou de desvio de verbas públicas oriundas de dois convênios para implantação de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas em Ibiara. De acordo com o procurador Tiago Misael de Jesus, o jornalista assessor de Comunicação da prefeitura foi usado pelo gestor de Ibiara para receber parte de valores desviados (R$ 17,5 mil, em espécie) de outro demandado na presente ação, o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo. A inocência foi comprovada após Bruno Pereira prestar depoimento, entregar o celular e mostrar as conversas, além de abrir mão do seu sigilo bancário. Ficou demonstrado que o prefeito não informou a Bruno a quantia nem a origem do dinheiro, destaca publicação do MPF.

O montante desviado e lavado dos convênios para as obras de melhorias habitacionais, transferido à Prefeitura Municipal de Ibiara pela Funasa, foi de R$ 32,8 mil. Segundo a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, além do prefeito Nenivaldo e do engenheiro Sérgio, o empresário Francisco Amílton de Sousa Júnior, também demandado na presente ação, fez parte do esquema ilícito, que utilizou a empresa SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos, de Sérgio Pessoa, para dar aparência de legalidade a objeto de dispensa de licitação sem realização de projetos básicos tecnicamente apropriados para as obras dos dois convênios (854921/2017 e 857478/2017).

As penas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Ação 0800201-05.2020.4.05.8205

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Paraíba

MPF e MPPB convocam pacientes do Laureano que tiveram tratamento interrompido

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O Ministério Público — Federal (MPF) e da Paraíba (MPPB) — lançou nessa quarta-feira (19/02) convocação aos pacientes do Hospital Laureano para que informem aos órgãos fiscais da lei se tiveram o tratamento de combate ao câncer interrompido ou não iniciado no prazo legal de 60 dias. A medida visa dar cumprimento à decisão judicial, proferida em dezembro de 2019, pela 3ª Vara da Justiça Federal, que determinou ao Município de João Pessoa que adote todas as medidas necessárias para que os pacientes diagnosticados com câncer sejam atendidos dentro do prazo de 60 dias estabelecido na Lei nº 12.732/2012, e tenham garantida a continuidade do tratamento.

De acordo com a convocação, os pacientes que tiveram o tratamento interrompido devem comparecer à sede do MPF, na capital, munidos de documentos de identificação a fim de noticiarem o fato. A partir dos registros coletados, os órgãos fiscais atuarão para que a determinação judicial seja cumprida pela administração pública em favor dos pacientes prejudicados, informa publicação do MPF.

Conforme a determinação judicial de dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deveria adquirir diretamente medicamentos e insumos necessários à imediata regularização dos serviços do Hospital Napoleão Laureano (HNL), a partir do primeiro dia útil de 2020. Ainda de acordo com a decisão, caso seja necessário, o atendimento do Hospital Laureano deve ser realizado mediante a compra de fármacos e insumos ou recorrendo à contratualização emergencial de serviços ofertados pela iniciativa privada, a partir de 2 de janeiro de 2020 (primeiro dia útil do ano novo).

O registro do fato pode ser feito presencialmente, na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa, ou pela internet, no endereço cidadão.mpf.mp.br e ainda pelo aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos que usam os sistemas Android e iOS. O MPF em João Pessoa está localizado na avenida Epitácio Pessoa, 1800, bairro Expedicionários.

 

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Paraíba

Decisão do TJ não invalida a legitimidade das reivindicações dos policiais paraibanos, alega Julian

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O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou, nesta quarta (19), a ação do Governo do Estado e decretou a ilegalidade de qualquer movimento de caráter grevista – sejam paralisações ou deflagrações – relacionado à Polícia Militar da Paraíba.

Para o deputado federal Julian Lemos, a decisão já era esperada, uma vez que do ponto de vista da Constituição Federal de 1988, policiais militares, integrantes das forças armadas e bombeiros são proibidos por lei de fazerem greve, de modo que a Justiça sempre decretará a ilegalidade de qualquer movimento grevista destas categorias.

“Respeitamos a Justiça e entendemos que a liminar está em harmonia com a Constituição, mas a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba não invalida a legitimidade das reivindicações dos policiais paraibanos”, disse o deputado. “Temos o dever de achar uma solução para os baixos salários e a falta de estrutura, respostas que não podem mais ser adiadas. Deixo aqui minha total solidariedade e incondicional apoio ao movimento e estou sempre à disposição para chegarmos a um entendimento”, ponderou Julian Lemos (PSL-PB).

O parlamentar concluiu defendendo que “nem a sociedade, nem os policiais têm culpa do extremo a que o problema chegou”.

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