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Por 370 votos a 124, Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

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A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.

A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.

Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.

Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h. Em entrevista, disse avaliar que não haverá “surpresas”, ou seja, que os destaques deverão ser rejeitados, informa reportagem do G1 Paraíba.

Questionado sobre a queda no número de votos a favor da reforma na comparação com a votação em primeiro turno (nove a menos), argumentou que há deputados fora de Brasília.

“Alguns deputados estão chegando [de viagem] amanhã cedo. Dois do PL, um do PP, dois do MDB. Pelo menos mais cinco votos chegando amanhã. Então, a nossa projeção é essa. Eu acho que um ou dois podem ter virado voto. É normal que você, em uma votação dessa, possa ter um ou dois votos de perda”, disse.

Ele afirmou ainda que decidiu deixar a análise dos destaques para a sessão desta quarta-feira porque alguns deputados estavam cansados e também para não sobrecarregar os trabalhos nesta terça e atrasar a votação nesta quarta. Ele pretende concluir a votação em segundo turno até as 22h.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:

idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
Obstrução
A sessão para votar o texto-base foi aberta no início da noite.

Durante toda a sessão, parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para tentar adiar a votação. Deputados favoráveis à reforma, contudo, conseguiram derrubar os requerimentos.

Um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de adiamento de discussão foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser votados.

Um requerimento de encerramento de discussão, proposto pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os deputados puderam iniciar o processo de votação do texto-base.

Liberação de emendas
Apesar de a reforma ter sido aprovada no primeiro turno com diferença de quase 250 votos (379 a 131), o governo precisou negociar com deputados a aprovação da reforma em segundo turno.

A edição extra do “Diário Oficial da União” publicada nesta terça-feira (6), por exemplo, registrou o envio pelo Palácio do Planalto ao Congresso de um projeto de lei que destina cerca de R$ 3 bilhões para vários ministérios.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, desse total, R$ 2 bilhões serão utilizados para o pagamento de emendas parlamentares.

A publicação no “Diário Oficial da União” se deu horas antes do início da votação em segundo turno da reforma da Previdência Social no plenário da Câmara.

A sessão

A liberação de emendas foi alvo de críticas por parte de parlamentares da oposição durante a votação nesta terça-feira.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o início da sessão desta terça atrasou porque deputados pró-reforma estavam aguardando a liberação de recursos.

“Demorou um tempo para ela [a sessão] começar porque estavam completando o serviço. Qual serviço? Liberar as emendas, R$ 40 milhões para cada deputado que vota com a reforma da Previdência e contra o povo brasileiro”, protestou Valente.

Marcelo Nilo (PSB-BA) chamou o envio do projeto para pagamento de emendas de “toma-lá-dá-cá vergonhoso” e classificou a reforma como “perversa”.

Deputados a favor da reforma negaram estarem pressionando por recursos de emendas parlamentares. Eles também criticaram a obstrução feita por oposicionistas.

“A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o país volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, afirmou Darci de Matos (PSD-SC).

Durante a sessão, deputados favoráveis às mudanças nas regras previdenciárias lembraram que, após a análise da reforma, a Câmara deverá se debruçar sobre outras propostas prioritárias no plano econômico, como a da aposentadoria de servidores estaduais e municipais – a ser enviada pelo Senado – e a reforma tributária.

“A reforma da Previdência é o começo, é princípio do resgate do crescimento econômico. Na sucessão esta Casa tem a absoluta responsabilidade de votar, como de fato tem votado, a reforma tributária, na sequência à revisão do pacto federativo”, afirmou Marcelo Freitas (PSL-MG).

Henrique Fontana (PT-RS) criticou a reforma da Previdência e disse que a proposta não atinge aqueles que “estão no andar de cima”. Para o petista, o Congresso deveria analisar propostas para taxar grandes fortunas e lucros e dividendos.

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) exaltou a condução da votação da reforma feita por Rodrigo Maia e acrescentou que a proposta chegou ao Congresso “dura”, mas que sairá da Câmara “justa”.

