Nos acompanhe

Negócios

Procon-JP autua empresas sobre cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

Publicado

em

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando as empresas que estão comercializando a venda de ingressos on-line cobrando taxa de conveniência e encarecendo o preço final do bilhete. O ingresso, se comprado através da internet, fica com o preço 10% mais caro, em média, em relação ao comprado de forma presencial nos pontos físicos de revenda.

O secretário Helton Renê explica que a cobrança da taxa de conveniência é ilegal. “No último mês de março, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essa cobrança é ilegal e, como a sentença foi proferida em âmbito de uma ação coletiva de consumo, tem validade em todo território nacional”.

Baseado nesta decisão do STJ, o Procon-JP autuou também o teatro Pedra do Reino e a casa de shows Lovina, cuja cobrança da taxa são para apresentações em suas dependências. “A autuação ao Pedra do Reino e ao Lovina é devida à chamada responsabilidade solidária. Esses estabelecimentos também são responsáveis pela prática dessa irregularidade. O fato é que a cobrança não pode ocorrer e os responsáveis serão penalizados de acordo com a lei”, disse o secretário.

Venda casada – De acordo com a decisão do STJ, a taxa de conveniência não poderá ser cobrada dos consumidores e se configura como prática de venda casada. O titular do Procon-JP  explica que, além do que foi decidido pelo STJ, a venda casada é uma irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O STJ também garantiu que a transferência indevida do risco de atividade comercial do fornecedor ao consumidor não pode ser, já que o custo operacional da comercialização on-line é ônus de quem comercializa o serviço”.

Reclamações continuam – Segundo Helton Renê, as reclamações continuam a chegar ao Procon-JP sobre a cobrança da taxa de conveniência. “É claro que as pessoas vão reclamar se tiver que pagar por algo que não está consumindo. Quem insistir nessa cobrança indevida continuará a ser autuado e sofrerá as penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e a suspensão temporária do serviço”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800 083 2015
Instagram: @proconjp

Continue Lendo

Negócios

Banco do Nordeste tem novo diretor financeiro e de crédito

Publicado

em

O Banco do Nordeste empossa, nesta terça-feira, 20, às 9h30, o funcionário Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior na Diretoria Financeira e de Crédito. O novo diretor tem experiência em Administração Financeira, Auditoria e Controladoria, Gestão de Negócios,  Gestão Empresarial e Negócios Internacionais.

Antônio Jorge possui 17 anos de atuação no BNB, tendo exercido funções de gestão superior em diversas áreas do Banco, a exemplo de Controles Internos e Gestão de Riscos e  Operações Financeiras e de Mercado de Capitais. Comandou ainda, na área negocial, a Superintendência Estadual da Bahia, um dos estados com o maior número de agências na estrutura da empresa e parcela representativa na carteira de crédito da instituição. Por último, vinha à frente da Superintendência de Tecnologia da Informação.

Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior foi designado como novo diretor em reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste, realizada nesta segunda-feira, 19.

Continue Lendo

Negócios

Procon-JP cobra explicação dos postos de combustíveis sobre a não redução dos preços nas bombas

Publicado

em

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais de compra do produto, já que foram anunciadas reduções de preços pela Petrobras, mas que ainda não estão sendo sentidas, efetivamente, pelo consumidor. O Procon-JP irá liberar nova pesquisa de preços nessa terça-feira (20).

Para o secretário Helton Renê, ainda não deu pra sentir, de forma efetiva, a queda dos preços nas bombas, principalmente da gasolina. “A média de preço dos combustíveis continua alta em relação a outras cidades, inclusive da Paraíba, onde existem as mesmas condições de tributação. O Procon-JP quer saber, dos postos, o motivo do consumidor ainda não ter sentido essa redução nos bolso”.

Todos os 102 postos em atividade na Capital foram notificados para entrega das notas fiscais porque a explicação está justamente nesses documentos. “É através dessa documentação que se pode avaliar quais os aumentos e quais reduções foram aplicados de forma correta e, assim, tirar a média do preço real que deveria está sendo praticado em João Pessoa”, explicou o secretário.

Se algum posto não estiver praticando as reduções previstas de forma integral, será autuado e as medidas cabíveis em lei serão tomadas. “Sabemos que o mercado é livre, não sofrendo tabelamento, entretanto, todo e qualquer universo de lucro em condições frágeis da economia pode, sim, atentar contra o consumido. Vamos continuar com as pesquisas comparativas que monitoram o mercado”, afirmou Helton Renê.

Os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista ou usando o estoque antigo para aumentar a margem de lucro sem justificativa plausível serão penalizados. “Qualquer irregularidade será punida. O consumidor pessoense merece ter um dos combustíveis mais acessíveis do Nordeste, como era antes”.

Continue Lendo

Negócios

Famílias deixam recadinhos em painel para os bebês internados em UTI no Hospital da Unimed

Publicado

em

Ter o bebê no tempo previsto, fazer do dia do nascimento o momento mais feliz da vida e ir para casa. Esses são os planos traçados pelos pais quando descobrem a gravidez. Mas, em alguns casos, os planos têm que ser mudados e os bebês precisam de mais cuidado, permanecendo em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). E, durante esse tempo, além da medicação, dos equipamentos e de uma equipe especializada, toda a família precisa de carinho, cuidado, amor e humanização.

Para ajudar pai, mãe, irmãos e avós expressarem os sentimentos durante a internação do bebê, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Unimed João Pessoa, instalou um mural de recados na entrada da UTI Neonatal. Nele, cada familiar pode deixar sua mensagem e depois, no final da internação, levá-la para casa, o que acaba servindo como um diário dos momentos vividos pela família enquanto a criança está na unidade.

Os bebês têm um papel de carta personalizado, com o nome, data e hora do nascimento, peso e altura. A família pode escrever várias cartas, que vão sendo colocadas nos painéis ou escrever mensagens em um único papel de carta. A exposição dessas cartas reforça a troca de experiência entre as famílias dos pacientes, mostrando a esperança e o amor de cada um.

AMOR EM CARTA

Os familiares consideraram positiva a iniciativa do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. “Para nós que passamos um período acompanhando um filho na UTI, cada ação é muito importante. Deixar esses recados é como escrever uma carta. Vou guardar cada uma delas, para que Rebeca leia e saiba que foi um período duro, de amadurecimento, mas de muito amor por ela. Com essas cartas, podemos externar um pouco do amor que sentimos”, disse a contadora Janaína Rodrigues, mãe da pequena Rebeca Vitória.

Uma das cartinhas escritas para Rebeca foi do seu irmão, Pedro Henrique. Confira abaixo:

“Minha princesa, todo mundo quer ver você em casa correndo e gritando. Meu amor, toda a sua família quer te ver. Deus sabe pelo que você está passando e tudo isso vai passar e já você estará em casa”.

Continue Lendo