Nos acompanhe

Brasil

Governadores do Nordeste criam bloco e consolidam polo de poder à esquerda

Publicado

em

Em contraponto à gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), eles se uniram em torno de um projeto comum e começam a consolidar um novo polo de poder na esquerda pós-Lula (PT).

Com a força política de suas canetas, os governadores dos nove estados do Nordeste —sete deles de partidos de esquerda— intensificaram agendas conjuntas, afinaram o discurso e tentam dar peso político à região onde vivem 55 milhões de brasileiros.

Para isso, deixaram em segundo plano o debate sobre costumes, no qual a polarização com Bolsonaro tende a atingir níveis ainda mais críticos, e trouxeram para o centro da discussão temas com maior impacto no cotidiano da população, como emprego, saúde e segurança.

A estratégia ficou visível na última segunda (29), quando os governadores formalizaram em Salvador a criação do Consórcio Nordeste, entidade que viabilizará parcerias entre os estados da região, informa reportagem da Folha.

Em entrevista à imprensa, eles negaram que a proposta fosse um contraponto a Bolsonaro. Mas, politicamente, todos os signos que apontavam nessa direção estavam lá, informa publicação da Folha.

Perfilados lado a lado, os governadores posaram para fotos após o lançamento do projeto. Atrás deles, um banner trazia um slogan com discurso nacional: “Consórcio Nordeste: o Brasil que cresce unido”.

A escolha não foi ao acaso. A ideia de união do slogan é um contraponto direto a Bolsonaro, que segue a lógica do conflito em seu governo.

Do grupo, despontam dois nomes que podem disputar a eleição presidencial em 2022: Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, e Rui Costa (PT), da Bahia. No discurso de ambos, a ideia de contraponto também esteve presente, nem sempre de forma tão sutil.

Dino afirmou que o consórcio mostra uma “diferença muito clara entre formas de governar” de Bolsonaro e dos governadores nordestinos, que propõem “uma agenda real, sintonizada com as necessidades do Brasil”.

“Não queremos confusão, perseguição e conflito. Queremos união e paz em favor do Brasil. Mas também não aceitaremos agressividade e temos firmeza para defendermos nossos estados e nossa região”, afirmou Dino, que recentemente foi chamado por Bolsonaro de “pessoa intragável”.

Presidente do Consórcio Nordeste, Rui destacou por várias vezes a palavra união e citou o grupo como uma iniciativa para “ajudar o país a crescer e superar a crise”.

Três dias depois, quando foi a Vitória da Conquista (BA) após embate com o presidente sobre o novo aeroporto da cidade, adotou tom mais duro: afirmou que Bolsonaro “não tem trabalho para apresentar” e acusou o governo federal de “dar calote” ao atrasar repasses para obras com recursos federais.

Mesmo com a postura crítica ao presidente, os governadores buscam mostrar-se como uma oposição mais palatável e abrangente. No campo político, eles têm um leque de aliados locais, que inclui o DEM no Maranhão, Ceará e Paraíba e o PP na Bahia, Pernambuco e Piauí.

Na esfera administrativa, os governadores buscam, com um perfil mais pragmático, descolar-se da esquerda. Falam em parcerias público-privadas, privatizações e modelos que impulsionem o crescimento econômico da região.

Em novembro, os nove gestores farão uma viagem conjunta a quatro países da Europa para conversas com investidores. Em outro contraponto a Bolsonaro, pretendem dar ênfase ao discurso ambiental como um ativo para quem pretende investir na região.

Um dos alvos é o setor de saneamento. A tendência é que as estatais no Nordeste abram capital ou firmem parcerias privadas para potencializar investimentos.

Esse movimento deve acontecer a despeito da oposição de partidos aliados (como o PT), que defendem o modelo estatal para as empresas de água e saneamento.

Os opositores dos governadores, por outro lado, veem o Consórcio Nordeste e a atuação conjunta como uma forma de “criar espuma” enquanto os estados enfrentam uma grave crise financeira, com investimentos em baixa e salários de servidores sem reajuste.

Diz o deputado Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia: “Eles [governadores] criaram uma espécie de poder paralelo frente ao governo federal, mas no fundo querem apenas aparecer. Não tem como dar certo”.

Continue Lendo

Brasil

Aprovado relatório que estabelece como “técnico e singular” serviços de advogados e contadores

Publicado

em

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) favorável ao Projeto de Lei 4.489/2019, do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) que estabelece como “técnica e singular” as profissões de advogado e contador.

A proposta altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e o Decreto-Lei 9.295, de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu as atribuições do contador. O objetivo é reconhecer, além da natureza técnica e singular, a notória especialização dos advogados e profissionais de contabilidade. Com isso, torna-se possível a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela Administração Pública.