Aplausos e vaias

Líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi aplaudida por oposicionistas e vaiada por governistas ao lembrar durante a sessão a recente polêmica entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

No início da semana passada, sem ser questionado a respeito, Bolsonaro disse que um dia contaria a Felipe como morreu seu pai – Fernando Santa Cruz, um militante de oposição à ditadura militar; e que o presidente da OAB não iria querer saber a verdade. A declaração gerou diversas reações contrárias.

“Por último, [o presidente] faz com ferro em brasa um aumento de feridas muito profundas que existem na história desse país, da democracia brasileira, ferindo a honra a memória de nossos desaparecidos políticos da ditadura, atacando a família, a memória de Fernando Santa Cruz a quem eu peço aqui uma saudação deste plenário. Porque nós não podemos admitir que a democracia brasileira e a sua memória dos verdadeiros lutadores pela liberdade seja ferida por alguém que nunca teve convivência com os pilares dessa democracia, com pilares da democracia brasileira. A nossa homenagem a todos os mortos, desaparecidos políticos da ditadura militar”, disse a Jandira.

Rodrigo Maia

Apesar de ter sido elogiado por vários deputados pró-reforma, Rodrigo Maia não escapou de críticas de parlamentares da oposição.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), por exemplo, disse que Maia às vezes atua como líder do governo e não como presidente da Câmara.

Maia rebateu e disse ser presidente da Câmara “com muito orgulho”, recebendo aplausos de apoiadores.

Em entrevista após a votação, Maia foi questionado sobre a liberação de emendas pelo governo. Disse, então, não achar que tenha sido “fundamental”.

“Claro que, se você pegar um município que está com o pagamento atrasado de um médico, e que o médico não está indo ao posto de saúde ou ao hospital, é importante, e talvez seja urgente. Mas acredito que, mais do que isso, foi [fundamental] a certeza de que a reforma, no futuro, vai garantir uma organização das contas públicas e nós vamos deixar de ter esses problemas, em que hoje estados e municípios já não têm mais condições de pagar os salários, muito menos aposentadorias e pensões”, afirmou o deputado.

Sobre as recentes declarações polêmicas de Jair Bolsonaro – entre as quais as críticas a governadores do Nordeste – Maia disse que as falas do presidente fazem parte do “conflito político” e não dizem respeito à “relação com o parlamento”.

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Brasil

Cerca de 37% dos desempregados perderam o trabalho devido ao isolamento social

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A Demanda Pesquisa e Desenvolvimento de Marketing realizou em julho sua terceira edição da pesquisa Coronavírus e seu Impacto no Brasil. Esse levantamento foi realizado por meio de questionários online, entre os dias 16 e 21/07, e obteve 1.090 respostas, de todas as regiões do Brasil. Um dos focos desta terceira onda era abordar o sentimento geral da população em relação ao mercado de trabalho.

Atualmente 37% de quem está desempregado afirma que perdeu seu posto em razão da pandemia. Destes, um terço (34%) diz que o foco agora não é arrumar logo outra posição. O gerente de projetos da Demanda e coordenador do estudo, Ricardo Lopes, conjectura a esse respeito: “Pode ser que as pessoas já estejam atinando que os novos tempos vão exigir novas habilidades, novos conhecimentos e comportamentos. Nesse contexto, é primordial se qualificar num primeiro momento, para então sair à procura de um novo lugar”.

Entre aqueles que permanecem empregados, nada menos do que 49% continuam trabalhando exclusivamente de casa, no chamado home office, outros 16% alternam dias em casa e dias no escritório e somente 9% já retomaram integralmente sua rotina fora do lar. “Na medida em que provaram e gostaram, tanto empresas como trabalhadores não têm motivo de apressar o retorno”, conclui Ricardo.

E os dados corroboram: somente 26% de quem permanece trabalhando em casa afirma não estar satisfeito com esta condição. São pessoas que dizem sentir falta da presença física de clientes, colegas, etc. Ou, ainda, sentem que estão trabalhando mais e rendendo menos, por conta das dispersões domésticas e da falta de estrutura adequada. Todos os outros – os mais de 70% satisfeitos – mencionam como justificativa para sua satisfação a economia de tempo sem os temíveis deslocamentos de ida e volta do trabalho e também a economia de dinheiro (transporte, combustível, alimentação).

