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Paraíba

Levantamento aponta que Paraíba possui 370 crianças e adolescentes em casas de acolhimento

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Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que, na Paraíba, existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas. Em João Pessoa, dos 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA).

O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início deste ano, e que os números mostram a real situação não só das adoções, mas também dos acolhidos. Segundo o magistrado, o objetivo é evitar que uma criança ou um adolescente permaneça muito tempo em casas de acolhimento, informa publicação do TJPB.

“Fizemos a coleta dos dados em todas as casas de acolhimento do Estado. Em seguida realizamos uma checagem entre as crianças que estão acolhidas com as que estão no cadastro de adoção”, ressaltou o magistrado.

De acordo com Ana Cananéa, psicóloga e secretária da Ceja, que gerencia e fiscaliza os cadastros relativos à infância e juventude, esse número pode sofrer alterações por conta da rotatividade no acolhimento ou desligamento, esse último, quando a criança ou adolescente sai da situação de acolhimento.

“A iniciativa é muito importante, porque vai agilizar os processos relativos a acolhimentos e adoções, uma vez que podemos, a partir dos dados, avaliar a situação dos acolhidos, além de incentivar ações que visem o melhor para essas crianças/adolescentes, seja no acolhimento ou em família substituta (adoção)”, enfatizou.

Na Capital – Dados fornecidos por Vitória Régia, psicóloga do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, apontam que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos é na faixa etária dos 12 aos 18 anos, e do sexo feminino.

Ela destacou, ainda, os números relevantes das últimas audiências concentradas realizadas em abril deste ano: 42 crianças e adolescentes estão em processo de fortalecimento de vínculos com a família de origem ou extensa para uma possível reintegração familiar (44,6%); 17 acolhidos manifestaram o desejo de serem adotados e 13 crianças e adolescentes estão com destituição do poder familiar em andamento.

“Com a alteração da Lei nº 13.509/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a avaliação da situação dos acolhidos passou a ser trimestral, como estamos fazendo. É uma forma de dar celeridade aos estudos para tirar essas crianças e adolescentes do acolhimento com a maior brevidade possível, tendo em vista que antes da lei, essa avaliação era feita a cada seis meses”, disse a psicóloga.

Acolhimento – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que se a criança ou o adolescente estiver em situação de risco (art. 98), o juiz da infância e juventude poderá determinar medidas protetivas que estão elencadas no art. 101, uma dessas medidas é o  acolhimento institucional (art. 101, VII).

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Paraíba

Calvário: Partidos de esquerda atacam Ricardo Vital e questionam o uso de tornozeleira pela Orcrim

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Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (27) o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), além do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Marcha Mundial das Mulheres, a Associação Brasileira e Juristas pela Democracia e o Levante Popular da Juventude atacam a Operação Calvário, o desembargador Ricardo Vital e questionam o uso de tornozeleira eletrônica pelos membros da organização criminosa comandada pelo ex-governador e ex-presidiário Ricardo Coutinho (PSB), responsável por desviar milhões da Saúde e Educação estadual.

Confira a nota

NOTA PÚBLICA

Os partidos e entidades da sociedade civil paraibana que subscrevem esta nota dirigem-se ao povo paraibano para expressarem sua estranheza e ao mesmo tempo manifestarem seu protesto e indignação, contra a determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, de obrigar os investigados na Operação Calvário a usarem tornozeleira eletrônica, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça conceder Habeas Corpus aos mesmos.

Esse ato explicita ainda mais o caráter persecutório que, desde o início,caracteriza a Operação Calvário: prisões cautelares, delações premiadas, vazamentos seletivos para setores da imprensa adversária dos inquéritos contra os investigados, prisões às vésperas do recesso judiciário, com o objetivo de dificultar a reversão da medida, divulgação para a imprensa de trechos de delações em inquéritos que tramitam em “segredo de Justiça”, antes mesmo que seja garantida a defesa destes, o legal acesso a estas deleções premiadas.

