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Paraíba

Nota 4,7: Ensino público na Paraíba fica abaixo da média no Plano Nacional de Educação, do IDEB

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O paraibano que está na escola pública, municipal ou estadual, terá condições de competir no mercado de trabalho que exige cada dia mais pessoas qualificadas, enquanto automatiza as funções antes ocupadas por trabalhadores com pouca formação?

Os dados do mais completo estudo sobre a educação na Paraíba, realizado pelo TCE-PB e disponível no seu site desde quarta-feira, quando o relator Fernando Catão apresentou-o à Corte, mostram que ainda estamos muito longe da qualidade desejada e do cumprimento das metas dos Planos de Educação do Estado e dos Municípios.

O TCE-PB fará parte dos 11 tribunais do Brasil, que coordenados pelo TCU e OCDE, estabelecerão metodologia única para avaliação dos impactos da politicas públicas no País. A primeira será exatamente no setor educacional, das creches as universidades, destaca publicação da jornalista Lena Guimarães, no Correio da Paraíba.

Ontem, Lena Guimarães apresentou os números que revelavam a péssima infraestrutura das escolas. E quanto a qualidade do ensino-aprendizado? Alfabetização: percentual de alunos com níveis de aprendizagem insuficientes em leitura e escrita foi de 51,63%; em matemática, 71,2%.

A média no IDEB fixada pelo PNE para 2017 era de 5,5 para o ensino Fundamental I. O alcançado foi 5,1, mas quando tiramos as notas da rede privada, cai para 4,7.  Já no Fundamental II, o fixado era 5,0, atingimos 3,9, mas sem a rede privada fica em 3,6.

Para o ensino Médio, a  meta era 4,7, mas ficamos em 3,5 e a média ficou em 3,1 quando excluídas as escolas privadas. Em 2018 subiu para 3,35, mas é apenas 71,2% do mínimo esperado.

Em relação ao ensino Médio, em 2017 o Estado tinha 110.420 alunos matriculados, a União 234, os Municípios 617, e a rede privada 21.206. Detalhe: 126 dos 223 Municípios apresentaram taxa de atendimento entre 50% e 75%, o que significa que temos muitos adolescentes fora da escola.

A meta nacional para “taxa líquida” de matriculas no ensino Médio era de 85%. Segundo o estudo do TCE, em nenhum município ela foi atingida. E isso acontece em momento em que a tecnologia ganha espaços. A consultoria MacKinsey diz que no Brasil as máquinas já podem substituir 50,1% dos postos de trabalho. Podemos competir pelas vagas destinadas aos com melhor formação?

A radiografia da nossa educação é preocupante. Na coluna de amanhã tem mais.

 

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Paraíba

Calvário: Julian Lemos quer pagar tornozeleiras eletrônicas para Ricardo e outros denunciados

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O deputado federal Julian Lemos se colocou à disposição para pagar do próprio bolso o custo com as tornozeleiras eletrônicas para o ex-governador Ricardo Coutinho, prefeita Márcia Lucena, ex-secretária Cláudia Veras e outros denunciados da Operação Calvário. O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que eles passem a usar o equipamento, além de cumprir medidas cautelares como não se ausentar da Comarca, e não manter contato com investigados, exceto entre os irmãos Ricardo e Coriolano Coutinho.

Julian Lemos se baseou na informação de que há falta de tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. “Eu, deputado federal Julian Lemos, estou me colocando aqui à disposição, número da conta da empresa que fornece, se for o caso, descontar do meu salário, eu mesmo pago, para que esses equipamentos estejam à disposição da Justiça para que possam, de fato, cumprir a determinação da Justiça”, disse Julian ao portal ParlamentoPB.

O parlamentar argumentou que isso é necessário para que os denunciados não possam coagir testemunhas e destruir provas. “Não é possível que criminosos dessa periculosidade fiquem circulando por aí sem que a Justiça saiba onde eles estão. Para que eles não possam coagir testemunhas, nem destruir provas. Estou à disposição de pagar esses equipamentos para que estejam no lugar que devem estar, que é no tornozelo desses criminosos.”

A Operação Calvário investiga pagamentos de propinas e desvios de recursos da Educação e Saúde do Governo da Paraíba. Na sétima fase, o ex-governador Ricardo Coutinho foi preso, mas já teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assimo como outros investigados. Ele e os demais também passaram a cumprir medidas cautelares.

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‘Calvário’: Ricardo Coutinho e mais sete acusados devem usar tornozeleira eletrônica

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador do estado, Ricardo Coutinho, e mais sete investigados na ação.

Também devem usar os equipamentos Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que ele ainda não intimado. A reportagem tentou entrar em contato com Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Márcia Lucena e Cláudia Veras, mas as ligações não foram atendidas.

A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, destaca reportagem do G1 Paraíba.

O desembargador determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial da casa de cada acusado, das 20h até as 5h.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais medidas cautelares impostas ao grupo. Se os investigados descumprirem alguma delas, poderão ter a prisão preventiva decretada.

Os denunciados deverão comparecer, no prazo de 24 horas, a partir do momento em que forem intimados, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, onde fica localizada a central de monitoramento dos aparelhos.

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Paraíba

Preso na Operação Calvário: Ministra do STJ libera da cadeia o ex-procurador Gilberto Carneiro

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (21) pela soltura de Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador Geral do Estado da Paraíba, preso no mês de dezembro durante a deflagração da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final.

Na última terça-feira (18) a Sexta Turma do STJ decidiu negar o recurso feito pela PGR contra a concessão de habeas corpus a Ricardo Coutinho. Ontem (20), Coriolano Coutinho e outros também foram soltos.

Confira a decisão:

 

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