“Os próprios entrevistados parecem ter a solução para acomodar bem todas as aspirações: havia na pesquisa uma pergunta sobre qual modelo de trabalho gostariam de adotar após o fim da pandemia, e então 65% disseram que o ideal seria uma mescla entre dias no escritório e dias em casa”, destaca Silvio Pires de Paula, fundador e presidente da Demanda Pesquisa e Desenvolvimento de Marketing.

Quase metade acredita que sua vida mudou para pior do início da pandemia até agora

O sentimento geral das pessoas com o momento da pandemia é de desânimo. Cerca de 3 em cada 4 (73%) se diz desanimado atualmente. Ao serem perguntados sobre o que mudou para pior ou para melhor do início da pandemia para cá, metade deles (49%) afirma que a vida mudou para pior no que diz respeito à vivência social e às oportunidades de lazer. Outros 37% sentiram piora no estado psicológico, em seu equilíbrio emocional. Em outro sentido, 41% observaram que melhorou seu engajamento em ações solidárias e 53% estão se relacionando melhor com suas famílias.

Muitos brasileiros fazem planos para quando a pandemia acabar e somam 70% os que pretendem viajar assim que possível. Outros planos muito presentes são rever familiares ou amigos (58% dos entrevistados) e retomar ou iniciar a prática de algum esporte (42%). Enquanto isso tudo não é possível, boa parte deles admite ter incorporado ou intensificado alguns maus hábitos. A ingestão de chocolates ou doces em geral brotou ou cresceu em nada menos do que 38% do público pesquisado. E o hábito de beber álcool agravou-se ou incorporou-se à rotina de 20% dos internautas brasileiros participantes da pesquisa.

Sobre a Demanda

A Demanda é uma boutique de pesquisa de mercado que desde sua fundação em 1967 já desenvolveu mais de 6.400 projetos de pesquisa de mercado e opinião pública para mais de 800 empresas e entidades governamentais do Brasil e do mundo. São mais de cinco décadas de experiência e aprendizado constantes, totalmente voltados à satisfação de nossos clientes. Temos orgulho de atender algumas das maiores e mais exigentes organizações de todo o mundo. Apoiamos o lançamento de centenas de produtos e serviços.

Como em uma boutique, aqui cada cliente é único. Todos os projetos, além de serem desenhados sob medida, de forma exclusiva, para nossos clientes, são acompanhados de perto em todas as suas etapas, desde o planejamento até a apresentação dos resultados. Nossos diretores e gerentes de projetos estão preparados para propor as metodologias mais adequadas, trabalhando sempre em conjunto com o cliente, valorizando a transparência e a boa comunicação.

Gabriela Prado, Diretora Executiva da Demanda, é pesquisadora com mestrado em Infraestrutura Sustentável pelo Royal Institute of Technology (Kungl Tekniska Högskolan), Stockholm, Suécia e doutorado em Política e Administração de Recursos Minerais pelo IG-UNICAMP. Tem 20 anos de experiência em pesquisa de mercado e atuado na empresa desde 2007. Liderada estudos qualitativos e quantitativos no Brasil e LatAm,

Silvio Pires de Paula fundou, em 1967, a empresa da qual hoje é Presidente. Sob sua responsabilidade direta, a Demanda já desenvolveu mais de 6.400 projetos completos de pesquisa de mercado e opinião pública tanto no Brasil como em 20 outros países. Ele é Graduado e pós-graduado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, e ocupou cargos de Presidente ou Vice-Presidente de instituições como ABIPEME, ABEP, CFA e, atualmente, é Vice-Presidente do CRA-SP.

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Presidente do Supremo Tribunal Federal decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19

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eO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decretou luto oficial no Brasil pelas 100.000 (cem mil) mortes provocadas pelo vírus da Covid-19.

O STF divulgou uma Nota Oficial lamentando o fato e se solidarizando com as famílias enlutadas.