O Judiciário cada vez mais vem sendo transformado em aparelho da política, transformando as investigações em espetáculo, destinado apenas a produzir condenações antecipadas, linchamento moral e assassinato de reputações de cidadãos e cidadãs que estão em pleno gozo de seus direitos constitucionais, e que estão sendo tratados de forma ilegal, imoral, aética pelos seus adversários políticos.

Os procedimentos adotados localmente tanto pelo Ministério Público quanto pelo desembargador responsável pela Operação Calvário, são explícitos o suficiente para mostrar que, nessas investigações, o que menos importa é seguir a Constituição, o rito processual dos tribunais e as leis do país, porque foram identificadas ilegalidades cometidas ao longo de mais de um ano de investigações, cujos resultados se resumem a ilações obtidas por delações premiadas adquiridas através de assédios morais e torturas psicológicas, sem a devida prova material.

A última decisão de obrigar os/as investigados/as na Operação Calvário a usarem tornozeleiras eletrônicas é apenas mais um capítulo dessa sequência de persecutórias ilegalidades cometidas no decorrer da Operação. Além de não haver nenhuma justificativa para a medida, a não ser expor os/as atingidos/as à humilhação pública, reforçando ainda mais a percepção por parte da sociedade civil organizada, de que há inaceitáveis motivações políticas e arrivista que movem a Operação Calvário!

João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2020.

ASSINAM
Partido dos Trabalhadores – PT
Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Marcha Mundial das Mulheres
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/PB
Consulta Popular
Levante Popular da Juventude

Clique AQUI e confira o documento

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Paraíba

Assembleia Legislativa receberá novo pedido de impeachment de João Azevedo

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Após o anúncio de que o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, arquivou o pedido de impeachment do governador João Azevedo, e da vice, Lígia Feliciano, o deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), autor da matéria, disse que apresentará novo pedido na Casa de Epitácio Pessoa.

“Quem está no jogo da política não pode se surpreender com nada. Recebo com naturalidade a medida do presidente Adriano Galdino, mas estamos adotando outra estratégia e a Assembleia não irá se furtar a analisar”, disse Wallber.

Segundo o deputado, a Assembleia não pode ser um “puxadinho” do Palácio da Redenção e o pedido de impeachment estaria baseado em fatos graves. “O Governo do Estado, além de não rescindir o contrato com as organizações sociais, ainda realizou pagamentos”, disse. “A Cruz Vermelha e a Acqua receberam dinheiro do Estado, deram um calote nos funcionários e foram embora, isso é crime de responsabilidade”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Wallber Virgolino, após analisar o fundamento apresentado por Adriano Galdino para arquivar o pedido de impeachment, um novo pedido deve ser apresentado ao legislativo. “Não tenho nada pessoal contra o governador ou a vice. Quero apenas que a Lei seja aplicada”, concluiu Virgolino.

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Paraíba

Raoni finaliza nomes para compor equipe responsável por plano de metas

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O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), afirmou, na manhã desta quinta-feira (27), que está finalizando a escolha dos nomes que vão compor a sua equipe para realizar o plano de metas, que pretende apresentar durante o período eleitoral.

A ideia de Raoni é formalizar as principais metas em áreas de grande interesse da cidade, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, através de um documento. Segundo o democrata, o plano de metas será estruturado levando em consideração a opinião daquilo que é vontade da população da Capital em ter como realidade no município.

Ele explicou que as opiniões serão coletadas junto ao povo e adequadas dentro de uma viabilidade técnica pela equipe que está sendo montada. “O principal objetivo é discutir um novo modelo de gestão que seja mais eficiente e transparente. Está sendo montado um time de excelência para, juntos, enfrentarmos o desafio de promover as mudanças que João Pessoa precisa”, destacou.

Raoni Mendes também acrescentou, que a burocracia da Prefeitura Municipal, atualmente, atrapalha o crescimento das empresas privadas e a capacidade de gerar emprego. Para desburocratizar os serviços públicos, Raoni tem defendido a necessidade de implantação de uma governança digital em todas as áreas de atuação do poder público municipal.

“O eu sozinho não faz muita diferença. O nós une, fortalece. Eu tenho uma fé. E tenho uma equipe. Uma equipe do bem, preparada para os desafios que virão”, ressaltou Raoni.

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