“Nós tivemos uma grande vitória hoje na CCJ que aprovou, à unanimidade, e já remeteu ao Plenário do Senado, o Projeto de Lei 4.489/2019, que reconhece o caráter singular das atividades dos profissionais da advocacia e da categoria dos contadores”, afirmou Veneziano, após a aprovação.

Ele lembrou que a iniciativa do deputado Efraim Filho teve a participação de emenda, sugerindo a inclusão dos contadores, do deputado federal Hugo Motta. “A mim coube, modesta e singelamente, mas convictamente, participar desta vitória, que ainda não foi completa, mas estamos a um passo de tê-la, como relator na CCJ. Parabéns a todos os advogados e parabéns a todos os contadores”, disse Veneziano.

“Louvável e Oportuna” – Para Veneziano, além de louvável, a aprovação do projeto é oportuna, por extinguir uma controvérsia jurídica em torno das qualificações do advogado. Segundo ele, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suscitada pela ausência de uma posição pacífica, legal, sobre a inerência da singularidade dos serviços advocatícios.

“Muitos profissionais estão sendo condenados pela pretensa prática de atos de improbidade administrativa, depois de terem celebrado contrato com entes públicos para o simples desempenho de atividades que lhes são próprias, e em hipóteses em que a licitação se afigura, por via de regra, patentemente inexigível”, diz o senador no parecer.

Assim como em relação aos advogados, Veneziano entendeu que essa prerrogativa, justificada pela notória especialização e singularidade da atuação profissional, também deve se estender aos contadores. Para ele, os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares, se for comprovada a notória especialização. O PL define a notória especialização nos mesmos termos que a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiência, entre outros requisitos.

A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível, como quando é requerida notória especialização para realização do contrato. A matéria, após a aprovação, seguiu para votação no Plenário.

Continue Lendo

Brasil

Nanico: Veneziano perderá verba do Senado para contratar assessores, secretário e motorista

Publicado

em

O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, tem 21 funcionários no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contrata com dinheiro público 23 assessores para atender a outros dois. O mesmo faz o PL. O partido tem 12 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares.

Na prática, nenhuma dessas legendas poderia contar com uma estrutura destinada a atender grandes bancadas. Pela regra escrita do Senado, apenas os partidos com três senadores ou mais ganham o direito de manter uma estrutura além do próprio gabinete dos parlamentares. No caso do PSL, o gabinete deverá ser extinto até março.

A brecha é possível porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores – nem os partidos abriram mão das vagas espontaneamente. Na prática, os “nanicos” vivem como gente grande no Senado, destaca reportagem do Estadão.

A “vista grossa” garante a esses partidos uma verba de R$ 250 mil ao mês para contratar assessores, secretários e até motorista. Os gabinetes de liderança servem para amparar as bancadas com pareceres técnicos, articulação política e atendimento à imprensa, entre outras atividades.

O PSB tem apenas dois senadores desde julho, quando Jorge Kajuru (GO) deixou a legenda por apoiar o decreto de armas assinado por Bolsonaro. O partido é de oposição ao governo e contrário à liberação do porte. A sigla tem hoje apenas os senadores Leila Barros (DF) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), que continuam contando com o suporte de 23 servidores.

Pelo Regulamento Administrativo do Senado, a regra é extinguir o gabinete em 90 dias se não houver mais três senadores ou mais. Sendo assim, a estrutura do PSB deveria ter sido fechada até outubro. Em nota enviada à reportagem, a liderança da legenda promete que a situação será resolvida ainda em dezembro, dois meses depois. “A manutenção da estrutura da liderança do PSB é agora uma questão administrativa, que está sendo resolvida entre o Senado e o partido”, respondeu a assessoria da líder do PSB no Senado, Leila Barros (DF).

A assessoria do Senado admite que os partidos nanicos mantêm a estrutura de liderança e, em nota à reportagem, cita o regulamento administrativo que os impedem disso. Não respondeu, contudo, por que não determinou até hoje a entrega dos cargos. A assessoria também não informou o custo total de manutenção dos gabinetes durante este ano.

Procurada, a assessoria da presidência do Senado não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Clique AQUI e confira a reportagem completa

Continue Lendo

Brasil

Deputado falsifica autógrafo de senador

Publicado

em

O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), justificou o absurdo de ter aumentado verba do Fundo Eleitoral para eleições municipais de 2020 de R$ 2 bi para R$ 3,8 bi em documento em que vários parlamentares exigiam o aumento. Entre as assinaturas constava a do senador Jorginho Mello (PL-SC), que negou ter assinado.

O Antagonista descobriu que seu autógrafo foi falsificado pelo correligionário Wellington Roberto (PL-PB), que confessou crime de falsidade ideológica e disse que também falsificou o do presidente do partido, Waldemar Costa Neto (PL-SP), que, condenado cumprindo pena, nem congressista é. Solução é voltar ao valor original, ou menor, e cassar mandato do falsário, destaca publicação do jornalista José Nêumanne, no Estadão.

Continue Lendo