Na Nota, o presidente fala de esperança, fé, superação, lembra que o Brasil jamais viveu uma tragédia dessa dimensão e que tanto o Poder Judiciário Nacional como o Supremo Tribunal Federal seguirão a postos para servir os brasileiros em suas demandas por justiça.

A Câmara Federal e o Senado, em Brasília, também manifestaram solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e, assim como o STF, também decretaram luto oficial.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social.

Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma profissão, projetos e sonhos. 100 mil vidas que certamente deixaram sua marca no mundo e na vida de outras pessoas. São filhas e filhos que não mais estarão com seus pais no dia especial de amanhã. São pais que não terão o que festejar neste domingo.

Em nome do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal, manifesto nossos sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e aos amigos de cada uma das 100 mil vítimas. Em solidariedade à dor de inúmeros brasileiros e em homenagem a cada uma das 100 mil vítimas, o Supremo Tribunal Federal decreta luto oficial de três dias.

Uma das maiores pandemias da humanidade tem assolado a vida dos brasileiros. Passamos a conviver com a incerteza quanto ao futuro, a temer por nossa própria vida e saúde e pelas daqueles que amamos. Os reflexos e as dores oriundas da pandemia são inúmeros e imensuráveis. Mas a maior de todas as dores é, sem dúvida, a perda de alguém que amamos. Isso é algo que jamais pode ser restituído ou compensado.

Nesses tempos de tantos temores e perdas, humanas e materiais, somos instados a exercer a solidariedade e o espírito fraternal; a olharmos uns aos outros como irmãos, como companheiros de jornada. Cada um de nós tem “apenas duas mãos, e o sentimento do mundo”, para usar a expressão de Carlos Drummond de Andrade. Que esse “sentimento do mundo” continue nos mobilizando a apoiar uns aos outros como irmãos e a lutar por dias melhores. Que a esperança, o espírito de Fé e a Ciência sejam nossos guias para que possamos encontrar meios de superação.

O Poder Judiciário Nacional e o Supremo Tribunal Federal seguirão a postos para servir os brasileiros em suas demandas por justiça, ainda mais essencial nesse momento de fragilidade social. Seguiremos incansáveis na proteção dos mais vulneráveis e desassistidos e em assegurar os direitos fundamentais do cidadão, promovendo a justiça e a paz social.

Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

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Brasil

Coronavírus: 52% das mães perderam renda e emprego durante a quarentena, diz estudo

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A pandemia por coronavírus provocou um embate no Brasil, manter uma quarentena rígida, ou adotar medidas mais flexíveis para limitar o impacto econômico da crise? O impacto já está sendo sentido; E a Famivita, em seu mais recente estudo constatou que 52% das mães com filhos pequenos perderam renda, de forma direta ou indireta, desde que a quarentena começou.

Não bastasse a perda de renda, o estudo também constatou que 39% das mães perderam seus empregos durante a pandemia, incluindo as trabalhadoras informais. Para referência, antes da pandemia, pelo menos 53% das entrevistadas tinham um trabalho.

As grávidas também estão sofrendo com a crise, e 34% delas perderam seus empregos, desde que a pandemia começou. Até mesmo mulheres que não trabalhavam antes, acabaram perdendo renda de forma indireta, com a perda por parte de membros da família. E, outro ponto a ser considerado, é que até mesmo as participantes que ainda possuem emprego, acabaram perdendo renda.

O estudo ainda aponta que, embora em Santa Catarina, somente 28% das mulheres tenham perdido o emprego, metade delas perdeu renda. A mesma coisa acontece no Rio Grande do Sul, 31% das participantes perderam o emprego, e 51% sofrem com perda de renda. Já no Amazonas os números são balanceados e 61% das entrevistadas perderam o emprego, e 58% renda. Em São Paulo, 33% das participantes perderam seus empregos, sendo que 49%, quase metade, perdeu renda. E no Rio de Janeiro, 35% perderam seus empregos, sendo que 45% perderam renda.

Confira a visualização dos dados logo abaixo:

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